Introdução ao estudo – Determinantes da fecundidade em Portugal

Portugal regista atualmente um dos mais baixos níveis de fecundidade da Europa e do mundo, resultado da redução do número de filhos e do adiamento dos nascimentos para idades mais tardias. As características individuais e a idade ao nascimento do primeiro filho são determinantes cruciais para o número de filhos que se tem e que se espera ter, variando em função do grau de instrução. Apesar das alterações comportamentais ao longo das últimas décadas, os contextos familiares e a conjugalidade continuam a ser centrais na vida dos portugueses, pois aqueles que não vivem com cônjuge ou companheiro apresentam fecundidades mais baixas. A dimensão familiar ideal é outro determinante crítico, dado que ideais mais baixos potenciam que se tenha menos filhos, dificultando a recuperação da fecundidade. O ideal parece corresponder ao número de filhos que permite manter um determinado nível de vida para a família e ainda garantir aos filhos mais oportunidades, mesmo que para tal se tenha apenas um filho. Daí também a atual relevância das questões económicas nas decisões de fecundidade. A alteração de mentalidades parece ter gerado um novo modelo social marcado por uma crescente valorização dos filhos.

TECTONIC CONTROLS ON FLUVIAL LANDSCAPE DEVELOPMENT IN CENTRAL-EASTERN PORTUGAL: INSIGHTS FROM LONG PROFILE TRIBUTARY STREAM ANALYSES

This study examines the long profiles of tributaries of the Tejo (Tagus) and Zêzere rivers in central eastern Portugal (West Iberia) in order to provide new insights into the patterns, timing and controls on drainage development during the Pleistocene to Holocene incision stage. The long profiles were extracted from lower order tributary streams associated with the trunk drainage of the Tejo River and one main tributary, the Zêzere River (Fig. 1). These streams flow through a landscape strongly influenced by variations in bedrock lithology (mainly granites and metasediments), fault structures delimiting crustal blocks with distinct uplift rates, and a base-level lowering history (tectonic uplift / eustatic). The long profiles of the tributaries of the Tejo and Zêzere rivers record a series of transient and permanent knickpoints. The permanent knickpoints have direct correlation with the bedrock strength, corresponding to the outcropping of very hard quartzites or to the transition from softer (slates/metagreywaques) to harder (granite) basement. The analyzed streams/rivers record also an older transient knickpoint/knickzone separating: a) an upstream relict graded profile, with lower steepness and higher concavity, that reflects a long period of quasi-equilibrium conditions reached after the beginning of the incision stage; and b) a downstream reach displaying a rejuvenated long profile, with steeper gradient and lower concavity, particularly for the final segment, which is often convex (Fig. 2). The rejuvenated reaches testify the upstream propagation of several incision waves that are the response of each stream to continuous or increasing crustal uplift and dominant periods of base-level lowering by the trunk drainages, coeval of low sea level conditions. The long profiles and their morphological configurations enabled spatial and relative temporal patterns of incision to be quantified for each individual tributary stream. The incision values of streams flowing in uplifted blocks of the Portuguese Central Range (PCR) (ca.380-280 m) indicate differential uplift and are higher than the incision values of streams flowing on the adjacent South Portugal planation surface – the Meseta (ca. 200 m). The normalized steepness index, calculated using the method of Wobus et al. (2006), proved to be sensitive to active tectonics, as lower ksn values were found in relict graded profiles of streams located in less uplifted blocks, (e.g. Sertã stream in the PCR), or in those flowing through tectonic depressions. Fig. 1 – Geological map of the study area. 1 – fluvial terraces (Pleistocene); 2 – sedimentary cover (Paleogene and Neogene); 3 – slates and metasandstones (Devonian); 4 – slates and quartzites (Silurian); 5 – quartzites (Ordovician); 6 – slates and metagreywackes (Precambrian to Cambrian); 7 – slates, metagreywackes and limestones (Precambrian); 8 – granites and ortogneisses; 9 – diorites and gabros; 10 - fault. SFf – Sobreira Formosa fault; Sf – Sertã fault; Pf – Ponsul fault; Gf – Grade fault. The differential uplift indicated by the distribution of the ksn values and by the fluvial incision was likely accumulated on a few major faults, as the Sobreira Formosa fault (SFf), thus corroborating the tectonic activity of these faults. Due to the fact that the relict graded profiles can be correlated with other geomorphic references documented in the study area, namely the T1 terrace of the Tagus River (with an age of ca. 1 Myr), the following incision rates can be estimated: a) for the studied streams located in uplifted blocks of the PCR, 0.38 m/kyr to 0.28 m/kyr; b) for the streams flowing on the South Portugal planation surface, 0.20 m/kyr. The differential uplift inferred between crustal blocks in the study area corroborates the neotectonic activity of the bordering faults, which has been proposed in previous studies based upon less robust data. Fig. 2 – Longitudinal profile of the Nisa stream a tributary of the Tejo River. Note the equilibrium relict profile upstream the older transient knickpoint (hatched line) and the downstream rejuvenated profile (continuous line). Legend: tKP – transient knickpoint; rKp – resistant knickpoint; Mt – schist and phyllite; Gr – granite; Hf – hornfels; Og – orthogneisse. In the inset Distance – Slope plots, fill circles correspond to the relict graded profile, crosses correspond to the rejuvenated profile located downstream the older transient knickpoint (tKP).

