Auditoria da gestão pública: diferenças de expectativas, qualidade e satisfação nas autarquias locais

O presente estudo baseou-se na avaliação dos factores mais influentes na percepção da qualidade da auditoria e satisfação dos Directores dos Serviços Financeiros das Autarquias Locais Portuguesas sujeitas a Certificação Legal de Contas. Aferir se existiam opiniões divergentes por região administrativa foi outro objectivo a que nos propusemos. Os resultados da pesquisa demonstram que os factores mais influentes são a especialização, o planeamento e trabalho de campo da empresa de auditoria. A percepção da qualidade de auditoria por Distrito/Região revela-se homogénea, ao invés da satisfação em relação à actividade de auditoria. Tendo em conta os resultados obtidos, a auditoria deverá equacionar o alargamento do seu campo de actuação, reorientar o seu papel, reforçar a comunicação e especialização no sector, por forma a potenciar a responsabilização, avaliação e apoio na tomada de decisão na gestão dos dinheiros públicos e, por outro lado, harmonizar as expectactivas entre auditado e auditor. /ABSTRACT: The present study was based on the assessment of the most influential factors in the perception of audit quality and satisfaction of the Directors of Financial Services of Portuguese Local Government subject to the Statutory Auditors. To assess whether there were differing opinions by administrative region was another goal we set ourselves. The survey results demonstrate that the most influential factors are the expertise, the planning and fieldwork of the audit firm. The perception of audit quality by District I Region proves to be homogeneous, rather than satisfaction with the audit work. Given the results, the audit should consider extending its scope to act, to reorient their role, to strengthen the communication and expertise in the sector in order to enhance accountability, assessment and support in decision making in the management of public resources and, secondly, to harmonize expectations between auditee and auditor.

O controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais de Moçambique

Este estudo tem como objectivo conciliar aspectos da Arquivística à Boa Administração através da gestão dos documentos com efoque no controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais em Moçambique no período 1933-2007. O estudo realizado em três universos: municípios de Maputo, da Beira e de Quelimane, em que se confirma que os instrumentos de controlo utilizados na circulação e recuperação dos documentos contribuem para uma boa governação, garantindo a transparência dos actos administrativos e a salvaguarda dos direitos dos cidadãos. Mostra-se que nunca se deve prescindir quer das actividades que delineiam os macro e micro processos nas instituições quer da definição prévia dos percursos documentais, da regulamentação dos procedimentos, da utilização de técnicas que permitam a recuperação dos documentos e da informação: Mostra-se a importância da formação e do conhecimento dos procedimentos pelos funcionários dos escalões autorizados a realizar, pareceres e despachos, da determinação das formas do controlo documental e da garantia no cumprimento dos prazos estabelecidos para cada percurso e, finalmente, a necessária observância prática da legislação criada para esse efeito. ABSTRACT; This case study has as a main objective the reconciliation of the filing aspects with a good Administration though the management of documents and its network, specially in the restoring of files and its legislation into the Municipal Archives of Mozambique during the period of 1933-2007. The study was based on three cities where municipal councils were created, namely: Maputo, Beira and Quelimane. Record's contrail tools used either for registering record transactions or for the access of information contained in them, ensure good governance, transparency and protection of citizen rights. We show the necessity of the activities which lead to macro and micro processes within the organization. This requires that records procedures on transactions must be established and so the guidelines for records' contrail, registration and tools for the information retrieval. We indicate procedures to be followed by authorized civil servants, the importance of their practical training and we define types of records' contrail to ensure their preservation and use in order to accomplish the national legislation.

Analfabetismo no Alentejo: fatalidade ou desafio?

O analfabetismo continua a ser uma das dimensões mais tristes e persistentes da realidade alentejana. De acordo com a informação disponibilizada pelo recenseamento da população, realizado em 2001, a taxa do analfabetismo no Alentejo é muito elevada. Entre 1991 e 2001, o abaixamento que se verificou na taxa de analfabetismo terá resultado mais da mortalidade verificada entre os analfabetos do que, certamente, da aprendizagem da leitura e da escrita. Apesar de, cada vez mais, se assumirem políticas ativas de educação e formação ao longo da vida, a realidade é que continuam a existir muitos alentejanos que não conseguem ler ou escrever. O que fazer? Será o analfabetismo uma fatalidade intrínseca do Alentejo ou poderá ainda transforma-se num desafio estratégico do Alentejo? Um desafio que envolva todos, sem exceções: do Estado ao indivíduo; das autarquias às escolas; das instituições de ensino superior às associações recreativas.

