Os contratos de autonomia na gestão dos agrupamentos de escola em Portugal: uma análise a partir da perceção dos atores

No final da década de 70 a reforma da Administração Pública surge como preocupação dos governos. No início dos anos 80 a adoção da doutrina da Nova Gestão Publica, foi um dos acontecimentos mais marcantes para a administração pública dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico. A reforma na Administração Pública em Portugal iniciou-se após a rutura política e social de 1974. No início de 1986 Portugal entra para Comunidade Económica Europeia, o que representou uma maior abertura económica e um aumento na confiança interna da população, observando-se um avanço em termos de concretização de muitos direito sociais, entre outros, na educação. A modernização da administração pública na componente referente à área da educação, iniciou-se no final do ano de 1986, através da Lei de Base do Sistema Educativo, dando origem à descentralização dos serviços, introduzindo-se o conceito de autonomia. Os contratos de autonomia no meio escolar, são processos de administração que não influenciam os seus intervenientes, na realização das atividades pedagógicas, administrativas e gestionárias. Este estudo demonstra a opinião dos vários grupos que compõem um estabelecimento de ensino público Português. Na opinião da amostra deste estudo, os contratos de autonomia não são portadores de benefícios ou prejuízos para os estabelecimentos escolares, seja a nível pedagógico, a nível dos recursos humanos ou a nível administrativo e financeiro; Abstract: Contracts of autonomy in the management of grouping of schools in Portugal: An analysis based on the perception of the actors. At the end of the 70 the reform of public administration arises as a concern of governments. In the early 80s the adoption of the doctrine of the New Public Management, was one of the most important events for the public administration of the Organization for Cooperation and Economic Development countries. The reform in Public Administration in Portugal began after the political and social rupture of 1974. In the beginning of 1986 Portugal joins the European Economic Community, which represented a greater economic openness and an increase in internal confidence of the population, shown by a progress in terms of implementation of many social rights, among others, in education. The modernization of public administration in the field of education began at the end of 1986 through the Basic Law of Education, leading to the decentralization of services, introducing therefore the concept of autonomy. Autonomy contracts in schools are management processes that do not influence their stakeholders in achieving the educational, administrative and management activities. This study shows the opinion of the various groups that form an establishment of Portuguese public education. According to the sample, the autonomy contracts don’t bring benefits or losses to schools, as far as educational practices and human resources are concerned, as well as on a financial and administrative level.

O papel da agricultura de conservação na luta contra a erosão do solo em particular em Angola

A agricultura de conservação, conseguindo reduzir as perdas de solo por erosão e aumentando o seu teor em matéria orgânica, permite aos agricultores produzirem mais alimentos com menos trabalho. Oferece-lhes uma possibilidade de melhorar a sua qualidade de vida. Várias abordagens sobre agricultura de conservação do solo, incluindo rotação e consorciação de culturas, são componentes deste sistema aplicável a diferentes níveis. A sementeira direta e o menor distúrbio de solo, são princípios primordiais da conservação do solo, fornecem benefícios direitos para a agricultura e o meio ambiente, questões da maior relevância para a agricultura Angolana, apesar da pouca importância que atualmente lhes é dedicada. Logo, é preciso uma conversão e transição de tecnologias e técnicas para implementar a agricultura de conservação e o controle da erosão dos solos no país. As técnicas de conservação utilizadas pelos pequenos e grandes produtores, embora sejam bem-intencionadas, não oferecem a proteção contra a erosão do solo e a conservação da água. Tanto as entidades políticas, como o Programa de Acão do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (MINADER) e os agricultores angolanos devem entender a importância da agricultura de conservação para a segurança alimentar e dar continuidade para as gerações futuras. Não basta a reformulação e consolidação dos objetivos traçados no período de 2009 a 2013, sem que haja a aplicação prática. Portanto, para sair do atual conceito oficial de agricultura tradicional/convencional e optar para agricultura capaz de responder às necessidades de Angola é necessário seguir modelos semelhantes aos desenvolvidos por países tropicais de condições naturais semelhantes às de Angola; The role of conservation agriculture in the fight against soil erosion particularly in Angola ABSTRACT: Conservation agriculture, managed to reduce soil losses by erosion and to increase its content of organic matter, allow farmers to produce more food with less work. It offers them a chance to improve their quality of life. Several approaches to soil conservation agriculture, including rotation and intercropping, are components of this system applicable to different levels. Direct sowing and less soil disturbance, are key principles of soil conservation providiy benefits for agriculture and the environment, issues of great importance for the Angolan agriculture, in spite of the little importance that is currently dedicated to them. Therefore, we need a conversion and transition technologies and techniques to implement conservation agriculture and soil erosion control in the country. Conservation techniques used by small and large producers, although well-intentioned, do not offer protection against soil erosion and water conservation. Both political entities, such as the Program of Action of the Ministry of Agriculture and Rural Development (MINADER) and Angolan farmers should understand the importance of conservation agriculture for food security and continuity for future generations. Not just the redesign and consolidation of the objectives outlined in the period 2009 to 2013, without practical application. Therefore, to exit the current official concept of traditional / conventional farming and opt for agriculture able to meet the needs of Angola is necessary to follow models similar to those developed by tropical countries of natural conditions similar to Angola.