Subsídios para a joalharia contemporânea em Portugal

Para se efectuar a investigação sobre a joalharia portuguesa contemporânea, a partir de 1950, procedeu-se ao seu enquadramento histórico e geográfico. À semelhança do que se verificava resto do mundo, constata-se uma interdisciplinaridade com as restantes artes plásticas (em especial com o design). E consequente alteração das formas, materiais e técnicas anteriormente usadas. Também ao nível da função da jóia se observaram alterações. Foi, então, estudada a relação da joia com o corpo. Portugal conta com um conjunto de artistas joalheiros em plena produção. Existem estruturas de ensino e profissionais, sem, contudo, haver um museu de joalharia contemporânea. Mesmo assim, é de notar o elevado número de exposições e projectos relacionados com esta temática. Neste panorama, surge uma joalharia contemporânea liberta de uma identidade, que permite que o trabalho de cada artista seja singular, sem obedecer a regras limitativas ou castradoras da criatividade. /ABSTRACT: It was during the 50s that in order to carry out the research on the contemporary portuguese jewellery, one had to establish its historical and geographical approach. As it happened in the rest of the world, one may say there was an interdisciplinary with the other fine arts (specially with the design) and the consequent change in the shapes, materials and techniques previously used. The jewel was not an exception to these changes as far its function is concerned. Due to these factors, the relationship between the jewel and the body started to be studied. Nowadays Portugal counts a set of jewelers in full production. There are specialized schools in this area as well as professionals although there isn't a museum of contemporary jeweler. ln spite of this, a huge number of exhibitions and projects concerning this area, take place in Portugal. Taking all these aspects into consideration, a free contemporary jewelry is emerging, allowing the work of each artist may be unique without obeying to any strict or limitative rules that could work as a barrier to their creativity.

Ligações e Percepções de Desenvolvimento Urbano-Rural em Portugal

Tradicionalmente considerado um país rural, Portugal caracteriza-se por assimetrias significativas ao nível da distribuição da população e da paisagem, da atividade económica e das dinâmicas sociais e culturais, que se traduzem em diferenças de desenvolvimento territorial, sustentabilidade e qualidade de vida entre as áreas urbanas e rurais. Porque muitas áreas rurais se têm urbanizado e perdido a sua identidade produtivo-agrícola e, também, porque algumas áreas urbanas têm incorporado conceitos e paisagens rurais, importa conhecer as perceções sobre o nível de bem-estar que os indivíduos registam no local onde residem e os factores de ligação entre o rural e urbano que fazem, nomeadamente, com que ambos sejam territórios de trabalho e mobilidade, residência ou evasão, cultura e lazer, tranquilidade ou agitação, ou seja, de bem-estar global. A sociedade atual continua a adotar padrões de comportamento baseados numa lógica que impera desde há dezenas de anos ainda que a posição das várias atividades desenvolvidas no território, apoiada por novas acessibilidades e conectividades (físicas e eletrónicas), propicie o surgimento de vários usos do território, por vezes conflituantes. Esta nova realidade física distante do padrão vigente num passado recente, pressupõe significativas alterações de natureza muito diversas. Partindo deste pressuposto e de uma abordagem multi-método, o objetivo é analisar as ligações entre as regiões urbanas e rurais, em Portugal, e a perceção de qualidade de vida que lhes é associada, a partir de informação secundária obtida do INE, PORDATA e de um estudo de caracterização da paisagem de Portugal continental e informação primária recolhida por sondagem a uma amostra da população portuguesa.

