Macroinvertebrados aquáticos como bioindicadores no processo de licenciamento ambiental no Brasil

Resumo: Licenciamento ambiental no Brasil é um procedimento com vários níveis e etapas, concebido como ferramenta preventiva aos potenciais danos ambientais causados pela implantação de empreendimentos. Embora este procedimento seja obrigatório desde meados da década de 1980, ainda é limitado no que diz respeito ao uso de informações biológicas para a avaliação e o monitoramento de ambientes aquáticos. Neste processo, o órgão licenciador (federal, estadual ou municipal) define as variáveis a serem medidas, tendo como referência o tipo e a magnitude do empreendimento e as características específicas do local proposto para sua instalação. Respostas biológicas devem ser usadas para medir os impactos sobre ecossistemas aquáticos e os macroinvertebrados constituem um grupo que apresenta vantagens como bioindicadores, sendo os mais utilizados para este fim. Em 2011, o Grupo de Trabalho Intersetorial em Biomonitoramento foi criado para discutir o uso de macroinvertebrados em programas de monitoramento. Este trabalho apresenta as reflexões e propostas deste grupo e fornece subsídios para a inclusão destes organismos nos termos de referência a serem aplicados nos processos de licenciamento ambiental no Brasil. Abstract: In Brazil, the environmental licensing process has many stages, and it was designed as a tool to identify the potential and to prevent environmental damages caused by enterprises. Although this procedure is required since the mid-1980s, it is still limited regarding the use of bioassessment and biomonitoring of aquatic ecosystems. In this process, the agency responsible for the licensing (federal, state or local) is the responsible for defining the parameters to be measured. Those parameters are required based on the type and magnitude of the project, and the specific environment and location proposed for its installation. We recommend that biological responses should be used to assess and monitor stressors on aquatic ecosystems. Macroinvertebrates have been used worldwide as bioindicators because they have some advantages over other biological groups for this purpose. In 2011, the ?Intersectoral Working Group on Biomonitoring? was created to discuss the use of macroinvertebrates in biomonitoring programs. This paper presents proposals and recommendations aiming to stimulate and provide guidance for the use of this group in the context of the environmental licensing process in Brazil. Resumen: En Brasil, el proceso de licenciamiento ambiental tiene varios niveles y etapas. Fue diseñado como una herramienta de prevención de posibles daños ambientales causados por la ejecución de proyectos. Aunque este procedimiento exista desde la década de 1980, siegue con limitaciones en relación al uso de la información biológica para la evaluación y control de los ecosistemas acuáticos. En este proceso, la agencia de licenciamiento (federal, estadual o local) es la que define las variables a mensurar en función del tipo y la magnitud del proyecto y las características específicas del lugar propuesto para su instalación. Las respuestas biológicas deben ser utilizadas para evaluar los impactos a los ambientes acuáticos, y el grupo de los macroinvertebrados tienen ventajas sobre otros grupos biológicos y son los más utilizados para este fin. En 2011, el ?Grupo de Trabajo Intersectorial de Biomonitoreo? fue creado para discutir el uso de los macro-invertebrados en los programas de monitoreo ambiental. Este artículo presenta reflexiones y propuestas de este grupo y ofrece subsidios para la inclusión de estos organismos en los términos de referencia que serán aplicados en el proceso de licenciamiento ambiental en Brasil.

Prediction of a low-risk concentration of diflubenzuron to aquatic organisms and evaluation of clay and gravel in reducing the toxicity.

Resumo: Predição da concentração de baixo risco de diflubenzuron para organismos aquáticos e avaliação da argila e brita na redução da toxicidade. O diflubenzuron é um inseticida que além de ser usado agricultura, tem sido amplamente empregado na piscicultura, apesar do seu uso ser proibido nesta atividade. Este composto não consta na lista da legislação brasileira que estabelece limites máximos permissíveis em corpos de água para a proteção das comunidades aquáticas. No presente trabalho, a partir da toxicidade do diflubenzuron em organismos não-alvo, foi calculada a concentração de risco para somente 5% das espécies (HC5). O valor deste parâmetro foi estimado em aproximadamente 7 x 10-6 mg L-1 . Este baixo valor é devido à extremamente alta toxicidade do diflubenzuron para dafnídeos e à grande variação de sensibilidade entre as espécies testadas. Dois matérias de relativamente baixo custo se mostraram eficientes na remoção da toxicidade do diflubenzuron de soluções contendo este composto. Dentre esses materiais, a argila expandida promoveu a redução em aproximadamente 50% da toxicidade de uma solução contendo diflubenzuron. Os resultados podem contribuir para políticas públicas no Brasil relacionadas ao estabelecimento de limites máximos permissíveis de xenobióticos no compartimento aquático. Também, para a pesquisa de matérias inertes e de baixo custo com potencial de remoção de xenobióticos presentes em efluentes da aquicultura ou da agricultura. Abstract: Diflubenzuron is an insecticide that, besides being used in the agriculture, has been widely used in fish farming. However, its use is prohibited in this activity. Diflubenzuron is not in the list of Brazilian legislation establishing maximum permissible limits in water bodies for the protection of aquatic communities. In this paper, according toxicity data of diflubenzuron in non-target organisms, it was calculated an hazardous concentration for only 5% of the species (HC5) of the aquatic community. This parameter value was estimated to be about 7 x 10 -6 mg L -1 . The low value is due to the extreme high toxicity of diflubenzuron to daphnids and to the large variation in sensitivity among the species tested. Two relatively low cost and inert materials were efficient in removing the diflubenzuron from solutions containing this compound. Among these materials, expanded clay shown to promote reduction of approximately 50% of the toxicity of a solution containing diflubenzuron. The results may contribute to the establishment of public policies in Brazil associated to the definition of maximum permissible limits of xenobiotics in the aquatic compartment. This study is also relevant to the search of low cost and inert materials for xenobiotics removal from aquaculture or agricultural effluents.

Protocolo de avaliação de risco do uso de agentes de controle biológico: uma proposta.

A obtenção de estimativas de um dano pelo uso de agentes de controle biológico e uma necessidade, pois são insuficientes as informa coes técnicas a respeito dos efeitos destes, sobre organismos nao visados que ocorrem no ambiente. Propõe-se elaborar um protocolo que oriente e descreva a metodologia de avaliação ecotoxicologica destes agentes para fins de registro. Diferentemente dos químicos, parâmetros como infectividade/patogenicidade devem ser avaliados, alem da toxicidade. Um numero minimo de testes devem ser exigidos porem, com resultados de alta confiabilidade, para uma decisão regulatória. Tal protocolo deve se compatibilizar com outros internacionais vigentes, mas contemplar particularidades inerentes aos ecossistemas e laboratórios brasileiros e ser revisado constantemente. A metodologia básica estará contida em uma serie de 3 ou 4 grupos de testes sequenciais, utilizando-se organismos indicadores. Duas avaliações serão realizadas: Toxicológica (potencial de danos a humanos/animais), e Ambiental (danos sobre organismos não-alvo: terrestres, aquáticos, plantas, insetos). No primeiro grupo, os organismos serão submetidos a uma dose unica máxima do agente, avaliando-se o fator dano, que sendo nulo, indicara que não existe risco, não se exigindo outros testes para registro. Se ocorrer algum efeito, testes do segundo grupo serão exigidos e assim sucessivamente. E de se esperar que a maioria dos biopesticidas requeiram somente os testes do primeiro grupo, reduzindo o tempo para registro.