A atratividade das políticas públicas e das políticas das indústrias de tabaco: um estudo institucional

O objetivo do trabalho é interpretar as possibilidades de inserção de políticas públicas que visam à diversificação de cultivos agrícolas em municípios produtores de tabaco. Os procedimentos metodológicos empregados na condução da pesquisa caracterizam-se como um estudo descritivo, qualitativo e quantitativo. As técnicas de pesquisa empregadas foram a entrevista semiestruturada, observações e análise documental e bibliográfica. Os sujeitos da pesquisa de campo foram famílias produtoras de tabaco dos municípios de Agudo e Paraíso do Sul/RS, Brasil, selecionadas por conveniência. A análise dos dados qualitativos foi de conteúdo e a análise dos dados quantitativos ocorreu por meio da estatística descritiva, com uso do programa estatístico, com a apresentação dos dados em médias, frequências e cruzamento de médias. Como resultados, tem-se que os produtores de tabaco estão em propriedades de até 80 hectares, têm produção de alimentos para consumo próprio, porém sua principal fonte de renda é o tabaco. Na questão da intervenção pública, há dificuldade dos agricultores em reconhecer o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como parceiro. Averiguou-se que o crédito específico para a fumicultura está sendo eliminado, apesar de não se verificar o mesmo com a produção. De toda forma, um resultado captado na pesquisa, foi de que as organizações financeiras foram consideradas parceiras do produtor, com uma frequência muito superior ao MDA. Conclui-se ser desafiadora a inserção das políticas públicas entre os produtores de tabaco destes municípios. Isso dependerá de uma ação mais efetiva do serviço público de assistência técnica e de extensão rural. A influência política das corporações de tabaco é ampla, atuam em patrocínios e projetos de responsabilidade social para transparecer uma imagem pública positiva, mas também fazem um lobby agressivo nos governos para impedir e/ou atrasar a implementação de normas restritivas de sua produção que possam comprometer seus lucros. Palavras-chave: Famílias; Tabaco; Políticas Públicas; Instituições.

Desenvolvimento do turismo em Cabo Verde a partir da abertura política (1990) à actualidade

O turismo é um fenómeno que ganhou terreno nas últimas décadas. A sua transversalidade fez com que se alastrasse a diversas áreas, contribuindo para o desenvolvimento de muitos países. Depois da Europa e América exploradas, voltou-se para Ásia e África, à descoberta do diferente. No início dos anos 90 deu-se uma viragem na política, muitos países em África abriram-se às eleições partidárias, pondo o fim ao partido único. Cabo Verde, a partir de 1990, conjuntamente com a abertura política abriu-se às cooperações, às privatizações e aos investimentos estrangeiros, e oportunamente, o sector turístico. Foi ganhando importância, ao ponto de os governos assumirem o fenómeno como um dos motores do desenvolvimento e de combate à pobreza. A presente dissertação pretende descrever o desenvolvimento do sector a partir de 1990 à actualidade, verificar a adequação das estratégias à realidade do país. Percebe-se a necessidade de planear o turismo, envolver mais a comunidade, desenvolver um turismo competitivo e sustentável, apostando na formação dos profissionais e na segurança. Fica explícito que a articulação dos sectores públicos e privados constitui a chave para o sucesso do turismo no arquipélago. ABSTRACT; Tourism is a phenomenon that won the ground in the last century. Its transversally makes it spread in several areas, helping to the development of many countries. After explorations of Europe and America, it returns to Asia and Africa to discover the different. In the beginning of years 90 gave a political change, many countries in Africa opened supporter elections, putting stop to unique party from 1990, Cape Verde, together with opening party opened to cooperation, privatizations and foreign investments and later on touristic sector. It won the importance that mode the government assume the phenomenon as one of the motor of development and fight against poverty. The present dissertation pretends to describe the sector development from 1990 till now, check suitable strategies to the reality of the country. We can see the need to plan tourism, develop our community, and develop a competitive and sustainable tourism by investing in staff training and safety. It is explicit that the articulation of public and private sectors is the key to the success of tourism in the archipelago.

