Os contratos de autonomia na gestão dos agrupamentos de escola em Portugal: uma análise a partir da perceção dos atores

No final da década de 70 a reforma da Administração Pública surge como preocupação dos governos. No início dos anos 80 a adoção da doutrina da Nova Gestão Publica, foi um dos acontecimentos mais marcantes para a administração pública dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico. A reforma na Administração Pública em Portugal iniciou-se após a rutura política e social de 1974. No início de 1986 Portugal entra para Comunidade Económica Europeia, o que representou uma maior abertura económica e um aumento na confiança interna da população, observando-se um avanço em termos de concretização de muitos direito sociais, entre outros, na educação. A modernização da administração pública na componente referente à área da educação, iniciou-se no final do ano de 1986, através da Lei de Base do Sistema Educativo, dando origem à descentralização dos serviços, introduzindo-se o conceito de autonomia. Os contratos de autonomia no meio escolar, são processos de administração que não influenciam os seus intervenientes, na realização das atividades pedagógicas, administrativas e gestionárias. Este estudo demonstra a opinião dos vários grupos que compõem um estabelecimento de ensino público Português. Na opinião da amostra deste estudo, os contratos de autonomia não são portadores de benefícios ou prejuízos para os estabelecimentos escolares, seja a nível pedagógico, a nível dos recursos humanos ou a nível administrativo e financeiro; Abstract: Contracts of autonomy in the management of grouping of schools in Portugal: An analysis based on the perception of the actors. At the end of the 70 the reform of public administration arises as a concern of governments. In the early 80s the adoption of the doctrine of the New Public Management, was one of the most important events for the public administration of the Organization for Cooperation and Economic Development countries. The reform in Public Administration in Portugal began after the political and social rupture of 1974. In the beginning of 1986 Portugal joins the European Economic Community, which represented a greater economic openness and an increase in internal confidence of the population, shown by a progress in terms of implementation of many social rights, among others, in education. The modernization of public administration in the field of education began at the end of 1986 through the Basic Law of Education, leading to the decentralization of services, introducing therefore the concept of autonomy. Autonomy contracts in schools are management processes that do not influence their stakeholders in achieving the educational, administrative and management activities. This study shows the opinion of the various groups that form an establishment of Portuguese public education. According to the sample, the autonomy contracts don’t bring benefits or losses to schools, as far as educational practices and human resources are concerned, as well as on a financial and administrative level.

Influência dos obstáculos de pequena dimensão na estruturação dos agrupamentos piscícolas: The impact of small physical obstacles on the structure of freshwater fish assemblages