A estrutura organizacional das bibliotecas universitárias em Portugal

Este estudo tem como objetivo definir linhas orientadoras para as estruturas organizacionais em bibliotecas universitárias portuguesas e baseia-se numa investigação que fez uso de métodos diversificados, tanto quantitativos (em extensão), como qualitativos (em profundidade), e cotejou os dados assim obtidos com as práticas mais inovadoras em bibliotecas de diversos países do mundo. Foi feito o enquadramento teórico, para temas relacionados com os da investigação, como as teorias da gestão, as estruturas organizacionais, a liderança, a motivação, a comunicação e o processo de mudança nas organizações. Considerando o meio onde se integram estas bibliotecas, identificaram-se os principais aspetos da política educativa no ensino superior europeu e português. A revisão da literatura permitiu recolher informação sobre algumas tendências mais recentes nas bibliotecas universitárias, em geral e em Portugal. Foram identificadas as tipologias de estruturas organizacionais, as transformações que as mesmas têm sofrido noutros países e que soluções foram encontradas. A partir dos dados recolhidos com o questionário, caracterizaram-se estas bibliotecas portuguesas e os resultados indicam que há uma grande diversidade e que, em grande parte as suas estruturas organizacionais foram alteradas. Com o estudo de caso, detalharam-se aspetos dessas alterações. Concluiu-se que, com as alterações no ensino superior, as bibliotecas podem ter um papel mais ativo no processo de ensino-aprendizagem. As alterações em estruturas organizacionais de bibliotecas universitárias portuguesas ocorreram, na sua grande parte, por razões legais e houve participação das chefias das bibliotecas e dos técnicos superiores especializados em ciências da informação. As novas estruturas organizacionais procuram adaptar-se às transformações externas e internas, optando por estruturas mais flexíveis que incentivam a participação de todos os funcionários na inovação e tomadas de decisão. Como linhas orientadoras, foram indicados um conjunto de princípios por não ser possível um modelo ideal a aplicar em todas as bibliotecas. Cada caso encontrará uma solução que deverá ser continuamente analisada e adaptada à realidade; Organizational structure of university libraries in Portugal Abstract: The purpose of this study is to define guidelines for the organizational structures of Portuguese university libraries and it is based on a research that used as quantitative (in range) as qualitative (in depth) methods and compared the findings with the most innovative practices in libraries all over the world. An approach was made to the theoretical areas of management, organizational structures, leadership, motivation, communication and the process of change in organizations. Considering that these libraries act in higher education institutions it was referred the education policy for higher education, in Europe and in Portugal. The literature review allowed collecting information about the more recent tendencies of the university libraries in general and in Portugal. The organizational structures models were identified as their changes and solutions. From the data from the questionnaire the Portuguese university libraries were described and the results show there is a great variety among them and most of them have transformed their organizational structures. The case study allowed obtaining more information about the process of change in the three selected libraries. It was concluded that, with the changes of higher education, the libraries can play a more active role in the teaching and learning process. The changes of the organizational structures in the Portuguese university libraries occurred mostly for legal reasons and the top of the libraries hierarchy and librarians participated. With the new organizational structures libraries have made all the efforts to adapt to the external and internal transformations with more flexible structures encouraging all staff to participate with ideas and to take part in the decision process. For the guidelines it was pointed out a set of principles to follow as it is not possible to have an ideal model to apply to all the libraries. Each library must find a solution that will be continually analyzed and adapted.