Descodificando interações sociais. A Análise de Redes Sociais aplicada ao diagnóstico social

Este capitulo faz uma aplicação da análise de redes sociais à elaboração de diagnósticos sociais.

DESENVOLVIMENTO HUMANO EM TIMOR-LESTE – ASSIMETRIAS, NA QUALIDADE DE VIDA, ENTRE O RURAL E O URBANO

Timor Leste é um dos mais jovens países do mundo. É um território onde, não obstante as riquezas naturais que possui e a possibilidade de registar níveis elevados de crescimento económico, a população ainda se confronta com carências em muitos sectores fundamentais, como sejam infraestruturas básicas, acesso à saúde, à educação, ao trabalho entre outros, e ainda com uma grande desigualdade em termos de distribuição do rendimento, e que são os principais responsáveis pelas assimetrias existentes em termos de desenvolvimento humano. O combate a estas assimetrias encontra-se subjacente à construção democrática do país, envolvendo a participação da população, através de diversos mecanismos. O objetivo foi analisar as assimetrias na distribuição dos benefícios decorrentes do desenvolvimento humano, caracterizando o acesso à saúde, ao trabalho, à educação, e as infraestruturas básicas existentes. Para concretizar este objetivo, utilizou-se uma metodologia descritiva, de corte transversal, passando pela descrição da situação atual através da recolha de dados primários, obtidos a partir de inquérito por questionário especificamente elaborado para o efeito e aplicados a uma amostra, que contemplava a população urbana e a população rural. Os dados secundários necessários à pesquisa foram provenientes da revisão da literatura realizada sobre a temática em estudo. A análise dos resultados revelou diferenças significativas entre as populações rural e urbana, nomeadamente a nível do rendimento, das condições de vida, das habilitações literárias e do conhecimento do português, da ocupação profissional, identificando por isso um problema de desigualdade entre as duas populações.

Perceções de comportamentos (Des)adequados e relacionamento com pares na escola: um estudo com alunos de 9º ano

Os comportamentos e as relações entre pares na escola são importantes para o desenvolvimento social e pessoal dos jovens. A influência exercida pelos pares pode ser positiva ou negativa. Esta investigação visa conhecer as perceções que os jovens têm sobre os comportamentos e relacionamentos adequados/desadequados entre pares. Participaram no estudo 16 estudantes do 9ºano, do sexo masculino, identificados como tendo bom/mau comportamento. A recolha dos dados foi realizada através de questionário constituído por questões abertas. Os dados foram tratados qualitativa e quantitativamente. Os bons e maus comportamentos são conceptualizados por relação com atitudes individuais e relacionais. A perceção dos professores sobre o comportamento dos jovens é diferente da perceção que estes têm do seu próprio comportamento. Os alunos consideram maioritariamente não serem influenciados pelos pares, nem exercerem influência sobre eles. A promoção do relacionamento entre pares é vista como passando pela realização de atividades especificas. O grupo de alunos identificado com mau comportamento apresenta menor variedade conceptual; ABSTRACT: The behaviors and relationships in peers at school are important to the social and personal development of young people. The influence exerted by peers can be positive or negative. This research aims to analyses the perception that young people have about the appropriate/inappropriate behaviors and relationships among peers. Sixteen male students of the 9thyear made part of this study, indentified with bad/good behavior. The data collection was made through questionnaires consisted of open questions. The data was evaluated qualitatively and quantitatively. The good and bad behaviors are conceptualized by individual and relational attitudes. The teachers’ perception of the behavior is different from the perception that the young people has of themselves. The majority of the students do not consider themselves as an influence to the peers, and not even the peers as an influence to them. The promotion of peer relationship is seen as through the realization of specific activities. The student group which was identified with bad behavior presents a lower conceptual variety.