O efeito das grandes barragens na comunidade piscícola vem sendo documentado por numerosos estudos, enquanto o número de trabalhos que incidem sobre o efeito dos obstáculos de pequena dimensão é bastante mais reduzido. A comunidade piscícola foi amostrada e as variáveis ambientais foram caracterizadas em 28 locais divididos por dois cursos de água da Península Ibérica, 14 dos quais localizados imediatamente a montante, jusante e entre cinco pequenos obstáculos na Ribeira de Muge e 14 na Ribeira de Erra, considerada a linha de água de referência. Através de análise estatística multivariada foi possível verificar que variáveis de habitat como a velocidade de corrente e a profundidade, e não as variáveis físico-químicas, foram as principais responsáveis pela discriminação dos vários grupos de locais nas duas ribeiras. A ribeira de referência exibiu um gradiente longitudinal de velocidade de corrente que, contudo, não era suficientemente forte para causar alterações significativas na composição e estrutura dos agrupamentos piscícolas. Através da sucessiva e drástica repetição deste gradiente junto a cada estrutura, a ribeira com obstáculos apresentou diferenças na fauna piscícola entre os três tipos de locais. Os troços lênticos a montante apresentavam uma densidade mais elevada de espécies limnofilicas, omnívoras e exóticas, como o góbio (Gobio lozanoi), que estão bem adaptadas a este tipo de habitat. Os locais de amostragem situados a jusante e entre os obstáculos caracterizavam-se pela dominância de taxa reófilos e invetivo-os (i.e. barbo, Luciobarbus bocagei). As métricas relacionadas com a riqueza específica não apresentaram diferenças entre os três tipos de locais, ao contrário da diversidade que foi mais elevada nos pontos situados entre os obstáculos, afastados da sua influência directa, onde a diversidade de habitats também é mais elevada. Contrariamente aos locais a montante, os troços a jusante e entre os obstáculos apresentaram similaridades, em muitas das características estudadas, com a ribeira de referência, sugerindo que este tipo de estruturas provoca uma alteração mais significativa na comunidade piscícola a montante. Este estudo sugere que os efeitos dos pequenos obstáculos no habitat e na ictiofauna são, em parte, semelhantes aos descritos para as grandes barragens, fornecendo considerações importantes para os esforços de conservação dos ecossistemas ribeirinhos. ABSTRACT; Many studies have assessed the effects of large dams on fishes but few have examined the effects of small obstacles. Fishes were sampled and environmental variables were characterized at 28 sites in two lberian streams, 14 located immediately downstream, upstream and between five small obstacles at River Muge and 14 at River Erra, considered as the reference stream. Multivariate analysis indicated that habitat variables like current velocity and depth, but not physicochemistry, were the main responsible for site groups' discrimination in both streams. The reference stream exhibited a longitudinal gradient of current velocity that, however, wasn't strong enough to cause significant changes in the fish assemblage's composition and structure. By successive and drastically repeating this gradient near each structure, the obstac1es stream presented differences in fish fauna between the three site types. Lentic upstream sites presented higher density of limnophilic, omnivorous and exotic species, like gudgeon Gobio lozanoi, who are well adapted to this type of habitat. Downstream and between obstacles sites were characterized by the dominance of rheophilic and invertivorous taxa, especially barbel Luciobarbus bocagei. Richness metrics did not differ among site types, but diversity was higher in sites located between the obstacles away from its direct influence, where the habitat diversity was higher. Contrarily to upstream sites, downstream and between obstacles sites were similar in many of the studied features to the reference stream, implying that this type of structures cause a higher modification in the upstream fish community. This study suggests that the effects of small obstacles on habitat and fishes are similar, in some extent, to those reported for larger dams, providing important considerations for riverine ecosystem conservation efforts.

Contributos da avaliação exterrna em dois agrupamentos do Alentejo

O presente trabalho de investigação teve como ponto de partida a questão "O contrato de autonomia representa ou não uma mais-valia no processo de desenvolvimento da organização escola?'; assumindo esta o eixo central deste trabalho: "Contributos da Avaliação Externa em dois Agrupamentos do Alentejo'’. Neste sentido, foram definidas algumas hipóteses de trabalho: em termos de visão/estratégia procurámos verificar se uma liderança forte, com objetivos definidos e hierarquizados, apresentando uma nova forma de gerir o currículo, provocará na escola uma maior aptidão para atingir as metas estabelecidas; quanto à motivação/empenho, se os órgãos de gestão da escola assumirem o processo de decisão e se responsabilizarem pelo mesmo, este facto constituirá uma mais-valia para a escola de modo a alcançar as metas propostas; no que concerne ao campo da inovação, procurámos constatar se a escola procura novos caminhos, novas soluções, facto esse que motivará o seu reconhecimento pela excelência; por último as parcerias e projetos, ou seja verificar se a existência de parcerias cativas e outras formas de associação favorecem o projeto de autonomia da escola. No que concerne ao estudo empírico, optámos por uma metodologia que privilegiou o estudo qualitativo dos dados apurados. Após apresentação dos dados recolhidos, da respetiva análise e interpretação, emitimos as nossas conclusões, entre as quais o facto da avaliação externa ter sido um facto de mudança na vida dos dois agrupamentos. Quer seja como fator de mudança e motivação para o crescimento do agrupamento como um todo, quer seja como fator de união de um agrupamento, trazendo à luz do dia as virtudes e os constrangimentos, encontrando soluções e caminhos através de um projeto de autonomia que se tornou um símbolo de todos. ABSTRACT: This work of investigation had as a starting point whether the question "The autonomy of schools becomes or not a better value in the development of the school organization?" being in the central issue of this thesis - "The contribution of externa! evaluation in two school groups from Alentejo". ln this sense, some hypothesis were defined: concerning vision/strategy we dryed to verify if a strong leadership with defined and hierarchyed objectives demonstrating new ways of managing the curriculum makes the school more capable of reaching the pre-established goals; concerning motivation/commitment, if the school management assumes the process of decision and take responsibility for it, will this be a best value for the school, in order to achieve their goal; relating to innovation, we try to establish if the school demands new ways, new solutions, bringing recognition "par excellence"; finally partnerships and projects, which intends to verify if the existence of active partnerships and others forms of association, would benefit the autonomy of the school. ln what concerns the empirical study we decided to choose a methodology which benefited the qualitative of gathered data. After the presentation of the collected results, its analysis and interpretation, we came to the conclusion, among others, that the external evaluation had been a drive for change in the two school groups. Whether as a factor of change and motivation for the development of the whole group, as well as a factor of union, bringing up the virtues and the mistakes, finding solutions and new ways through a project of autonomy which became a reference for everyone.

