O papel das instituições no êxito de programas de desenvolvimento rural sustentável na Amazônia brasileira.

O artigo avalia o papel das instituições regionais e locais no âmbito do Proambiente, programa federal de apoio ao fortalecimento da agricultura familiar na Amazônia brasileira. A pesquisa foi realizada na região da transamazônica, estado do Pará. As entrevistas semi estruturadas e o Diagrama de Venn auxiliaram na avaliação de interação entre os atores institucionais e as comunidades rurais. Os resultados demonstram o papel estratégico das instituições envolvidas diretamente com o desenvolvimento rural local, como os sindicatos e ONGs, para execução das ações nas várias fases do programa. Evidenciou-se que o êxito das intervenções externas no contexto rural dependerá, principalmente, de um conjunto de ações estruturantes e de um forte contexto organizativo das comunidades rurais abrangidas

Políticas públicas e pesquisa para o desenvolvimento rural no Brasil.

A pesquisa agropecuária nasceu como uma proposta de abordagem setorial, voltada fundamentalmente para beneficiar o nascente setor agrícola, com uma visão de torná?lo competitivo e ampliar sua capacidade de gerar divisas e produzir alimentos para uma população crescente e uma sociedade em início de industrialização e urbanização.Pode?se dizer que a pesquisa agropecuária no Brasil foi conformada a partir da criação de instituições públicas de pesquisa, precedendo o debate em torno de uma efetiva política de pesquisa agropecuária, no sentido mais abrangente (isso somente viria a ocorrer a partir da segunda metade do século passado). 2 A primazia da visão setorial da pesquisa perpassou, praticamente, todo o século XX. Naquele momento, o rural era sinônimo de agrícola e não se incorporava uma visão mais plural e abrangente do espaço rural, que era visto como mero espaço para produção de alimentos e de mercadorias.Mais recentemente, a partir do final do século XX e início do XXI, o tema do desenvolvimento rural ganhou corpo, muito mais como resposta às demandas da sociedade, potencializadas pela emergência de atores organizados e representativos. 3 A partir da visão de que a abordagem setorial não era suficiente para resolver os históricos problemas sociais, de exclusão e de pobreza, e também em função da crescente importância do tema da sustentabilidade, em decorrência de crescentes e significativos passivos ambientais, em especial em regiões de expansão do modelo agropecuário extensivo, um conjunto de oportunidades foi incorporado à agenda das instituições.O desenvolvimento rural (o qual pode?se colocar no mesmo grupo de conceitos associados à localidade? desenvolvimento territorial, local, regional) passou a ser buscado como um novo paradigma, concorrente (mas, não excludente) da visão de desenvolvimento baseado em setores econômicos (agricultura, indústria, comércio) estanques. No momento atual, duas constatações são fundamentais: a agricultura brasileira tornou?se uma das principais e mais competitivas do mundo; e a estrutura de pesquisa pública para a agropecuária tornou?se complexa, ampla e capilarizada em todo o território nacional. Ao mesmo tempo, contraditoriamente, ainda se convive com legados históricos de exclusão de amplos setores da sociedade brasileira. Nesse processo de disputa política de paradigmas de desenvolvimento, cada vez mais o desenvolvimento rural é entendido como um processo multidimensional e multifacetado, no qual um amplo conjunto de atores e instituições estão envolvidos e são protagonistas das comunidades e agricultores(as) até os formuladores de políticas públicas, passando pelas organizações representativas dos amplos setores sociais e produtivos, pelas instituições de ciência e tecnologia e pelos diferentes níveis de governo (municipal, estadual e federal). Nesse contexto, dois outros paradigmas entram em crise: o paradigma clássico da inovação 4. e o paradigma da verticalidade ? de que as políticas públicas tinham um caminho único, de cima para baixo, desde os governantes e formuladores que as concebiam até os diferentes segmentos sociais, que tão somente as recebiam de forma passiva. Pois bem, isso alterou?se profundamente. Dentro do escopo deste capítulo, serão abordadas as novas relações entre as políticas públicas, a pesquisa agropecuária e o desenvolvimento rural no Brasil. Com base nessas reflexões iniciais estruturou?se o presente texto composto de quatro seções. A primeira dedica?se a mostrar, de forma bastante sucinta, a evolução da pesquisa pública para a agricultura brasileira, destacando três dimensões principais: primeira, quando ?pesquisa para o rural? era sinônimo de ?pesquisa agropecuária?; segunda, apresentando a atual estrutura da pesquisa pública (instituições de CeT) para a agricultura brasileira; terceira, quando a temática do desenvolvimento rural entrou na agenda da pesquisa agropecuária e quando a inovação re)começou a ganhar corpo na agenda das instituições de CeT voltadas para a pesquisa agropecuária, fenômenos estes com maior intensidade na virada do século XX para o XXI. Na segunda seção, assumindo?se que pesquisa e políticas públicas são indissociáveis para a promoção do desenvolvimento rural, alguns tópicos serão enfatizados: fazer pesquisa e desenvolvimento para quê? para quem? Como lidar com a diversidade e a heterogeneidade da agricultura e do rural? como a sociedade participa e é beneficiária dos resultados da pesquisa agropecuária e das políticas públicas para o rural? Também será feita uma breve análise das políticas públicas que buscam integrar a pesquisa agropecuária e o desenvolvimento rural brasileiro. Na terceira, à luz do que foi apresentado e discutido, pretende?se propor alguns tópicos para uma agenda futura de maior inte(g)ração entre a pesquisa agropecuária e as políticas públicas, reforçando que o Estado ainda tem um papel fundamental na promoção da inovação no meio rural, visando os aspectos produtivos, mas também a busca por melhores condições de vida da população rural. Por último são apresentadas as considerações finais ?