Actas da II International Conference «Learning and Teaching in Higher Education/ Learning Orchestration in Higher Education»

É ponto assente que o desenvolvimento social e económico de um país depende do conhecimento e do nível educativo dos seus cidadãos. Num momento de crise económica profunda em que a sustentabilidade do ensino superior se encontra ameaçada e a sua organização com rumo incerto, importa, mais do que nunca, criar um espaço de reflexão em que a ciência se pronuncie, aproximando e colocando em evidência os contributos que em vários domínios se vão produzindo. Nesta conferência, que se pretende em continuidade com a realizada em 2010, elegemos como tema central a qualidade do ensino e da aprendizagem e, tendo em conta a realidade em que nos inscrevemos, alargamos a discussão aos contextos e aos modelos de organização que os podem consubstanciar. Pode parecer um paradoxo centrar esta conferência na componente mais pedagógica do ensino superior quando toda a pressão de avaliação interna e externa das instituições e dos docentes incide particularmente sobre a produção científica. Mas talvez não. Assumimos que a reflexão de cariz pedagógico continua a não ser uma prática corrente no meio universitário português que, durante gerações, se habituou a um ensino universitário tradicional destinado apenas a uma pequena elite e se alheou dos desafios da massificação de que foi alvo. A ideia de que pedagogia apenas diz respeito à relação do professor com crianças ou jovens até ao ensino secundário permaneceu latente, tornando estéril qualquer discussão que, na perspectiva de alguns, seria desnecessária e até contraproducente no ensino superior. Um novo paradigma terá de ser assumido por um ensino universitário que busca o ideal da excelência, colocando no centro do debate o equilíbrio entre as dimensões pedagógica e investigativa e uma redobrada atenção à sociedade e às mudanças se, verdadeiramente, o que pretendemos é ganhar o desafio da qualidade.

A Certificação de Adquiridos Experienciais e suas Consequências nas Trajetórias de Vida: O caso do Alentejo, no período 2000-2005

Entre 2000 e 2005, na região Alentejo, um total de 2969 adultos viram certificadas as competências adquiridas por via da experiência de vida e profissional, através da realização de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, alterando, dessa forma as respectivas habilitações académicas. Esta população (2969 indivíduos) foi submetida a um inquérito que assumiu, como objectivo, a avaliação de eventuais impactos da frequência deste percurso de qualificação e da obtenção da respectiva certificação, nas diferentes dimensões dos indivíduos: pessoal, profissional, social e continuação de trajectórias formativas.

Pensar a educação de Infância e os seus contextos

No âmbito do projeto abrangente que se propõe Pensar a Educação em Portugal 2015, o contributo do grupo sobre a Educação de Infância situa a sua reflexão na educação das crianças dos 0 anos até entrada para o 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB). Tendo consciência que o processo de educação ocorre num continuum entre os contextos de educação formal ao longo de diversos níveis etários e, igualmente, num continuum entre os contextos de educação formal e não formal, situamo-nos neste intervalo etário para podermos produzir um documento com alguma profundidade. Sabemos dos riscos que corremos neste recorte que contraria não só o conceito de educação de infância adotado na Europa, mas também o que foi utilizado em documentos estruturantes, produzidos em Portugal, para uma conceção da educação das crianças mais novas e que se referem à Educação de Infância como a Educação dos 0 aos 12 anos (Conselho Nacional de Educação, 2008). Reconhecemos, igualmente, a educação de infância como um espaço de fronteira (Vasconcelos, 2014) entre diversos espaços de educação e da vida em sociedade, nomeadamente na esfera da saúde, da cultura, do emprego, da cidade e do mundo natural. Sem esquecer que nestes trânsitos estamos, por vezes, a lidar com a criança e outras vezes com o aprendiz, ainda não aluno – mas já habitante de um espaço formal de educação, consideramos com prioridade observar e caraterizar as políticas e as respostas efetivas de educação das crianças entre os 0 e os 6 anos, num contexto socioeconómico de crise onde estas se tornam particularmente vulneráveis, procurando conhecer o que, como país, temos feito pela educação de infância e como projetamos o que queremos fazer nos tempos próximos. O texto organiza-se a partir de três secções procurando identificar as questões e problemas fundamentais, enunciando pontos fortes e fracos, e fazendo referência ao conhecimento produzido em Portugal e noutros países: a primeira, a ecologia da infância como base para a compreensão dos desafios que se colocam à educação de infância procura contextualizar este documento sobre educação num quadro social abrangente que compreenda os desafios da sociedade atual e da situação das crianças e dos seus direitos; a segunda, o papel do Estado na definição e desenvolvimento da educação de infância em Portugal retrata a evolução do papel do Estado enquanto legislador e construtor do papel da criança na sociedade e da identidade da educação de infância em Portugal; a terceira, rede formal de educação de infância equaciona o desenho da rede e a questão do acesso, bem como os/as profissionais de educação de infância e as suas práticas. Por último, e com base no equacionar da situação da educação de infância no tempo presente, enunciaremos linhas de ação que promovam uma educação de infância como garante de um desenvolvimento social sustentável, que combine desenvolvimento com proteção social e equidade ambiental, reforçando a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida.