Characterizing human cysticercosis in Portugal 2006-2013

Cysticercosis results from the ingestion Taenia solium eggs directly by faecal-oral route or contaminated food or water. While, still considered a leading cause of acquired epilepsy in developed countries, this zoonosis has been controlled or eradicated in industrialized countries due to significant improvements in sanitation, pig rearing and slaughterhouse control systems. We developed a retrospective study on human neurocysticercosis (NCC) hospitalisations based on the national database resulting from National Health Service (NHS) hospital episodes except those of Madeira and Azores Islands. Between 2006 and 2013 there were 357 hospitalized NCC cases in Portugal. Annual frequency of cases between 2006-2013 kept stable (mean 45). NCC was most frequent in those aged 25-34 years (59; 16,5%) and those >75 years (65; 18,2%). Overall, mean age was 47,3 years (median age 45, standard deviation 41,1, mode 28) and 176 cases were in males (49,3%); no significant differences were observed between age and gender (t-student, p>0,05). In Norte Region cases tended to be older than in Lisboa and Vale do Tejo Region. The Directorate-General of Health established the National Observatory of Cysticercosis and Teniiasis which will define criteria for NCC cases monitoring and surveillance (hospitalized and non-hospitalized cases).

Human cysticercosis in Portugal: long gone or still contemporary?

Cysticercosis, a leading cause of acquired epilepsy in developing countries, has been controlled or eradicated in industrialized countries. This paradigm has recently been challenged, with human neurocysticercosis (NCC) being increasingly diagnosed in these countries. In order to assess the NCC burden in Portugal, a retrospective study on NCC hospitalizations (2006–2013) was conducted based on the national database on hospital morbidity: 357 hospitalized cases were detected. NCC was most frequent in the following age groups: 20–64 years (n = 197, 55·2%) >64 years (n = 111, 31·1%), and <20 years (n = 49, 13·7%). In the Norte and Centro regions cases tended to be older than in the Lisboa and Vale do Tejo Region. The results raise concerns for imported and autochthonous disease, suggesting the Lisboa and Vale do Tejo Region, due to its higher frequency of cases at younger ages, as a priority for research and intervention, and further suggest that NCC should be under surveillance (notifiable). The National Observatory of Cysticercosis and Taeniasis has been established and will define NCC cases as well as monitoring and surveillance.

A formação de professores em Portugal e o processo de Bolonha

Um dos mais importantes objetivos do Processo de Bolonha em Portugal foi garantir a qualidade da formação dos cidadãos. Mas este compromisso de qualidade só se tornará evidente caso se garanta uma formação de professores que atenda de forma adequada a esta exigência. A reestruturação da formação inicial de professores no âmbito das reformas implementadas pelo Processo de Bolonha, em Portugal culminou com a publicação do Decreto-Lei nº43/2007, que promove relevantes transformações relativamente aos modelos anteriores. Nomeadamente a estipulação da habilitação profissional, conferida agora pelo grau de Mestre, como condição indispensável para o exercício da docência, seja em que nível ou área de ensino for. Ou seja, o mestrado profissionalizante deixou de ser considerado como uma formação pós-graduada para passar a fazer parte integrante da formação inicial de professores. Neste texto, apresentamos uma reflexão sobre marcos contextuais e legislativos da história da formação de professores em Portugal, fazendo uma apreciação das alterações introduzidas pelo Processo de Bolonha.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS EM PORTUGAL