Gestão territorial e desenvolvimento rural sustentável.

2007

Adequabilidade do uso das terras agrícolas no município de Araras, SP.

Os estudos de adequação do uso agrícola das terras permitem identificar áreas com alto risco de degradação por apresentarem uso mais intensivo que a potencialidade de suas terras, assim como podem indicar áreas com uso adequado ou mesmo aquelas em que o uso está abaixo do potencial produtivo de suas terras. O presente trabalho objetiva avaliar se as terras agrícolas no município de Araras, SP estão sendo subutilizadas, sobreutilizadas ou encontram-se com uso adequado, através da interseção digital dos mapas de aptidão agrícola e de uso e cobertura das terras da área estudada. O estudo pode se constituir em uma importante ferramenta para o planejamento e desenvolvimento rural, de forma sustentável. Para a elaboração do mapa de adequabilidade das terras usou-se o mapa de aptidão agrícola Oliveira & Berg [1] e o mapeamento do uso e cobertura das terras Valladares & Tôsto[2]. Conclui-se que dado a uma boa aptidão agrícola, as terras do município apresentam-se na sua maioria com uso adequado.

Avaliação da capacidade de uso das terras da quadrícula de Araras, SP.

O uso da terra, sem o prévio conhecimento do potencial produtivo do solo, pode desencadear os indesejáveis processos erosivos e a consequente degradação ambiental, com perda da capacidade produtiva do sistema (arraste de solo e fertilizantes), assoreamento, eutrofização de rios e mananciais, principalmente. Este trabalho teve como objetivo avaliar a capacidade de uso das terras do município de Araras, SP, que pode se constituir numa importante ferramenta de planejamento e desenvolvimento rural, de forma sustentável. Como metodologia, adotou o sistema de classificação de terras, conforme Lepsch [1]. Os resultados indicaram que o município possui excelente potencial produtivo, pois 91,4% de suas terras são apropriadas para culturas anuais, perenes, pastagens, reflorestamento e vida silvestre. Concluiu-se que a classe II foi a de maior significância, tanto pelo seu elevado potencial e opções de uso agrícola, quanto pela sua extensão territorial (79,4% da área municipal).

Utilização de sistemas agroflorestais enquanto estratégia socioeconômica em uma comunidade rural da Amazônia paraense.

Objetivando evidenciar a importância do uso de sistemas agroflorestais como alternativa técnica, socioeconômica e ambiental na Amazônia, este trabalho colheu informações a respeito de 18 famílias agricultoras com SAFs implantados em seus agroecossistemas na comunidade Santa Luzia, Tomé-Açu, Pará. Para isso aplicou-se um questionário de caracterização dos agroecossistemas familiares, constatando práticas agrícolas mais sustentáveis entre as famílias agricultoras que produzem em sistemas agroflorestais, ao otimizarem a produção por unidade de área, evitando o fogo e mantendo os recursos naturais, além de melhorarem a renda familiar. Os SAFs nesta comunidade destacam-se pelo potencial de aproveitamento de áreas, garantindo produção, importante para a segurança alimentar, abastecimento do mercado e recomposição florestal local.

