ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO ALQUEVA - CLIMA

A circulação atmosférica é fortemente influenciada pela superfície da Terra, reflectindo a estrutura espacial da orografia, das massas de água e da cobertura do solo. As heterogeneidades observadas na superfície do planeta são uma das razões da existência de energia disponível, a partir da qual se pode manter um ciclo de conversões de Energia e Entropia, que estão na base da circulação observada. Não quer isto dizer, no entanto, que qualquer alteração significativa e permanente da superfície se traduza necessariamente numa correspondente alteração climática. Na verdade, existem certos condicionamentos dinâmicos que favorecem o efeito das grandes e médias escalas horizontais, de tal modo que uma alteração intensa mas localizada no espaço pode ter um efeito desprezável, enquanto uma outra alteração mais ténue mas extensa pode ser muito mais significativa. O conceito de escala tem por isso um papel central na Meteorologia. Convencionalmente fala-se em quatro escalas distintas na dinâmica da Atmosfera - a Escala Planetária (dezenas de milhares de km), a Escala Sinóptica (milhares de km), a Mesoscala (dezenas de km) e a Microscala - verificando-se que as duas escalas intermédias têm um papel fundamental na definição do clima observado em cada local. Na latitude de Portugal, em particular, observa-se que os regimes de circulação médios e a precipitação são em grande medida condicionados pela escala sinóptica, especialmente no período de Inverno, em que ocorre a maior parte da precipitação sob a forma de precipitação frontal. No entanto é também bem conhecida a influência de circulações de mesoscala no estabelecimento de diferenciação climática entre locais relativamente próximos. Por outro lado, o valor local de diversos parâmetros atmosféricos é muitas vezes fortemente condicionado por condições que ocorrem numa escala horizontal ainda mais pequena, influenciando por exemplo a exposição ao Sol ou ao Vento com consequências, por vezes significativas, em termos de Temperatura. O empreendimento do Alqueva, dada a natureza das alterações introduzidas e a sua extensão horizontal, implicará com certeza alterações microclimáticas e poderá implicar alterações na circulação de mesoscala da região envolvente. Na verdade, é aparentemente um dos poucos empreendimentos localizados capaz de ter efeito à escala regional, em termos climáticos.

A (re)fundação do Aqueduto da Água da Prata, em Évora 1533-37: Novos dados arqueológicos

