Políticas públicas e pesquisa para o desenvolvimento rural no Brasil.

A pesquisa agropecuária nasceu como uma proposta de abordagem setorial, voltada fundamentalmente para beneficiar o nascente setor agrícola, com uma visão de torná?lo competitivo e ampliar sua capacidade de gerar divisas e produzir alimentos para uma população crescente e uma sociedade em início de industrialização e urbanização.Pode?se dizer que a pesquisa agropecuária no Brasil foi conformada a partir da criação de instituições públicas de pesquisa, precedendo o debate em torno de uma efetiva política de pesquisa agropecuária, no sentido mais abrangente (isso somente viria a ocorrer a partir da segunda metade do século passado). 2 A primazia da visão setorial da pesquisa perpassou, praticamente, todo o século XX. Naquele momento, o rural era sinônimo de agrícola e não se incorporava uma visão mais plural e abrangente do espaço rural, que era visto como mero espaço para produção de alimentos e de mercadorias.Mais recentemente, a partir do final do século XX e início do XXI, o tema do desenvolvimento rural ganhou corpo, muito mais como resposta às demandas da sociedade, potencializadas pela emergência de atores organizados e representativos. 3 A partir da visão de que a abordagem setorial não era suficiente para resolver os históricos problemas sociais, de exclusão e de pobreza, e também em função da crescente importância do tema da sustentabilidade, em decorrência de crescentes e significativos passivos ambientais, em especial em regiões de expansão do modelo agropecuário extensivo, um conjunto de oportunidades foi incorporado à agenda das instituições.O desenvolvimento rural (o qual pode?se colocar no mesmo grupo de conceitos associados à localidade? desenvolvimento territorial, local, regional) passou a ser buscado como um novo paradigma, concorrente (mas, não excludente) da visão de desenvolvimento baseado em setores econômicos (agricultura, indústria, comércio) estanques. No momento atual, duas constatações são fundamentais: a agricultura brasileira tornou?se uma das principais e mais competitivas do mundo; e a estrutura de pesquisa pública para a agropecuária tornou?se complexa, ampla e capilarizada em todo o território nacional. Ao mesmo tempo, contraditoriamente, ainda se convive com legados históricos de exclusão de amplos setores da sociedade brasileira. Nesse processo de disputa política de paradigmas de desenvolvimento, cada vez mais o desenvolvimento rural é entendido como um processo multidimensional e multifacetado, no qual um amplo conjunto de atores e instituições estão envolvidos e são protagonistas das comunidades e agricultores(as) até os formuladores de políticas públicas, passando pelas organizações representativas dos amplos setores sociais e produtivos, pelas instituições de ciência e tecnologia e pelos diferentes níveis de governo (municipal, estadual e federal). Nesse contexto, dois outros paradigmas entram em crise: o paradigma clássico da inovação 4. e o paradigma da verticalidade ? de que as políticas públicas tinham um caminho único, de cima para baixo, desde os governantes e formuladores que as concebiam até os diferentes segmentos sociais, que tão somente as recebiam de forma passiva. Pois bem, isso alterou?se profundamente. Dentro do escopo deste capítulo, serão abordadas as novas relações entre as políticas públicas, a pesquisa agropecuária e o desenvolvimento rural no Brasil. Com base nessas reflexões iniciais estruturou?se o presente texto composto de quatro seções. A primeira dedica?se a mostrar, de forma bastante sucinta, a evolução da pesquisa pública para a agricultura brasileira, destacando três dimensões principais: primeira, quando ?pesquisa para o rural? era sinônimo de ?pesquisa agropecuária?; segunda, apresentando a atual estrutura da pesquisa pública (instituições de CeT) para a agricultura brasileira; terceira, quando a temática do desenvolvimento rural entrou na agenda da pesquisa agropecuária e quando a inovação re)começou a ganhar corpo na agenda das instituições de CeT voltadas para a pesquisa agropecuária, fenômenos estes com maior intensidade na virada do século XX para o XXI. Na segunda seção, assumindo?se que pesquisa e políticas públicas são indissociáveis para a promoção do desenvolvimento rural, alguns tópicos serão enfatizados: fazer pesquisa e desenvolvimento para quê? para quem? Como lidar com a diversidade e a heterogeneidade da agricultura e do rural? como a sociedade participa e é beneficiária dos resultados da pesquisa agropecuária e das políticas públicas para o rural? Também será feita uma breve análise das políticas públicas que buscam integrar a pesquisa agropecuária e o desenvolvimento rural brasileiro. Na terceira, à luz do que foi apresentado e discutido, pretende?se propor alguns tópicos para uma agenda futura de maior inte(g)ração entre a pesquisa agropecuária e as políticas públicas, reforçando que o Estado ainda tem um papel fundamental na promoção da inovação no meio rural, visando os aspectos produtivos, mas também a busca por melhores condições de vida da população rural. Por último são apresentadas as considerações finais ?