Currículo no ensino fundamental de nove anos: uma análise das possíveis mudanças curriculares nas séries iniciais da rede estadual de ensino de Santa Catarina - Brasil

Diante da medida política, de cunho educativo, de ampliação do Ensino Fundamental brasileiro de oito para nove anos de escolaridade obrigatória, esta investigação propôs-se analisar os reflexos desta deliberação na proposta curricular oficialmente prescrita. A questão da qual se ocupou este estudo, é portanto: Quais as mudanças de natureza curricular, nas Séries Iniciais da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, decorrentes das alterações estabelecidas pela Lei n. 11.274? Este estudo caracteriza-se por uma pesquisa documental, de abordagem histórica e qualitativa, cujo método de investigação é a técnica de análise de conteúdo. A análise dos Documentos Preliminares de Seleção e Organização Curricular para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental de Nove Anos, permitiu-nos inferir que não houve mudanças significativas na organização curricular quando comparada com a Proposta Curricular de Santa Catarina elaborada anteriormente; ### ABSTRACT: NINE YEARS ELEMENTARY EDUCATION CURRICULUM: An analysis of the possible curriculum changes in the Elementary School first grades in Santa Catarina State – Brazil This investigation purposes to examine the policy measure, in a educative way, of the brazilian Elementary Education extension, from eight to nine required years, as also this decision´s consequences in the officially prescribed curriculum proposal. The question which this study has engaged is, therefor: what are the results of the first grade of elementary school curricular changes in Santa Catarina, according with the law n. 11.274? This study describes a documentary research, with a historical and qualitative approach, which investigation method is a content analysis technique. The analysis of the Curricular Preliminary Selection and Organization Documents to the Nine Years Elementary Education allowed us to conclude that no meaning changes have occurred in the curricular organizaton, when compared with the previous proposal.