Intercâmbio de experiências e levantamento de demandas ergonômicas em unidades de beneficiamento de frutos do cerrado, mandioca e café em comunidades do Norte de Minas Gerais.

Este relato descreve a experiência realizada por meio de uma parceria entre o Projeto Rio Pardo, da Embrapa Cerrados e a Escola Politécnica/USP, visando inserir a questão do trabalho agrícola familiar nas ações desenvolvidas junto aos agricultores de três comunidades de Rio Pardo de Minas/MG, produtoras de frutos do cerrado, goma/farinha de mandioca e café sombreado. O objetivo foi levantar possíveis demandas ergonômicas existentes nestas unidades de produção, que estão implantando agroindústrias familiares para realizar o beneficiamento da produção. As demandas relacionam-se a problemas com a produção, a organização do trabalho e a saúde dos trabalhadores. Percebe-se a coexistência do saber tradicional, transmitido entre gerações, com a inovação em termos de maquinário e instalações. Há diversos arranjos produtivos presentes, fruto da criatividade e sabedoria aplicada dos agricultores. Estas inovações podem ser o embrião de projetos futuros de novos maquinários e arranjos produtivos. Trata-se de fazer comunicar dois saberes, dos projetistas e dos usuários, contribuindo para que estes últimos possam ser empoderados no papel de criadores de inovações, contribuindo para a incorporação de aspectos ergonômicos na evolução dos equipamentos e instalações. Abstract: This report describes the experience carried out through a partnership between Project ? Rio Pardo ?, Embrapa Cerrados/DF and the Polytechnic School of USP, in order to put the issue of family farm labor in the actions developed by farmers in three communities of Rio Pardo de Minas, north of Minas Gerais. The main products are fruits of the cerrado, cassava starch and manioc flour and shaded coffee. The initial goal was to raise possible these existing ergonomic demands of family farming units, which are in the process of implementation of family agri-industries to undertake the processing and beneficiation production. The ergonomic demands are related to production problems with the organization of work and the health of farm workers. In preliminary analyzes, it was possible to perceive the coexistence of traditional knowledge transmitted between generations, with innovation in terms of machinery and facilities. There are several productive arrangements, result of creativity and knowledge of farmers. These innovations, developed by who performs the work, may be the starting point for future designs of new machinery and productive arrangements. It could demonstrated the importance of communication between two knowledge, from the designers and from the users (farmers), contributing to the latter to be empowered in their role as creators of innovation and contributing to the incorporation of ergonomic aspects in the context of setting up their equipment.

Análise qualitativa de um projeto com uma família de agricultores no assentamento rural fazenda Pirituba II.

A ciência da Agroecologia surge nos anos 70 do século XX como uma crítica ao paradigma que sustenta a agricultura convencional, que ignora os sujeitos sociais vinculados ao manejo dos recursos naturais e traz conseqüências sociais e ambientais gravíssimas. Ela propõe alternativas à divisão disciplinar da ciência positivista incorporando as perspectivas social e ecológica à análise dos sistemas agrícolas. Ela tem uma natureza pluri-epistemológica, utilizando-se de técnicas participativas, nas quais a metodologia utilizada tem uma perspectiva de pesquisa dialética. Tal perspectiva rompe com a estrutura de poder sujeito-objeto da metodologia científica convencional na qual o pesquisador é o sujeito que sabe e o pesquisado é o objeto a ser analisado. Este trabalho busca romper com essa relação de poder e dar voz a uma família de agricultores que participou do projeto desenvolvido pela Incubadora Regional de Cooperativas Populares (INCOOP/UFSCar) no Assentamento Rural Fazenda Pirituba II. Com o objetivo de analisar o processo de transição agroecológica pelo qual passa essa família e no qual esteve inserido este projeto, utilizou-se a pesquisa qualitativa e suas técnicas de observação participante, estudo de caso e história oral de vida. A desarticulação entre as instituições a não compreensão do contexto sócio-histórico local, a perda de visão do todo e a descontinuidade do projeto mostraram ser fatores determinantes para o insucesso do mesmo. Conclui-se que, financiamentos mais longos a projetos que articulem ações de organizações governamentais, não-governamentais e agricultores, vinculados a uma política pública eficiente de Extensão Rural Agroecológica podem contribuir para a geração de processos sustentáveis e autônomos nas comunidades.