Ao longo dos tempos os sistemas aquáticos surgem associados ao desenvolvimento humano. Não é por acaso que os grandes aglomerados urbanos se tem desenvolvido no litoral ou próximo de grandes rios ou lagos. Esta proximidade conduziu a uma fácil utilização do recurso água (consumo doméstico, agricultura e indústria) e a uma exploração dos recursos vivos suportados pelos ecossistemas. Neste contexto a água tem sido considerada como um recurso inesgotável e indispensável à vida do ser humano e só indiretamente associada aos ecossistemas aquáticos. Como consequência, tem-se assistido à degradação de ecossistemas aquáticos e a fenómenos sistémicos de poluição. Em muitas situações a degradação torna-se irreversível, atingindo-se baixos padrões de diversidade biológica e de qualidade da água, que inviabilizam o seu uso. Surge assim a necessidade de avaliar a magnitude do estado de degradação. Simultaneamente nasce a consciência dos limites da disponibilidade da água e o reconhecimento dos valores naturais. Desenvolvem-se novos conceitos tais como: Conservação; Restauração; Reabilitação; Recuperação. Evoluiu-se para um novo paradigma, o ecossistema, avaliado integralmente numa perspetiva funcional, passa a constituir o objetivo central da monitorização. Abandona-se uma perspetiva ANTROPOCÊNTRICA (que considera a água como recurso para o uso humano) em benefício de uma visão ECOCÊNTRICA direcionada para a qualidade ecológica, onde a água é considerada como o suporte de vida e dos ecossistemas. Este novo paradigma encaixase perfeitamente no conceito mais abrangente de desenvolvimento sustentável exposto em 1987 no relatório Brundtland. Nesta ótica, aos defensores da sustentabilidade cumpre criarem condições para diluir os riscos sobre os sistemas naturais. Para tal, a ação política deve liderar o processo de transformação em que o uso dos recursos, a direção dos investimentos, o rumo do progresso tecnológico e a mudança institucional, terão que ser orientados para satisfazer as necessidades humanas, respeitando os limites da capacidade de regeneração dos recursos naturais, ou seja a sua resiliência. Nesta perspetiva uma abordagem mais abrangente da gestão da água na sua componente de qualidade, deve ser baseada em critérios biológicos, considerados como indicadores da condição global do sistema aquático. Estes critérios permitem uma avaliação da qualidade (ecossistema) mais adequada, uma vez que são detetados problemas que, de outra forma, não seriam identificados ou seriam subavaliados. A aplicação destes critérios é especialmente adequada para a deteção de poluição causada por fontes difusas, de contaminações episódicas ou cumulativas e de alterações físicas do ecossistema. A avaliação da qualidade ecológica contribui igualmente para a identificação dos ecossistemas mais ameaçados, permitindo a aplicação de medidas de proteção mais eficazes. Por outro lado, a gestão dos recursos hídricos implica um conjunto de ações estratégicas de planeamento que deverão ser consideradas ao nível da bacia hidrográfica, sempre incluindo a participação pública e as organizações institucionais.

A Natalidade e a Fecundidade em Portugal

Para melhor compreendermos a situação de fecundidade em Portugal no início do século XXI, precisamos analisar a evolução das últimas décadas, na medida em que o comportamento passado condiciona o observado no momento actual. Nos últimos 30 a 40 anos, registaram-se enormes alterações nos padrões de fecundidade por idades. Nos anos 60 e 70, o modelo alterou-se, na medida em que as mulheres passaram a ter filhos mais cedo, isto é, a fecundidade elevou-se abaixo dos 28 anos (principalmente, entre os 23 e os 26) e a fecundidade tardia (a partir dos 32 anos) reduziu-se bastante. Até ao início dos anos 80, a contracepção foi utilizada maioritariamente no interior do casamento, por mulheres com idade acima dos 30 anos, após terem atingido o número desejado de filhos. Nos anos 80, o modelo voltou a alterar-se. O número de filhos por mulher desceu para valores abaixo de 2. Na década seguinte, última do século XX, a tendência acentuou-se: o número de filhos manteve-se baixo, e continuou a adiar-se, para idades cada vez mais tardias, o momento do nascimento (valores mais elevados entre os 28 e os 30 anos). Registou-se um elevado nível de contracepção, em mulheres jovens com idades até aos 28 anos; contracepção eficaz e generalizada, antes do casamento, precedendo o nascimento do primeiro filho. A partir de 2000 até 2009, o número de nascimentos diminuiu ainda mais e o adiamento não parou de aumentar. Todavia, começou a assistir-se a uma recuperação muito ténue no número de nascimentos em idades mais tardias, entre os 33 e os 42 anos (valores mais elevados registados em mães com 29, 30 e 31 anos). Como resultado de um comportamento de declínio ao longo de décadas, agravado por um quadro recente onde as mulheres não pararam de adiar a idade da maternidade, Portugal converteu-se num dos países da Europa e do Mundo com mais baixos níveis de fecundidade.