A atitude diagnóstica enquanto instrumento de análise de ação educativa

A investigação realizada encontra-se inserida na área das Ciências de Educação, teve como objetivo principal compreender a atitude diagnóstica no quadro das situações educativas e pedagógicas desenvolvidas pelas educadoras de alguns jardins-de-infância, do distrito de Évora e como finalidade construir uma teoria de médio alcance elaborada numa estrutura explicativa do conjunto de fenómenos em contexto. Em educação de infância, o ato de cuidar estabelece-se numa relação de ajuda à criança e orienta-se para objetivos como promover o bem-estar, o conforto e o desenvolvimento em todas as dimensões. Isto implica conhecer e compreender cada criança ou grupo de crianças e as situações educativas e pedagógicas, em contexto. Compreende um exercício prático e para o qual se projeta uma prática de diagnóstico conciliadora da compreensão dos fenómenos sociais, estruturados em comportamentos, ações e atitudes específicas. Verificam-se lacunas quanto à forma como este exercício se cumpre e evolui nas diferentes fases. Repetem-se fragilidades quanto à mobilização de saberes, atitudes e competências a cada momento do agir. Constatam-se conceitos psicologizados e estruturas muito ténues e, por isso, necessitam ser estudadas, documentadas e teorizadas, particularmente numa dimensão praxiológica do conhecimento. O estudo inseriu-se no quadro das metodologias qualitativas, seguiu o paradigma interpretativo e o raciocínio indutivo. O referencial metodológico reuniu os princípios e procedimentos da Grounded Theory. A colheita de dados efetuou-se em jardins-de-infância da rede pública; a amostra teórica envolveu seis educadoras de infância e as crianças com idades compreendidas entre os três e os seis anos. Adotámos o uso de multitécnicas, entre as quais, a observação, a entrevista e a narrativa escrita. Fizemos vinte observações, repartidas pelos dois períodos do dia (manhã e tarde); vinte e seis entrevistas e seis narrativas escritas. Da análise dos dados emergiu a Atitude Diagnóstica como uma predisposição que caracteriza o ato de agir e as suas características foram-se tornando evidentes com o desenvolvimento da caracterização do processo de diagnóstico. Desta emergiu o modelo teórico definido em três eixos fundamentais. O “Processo de avaliação diagnóstica e planeamento” representativo das etapas, segundo as quais o educador desenvolve um conjunto de ações propiciadoras de um conhecimento previamente organizado, visando o bem-estar, o conforto, a segurança e o desenvolvimento. Em concomitância emerge o segundo, “Processo de intervenção educativa e pedagógica”, expressivo do conjunto de ações coerentes e evolutivas, empreendidas com vista à execução dos objetivos do ensino aprendizagem. Trata-se de dois processos sistematizados e perspetivados sob as dimensões diacrónica e sincrónica, compostos por uma sequência de pensamentos, permanentemente averbados pela “Atitude Diagnóstica” que dá um caráter coerente e evolutivo às tomadas de decisão nas ações educativas. Estes dois eixos integrados e entrelaçados são auxiliados por um terceiro, o “Processo de relação” que os harmoniza e dá especificidade a cada situação experienciada. A relação consolida-se e assume-se uma ajuda na confiabilidade necessária para a promoção da confiança entre os pares e o conhecimento vai evoluindo gradualmente em função do tempo e dos compromissos. O educador age com intencionalidade e para cada ator traça objetivos a cada momento do agir. A gestão do tempo, dos sentimentos e emoções funciona como variável importante na relação orientada sob a tríade: educador, criança e família e é concomitante com o Desenvolvimento pessoal e profissional do educador; ### ABSTRACT: The Diagnostic Attitude as an Analysis Instrument in Educational Action The conducted investigation is inserted in the area of Education Sciences. Its main aim was to understand the diagnostic attitude in the frame of the educative and pedagogical activities developed by the educators of some kindergartens in the district of Évora, and its purpose was to build a medium range theory elaborated in a structure explaining the whole of the phenomena in context. In child education, the act of caring is established in a relationship of help towards the child and is oriented towards goals as specific as promoting the well-being, the comfort and the development in all dimensions. This implies knowing and understanding each child or group of children and the educational and pedagogical situations in context. It includes a practical exercise that determines a complex scenario and for which we project a conciliating diagnostic practice towards the understanding of the social phenomena, structured in specific behaviors, actions and attitudes. We recognize some gaps regarding the way how this exercise is fulfilled and evolves in the different phases. Weaknesses regarding the mobilization of knowledge, attitudes and competences in each acting moment are repeated. We notice psichologized concepts and very superficial structures that need thus to be studied, documented and theorized, particularly in a praxeological dimension of knowledge. The study is inserted in the frame of qualitative methodologies, following an interpretative paradigm and an inductive reasoning. The methodological referential has gathered the principles and procedures of the Grounded Theory. The gathering of data was done in public kindergartens; the theoretical sample involved six child educators and children aged between three and six years. Several techniques were used, such as observation, interview and written narrative. We did twenty observations, divided between the two periods of the day (morning and afternoon); twenty-six interviews and six written narratives. The analysis of the data resulted in the Diagnostic attitude, like a predisposition that characterizes the act of acting and its characteristics became evident with the development of the characterization of the diagnostic process. From this rose the theoretical model defined in three fundamental axes. The Process of diagnostic evaluation and planning that represents the stages according to which the educator develops a group of actions that allow the transmission of a previously organized knowledge that aims well-being, comfort, safety and development. Concomitantly arises the second, Process of educative and pedagogic intervention, that expresses a group of coherent and evolving actions, undertaken to reach the goals of the teaching-learning process. These are two systematized processes, perspectivated under the diachronical and synchronical dimensions, composed by a sequence of thought, permanently confirmed by the Diagnostic attitude that gives a coherent and evolving character to the decision making in educative actions. These two integrated and intertwined axis are aided by a third one, Process of relation that harmonizes them and gives specificity to each experienced situation. The relation is consolidated and one assumes a kind of help in the trustworthiness necessary for the promotion of the trust between pairs and the knowledge keeps evolving gradually according to time and commitments. The educator acts with intent and sets goals for each actor at each acting moment. Time, feeling and emotion management works as an important variable in the relation oriented according to the triad educator, child and family, being also concomitant with the Personal and professional development of the educator.