Sustentabilidade e qualidade do solo em propriedades de cana-de-açúcar orgânica e convencional.

A avaliação da qualidade do solo é uma importante estratégia, pois permite aos produtores direcionar técnicas agrícolas para melhorias constantes visando estabelecer e manter produtividades adequadas ao equilíbrio de um sistema auto-sustentável. Este trabalho avaliou o impacto ambiental das atividades rurais através do sistema APOIA-NovoRural, bem como a influência de diferentes sistemas de produção de cana-de-açúcar na qualidade do solo, através de atributos físicos, químicos e bioquímicos. Selecionou-se seis propriedades de cultivo de cana-de-açúcar para produção de cachaça, nos municípios de Piracicaba, Socorro, Jaguariúna, Holambra e Ribeirão Preto, no estado de São Paulo. Em cada propriedade estudou-se dois tratamentos, solo cultivado com cana-de-açúcar sob sistema orgânico ou convencional e, solo sob mata nativa, tomado como referência. O APOIA-NovoRural indicou melhor performance ambiental no sistema orgânico em relação ao convencional, destacando-se as características da ecologia da paisagem e gestão e administração das propriedades. A maioria dos atributos indicou que o manejo realizado nas áreas sob cultivo orgânico contribuiu para a manutenção da qualidade do solo. Entre eles os parâmetros estabilidade de agregados (Ea), matéria orgânica (MO), desidrogenase (Des), polissacarídeo (Poli) e biomassa microbiana (Bm) destacam-se como sensíveis para indicar modificações no ecossistema. Os valores isolados não servem como indicadores precisos e confiáveis das condições do solo, no entanto, quando avaliados em conjunto, via Análise de Componentes Principais (ACP), mostram-se sensíveis para captar as alterações ocorridas no ambiente devido às diferentes formas de uso do solo. Assim, os atributos selecionados podem fornecer subsídios para o planejamento do uso correto da terra.

Modelos de sistemas agroflorestais com fins apícolas no município de Pedreira-SP.

A zona rural do município de Pedreira apresenta sua paisagem fragmentada causada pela expansão agrícola ocorrida na região na época da implantação de cafezais e posteriormente pastagens. Assim sendo uma proposta de sistemas agroflorestais com potencial apícola apresenta-se como uma estratégia altamente recomendável na recuperação de áreas degradadas aliada ao aumento de renda através da apicultura além dos serviços ambientais gerados pela atividade. O objetivo geral desse trabalho foi a elaboração de desenhos de sistemas agroflorestais com finalidades apícolas e o objetivo específico analisar o conhecimento etnobotânico dos agricultores e apicultores sobre as condições locais, como ponto de partida para implementação e execução de planos de recuperação de áreas degradadas, com enfoque à proteção de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. A proposta sistemas agroflorestais com potencial apícola são passíveis de serem executadas considerando a multifuncionalidade a que servem, desde os aspectos legais, ecológicos, econômicos e sociais.

Cultura de café (Coffea arábica L.) com princípios agroecológicos como opção para a agricultura familiar na região de Penápolis/SP.

O município de Penápolis e região, localizados no noroeste do estado de São Paulo, foram desbravados para implantação da cafeicultura e tornaram-se fortes produtores no início do século passado, influenciando no traçado das ferrovias e na dispersão dos imigrantes. Porém, devido a fatores econômicos, climáticos e políticos, essa cultura foi substituída por outras atividades agropecuárias, desenvolvidas para as grandes propriedades, como a cana-de-açúcar e a pastagem, oprimindo assim, a agricultura familiar que se tornou inviável em moldes convencionais de produção, provocando a retirada do agricultor familiar para a cidade em busca de outras fontes de renda. O objetivo desse trabalho é o acompanhamento da formação e manejo de uma lavoura experimental de café em moldes agroecológicos e a definição de indicadores de sustentabilidade, para avaliação e comparação de resultados com outros cultivos de princípios convencionais, orgânico e um fragmento de mata natural, como parâmetros para a análise, avaliação e implementação desse sistema de cultivo na região, em busca de um resgate da tradição local. Neste trabalho, concluiu-se que a cafeicultura em moldes agroecológicos promoveu sensíveis transformações físico-químicas e biológicas no sistema, indicando que, com a utilização de técnicas alternativas de produção aliadas à tradição do cultivo do café e à aptidão do agricultor, é possível viabilizar a cafeicultura como alternativa para a agricultura familiar na região. Palavras-chave: Colonização, cafeicultura, agroecologia, agricultura familiar, sustentabilidade.