A importância da educação ao nível das escolas do 1.º ciclo no contexto autárquico do concelho de Évora – o discurso das juntas de freguesia

Numa época em que as políticas têm vindo, de forma crescente, a enfatizar uma maior articulação entre as Escolas e as Autarquias locais, considerando-as uma mais valia à qualidade e eficácia do sistema educativo, e em que os Diplomas Ministeriais têm procurado legitimar uma maior participação autárquica na vida escola, impunha-se analisar a dimensão desta mais recente parceria, a nível local. Assim, pretendeu-se caraterizar a relação institucional existente entre as Juntas de freguesia do Concelho de Évora e as Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico; entender o papel das Juntas de Freguesia do concelho de Évora, no âmbito das políticas educativas, em três dimensões fundamentais (dimensão administrativa; dimensão pedagógica e dimensão comunitária) e analisar a forma como as parcerias educativas valorizam o quadro de construção e consolidação da autonomia da escola, contribuindo para a identidade da mesma e, fundamentalmente, favorecendo ou não, o sucesso escolar e educativo dos alunos.

Plano de desenvolvimento estratégico do desporto na Universidade de Évora

INTRODUÇÃO: A Gestão Desportiva tem vindo a desenvolver-se de forma notável nos últimos anos, o número de instalações desportivas aumentou de forma extraordinária bem como o número de praticantes. No que toca a formação em Gestão desportiva, esta é já, uma realidade bem patente no nosso país, quer a nível do Ensino Superior e da formação pós-graduada, bem como nas autarquias. O Tratado do Desporto (1 de janeiro de 2002), refere que a Comunidade Europeia deve contribuir para o desenvolvimento do desporto nos Estados membros, encorajando o investimento no desporto, em especial através do apoio a iniciativas levadas a cabo pelas federações para promover a solidariedade e a distribuição justa dos fundos entre os desportos amadores e os de alta competição. A comunidade deve, também, apoiar e encorajar a aprendizagem e o treino de jovens atletas, proteger a integridade da competição, manter as provas europeias acessíveis a todos e combater o racismo, promovendo a saúde pública. Assim quando nos referimos à Gestão Desportiva, estamos a falar numa área em forte expansão e com cada vez mais importância na sociedade actual, sendo que o Desporto é já considerado um dos alicerces de desenvolvimento, a todos os níveis na Europa e no Mundo. Como refere Teixeira (2008), é no "velho continente" que se organiza o maior número de competições internacionais, onde cerca de centena e meia de milhões de cidadãos europeus participam nas múltiplas formas de pratica desportiva. Da recreação ao alto rendimento, da amadora à profissional, da ocasional à regular, em mais de um milhão de clubes e colectividades, enquadrados por cerca de três milhões e meio de professores, treinadores e dirigentes, maioritariamente em regime voluntário. Assim, Segundo Cunha (1989), o sector desportivo define-se a partir da verificação de cinco critérios: A identificação dos objectivos próprios que orientam todas as acções dos agentes e do subsistema e do subsistema respectivo e presidem à organização dos seus processos e actividades; A existência de urna unidade-base organizativa. Esta unidade-base é a estrutura organizativa instituída mais pequena, mais simples, onde os processos desportivos se desenrolam e organizam e onde a pratica desportiva acontece. É a partir dela que todo o subsistema organizativo se constitui e se alicerça. A presença dos agentes que são pessoas, os recursos humanos e das suas acções no interior do subsistema, os quais participam na prática desportiva, dirigem os processos organizativos do desporto e fazem funcioná-los. O reconhecimento das populações-alvo especificas ou destinatários, que apresentam motivações, características próprias e diferenciadas no modo corno vivem o desporto: pelo nível da prática, pelas aspirações que alimentam, pelo seu estatuto socioprofissional, residencial, familiar, civil, militar, etário, ou outro; e A afirmação dos processos de organização dos quadros competitivos e demais actividades desportivas, verificáveis através da existência de um quadro de actividades instituto e que seja incrementado com urna certa continuidade ou permanência. P. Roche (2002), refere que "o processo de planeamento de urna forma genérica, deve iniciar-se por urna Análise e Diagnostico da situação Interna e Externa, e Definição da Missão da Organização. Depois será definida a politica da organização pela selecção progressiva de objectivos Gerais, Objectivos Estratégicos. Para atingir os mesmos, será construído e escutado o Plano Operativo Anual, conjunto de projectos, programas e acções concretas. De seguida, seleccionados os Indicadores e finalmente definida a forma de Seguimento do plano e da sua Avaliação". Assim este projecto é apenas uma proposta de desenvolvimento estratégico, que tem como titulo "Plano de Desenvolvimento estratégico da Universidade de Évora", tendo uma componente operacional, ou seja, a sua possível aplicação depende da análise da Universidade de Évora. A escolha do tema vai de encontro aos temas abordados durante as sessões do Mestrado e serve como componente pratica do mesmo, numa perspectiva de analisar e sugerir um plano de orientação que conduza ao alcance dos objectivos inicialmente propostos.