INTRODUÇÃO: O AQUEDUTO DA ÁGUA DA PRATA, do alto do seu estatuto de monumento nacional e de maior projeto de aparato público do Renascimento português, tem exercido ao longo dos séculos um considerável fascínio sobre os que estimam o património histórico da cidade de Évora. E muitas são as razões que justificam um tal sentimento. Além das duas evocadas, talvez valha a pena arrolar a mais pueril de todas: a de que o velho aqueduto quinhentista, resistindo às vicissitudes do tempo, ainda hoje continua a cumprir a sua função original- o abastecimento de água potável e perene a Évora. E não se julgue que este aqueduto se limita à imagem iconográfica do arcaria agigantando-se à passagem da muralha medieval: uma complexa rede de nascentes e sistemas de adução, a montante, e um notável património urbano constituído, sobretudo, por fontes e chafarizes, a jusante, dão corpo a uma vasta estrutura hidráulica de captação, transporte e distribuição de água com mais de 19 km de extensão. E, este sim, é o verdadeiro monumento, tão utilitário quanto grandioso, que os antigos documentos designam, apropriadamente, por Cano Real da Agua da Prata. Naturalmente, nem todo este cano real resistiu ao tempo, sobretudo o troço rural entre S. Bento de Cástris e as nascentes do Divor, onde a estrutura hidráulica original foi edificada com evidente simplicidade de recursos. O seu avançado estado de ruína, obrigou, inclusivamente, a uma profunda reforma iniciada em 1873, de que resultou a catual configuração do Aqueduto, visível, sobretudo, entre a estrada de Arraiolos (monte das Pinas) e Metrogos. Esta reforma foi ampliada em sucessivas campanhas de beneficiação até cerca de 1930, época em que se iniciou a rede de distribuição domiciliária de água com a construção dos reservatórios de chegada, a central elevatória e o depósito elevado, marcas arquitetónicas ainda hoje bem visíveis na cidade, algumas das quais oportunamente integradas num itinerário expositivo municipal. Neste contexto, é natural que a relação afetiva comungada pela generalidade dos eborenses com este património monumental também se insinue na escrita familiar e sincera dos "eborógrafos". E muitos foram - entre nomes de diferentes épocas e desigual dimensão biográfica - os que lhe dedicaram generosas páginas de divulgação histórica4 , contributos científicos diversos, projetos de investigação arquitetónica e arqueológica, estudos de recuperação e valorização patrimonial, e até, como nos assegura Diogo Barbosa Machado, um "Tratado do Aqueducto Real da Fonte da agua da prata dedicado ao Senado da Cidade de Évora, em cujo Cartorio fe guarda" (MACHADO, 1741: 72), obra assinada pelo vereador (1605-1606) e Provedor do Cano, Agostinho de Moura Peçanha, e da qual parece não restar memória nos nossos arquivos. Diga-se, a propósito, que este acentuado interesse público pelo aqueduto de Évora, em especial nos últimos anos, tem sublinhado a importância da dinamização e rentabilização do seu enorme potencial turístico, lúdico e cultural, sendo bom exemplo a recente criação do "Percurso Ambiental da Água da Prata", por iniciativa camarária. Em muitos destes aspetos nos revemos tributários, quando não devedores. Talvez por isso nos sentimos tentados, desde há vários anos, a avançar no estudo e salvaguarda deste importante património local. Vontade adiada, diga-se, sobretudo pela manifesta falta de disponibilidade para levar a cabo um projeto de investigação, coerente e consequente, no mínimo tocado por algum ensaio de novidade. Contudo, em 2007, circunstâncias várias levaram-nos a interessar definitivamente pelo tema. Uma das que mais terá pesado resultou da leitura do um artigo publicado na revista Monumentos com o título "o sistema hidráulico quinhentista da cidade de Évora". Nele, os seus reputados autores sentenciavam a inexistência de um aqueduto romano anterior à obra quinhentista por mera impossibilidade técnica, afirmando-o com tal segurança que nem sentiram necessidade de esboçar a mais leve argumentação topográfica em defesa da sua tese. Dito assim, ficámos a imaginar se valeria o esforço tentar reabilitar alguma vez o tema do aqueduto romano. Em boa hora o decidimos fazer. E partimos do princípio de que a interpretação dos factos devia ser feita por cuidadosa recolha de prova que a diligência (não raras vezes a ventura) permitisse carrear com sucesso. E sendo correta esta premissa, a sua oportunidade ganhou mais força com a materialização de resultados concretos a compulsar toda a bibliografia para confronto de dúvidas e incoerências; a recolher indícios de estruturas e materiais arqueológicos; a esmiuçar a toponímia e a cartografia; a rever os locais-chave uma e outra vez; a seguir pistas abandonadas; a filtrar informação variada no mesmo crivo da dúvida; a entusiasmar gente da historiografia local a acreditar na viabilidade de hipóteses. Foi, justamente, esta a metodologia adotada ao decidirmo-nos pelo tema do Aqueduto. E, ao segui-la, julgamos ter logrado alcançar, além de um lastro de legitimidade científica, as bases conceptuais de um projeto de investigação consistente e coerente onde muito ajudou a imediata estudaram a hidráulica em Évora. ...

Impactes do Preço da Água na Agricultura no Perímetro Irrigado do Vale de Caxito

O aumento da pressão sobre os recursos hídricos tem levado muitos países a reconsiderarem os mecanismos utilizados na indução do uso eficiente da água, especialmente na agricultura irrigada. Estabelecer o preço correto da água é um dos mecanismos de tornar mais eficiente a alocação da água. O presente trabalho tem como objetivo a análise dos impactes económicos, sociais e ambientais de políticas de preço da água. A metodologia utilizada foi a Programação Linear, aplicada ao Perímetro Irrigado do Vale de Caxito, Província do Bengo, a 45 km de Luanda, que tem como fonte o rio Dande. Foram testados três cenários relativos a políticas de tarifação de água: tarifa volumétrica simples, tarifa volumétrica variável, e tarifa fixa por superfície. As principais conclusões mostram que, do ponto de vista do uso eficiente da água na agricultura, os melhores resultados obtêm-se com a tarifa volumétrica variável; do ponto de vista social, a tarifação volumétrica simples apresenta os melhores resultados; o método de tarifa volumétrica variável foi o mais penalizador, reduzindo rapidamente a área das culturas mais consumidoras de água, sendo o melhor do ponto de vista ambiental. Qualquer um dos métodos traz aspetos negativos relativamente à redução da margem bruta total. Palavras-chaves: Recursos hídricos; Preço da água; Programação linear. Abstract: Increased pressure on water resources has led many countries to reconsider the mechanisms used in the induction of efficient water use, especially for irrigated agriculture, a major consumer of water. Establishing the correct price of water is one of the mechanisms for more efficient allocation of water. This paper aims to analyze the economic, social and essenenvironmental impacts of water price policies. The methodology used is the linear programming, applied to the Irrigated Valley Caxito, in Bengo Province, 45 kilometers from Luanda, which has the river Dande as its source. Three scenarios concerning water price policies were tested: simple volumetric rate, variable volumetric rate and flat rate per surface. The main findings show that from the point of view of the efficient use of water in agriculture, the best results are obtained with variable volumetric rate; from the social point of view, the simple volumetric rate has the best results; the volume variable rate method proved to be the most penalizing, quickly reducing the area of most water consuming cultures, being the method in which the environmental objectives would be more readily achieved. Either methods bring negative aspects in relation to the reduction of total gross margin. Key-words: Water resources; Water price; Linear programming.