Diagnóstico Prospetivo. Teoria, métodos e pistas de aplicação

Este capitulo faz uma análise sobre a aplicação da prospectiva ao desenvolvimento de diagnósticos sociais.

Inventário e análise sociológica das políticas públicas de turismo em Angola

As políticas públicas na área do turismo tornaram-se uma prioridade dos governos dos países desenvolvidos e menos desenvolvidos a partir da década de 1970, quando os organismos estatais ligados ao sector do turismo deram início à definição de amplas agendas nacionais para o desenvolvimento da indústria do turismo para períodos de longo prazo, com descrições claras sobre a posição que o turismo ocupa no âmbito do desenvolvimento da economia nacional; sobre as metas que se pretendem alcançar e a forma como elas serão atingidas. O enorme crescimento do turismo, o envolvimento dos governos e os impactos negativos do turismo que foram registados nos países em desenvolvimento ajudou a trazer ao debate académico a análise sobre as políticas públicas do turismo no final dos anos 80 e início de 90 do séc. passado. Neste estudo inventariou-se o quadro legislativo das políticas públicas do turismo em Angola e fez-se o enquadramento sociológico da Política Nacional e do Plano Diretor do turismo em Angola; identificaram-se os atores que intervêm na execução das políticas públicas do turismo em Angola e o seu sentido social, assim como os fatores centrais propiciadores do desenvolvimento social e económico em contexto local (Huíla). Isto permitiu determinar o perfil e tipologias resultantes da contribuição do quadro de Políticas Públicas de turismo para o nível de promoção do desenvolvimento social local em Angola, ajudando-nos a tentar perceber até que ponto as políticas públicas do turismo em Angola se constituem como fator de desenvolvimento social local. Partindo do perfil e tipologias resultantes da contribuição do quadro de Políticas Públicas de turismo e com base nos resultados obtidos através da análise de conteúdo das entrevistas, construiu-se uma proposta de modelo de políticas públicas de turismo propiciadoras do desenvolvimento local sustentável em Angola baseada numa lógica de ação coletiva, capaz de salvaguardar a sustentabilidade económica, política, social e territorial; ABSTRACT: Public policies in tourism became a priority of developed country governments and less developed countries from the 1970s, when the state bodies linked to the tourism sector began the definition of a broad national agenda for the development of the tourism industry for long-term periods, with clear descriptions of the position that tourism occupies in the national economic development; on the goals they want to achieve and how they will be achieved. The tremendous growth of tourism, the involvement of governments and the negative impacts of tourism were registered in developing countries and helped to bring the academic debate analysis on public tourism policies, in the late 80s and early 90s of the past century. In the legislative framework, we inventoried public tourism policies in Angola that later became the sociological framework of the National Policy and Plan for tourism in Angola; we identified the actors involved in the execution of public tourism policies in Angola and its social meaning, as well as the central factors conductive to social and economic development in the local context (Huila). This allowed to determine the profile and types resulting from the tourism Public Policy framework contribution to the level of promotion of local social development in Angola, helping us in this way to try to understand to what extent public tourism policies in Angola work as a local social development factor. From the profile and types resulting from the tourism Public Policy framework contribution and based on the results obtained from the interviews, we constructed a proposed model of public policies which encourage a more sustainable local development kind of tourism in Angola, based on a logic of collective action, able to safeguard the economic, political, social and territorial capitals.

“A importância do voluntariado na formação pessoal e social dos indivíduos: o caso do Banco Alimentar Contra a Fome de Évora”

Livro que reúne comunicações das V e VI edições dos “Aprender no Alentejo”- Encontros Regionais de Educação, realizados na Universidade de Évora.