24 resultados para Legislação, Portugal, 1814


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Esta dissertação procura identificar os desígnios que orientaram as decisões do Estado português em relação à aquisição de documentos de arquivo, com o objectivo de verificar se esses desígnios se formalizaram numa política de avaliação e aquisição de documentos de arquivo coerente e sistemática. A análise incidiu no Arquivo Nacional e nos arquivos distritais durante o período cronológico que abrange o século XIX e a primeira metade do século XX. Partindo da discussão teórica presente nos discursos de arquivistas e investigadores, da evolução das práticas no Arquivo Nacional e das incorporações realizadas nos arquivos distritais, esta tese defende que existiu uma visão constitutiva dos arquivos enquanto repositórios documentais da memória da nação. No entanto, esta visão não se concretizou numa política arquivística articulada e estrutural; ABSTRACT:This dissertation aims to identify portuguese state’s goals that guided its intervention on acquisition of archival records. Our purpose is to verify if those goals meant a coherent and systematic appraisal and acquisition policy. Our analysis took as object Portugal’s national and regional archives from nineteenth to twentieth century’s first half. Beginning from theoretical discussion that can be seen on archivists and investigators speeches, National Archive’s practices and acquisitions occurred in regional archives, this thesis sustains that there was a vision on the archives as national memory documental repositories. However, this vision was not translated on an articulated and structured archival policy.

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“Diversidade genética dos nemátodes entomopatogénicos (Nematoda: Steinernematidae e Heterorhabditidae) e do nemátode Bursaphelenchus xylophilus (Nematoda: Aphelenchoididade) em Portugal continental” Os nematodes entomopatogénicos são utilizados como agentes de controlo biológico. Para compreender a sua diversidade, foi realizada uma prospecção em Portugal. Cinco espécies, nomeadamente Steinernema feltiae, S. intermedium, S. kraussei, Steinernema sp. e Heterorhabditis bacteriophora foram identificadas. As sequências de ITS, região D2D3 do 28S rRNA, COXI e cytb foram utilizadas para estudar a diversidade genética das duas espécies mais abundantes, S. feltiae and H. bacteriophora, não tendo sido encontradas diferenças significativas entre isolados. O nemátode da madeira do pinheiro, Bursaphelenchus xylophilus, provoca doença nos pinheiros tendo sido detectada pela primeira vez na Europa e em Portugal em 1999. Para avaliar a diversidade genética dos isolados Portugueses e identificar o padrão de propagação da doença, foram utilizadas a sequência da região IGS do 5.8S rRNA, e os genes cytb e cellulase, combinados com os padrões ISSR. Os padrões de ISSR mostraram elevada diversidade genética entre os recentes isolados Portugueses, sugerindo a possibilidade de uma nova introdução. As árvores filogenéticas dos genes da celulase e cytb sugeriram uma origem Asiática para os isolados Portugueses; ABSTRACT: Entomopathogenic nematodes are used as biocontrol agents. To understand their diversity, a survey was undertaken in Portugal. Five species, namely Steinernema feltiae, S. intermedium, S. kraussei, Steinernema sp. and Heterorhabditis bacteriophora were identified. The ITS, 28S rRNA D2D3 region, COXI and cytb sequences, used to study the genetic diversity of the two most abundant species, S. feltiae and H. bacteriophora, showed no significant differences among the isolates. Bursaphelenchus xylophilus causes severe disease in pine trees and was detected for the first time in Europe and in Portugal in 1999. To evaluate the genetic diversity of Portuguese isolates and identify disease spread pathways, the sequence of 5.8S rRNA IGS region, cytb and cellulase genes, combined with ISSR fingerprints were used. ISSR fingerprints show a high genetic variability among recent Portuguese isolates, suggesting the possibility of a new introduction. Phylogenetic trees based on cellulase and cytb genes suggests an Asian origin for Portuguese isolates.

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Objective: To identify similarities/specificities in the nursing training in Brazil and in Portugal. This is a documentary research conducted in two higher education institutions, in January 2013. Method: It was focused on the National Curriculum Guidelines and on the Bologna Process. Results: Common points: objectives and profile of the newly-trained nurses grounded on competencies; teaching of education in/for health. Brazilian specificity: universal admission; three disciplines focused on research; mandatory discipline related to elderly care; two optional disciplines: Alternative therapies and Brazilian Language of Signs; insertion of complementary activities, actions in teaching/research/extension; basis of teaching: compliance with the Brazilian Unified Health System. Portuguese Specificity: admission with regionalized medical certificate; grounded on the European Credit Transfer and Accumulation System; compulsory disciplines: Clinical Reasoning in Nursing; Family Nursing; Development throughout life; Rehabilitative Nursing and Prospects of development of the Nursing; two optional disciplines: entrepreneurship and arts; basis of teaching: clinical teaching. Conclusions: There are similarities and specificities between the surveyed courses.