Potencialidades da Análise Prospetiva para a Investigação em Saúde: o Caso das tendências da prática baseada na evidência nos Serviços de Radiologia Hospitalar Pública da Região Algarve.

O presente texto tem como objetivos relevar as potencialidades que a prospetiva, enquanto abordagem dos future studies, apresenta para a investigação e a intervenção na área da saúde. Uma vez caracterizada esta abordagem, apresentam-se os principais resultados de um estudo sobre os determinantes organizacionais da qualidade das tecnologias de saúde nos serviços de radiologia dos hospitais públicos da Região Algarve. A investigação procurou descodificar o sistema de regulação da qualidade, em geral, e dos pressupostos da "prática baseada na evidência" protagonizada pelos técnicos de radiologia dos serviços hospitalares, em particular, questionando ainda os horizontes dos futuros possíveis no que concerne à adoção generalizada de tais práticas no quotidiano de trabalho ao nível da praxis em tomografia computorizada (TC). Em termos teórico-metodológicos, recorreu-se a ferramentas do «método dos cenários» de Godet (1993) para a análise da relação de dependência/influência entre as variáveis num contexto da regulação da qualidade, em geral, e dos pressupostos da "prática baseada na evidência", em particular. Os principais resultados do estudo permitiram identificar um cenário ótimo, a curto prazo, para o desenvolvimento da qualidade das práticas dos técnicos de radiologia, fundado nos eixos da "regulação autónoma da melhoria do contexto de trabalho", das "perspetivas de regulação de controlo dos processos da melhoria da qualidade", da "autonomia profissional e controlo organizacional".

A experiência no NAE à luz da classificação internacional da funcionalidade, incapacidade e saúde - uma análise crítica

A Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde é uma classificação que utiliza uma abordagem biopsicossocial para se compreender e explicar a incapacidade e a funcionalidade. A utilização desta nova abordagem poderá contribuir para se perceber quais os fatores que intervêm na promoção da participação e da realização de tarefas pelas pessoas com necessidades especiais. Este relatório tem como objetivo descrever e analisar críticamente o trabalho realizado no âmbito do apoio aos estudantes com necessidades educativas especiais na Universidade de Évora até 2008. A análise crítica é perspetivada à luz da CIF, procurando identificar os contextos académicos que se constituem como barreiras à participação e atividade destes estudantes, identificando também as estratégias que foram desenvolvidas para as ultrapassar. É ainda abordada a inclusão como única forma para se alcançar uma sociedade mais equitativa que promova o respeito da cidadania e da qualidade de vida de todos. A aposta na formação, como agente de mudança das forma de estar, pensar, sentir e agir e na procura incessante pelo desenvolvimento de uma universidade mais justa e mais humana, parece ser o caminho para alcançar o desiderato duma universidade inclusiva; ABSTRACT: The International Classification of Functioning, Disability and Health is a classification that uses a bio psychosocial approach to understand and explain disability and functioning. Using this new approach could help to understand the factors involved in promoting participation and perform tasks for people with special needs. This report aims to describe and crítically analyze the work done in support of students with special needs at the University of Évora until 2008. The review is taken using of CIF, trying to identify the academic contexts which constitute barriers to participation and activity of these students, also by identifying the strategies that have been developed to overcome them. It also discusses the inclusion as the only way to achieve a more equitable society that promotes respect of citizenship and quality of life for all. A focus on training as an agent of change in the form of being, thinking, feeling and acting and the relentless pursuit by the development of a university fairer and more humane, seems to be the way to achieve the desideratum of an inclusive university.

