O que o estado português quis conservar: a avaliação e aquisição de documentos de arquivo em Portugal nos séculos XIX e XX

Esta dissertação procura identificar os desígnios que orientaram as decisões do Estado português em relação à aquisição de documentos de arquivo, com o objectivo de verificar se esses desígnios se formalizaram numa política de avaliação e aquisição de documentos de arquivo coerente e sistemática. A análise incidiu no Arquivo Nacional e nos arquivos distritais durante o período cronológico que abrange o século XIX e a primeira metade do século XX. Partindo da discussão teórica presente nos discursos de arquivistas e investigadores, da evolução das práticas no Arquivo Nacional e das incorporações realizadas nos arquivos distritais, esta tese defende que existiu uma visão constitutiva dos arquivos enquanto repositórios documentais da memória da nação. No entanto, esta visão não se concretizou numa política arquivística articulada e estrutural; ABSTRACT:This dissertation aims to identify portuguese state’s goals that guided its intervention on acquisition of archival records. Our purpose is to verify if those goals meant a coherent and systematic appraisal and acquisition policy. Our analysis took as object Portugal’s national and regional archives from nineteenth to twentieth century’s first half. Beginning from theoretical discussion that can be seen on archivists and investigators speeches, National Archive’s practices and acquisitions occurred in regional archives, this thesis sustains that there was a vision on the archives as national memory documental repositories. However, this vision was not translated on an articulated and structured archival policy.

Arquivos de casas-museu. O arquivo da casa dos patudos - Parte I e II

Esta dissertação aborda a problemática dos acervos arquivísticos de casasmuseu em Portugal. Estas instituições são comummente associadas à perpetuação da memória de uma personalidade. São objetivos deste projeto a identificação dos arquivos, a recolha de informações sobre o tratamento arquivístico e sobre as funções que desempenham nas instituições. Para a consecução destes objetivos foi realizado um inquérito. A análise dos dados recolhidos revela uma realidade longe do desejável. Muitos acervos ainda não foram alvo de tratamento. Verificou-se que a utilização dos acervos nas tarefas museológicas é, em alguns casos, incipiente. Como resultado final deste trabalho, apresentamos um guia dos acervos à guarda das casas-museu em Portugal. Constitui, ainda, objeto deste projeto o arquivo da Casa dos Patudos - Museu de Alpiarça. É feita a apresentação desta instituição, dos contextos e produtores, bem uma análise do acervo arquivístico e do seu contributo para as atividades museológicas; ABSTRACT: Archives of house-museums. The Archive of the House of Patudos. This dissertation addresses the problematic of archives of house museums in Portugal. These institutions are commonly associated with the perpetuation of the memory of a personality. The objectives of this project are the identification of the archives, the gathering of information about the archival treatment and about the functions that they perform in the institutions. To the attainment of these objectives an inquiry was made. The analysis of the collected data reveals an undesirable reality. Many collections are still not the object of any treatment. It was verified that the use of collections in museological tasks is, in some cases, incipient. As a final result of this thesis, we have presented a guide of the collections in the care of house museums in Portugal. Another objective of this project is the archive of House of Patudos – Museum of Alpiarça. It is made the presentation of this institution, the context and the producers, as well as an analysis of the archive and its functions of the archive in the performance of the museological activities.

O controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais de Moçambique

Este estudo tem como objectivo conciliar aspectos da Arquivística à Boa Administração através da gestão dos documentos com efoque no controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais em Moçambique no período 1933-2007. O estudo realizado em três universos: municípios de Maputo, da Beira e de Quelimane, em que se confirma que os instrumentos de controlo utilizados na circulação e recuperação dos documentos contribuem para uma boa governação, garantindo a transparência dos actos administrativos e a salvaguarda dos direitos dos cidadãos. Mostra-se que nunca se deve prescindir quer das actividades que delineiam os macro e micro processos nas instituições quer da definição prévia dos percursos documentais, da regulamentação dos procedimentos, da utilização de técnicas que permitam a recuperação dos documentos e da informação: Mostra-se a importância da formação e do conhecimento dos procedimentos pelos funcionários dos escalões autorizados a realizar, pareceres e despachos, da determinação das formas do controlo documental e da garantia no cumprimento dos prazos estabelecidos para cada percurso e, finalmente, a necessária observância prática da legislação criada para esse efeito. ABSTRACT; This case study has as a main objective the reconciliation of the filing aspects with a good Administration though the management of documents and its network, specially in the restoring of files and its legislation into the Municipal Archives of Mozambique during the period of 1933-2007. The study was based on three cities where municipal councils were created, namely: Maputo, Beira and Quelimane. Record's contrail tools used either for registering record transactions or for the access of information contained in them, ensure good governance, transparency and protection of citizen rights. We show the necessity of the activities which lead to macro and micro processes within the organization. This requires that records procedures on transactions must be established and so the guidelines for records' contrail, registration and tools for the information retrieval. We indicate procedures to be followed by authorized civil servants, the importance of their practical training and we define types of records' contrail to ensure their preservation and use in order to accomplish the national legislation.