Da ocupação do território à degradação ambiental: o caso da exploração mineira em S. Domingos

Um empreendimento de escala grandiosa como o que foi levado a cabo em São Domingos, entre meados do século XIX e meados do século XX, para a exploração das pirites, tinha de ter impacto no ambiente. Nesta história da exploração moderna de um recurso geológico descrevemos o caso concreto da mina desta pequena localidade do território de Mértola, destacando os problemas de natureza ambiental identificados. O empreendimento que motiva este estudo teve igualmente reflexo na imprensa regional e nacional, as fontes que privilegiámos como reflexo de um hipotético debate no espaço público, juntamente com documentos dos serviços oficiais que regularam a atividade da empresa exploradora, a nível económico mas também ambiental. À ocupação de um território praticamente deserto, no interior alentejano, onde o capital inglês fez surgir uma povoação próspera, seguiu-se a degradação ambiental, evidenciada pelo impacto na paisagem, pela poluição do ar e pela poluição da água, sem esquecer a desertificação humana associada ao encerramento da mina, apesar dos esforços para a reconversão económica da região por parte das entidades envolvidas.

Água subterrânea, ambiente e sociedade

Analisa-se um pouco os problemas mundiais em torno da água, concentrando-se particularmente nas águas subterrâneas, na sua interação com as águas superficiais, e nos serviços da água, quer para fins humanos (consumo, indústria, agricultura), quer nos serviços prestados ao ambiente. Ao mesmo tempo, são apontados alguns casos de desastres ambientais que sucederam no passado ou ainda estão a suceder devido a intervenções humanas desajustadas à realidade ambiental, e apontadas algumas opções de gestão futura que poderão obviar algumas destas consequências.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS EM PORTUGAL

Ao longo dos tempos os sistemas aquáticos surgem associados ao desenvolvimento humano. Não é por acaso que os grandes aglomerados urbanos se tem desenvolvido no litoral ou próximo de grandes rios ou lagos. Esta proximidade conduziu a uma fácil utilização do recurso água (consumo doméstico, agricultura e indústria) e a uma exploração dos recursos vivos suportados pelos ecossistemas. Neste contexto a água tem sido considerada como um recurso inesgotável e indispensável à vida do ser humano e só indiretamente associada aos ecossistemas aquáticos. Como consequência, tem-se assistido à degradação de ecossistemas aquáticos e a fenómenos sistémicos de poluição. Em muitas situações a degradação torna-se irreversível, atingindo-se baixos padrões de diversidade biológica e de qualidade da água, que inviabilizam o seu uso. Surge assim a necessidade de avaliar a magnitude do estado de degradação. Simultaneamente nasce a consciência dos limites da disponibilidade da água e o reconhecimento dos valores naturais. Desenvolvem-se novos conceitos tais como: Conservação; Restauração; Reabilitação; Recuperação. Evoluiu-se para um novo paradigma, o ecossistema, avaliado integralmente numa perspetiva funcional, passa a constituir o objetivo central da monitorização. Abandona-se uma perspetiva ANTROPOCÊNTRICA (que considera a água como recurso para o uso humano) em benefício de uma visão ECOCÊNTRICA direcionada para a qualidade ecológica, onde a água é considerada como o suporte de vida e dos ecossistemas. Este novo paradigma encaixase perfeitamente no conceito mais abrangente de desenvolvimento sustentável exposto em 1987 no relatório Brundtland. Nesta ótica, aos defensores da sustentabilidade cumpre criarem condições para diluir os riscos sobre os sistemas naturais. Para tal, a ação política deve liderar o processo de transformação em que o uso dos recursos, a direção dos investimentos, o rumo do progresso tecnológico e a mudança institucional, terão que ser orientados para satisfazer as necessidades humanas, respeitando os limites da capacidade de regeneração dos recursos naturais, ou seja a sua resiliência. Nesta perspetiva uma abordagem mais abrangente da gestão da água na sua componente de qualidade, deve ser baseada em critérios biológicos, considerados como indicadores da condição global do sistema aquático. Estes critérios permitem uma avaliação da qualidade (ecossistema) mais adequada, uma vez que são detetados problemas que, de outra forma, não seriam identificados ou seriam subavaliados. A aplicação destes critérios é especialmente adequada para a deteção de poluição causada por fontes difusas, de contaminações episódicas ou cumulativas e de alterações físicas do ecossistema. A avaliação da qualidade ecológica contribui igualmente para a identificação dos ecossistemas mais ameaçados, permitindo a aplicação de medidas de proteção mais eficazes. Por outro lado, a gestão dos recursos hídricos implica um conjunto de ações estratégicas de planeamento que deverão ser consideradas ao nível da bacia hidrográfica, sempre incluindo a participação pública e as organizações institucionais.