O papel das instituições no êxito de programas de desenvolvimento rural sustentável na Amazônia brasileira.

O artigo avalia o papel das instituições regionais e locais no âmbito do Proambiente, programa federal de apoio ao fortalecimento da agricultura familiar na Amazônia brasileira. A pesquisa foi realizada na região da transamazônica, estado do Pará. As entrevistas semi estruturadas e o Diagrama de Venn auxiliaram na avaliação de interação entre os atores institucionais e as comunidades rurais. Os resultados demonstram o papel estratégico das instituições envolvidas diretamente com o desenvolvimento rural local, como os sindicatos e ONGs, para execução das ações nas várias fases do programa. Evidenciou-se que o êxito das intervenções externas no contexto rural dependerá, principalmente, de um conjunto de ações estruturantes e de um forte contexto organizativo das comunidades rurais abrangidas

Gestão territorial e desenvolvimento rural sustentável.

2007

Do aviamento as cooperativas de beneficiamento: inovações sociais em sistemas de produção com castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa bonpl) no estado do Amapá.

Este estudo caracteriza o extrativismo da castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa bonpl), sua estrutura e comercialização e relações sociais na Região Sul do Amapá. este processo experimenta rápidas transformações a partir da metade da década de 1990, e, com essas mudanças diferentes representações sociais ao extrativismo são construídas, fato que no futuro implicará em novos arranjos envolvendo as agriculturas e a conservação ambiental. Para entender este processo e construir soluções tecnológicas para contribuir na manutenção dessa harmonia, a Embrapa Amapá desenvolveu no período de 2008/2010, processos de inovações técnicas e sociais nesse sistema, usando a metodologia de pesquisa participativa, envolvendo 22 comunidades locais e 151 famílias da RESEX Rio Cajarí, RDS Iratapuru e PAE Maracá. Os resultados demonstram a necessidade de investimentos em infraestrutura e capacitação das cooperativas locais, para que de fato assuman as funções de comando e coordenação da modernização dessas relações, dentre outras, influenciando na harmonização desse tipo de extrativismo com as agriculturas, contribuindo assim com a melhoria na qualidade de vida associada com a preservação ambiental de comunidades locais do Sul do Amapá.

Caracterização da produção da agricultura familiar no projeto de assentamento Panelão no município de Careiro Castanho-AM.

O contexto vivenciado com a criação de assentamentos traz novas reflexões sobre a realidade econômica, social e política da agricultura familiar no Brasil, que pode representar bases para impulsionar a construção de uma nova realidade rural no país. O referido trabalho, através da caracterização da produção da agricultura familiar no Assentamento Panelão, no município de Careiro Castanho, no Estado do Amazonas, procura contribuir na construção de parâmetros que sirvam de base para a introdução de tecnologias adequadas em comunidades rurais amazônicas de acordo com seus perfis. O levantamento exploratório realizado com agricultores familiares no assentamento permitiu algumas reflexões: a necessidade de reformular o olhar sobre as comunidades, assim como a geração de tecnologias adequadas para o ambiente em estudo, fortalecendo a importância da produção de alimentos voltados à comercialização, ao autoconsumo, contribuindo assim, para a manutenção das famílias no campo.