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No presente trabalho estudaram-se três espécies do género Lavandula, do sul de Portugal: L. luisieri e L. pedunculata (Alentejo) e L.viridis (Algarve), com vista caraterizar a composição química dos óleos essenciais das diferentes espécies, parte vegetativa (folha) e espiga floral, e dos respetivos extratos de hidrodestilação, e avaliar as propriedades antioxidante, antimicrobiana, toxicológica, analgésica e antiinflamatória de alguns dos seus óleos essenciais e extratos aquosos, mais promissores. Os resultados mostraram importantes diferenças na composição química dos óleos essenciais, quanto à diversidade e à proporção dos seus constituintes. Os óleos essenciais e hidrolatos, em estudo, apresentaram importantes propriedades antioxidantes e antimicrobianas. Os estudos toxicológicos e farmacológicos mostraram que os óleos apresentaram citotoxicidade em Artemia salina, apresentaram valores de DL50 muito superiores a 2000 mg/kg em ratinhos Swiss, e que possuem importantes propriedades analgésicas e anti-inflamatória. Estes resultados sugerem o seu potencial uso para aplicações farmacológicas como agentes nutracêuticos e/ou fitoterapêuticos; ABSTRACT:The aim of present work was to develop a set of studies of three species of the genera Lavandula, at the South of Portugal: L. luisieri e L. pedunculata (Alentejo) e L.viridis (Algarve), in order to characterize the chemical composition of the essential oils (leaves and flowers) and to evaluate the antioxidant, antimicrobial, toxicological and pharmacological properties of selected essential oils and aqueous extracts. Results show important differences in chemical composition of essential oils, both in diversity as the proportion of their constituents. Essential oils and aqueous extracts of different Lavandula spp. showed important antimicrobial and antioxidant properties. Pharmacological studies have shown that essential oils showed cytotoxicity against Artemia salina, low acute toxicity, with LD50 >> 2000 mg/kg for mice, and important analgesic and anti-inflammatory properties. These results suggest their potential use for pharmacological applications as nutraceutical and/or phytotherapeutic agents.

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O nemátode da madeira do pinheiro (NMP), Bursaphelenchus xylophiius, tem uma extensa distribuição na América do Norte, e encontra-se atualmente distribuído ao longo da maioria dos territórios de Canadá e dos Estados Unidos. Durante o último século, esta espécie foi transportada pelo Homem para outras regiões do mundo (não-nativas), associadas com o comércio e o fluxo global de produtos de origem florestal. Atualmente, esta espécie invasiva está reportada para algumas regiões do SE asiático (China, Japão, Coreia e Taiwan) e mais recentemente para a Europa (Portugal). Devido ao impacto que este organismo agente da doença da murchidão dos pinheiros causa nas florestas nativas destas regiões esta espécie assume uma elevada importância económica a nível mundial Em Portugal, a distribuição do NMP encontra-se confinada a uma área restrita e limitada (500 000 ha), a sul de Lisboa (península de Setúbal); contudo, constitui uma das maiores ameaças às florestas de pinheiro do país e da UE. Ate recentemente, nenhum consenso existia quanto à origem do NMP em Portugal. Diversas hipóteses têm sido colocadas para explicar esta introdução, nomeadamente a partir de zonas onde o nematode ocorre naturalmente (América do Norte), ou de outras áreas (não-nativas) onde o nematode se comporta como uma espécie invasiva (Leste da Ásia). A fim de avaliar a variabilidade genética do NMP proveniente da área afetada em Portugal, foram utilizadas várias técnicas moleculares, designadamente o random amplified polymorphic DNA (RAPD-PCR) e o satellite DNA (satDNA). No caso do RAPD-PCR, foram utilizados 24 isolados do NMP provenientes de Portugal, 1 proveniente da América do Norte e 1 da Ásia, tendo sido utilizado como out-group um isolado de B. mucronatus. A partir dos 28 RAPD primers utilizados obtiveram-se 640 fragmentos. No caso do satDNA, foram utilizados 21 isolados do NMP provenientes de Portugal, obtendo-se no total 206 sequências da família MspI. Ambos os métodos revelaram uma elevada similaridade genética entre os vários isolados do NMP da área afetada em Portugal O nível reduzido de diversidade genética obtido entre os isolados portugueses do NMP, permite concluir que se trata de uma única introdução deste organismo em Portugal, e proveniente de uma região asiática. A inexistência de uma de correlação entre a variabilidade genética e a distribuição geográfica do NMP dentro da área afetada em Portugal, indica que o NMP se encontra distribuído de forma uniforme ao longo de toda a área afetada, provavelmente relacionado com a distribuição e a expansão natural do inseto vector. The pinewood nematode (PWN), Bursaphelenchus xylophilus, has a wide distribution in North America, and is present throughout most of the territories of Canada and the United Stata. During the last century, this species has been transported by man to several non-native regions of the world, associated with trade and the global flow of forest products. Up to date, this invasive species has been reported from Asia (PR China, Japan, Korea and Taiwan) and more recently in Europe (Portugal). Due to the impact on native pine forests of these regions, this nematode species, the causal agent of pine wilt disease, is of great economic importance worldwide. In Portugal, the distribution of the PWN has been constrained to a relatively small area (500 000 ha) in the south of Lisbon (Setúbal Peninsula); however, it has become the most serious threat to pine forests in the country. Until recently, no consensus had emerged on the possible pathway of the PWN introduction in Portugal. Several hypotheses have been put forward to explain this introduction, such as an origin from endemic areas where the nematode naturally occurs (North America), or non-endemic areas where the nematode behaves as an exotic pest (East Asia). Random amplified polymorphic DNA (RAPD-PCR) and satellite DNA (satDNA) techniques were used in order to assess the level of genetic variability and genetic relationships, among several isolates of the PWN, representative of the entire affected area in Portugal. In the case of RAPD-PCR, 24 Portuguese isolates, plus two additional isolates of B. xylophilus, representing North America and East Asia were included. B. mucronatus was used as an out-group. Twenty-eight random primers generated a total of 640 DNA fragments. With satDNA, 206 Mspl sequence repeats were obtained from 21 Portuguese isolates of B. xylophilus. Both molecular methods revealed a high genetic similarity among the Portuguese isolates, and the low level of genetic diversity strongly suggests that they were dispersed recently from a single introduction, and from East Asia. The lack of apparent relationship between the genetic variability and the geographic distribution of the PWN within the affected area, suggests that the recent introduction of this pest (and pathogen) in Portugal has been uniformly distributed since its establishment, probably following the natural distribution and expansion of the insect vector.