O desenvolvimento sustentável da Amazônia.

1997

Caracterização da produção da agricultura familiar no projeto de assentamento Panelão no município de Careiro Castanho-AM.

O contexto vivenciado com a criação de assentamentos traz novas reflexões sobre a realidade econômica, social e política da agricultura familiar no Brasil, que pode representar bases para impulsionar a construção de uma nova realidade rural no país. O referido trabalho, através da caracterização da produção da agricultura familiar no Assentamento Panelão, no município de Careiro Castanho, no Estado do Amazonas, procura contribuir na construção de parâmetros que sirvam de base para a introdução de tecnologias adequadas em comunidades rurais amazônicas de acordo com seus perfis. O levantamento exploratório realizado com agricultores familiares no assentamento permitiu algumas reflexões: a necessidade de reformular o olhar sobre as comunidades, assim como a geração de tecnologias adequadas para o ambiente em estudo, fortalecendo a importância da produção de alimentos voltados à comercialização, ao autoconsumo, contribuindo assim, para a manutenção das famílias no campo.

Novas dinâmicas econômicas e espaço-temporais na fronteira agrícola maranhense situado no cerrado brasileiro.

Desde a safra 2005/2006, a expansão da fronteira agrícola pela agricultura do cultivo de soja em grande escala tem intensificado a ocorrência de focos de queimada e desmatamento no bioma Cerrado Brasileiro. O Governo Federal tem direcionado esforços para ordenar o processo de ocupação territorial, bem como, controlar os focos de queimada e o desmatamento ilegal. Nesse contexto, o estado do Maranhão é estratégico por abranger os biomas Amazônia e Cerrado e a transição desses biomas com o bioma Semi-Árido. Com o presente trabalho objetivou-se avaliar econômica e ambientalmente os impactos da mudança da cobertura florestal do Cerrado maranhense. Para tanto, foram utilizados uma série histórica (2003-2012) de dados referentes a focos de queimadas e de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e dados do Censo Agropecuário de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao uso da terra, as atividades agropecuárias e a estrutura agrária. A tendência do aumento de desmatamento e focos de queimada na série histórica foi medida por um índice de constância de incremento. Foram realizadas análises de volume e densidade de queimadas e o índice de concentração (gini). Os resultados obtidos demonstram que, entre os dez municípios com maior ocorrência de focos de queimada houve um aumento na quantidade e na concentração desses eventos. Neste sentido, entre 2008 e 2012 houve um aumento de 346% do número de focos de queimadas na área estudada. Portanto, conclui-se que novas dinâmicas econômicas e de ocupação do território estão se configurando na expansão da fronteira agrícola maranhense impactando o bioma Cerrado o que torna urgente a emergência de políticas estaduais e municipais alinhadas às políticas federais para conter o processo de degradação ambiental em curso na área estudada.

Articulações institucionais e intercâmbio de conhecimentos: o enfoque participativo na Rede de Agroecologia Mantiqueira-Mogiana.

A Rede de Agroecologia Mantiqueira-Mogiana é constituída por uma articulação interinstitucional atuante em municípios do Leste do Estado de São Paulo e do Sul de Minas Gerais. As entidades parceiras desenvolvem trabalhos em 34 estabelecimentos rurais de referência, proporcionado o intercâmbio de conhecimentos entre agricultores e técnicos em métodos participativos e em tecnologias de apoio ao processo de transição agroecológica. O avanço da Rede de Agroecologia depende da integração dos programas regionais de desenvolvimento rural e conseqüente consolidação das parcerias interinstitucionais.