Utilização de sistemas agroflorestais enquanto estratégia socioeconômica em uma comunidade rural da Amazônia paraense.

Objetivando evidenciar a importância do uso de sistemas agroflorestais como alternativa técnica, socioeconômica e ambiental na Amazônia, este trabalho colheu informações a respeito de 18 famílias agricultoras com SAFs implantados em seus agroecossistemas na comunidade Santa Luzia, Tomé-Açu, Pará. Para isso aplicou-se um questionário de caracterização dos agroecossistemas familiares, constatando práticas agrícolas mais sustentáveis entre as famílias agricultoras que produzem em sistemas agroflorestais, ao otimizarem a produção por unidade de área, evitando o fogo e mantendo os recursos naturais, além de melhorarem a renda familiar. Os SAFs nesta comunidade destacam-se pelo potencial de aproveitamento de áreas, garantindo produção, importante para a segurança alimentar, abastecimento do mercado e recomposição florestal local.

Análise das propriedades dos agroecossistemas como indicadores do processo de transição agroecológica no semiárido cearense.

2015

Produção, modo de vida e singularidades: o caso das comunidades indígenas da etnia Wai Wai em Roraima.

O presente artigo procura abordar as características de produção e as contribuições das comunidades indígenas da etnia Wai Wai no estado de Roraima. Primeiramente, traz um recorte do processo histórico da região e procura focar no modo de vida, de produção, saber local e conhecimento tradicional associado desse povo indígena, o qual compõe a agricultura familiar brasileira. Especificamente, no caso do estado de Roraima, o qual em termos relativos é o que apresenta o maior número de indígenas, bem como, de terras indígenas, essa abordagem é de extrema relevância para dar visibilidade a tão importante categoria social que contribui, fortemente, com a produção de farinha de mandioca e de castanha do Brasil. Para tanto, se fará uma descrição da realidade desses indígenas, suas potencialidades e gargalos para um processo de desenvolvimento rural mais homogêneo com vistas à sustentabilidade dos povos indígenas da Amazônia.

Avaliação da efetividade do programa cisterna a partir da abordagem dos meios de vida.

Resumo: Este estudo objetivou analisar a efetividade do Programa Cisternas utilizando abordagens teóricas orientadas aos atores, a partir do desenvolvimento de novas práticas sociais implementadas pelos agricultores beneficiários do Programa para a convivência com o Semiárido brasileiro. Elaborou-se um estudo de caso selecionando a Comunidade Sítios Areias, localizada no município de Sobral (CE). A coleta de dados foi realizada com a aplicação de questionários às famílias beneficiadas pelo Programa. O marco teórico utilizado foi a teoria da Abordagem dos Meios de Vida para caracterizar a efetividade do programa e compreender o processo de mudança social. Constatou-se que o Programa apesar de utilizar os preceitos do paradigma de desenvolvimento sustentável para a sua implantação, não possibilitou a efetividade do programa em promover modificações das práticas sociais, não revertendo a estratégia de migração das famílias, ocasionada pelo processo de desativação dos beneficiários com a agricultura. A implementação do programa não conseguiu combater a pobreza rural, mesmo proporcionando o acesso à água as famílias. Concluiu-se que a forma de intervenção exigia uma nova dinâmica para o Semiárido, bem mais complexa do que simplesmente a construção de tecnologias sociais de captação de água. Recomenda-se políticas integradas e que contribuam para a melhoria dos meios de vida das famílias, mas que também ensejem seu protagonismo e o fortalecimento de sua autonomia frente às adversidades climáticas frequentes da região. [Evaluation of the effectiveness of the Cisterns Programe according to the Sustainable Livelihood Approach]. Abstract: This study was carried out in order to analyze the effectiveness of the Cisterns Program according to the new social practices implemented by the family farmers in order to survive and live in the adverse environment of the Brazilian semiarid. The empirical space chosen was the Municipality of Sobral (CE) and the case study was the Community Areia Branca. Data was collected on all the families benefited from the Cisterns Program. The analytical theoretical framework used was the Sustainable Livelihood Approach to characterize the effectiveness of the program and the process of social change. It was found that despite using the concepts of sustainable development paradigm in the implementation of Cisterns Program, the program was not effective in promoting social changes or to reserve the migration practice as well, which is a family strategy due to deactivation of agricultural activities. The implementation of the program failed to combat rural poverty other than providing access to water. The form of intervention in the semiarid requires a new dynamic approach, which is far more complex than simply building social technologies for water storage. In order to fight poverty in the region, it is necessary to implement integrated policies able to improve life style and bring about changes in order to empower and give autonomy to the families helping them to face the adverse climatic conditions typical of the region.