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Resumen: Los eventos culturales promueven el diálogo, crean sentimientos y marcan una identidad. Con la globalización los países y regiones han desarrollado cada vez más eventos culturales para celebrar su historia y cultura. Las motivaciones para participar en un evento varían de acuerdo con las regiones visitadas, el tipo de fiesta o festival, la tipología de los turistas y las variables socio-demográficas y culturales. El presente artículo pretende identificar la principal motivación de los turistas para participar en la Fiesta de Fin de Año en Isla de Madeira. Para alcanzar el objetivo se optó por la aplicación de una encuesta a una muestra por conveniencia y se realizó una observación directa y participante. Los resultados mostraron que la principal motivación para que los turistas visiten el evento por primera vez se asocia al conocimiento y experimentación de la cultura de la Fiesta.

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O turismo, na sua complexidade e multiplicidade, afecta as pessoas, os locais e a cultura de uma sociedade. A visão antropológica é insuficiente para compreender a riqueza e a diversidade do fenómeno turístico. No entanto, ela tem dado e continua a dar um contributo fundamental para a análise das práticas turísticas culturais em diferentes sociedades. O presente artigo pretende analisar a importância que a Antropologia assume nos planos curriculares dos Cursos Superiores de Turismo em Portugal.

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Abstract text Introduction: Cysticercosis results from the ingestion Taenia solium eggs directly by faecal-oral route or contaminated food or water. While, still considered a leading cause of acquired epilepsy in developed countries, this zoonosis has been controlled or eradicated in industrialized countries due to significant improvements in sanitation, pig rearing and slaughterhouse control systems. Objectives: the health burden of human cysticercosis in Portugal. Material and Metodes: We developed a retrospective study on human neurocysticercosis (NCC) hospitalisations based on the national database resulting from National Health Service (NHS) hospital episodes except those of Madeira and Azores Islands. Results: Between 2006 and 2013 there were 357 hospitalized NCC cases in Portugal. Annual frequency of cases between 2006-2013 kept stable (mean 45). NCC was most frequent in those aged 25-34 years (59; 16,5%) and those >75 years (65; 18,2%). Overall, mean age was 47,3 years (median age 45, standard deviation 41,1, mode 28) and 176 cases were in males (49,3%); no significant differences were observed between age and gender (t-student, p>0,05). In Norte Region cases tended to be older than in Lisboa and Vale do Tejo Region. Conclusions: The Directorate-General of Health established the National Observatory of Cysticercosis and Teniiasis which will define criteria for NCC cases monitoring and surveillance (hospitalized and non-hospitalized cases).

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In this paper, we measure the degree of fractional integration in final energy demand in Portugal using an ARFIMA model with and without adjustments for seasonality. We consider aggregate energy demand as well as final demand for petroleum, electricity, coal, and natural gas. Our findings suggest the presence of long memory in all of the energy demand variables, that the series are stationary, although the mean reversion process will be slower than in the typical short run processes. These results have important implications for the design of energy policies. The effects of temporary policy shocks on final energy demand will tend to disappear slowly. This means that even transitory shocks have long lasting effects. Given the temporary nature of these effects, however, permanent effects require permanent policies. This is unlike what would be suggested by the more standard but much more limited unit root approach, which would incorrectly indicate that even transitory policies would have permanent effects.