Papel das medidas agro-ambientais na gestão da paisagem rural no concelho de Marvão no PNSSM

As paisagens rurais portuguesas construídas e mantidas ao longo dos tempos por sistemas agrícolas tradicionais, estão hoje ameaçadas por motivos tão diversos como o envelhecimento da população, o abandono rural, a intensificação, a homogeneização dos sistemas de produção e a perda de competitividade. Mas apesar destes problemas, estas paisagens agrícolas, suportam ainda várias funções não produtivas, nomeadamente, constituem, um importante suporte de biodiversidade, pelo que a sua manutenção é importante para a conservação destes habitats e espécies. Eventualmente novas formas de gestão destas paisagens devem ser criadas, nomeadamente com base na combinação de várias funções numa perspectiva de multifuncionalidade, através de uma adaptação e integração de políticas públicas. Estando actualmente em discussão o novo programa de Desenvolvimento Rural e a definição das futuras Medidas Agro-Ambientais, e a gestão e o financiamento da Rede Natura 2000, estamos portanto num momento crítico para decisões futuras, que terão forçosamente que interligar, a agricultura, o ambiente e desenvolvimento das zonas rurais portuguesas. Com o intuito de melhor compreender estas problemáticas, em particular, as transformações em curso na paisagem rural, o papel das Medidas Agro-Ambientais e apresentar possíveis soluções, foi efectuado este estudo de caso no concelho de Marvão, concelho típico das áreas marginais agrícolas do interior sul de Portugal. ABSTRACT; The Portuguese rural landscapes built up and kept throughout the times by traditional agricultural systems, are today threatened by so diverse reasons as the ageing of the population, the agricultural abandonment, the intensification, the homogenization of the production systems and the loss of competitiveness. But despite these problems. These agricultural landscapes still support a multitude of non-commodity functions, and particularly they still constitute an important support of biodiversity and thus their maintenance is important for the conservation of these habitats and species. Probably new management forms must be created based on the combination of various functions and the adaptation and integration of public policies. Being currently in discussion the new program of Rural Development and the definition of the future Agri-Environmental Measures, and the management and the financing of the Natura 2000 Network, we are therefore at a critical moment for future decisions that will forcibly have to establish connections, between the agriculture, the environment and the development of the portuguese agricultural areas. With the intention of better understanding these problems and questions, , the transformations taking place in Portuguese peripheric rural areas, and in particular role of the Agri-Environmental Measures, and also for presenting possible solutions, a case study was analyzed in municipality of Marvão, characteristic of the agricultural marginal areas of the interior Southern Portugal.

Urban-rural connections and development perspectives in Portugal

Portugal is characterized by a significant asymmetry in the population distribution/density and economic activity as well as in social and cultural dynamics. This means very diverse landscapes, differences in regional development, sustainability and quality of life, mainly between urban and rural areas. A consequence coherent with the contemporary dynamics: urbanization of many rural areas that loose their productive-agricultural identity and, simultaneously, the reintegration in urban areas of spaces and activities with more rural characteristics. In this process of increasing complexity of organization of the landscape is essential to restore the continuum naturale (between urban and rural areas) allowing closer links to both ways of life. A strategy supported in the landscape, which plays important functions for public interest, in the cultural, social, ecological and environmental fields. At the same time, constitutes an important resource for economic activity, as underlined in the European Landscape Convention. Based on this assumption, and using a multi-method approach, the study aims to analyse a) the links between urban and rural areas in Portugal and b) the reasons why these territories are chosen by individuals as places of work and mobility, residence or evasion, culture and leisure, tranquillity or excitement – meaning overall well-being. Primary information was obtained by a questionnaire survey applied to a convenience sample of the Portuguese population. Secondary data and information will be collected on the official Portuguese Statistics (INE and PORDATA). Understanding the urban-rural links is essential to support policy measures, take advantage from the global changes and challenge many of the existing myths.

TRANSIÇÃO RURAL OU REGRESSO AO PASSADO? REFLEXÕES EM TORNO DOS ATORES DA 2.ª RURALIDADE

Ao longo da segunda metade do século XX, os territórios rurais do sul da Europa sofreram à semelhança da generalidade dos territórios do ocidente profundas transformações. No caso de Portugal, a transformação mais notória diz respeito ao processo de desagregação entre o conceito de rural e agricultura, provocando profundas mutações nas dinâmicas sociodemográficas e económicas dos territórios. De uma forma generalizada os territórios rurais ganharam novas atribuições e surgem como espaços de consumo e pós-produtivistas, onde se desenvolvem múltiplas atividades produtivas, relacionadas com um novo modelo ecossocioeconómico, sendo objeto de novas procuras e interesses urbanos. No entanto, e apesar do quadro recessivo, de crescimento do desemprego e da emigração, assistimos nos últimos anos de assistência económica e financeira da Troika, ao ressurgimento da agricultura com investimentos agrícolas, florestais e agroalimentares no âmbito dos programas de desenvolvimento rural, acompanhados de um discurso idílico por parte dos políticos e meios de comunicação de um suposto regresso à terra. O objetivo deste trabalho é aprofundar o conhecimento em torno dos processos territoriais em curso, através da caraterização dos atores da 2.ª ruralidade que protagonizam novas dinâmicas e tendências em alguns territórios rurais de baixa densidade, bem como as ligações e inter-relações entre o urbano e o rural. A metodologia utilizada baseia-se em fontes documentais e estatísticas e em inquéritos por questionário aos neo-rurais das Aldeias Históricas de Portugal. A principal fonte de dados resultou da recolha de dados a 27 neo-rurais. Estes questionários para além da definição do perfil dos neo-rurais, também permitiram identificar os motivos de deslocação para o meio rural, as atividades económicas e um conjunto de medidas/iniciativas para minimizar os efeitos da baixa densidade territorial.