Estratégia empresarial: contribuição para a análise estratégica das cooperativas vitivinícolas do Alentejo

O presente estudo tem como objetivos analisar a estratégia competitiva das adegas cooperativas do Alentejo, através da análise das ações que têm sido por elas desenvolvidas, propor linhas adicionais de ação estratégica e perspectivar as suas possibilidades de sucesso. A inovação e a flexibilidade das adegas cooperativas para se adaptarem ao crescente dinamismo dos contextos empresariais, conduziu a uma gestão mais profissional e a encarar a estratégia como necessária para uma maior competitividade. Nesse sentido, a cooperação entre as adegas cooperativas é vista como um meio de aumentar a competitividade no mercado internacional. A investigação permitiu constatar que o sector vitivinícola a nível mundial esta na fase de maturidade, com excesso de capacidade produtiva, procura global decrescente e queda de pregos, apresenta, no entanto, alterações significativas nos hábitos de consumo. As adegas cooperativas utilizam estratégias de diferenciação, apostam em produtos de qualidade e com elevados índices de notoriedade entre os consumidores. As principais diferenças competitivas entre elas estão relacionadas com a dimensão e a relação entre esta e a capacidade de recursos para investir ao nível do Marketing-Mix por forma a construir vantagens competitivas duradouras através da notoriedade dos seus vinhos. Para além disso, verifica-se também nas adegas de maior dimensão uma gestão estratégica mais orientada para a competitividade sustentável e maior visão estratégica. O método utilizado (estudo de caso comparativo, de natureza exploratória e, essencialmente qualitativo) não permite uma generalização extensiva dos seus resultados para além das cooperativas estudadas. Os resultados devem ser entendidos, de forma ponderada, no seu contexto específico e para os casos em concreto, pois, cada organização tem características únicas que influenciam o funcionamento da gestão. ABSTRACT - The present study has has been to analyse the competitive strategy of the Alentejo cooperative cellars, through the analysis of the shares that have been developed for the cooperative cellars, propose additional lines of strategic action and preview their possibility of success. The innovation and the flexibility of the cooperative cellars to the dynamic growth of the business contexts, accelerated shattering process of the enterprise contexts, lead to a more professional management and to face the strategy as necessary for a bigger competitiveness. In this direction, the cooperation between the cooperative cellars is seen as a way to increase the competitiveness in the international market. The inquiry allowed to evidence a world industry in maturity phase, with excess of productive capacity, presents a decreasing demand, alteration of the consumption habits and fall of the prices. The cooperative cellars use differentiation strategies, bet in products of quality and with raised indices of notoriety between the consumers. The main competitive differences between them are related with the dimension and the relation between this and the capacity of resources to invest to the level of Marketing-Mix for form to construct lasting competitive advantages through the notoriety of its wines. For moreover, a strategic management more guided for the sustainable competitiveness is also verified in the cellars of bigger dimension and bigger strategic vision. Due to the applied method (comparative case study, in searching manner and, essencialy qualitative) it cannot be purposed an extensive generalization of the results to another non-studied population. The results must be understood in a balanced way, in their Enterprise Strategy: Contribution for the Strategic Analysis of the Alentejo Wines Cooperatives specific context, and for real cases, since each company has its own features that influences the management work.

Análise Longitudional da investigação em contabilidade sobre Relato Ambiental

Resumo Este estudo pretende contribuir para uma revisão da investigação em Contabilidade sobre a temática do Relato Ambiental, através da análise dos artigos publicados em 20 accounting top journals, entre 2006 e 2011. Foram identificados 130 artigos, tendo a maioria sido publicados no: Accounting, Auditing & Accountability Journal, Accounting Forum, Accounting, Organizations and Society e Critical Perspectives on Accounting. Do universo dos estudos identificados, foram analisados 62 artigos. Para cada artigo optamos por analisar as seguintes dimensões: os objetivos e resultados obtidos, as metodologias adotadas, a origem dos dados, os setores de atividade e países em estudo. Os estudos procuram compreender as práticas e identificar os fatores que influenciam o relato ambiental, analisar o impacto da regulamentação sobre o relato ambiental, identificar uma «teoria social», estudar os sistemas de contabilidade ambiental e analisar a relação entre o relato ambiental e o desempenho ambiental e económico. Constatámos que a maioria dos estudos apresenta uma abordagem longitudinal e utiliza preferencialmente como metodologia a análise de conteúdo. Palavras-chave: contabilidade social e ambiental; relato ambiental; revistas de contabilidade; investigação.