6 resultados para Brasil. [Lei de licitação (1993)]


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A agricultura fora dos ciclos no Brasil: uma introduo ao livro; Um incio da agricultura: stios arqueolgicos no Brasil e as pinturas rupestres no Planalto Central; Tecnologia na Amaznia pr-histrica: a Terra Preta do ndio; Indgenas e plantas pr-cabralinas; Um grande brasilianista: Gabriel Soares de Sousa; Jardins botnicos e hortos (novas plantas, novos hbitos): o Horto d'El Rey de Olinda; Um grande empreendedor e um mau administrador: Maurcio de Nassau; O mosaico dos alimentos e dos remdios caseiros: escravos, ndios e brancos; Culturas do Brasil Imprio: diversidade na agricultura; O Livro do Lavrador do Brasil Repblica; A influncia da madrinha: eucaliptos no Brasil; A exploso da agricultura tropical; Pesquisa e ensino: as dores do crescimento; Melhorando a organizao rural: extenso rural e as cooperativas; Soja: o ouro-verde brasileiro; Polo Juazeiro-Petrolina - frutas para o Brasil e para o mundo; Desenvolvimento s com devastao? - Amaznia e Cerrados; A "marvada' pinga - lcool, Prolcool e Canavialis; Preciso na agricultura: alta tecnologia para produzir e preservar o meio ambiente; Da lei do mnimo sustentabilidade; O novo retrato do Brasil - da roa cidade?

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Trata-se do primeiro ensaio de uma trilogia que analisa o processo evolutivo das instituies de pesquisa agropecuria no Brasil, relacionando a dinmica dessa trajetria com as transformaes sociopolticas e econmicas que, em ltima instncia, a determina. A criao do Jardim Botnico, em 1808, o primeiro marco institucional de pesquisa agrcola no Brasil. Em 1859, estando o Pas sob nova gide poltica, surgem os primeiros institutos de pesquisa agrcola, por decretos do Imperador Pedro I: so os Imperiais Institutos da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Sul. Apenas os Institutos Baiano e Fluminense chegaram a funcionar efetivamente. Nesse perodo, muitos trabalhos foram realizados, destacando-se a introduo e seleo de espcies animais e vegetais, fertilidade do solo, combate a pragas e doenas, multiplicao assexuada de plantas, produo e distribuio de sementes e mudas. O advento da Repblica viria golpear mortalmente esses Institutos, terminando por inviabiliz-los, juntamente com o Ministrio da Agricultura, extinto depois de 32 anos de existncia.

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1983

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O Acordo do Clima um marco nas negociaes internacionais deste sculo. fato que o aquecimento global ameaa o bem-estar humano e a economia mundial, e o desafio de estabilizar a concentrao de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, limitando o aumento de temperatura a menos de 2 graus Celsius at 2100, uma responsabilidade comum, mas as aes devem ter carter diferenciado dependendo da contribuio histrica e capacidade de cada nao. Para isso ser necessria uma mudana de paradigma em relao ao modelo de desenvolvimento vigente, sobretudo a transio da matriz energtica baseada nos combustveis fsseis, em direo a uma economia com predominncia de fontes renovveis e de baixa emisso de carbono. O processo de negociao do acordo climtico foi longo. Em 1992, o Brasil sediou a primeira Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, vinte anos depois da Primeira Conferncia Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente (Estocolmo, 1972) que pela primeira vez chamou ateno da comunidade internacional sobre a necessidade de um pacto global para reverter as ameaas sade do planeta e das futuras geraes. A Eco-92 celebrou uma srie de tratados relacionados temtica ambiental, dentre eles a Conveno-Quadro sobre Mudana do Clima, que abriu caminho para o Protocolo de Quioto. Pela primeira vez, se prope um calendrio pelo qual pases-membros tem a obrigao3 de reduzir a emisso de GEE em, pelo menos, 5% em relao aos nveis de 1990 no perodo entre 2008 e 2012. O Protocolo traz a opo dos pases do Anexo I compensarem suas emisses atravs do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), considerando como medida de reduo projetos implementados nos pases em desenvolvimento (PED). Sua ratificao s ocorreu em 2005 com a entrada da Rssia, mas ainda sem a participao dos Estados Unidos e China, responsveis pelas maiores fontes de emisses planetrias. O Brasil teve um papel de liderana nas negociaes da Conveno do Clima, principalmente a partir de 2009, quando apresenta a UNFCCC a sua Poltica Nacional sobre Mudana do Clima (PNMC, Lei no 12.187/2009) e posteriormente o Plano Nacional sobre Mudana do Clima (Decreto 7390/2010). Estes marcos regulatrios definiram a estratgia brasileira de reduo voluntria de emisses de GEE (36,1 38,9% em relao s emisses projetadas at 2020) e os planos de ao setoriais para atingir tais metas. Apesar de todos os desafios sociais e econmicos, os resultados alcanados pelo Brasil no perodo de vigncia do Protocolo de Quioto representam um dos maiores esforos de um nico pas at hoje, tendo reduzido suas emisses em mais de 41%, em 2012, com relao aos nveis de 2005. A regio amaznica teve papel decisivo, com reduo de 85% do desmatamento, enquanto todos os demais setores da economia tiveram aumento de emisses. No Acordo de Paris, o Brasil sinaliza um compromisso ainda mais audacioso de reduo de emisses absolutas, e de zerar o desmatamento ilegal em 2030 (iNDC, 2015). Este artigo pretende fazer um retrospecto da construo da proposta do mecanismo de reduo de emisses por desmatamento e degradao (REDD) no Brasil e na Conferncia das Naes Unidas sobre Mudanas Climticas, e discutir o papel das florestas tropicais no combate ao aquecimento global do ponto de vista da relevncia da regio amaznica para o alcance das metas brasileiras, e o contexto de discusso e implementao de REDD+ nos estados. Finalmente refletir sobre os desafios futuros da recm lanada Estratgia Nacional de REDD+ (ENREDD+) frente ao baixo retorno histrico recebido pelas populaes amaznidas quando analisamos o seu legado na conservao deste imenso patrimnio da humanidade. E a viso traada pelo Brasil na sua Pretendida Contribuio Nacionalmente Determinada (iNDCs), como parte do novo Acordo do Clima, onde o papel das florestas torna-se secundrio em relao ao agronegcio.