As Rugas e as Veredas do Direito à Educação no Alentejo: o caso do analfabetismo

A educação tem sido, em Portugal, um dos mais elementares direitos de cidadania, em que a qualidade no respetivo exercício se tem revelado, desde sempre, deficiente. Esta constatação decorre da evidência histórica de uma quantidade significativa de cidadãos que, não tendo conseguido exercer, com qualidade, este direito, tem sido objetivo de uma discriminação individual e social que perdura até ao presente. Esta comunicação apresenta a história portuguesa do analfabetismo, do abandono e do insucesso escolares, sendo uma prova desta desigualdade que, desde sempre, diferenciou os portugueses, no que respeita ao seu exercício do Direito à Educação.

Analfabetismo no Alentejo: fatalidade ou desafio?

O analfabetismo continua a ser uma das dimensões mais tristes e persistentes da realidade alentejana. De acordo com a informação disponibilizada pelo recenseamento da população, realizado em 2001, a taxa do analfabetismo no Alentejo é muito elevada. Entre 1991 e 2001, o abaixamento que se verificou na taxa de analfabetismo terá resultado mais da mortalidade verificada entre os analfabetos do que, certamente, da aprendizagem da leitura e da escrita. Apesar de, cada vez mais, se assumirem políticas ativas de educação e formação ao longo da vida, a realidade é que continuam a existir muitos alentejanos que não conseguem ler ou escrever. O que fazer? Será o analfabetismo uma fatalidade intrínseca do Alentejo ou poderá ainda transforma-se num desafio estratégico do Alentejo? Um desafio que envolva todos, sem exceções: do Estado ao indivíduo; das autarquias às escolas; das instituições de ensino superior às associações recreativas.

Analfabetismo: uma simplicidade complexa

De acordo com os resultados do recenseamento realizado em 2001, o analfabetismo evidenciou uma taxa significativa (9.1%), no contexto da população portuguesa. Na região Alentejo, essa taxa é bem mais elevada (17.1%), sendo que, em determinados concelhos, este valor ainda é superior aos 25%. No âmbito de um processo de investigação, promovido pelo Departamento de Pedagogia e Educação da Universidade de Évora, em três freguesias do concelho de Évora (Nossa Senhora de Machede, Torre de Coelheiros e São Miguel de Machede), uma das dimensões investigadas consistiu na identificação, e consequente caracterização, dos principais contornos das aprendizagens concretizadas por indivíduos analfabetos. A análise dos testemunhos recolhidos evidencia uma matriz de aprendizagem que, sendo diferente, não deixa de comportar uma complexa relação entre os processos individuais, os contextos conviviais, as relações humanas e uma forte interação com a cultura comunitária que faz com que estes estilos de aprendizagem assumam uma complexidade extraordinariamente interessante de conhecer e valorizar.

Ainda o analfabetismo no Alentejo: Passado e Presente de uma Realidade

Quando se fala em analfabetismo, o pensamento associado é, geralmente, de inexistência de algumas competências, aprendizagens, conhecimento e, em última análise, de parte significativa da cultura. O analfabetismo é um fenómeno que perdura na história (e cultura) do nosso país e, ainda hoje, está bastante presente na realidade portuguesa, sendo a região alentejana a que mais elevada taxa de indivíduos analfabetos apresenta. A presente comunicação visa dar a conhecer o passado e o presente de uma realidade ainda tão presente entre nós: o Analfabetismo no Alentejo