A Escola da vida: reconhecimento e validação dos adquiridos experienciais em Portugal. Fragmentos de uma década (2000-2010)

Este livro assume-se como um contributo para o conhecimento do dispositivo de Reconhecimento e Validação dos Adquiridos Experienciais que, em Portugal se denominou Processo de RVCC (Reconhecimento Validação e Certificação de Competências)

Occurrence of the pinewood nematode, Bursaphelenchus xylophilus in Portugal and perspectives of the disease spread in Europe.

In 1999, the pinewood nematode (PWN) , Bursaphelenchus xylophilus was found and identified for the first time in Portugal and in Europe. Following detection, Portuguese authorities initiated the implementation of eradication measures during 1999 and 2000, following an alert provided to European Community officials; as a result, the nematode was confirmed to be confined in the Setúbal region, near Lisbon. A task force from the follow-up group (GANP) created by the Secretary of State for the Rural Development established a national eradication programme (PROLUNP) to (1) Contain PWN within the initial geographic limits; (2) Implement eradication measures; and (3) Monitor PWN at a national level. Research is presently being conducted both at universities as well as research institutes, focusing on the characterization ofBursaphelenchus species associated with maritime pine, as well as on the insect vector, Monochamus galloprovincialis. Recent reports indicate that the nematode may be present in Siberia (Russia), which would present a threat to Eastern European forestry. Efforts are presently being developed by several European countries to establish a research consortium to detect and study the possible presence of PWN, for a new PRAs. A recent workshop held in Portugal, in 2001, has been an oportunity for sharing experiences and techniques on detection and control. There is clearly a greater awareness of this issue in Europe.

Bursaphelenchus antoniae sp. n. (Nematoda: Parasitaphelenchidae) associated with Hylobius sp. from Pinus pinaster in Portugal

Bursaphelenchus antoniae sp. n. is described and illustrated. Dauer juveniles were isolated from the body of the large pine weevil, Hylobius sp., collected from maritime pine (Pinus pinaster) stumps, in Portugal. Bursaphelenchus antoniae sp. n. was reared and maintained in P. pinaster wood segments and on Petri dish cultures of the fungi Botrytis cinerea and Monilinia fructicola. The new species is characterised by a relatively small body length of ca 583 μm (females) and 578 μm (males), a lateral field with two incisures, presence of a small vulval flap and a conoid female tail with a rounded or pointed terminus. Males have stout spicules with a disc-like cucullus and seven caudal papillae arranged as a single midventral precloacal papilla, one precloacal pair and two postcloacal pairs. In the character of the lateral field, B. antoniae sp. n. comes close to B. abietinus, B. rainulfi and B. hylobianum, whilst spicule characters place it within the piniperdae-group sensu Ryss et al. Morphologically, B. antoniae sp. n. is closest to B. hylobianum; the spicules of these two species having flattened, wing-like, alae on the distal third of the lamina. Bursaphelenchus antoniae sp. n. is distinguished from B. hylobianum on the arrangement of the caudal papillae (two vs three pairs). ITS-RFLP profiles and the failure to hybridise support the separation of the two species. Phylogenetic analysis of the new species, based on the 18S rDNA sequence, supports the inclusion of this new species in the B. hylobianum-group sensu Braasch. Sequence analysis of the 28S rDNA D2/D3 domain did not place the new species in a definite group.

First report of an entomopathogenic nematode from continental Portugal

In continental Portugal no information is available concerning the occurrence of entomopathogenic nematodes. During a survey in several different habitats from the southern regions of the country, several isolates where identified as Steinernema feltiae. This represents the first report of an entomopathogenic nematode genus for continental Portugal.

Portugal e Brasil – dois países, quantas línguas? Critérios para a Definição de Entidades Linguísticas no Espaço Lusófono

A identificação de critérios para a definição de entidades linguísticas é complexa. No espaço lusófono, tal definição tem associadas consequências em termos linguísticos e sócio-políticos que se procuram caracterizar no presente trabalho, em que se recorre a dados da Aquisição das normas europeia e brasileira do Português para responder a uma questão complexa: quantas línguas existem no espaço da lusofonia? A principal conclusão é a de estamos (ainda) perante uma única entidade linguística a que chamamos "língua", apesar das diferenças que aqui são apontadas e caracterizadas.