II Ciclo de Iniciativas em Educação Comunitária

II Ciclo de Conferências em Educação Comunitária |2011/2012 (semestre par) Atividade inscrita nas unidades curriculares de Educação Comunitária/Educação e Autarquias Locais/Educação e Território/ Educação e Desenvolvimento/ Educação de Adultos da Licenciatura em Ciências da Educação da Universidade de Évora. Local: Auditório do Colégio Pedro da Fonseca da Universidade de Évora.

Gerontomotricidade. Programa de exercício físico para pessoas idosas.

Envelhecer bem e de forma bem sucedida é o que todas as pessoas aspiram.O desejo humano em acrescentar anos de vida saudável no decorrer da sua velhice tem ganhado cada vez mais reconhecimento à luz dos olhos da comunidade científica, médica e sociedade civil. Este despertar da motricidade humana para o campo da gerontologia enquadra-se num paradigma desenvolvimental salutogénico em que bem estar e qualidade de vida na idade mais avançada é multifatorial capaz de interagir com as pessoas no seu todo a nível bio-psico-social. Permitindo segurança, participação, oportunidades e independência. As últimas décadas de investigação em que o interesse esteve voltado para a recuperação, manutenção e prevenção de capacidades físicas e cognitivas suportaram com elevada qualidade a diversidade de formas de programar intervenções práticas de exercício para pessoas idosas enaltecendo a pertinência dos programas integrarem simultaneamente a exploração destas capacidades. Este livro com caráter didático pretende criar uma ponte entre o que a ciência tem alcançado permitindo aos profissionais das ciências do desporto e técnicos de Gerontomotricidade um instrumento orientador e mediador no apoio técnico-pedagógico para organização, planeamento e implementação de boas práticas na atuação com pessoas idosas. Adicionalmente é do senso comum dos autores que carece literatura didática prática neste âmbito. Este livro tenciona nortear o leitor para propostas que tornem a concretização de um programa de exercício físico completo e qualificado em asegurar o trato das necessidades e adequabilidade aos idosos. Está composto por uma estrutura quem envolve 6 capítulos. O Capítulo 1. A gerontomotricidade como área de conhecimento e de intervençãoem que traduz ao leitor o campo desta sub-área da motricidade humana dando a conhecer as suas raízes, os seus princípios, principais objetivos de trabalho bem como recemendações para prática de atividade física; OCapitulo 2 - O Envelhecimento e Adaptabilidade Funcionalcontribuindo com uma informação rica no contexto das alterações fisiológicas inerentes ao processo de envelhecimento junto a uma paralelismo a adaptabilidade funcional; O Capítulo 3 - Funcionamento Cognitivo e Gerontomotricidadetransmite o conhecimento de habilidades cognitivas que parecem beneficiar da atividade física como a atenção, funções executivas e velocidade de processamento informacional, explica sobre os mecanismos que suportam a relação entre atividade física e funcionamento cognitivo e sobre a importância dada na otimização das práticas em dupla tarefa.OCapitulo 4 - Avaliação da aptidão física funcional na pessoa idosaapresenta uma seleção de testes físicos extremamente adequados às características e necessidades das pessoas idosas. Além de serem propostas convencionais são válidas frente aos parâmetros físicos que são sugeridos a serem explorados assim como fiáveis quanto aplicabilidade. O Capítulo 5 - Uma proposta de programa de Gerontomotricidadepropõe uma organização de programa com um forte caráter pedagógico sugerindo uma calendarização anual que respeita uma progressão sequencial e contínua das atividades práticas a serem desenvolvidas. Por fim o Capítulo 6 - Implementação de programa de exercício físico sénior em autarquia. Uma realidade em Portugaltrata-se de um capítulo ambicioso em que promove a prática empoderada de propostas de Envelhecimento Ativo focado a orientar a implementação de programa de exercício físico especializado à idosos em autarquias. No seu todo, o livro Gerontomotricidade em Prática. Uma proposta atual de programa de exercício físico para pessoas idosas não se limita em instruir o leitor a uma abordagem única de atividades práticas. Vai-se mais além procura apoiar em todo o processo com reforço ao conhecimento técnico e organização de prática que não se tornem utópicas e sim uma emergente realidade.