Agricultura urbana: impactos económicos, sociais e ecológicos

Cada vez mais as cidades e as áreas metropolitanas e comunidades adjacentes refletem áreas de agricultura de distintas tipologias. O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas estima que 15% dos alimentos em todo o mundo são cultivados em cidades havendo países onde a agricultura urbana é um meio de contornar a escassez de alimentos e outros onde é uma forma de rendimento e subsistência. A agricultura urbana é hoje observada como uma estratégia que pode desempenhar um papel significativo ao nível social, económico, ecológico e pedagógico, nomeadamente 1 Os autores agradecem o apoio financeiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia e FEDER / COMPETE (concessão PEst-C/EGE/UI4007/2013). Com o apoio financeiro da FCT/MEC através de fundos Nacionais e quando aplicável co-financiado pelo FEDER no Âmbito do acordo de parceria PT2020. 1 ESADR 2016 -­‐ VIII Congresso APDEA – II Encontro Lusófono Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural) – 7-­‐ 9 Setembro de 2016 expresso na possibilidade de apoio financeiro a famílias pobres, ocupação e capacitação profissional, desenvolvimento comunitário, melhoria da segurança alimentar de famílias, educação em saúde, promoção da sustentabilidade do uso do solo e do património agrícola urbano e, ainda, uma maior proximidade à natureza como forma de procura de maior qualidade de vida urbana, entre outros. Esta importância da agricultura no espaço urbano tem vindo a ser consolidada dentro dos domínios originais a que acresceram outros, um reforço que coloca em evidência a multifuncionalidade característica à paisagem e, consequentemente, a sua transdisciplinaridade. Expressa-o o facto de, no passado, essa componente agrícola em espaço urbano ter estado intrinsecamente ligada aos domínios sociais e económicos e de, no presente, se encontrar ainda relacionada com os domínios ecológicos e pedagógicos. O presente artigo explora o papel da agricultura urbana numa abordagem transdisciplinar, centrada nos seus benefícios para os utilizadores e para a sociedade e nos desafios encontrados pelos agricultores urbanos e tomadores de decisão municipais envolvidos. O objetivo é o de fazer uma revisão de literatura procurando identificar as tendências atuais, esforços e lacunas na pesquisa dos impactos da agricultura urbana em distintos contextos e escalas.

A Imagem do Agricultor e da Agricultura: resultados e reflexões decorrentes do projeto nova imagem para novos agricultores (estudo comparativo Alentejo – Portugal, e Beauce et Gâtinais - França)

Como se poderá melhorar a imagem do agricultor e da atividade agrícola nos territórios rurais e na sociedade em geral? Para dar resposta a este problema foi realizado um estudo num território do Alentejo (Portugal) e num território do centro de França com os seguintes objetivos: i) Conhecer a perceção de população urbana e rural sobre a profissão de agricultor; ii) Conhecer a perceção dos jovens agricultores sobre o desenvolvimento sustentável; iii) Encontrar ameaças e oportunidades para o desenvolvimento da atividade dos agricultores, e iv) Elaborar um plano de ação conjunto para prestigiar e melhorar a representação social da profissão de agricultor e da atividade agrícola. Para atingir estes objetivos recorreu-se à análise bibliográfica, e à aplicação de entrevistas e questionários a uma amostra de conveniência, o que resultou no conhecimento das características dos agricultores e da atividade agrícola nos dois territórios, e no conhecimento de questões específicas relacionadas nomeadamente com: i) perceção sobre o desenvolvimento durável, ii) auto-avaliação da exploração agrícola, iii) perceção (por parte de uma amostra da população) dos agricultores e da agricultura e iv) perspetivas futuras no enquadramento do Quadro Estratégico Comum 2020. Os resultados da pesquisa são apresentados através dos seguintes pontos: i) Introdução; ii) Metodologia; iii) Apresentação do projeto; iv) Análise comparativa da perceção dos diferentes atores, v) Que novas perspetivas para o caso do Alentejo?, e vi) Considerações finais e Conclusões.

DESENVOLVIMENTO HUMANO EM TIMOR-LESTE – ASSIMETRIAS, NA QUALIDADE DE VIDA, ENTRE O RURAL E O URBANO

Timor Leste é um dos mais jovens países do mundo. É um território onde, não obstante as riquezas naturais que possui e a possibilidade de registar níveis elevados de crescimento económico, a população ainda se confronta com carências em muitos sectores fundamentais, como sejam infraestruturas básicas, acesso à saúde, à educação, ao trabalho entre outros, e ainda com uma grande desigualdade em termos de distribuição do rendimento, e que são os principais responsáveis pelas assimetrias existentes em termos de desenvolvimento humano. O combate a estas assimetrias encontra-se subjacente à construção democrática do país, envolvendo a participação da população, através de diversos mecanismos. O objetivo foi analisar as assimetrias na distribuição dos benefícios decorrentes do desenvolvimento humano, caracterizando o acesso à saúde, ao trabalho, à educação, e as infraestruturas básicas existentes. Para concretizar este objetivo, utilizou-se uma metodologia descritiva, de corte transversal, passando pela descrição da situação atual através da recolha de dados primários, obtidos a partir de inquérito por questionário especificamente elaborado para o efeito e aplicados a uma amostra, que contemplava a população urbana e a população rural. Os dados secundários necessários à pesquisa foram provenientes da revisão da literatura realizada sobre a temática em estudo. A análise dos resultados revelou diferenças significativas entre as populações rural e urbana, nomeadamente a nível do rendimento, das condições de vida, das habilitações literárias e do conhecimento do português, da ocupação profissional, identificando por isso um problema de desigualdade entre as duas populações.