Análise qualitativa de um projeto com uma família de agricultores no assentamento rural fazenda Pirituba II.

A ciência da Agroecologia surge nos anos 70 do século XX como uma crítica ao paradigma que sustenta a agricultura convencional, que ignora os sujeitos sociais vinculados ao manejo dos recursos naturais e traz conseqüências sociais e ambientais gravíssimas. Ela propõe alternativas à divisão disciplinar da ciência positivista incorporando as perspectivas social e ecológica à análise dos sistemas agrícolas. Ela tem uma natureza pluri-epistemológica, utilizando-se de técnicas participativas, nas quais a metodologia utilizada tem uma perspectiva de pesquisa dialética. Tal perspectiva rompe com a estrutura de poder sujeito-objeto da metodologia científica convencional na qual o pesquisador é o sujeito que sabe e o pesquisado é o objeto a ser analisado. Este trabalho busca romper com essa relação de poder e dar voz a uma família de agricultores que participou do projeto desenvolvido pela Incubadora Regional de Cooperativas Populares (INCOOP/UFSCar) no Assentamento Rural Fazenda Pirituba II. Com o objetivo de analisar o processo de transição agroecológica pelo qual passa essa família e no qual esteve inserido este projeto, utilizou-se a pesquisa qualitativa e suas técnicas de observação participante, estudo de caso e história oral de vida. A desarticulação entre as instituições a não compreensão do contexto sócio-histórico local, a perda de visão do todo e a descontinuidade do projeto mostraram ser fatores determinantes para o insucesso do mesmo. Conclui-se que, financiamentos mais longos a projetos que articulem ações de organizações governamentais, não-governamentais e agricultores, vinculados a uma política pública eficiente de Extensão Rural Agroecológica podem contribuir para a geração de processos sustentáveis e autônomos nas comunidades.

Avaliação da contaminação de alface (Lactuca sativa) por coliformes termotolerantes e Escherichia coli em sistemas de cultivo orgânico e convencional.

A alface (Lactuca sativa) é a hortaliça folhosa mais consumida no Brasil, sendo classificada como um importante alimento para a população por ser uma rica fonte de vitaminas. Em função das práticas adotadas, o seu cultivo pode ser orgânico ou convencional. No entanto, alface pode ser um veículo transmissor de microrganismos patogênicos ao homem, como coliformes termotolerantes e Escherichia coli, uma vez que se encontra em contato com esses contaminantes presentes freqüentemente no solo, na água, nos insumos naturais (cama de frango) propiciando o desenvolvimento e a sobrevivência dos mesmos. O objetivo deste trabalho foi avaliar quantitativamente, a presença de Coliformes termotolerantes e de E.coli em água de irrigação e de pré-lavagem, assim como, o produto alface não lavada e pré-lavada, cultivada sob cultivo orgânico e convencional, em relação a recomendação da ANVISA. As coletas foram realizadas em dez propriedades, cinco de cultivo orgânico e cinco de cultivo convencional, localizadas nas cidades de Ibiúna, Jaguariúna, Campinas e Morungaba - SP. Em laboratório, as amostras foram submetidas à análise de tubos múltiplos e série bioquímica e procedeu-se a avaliação pela técnica de contagem do Número Mais Provável. Os resultados mostraram um alto índice de coliformes termotolerantes e E. coli, na água de irrigação sendo um fator importante pela contaminação da alface, independente do sistema de cultivo. Todavia, o cultivo convencional apresentou índices de contaminação por esse microrganismos na água superiores ao do cultivo orgânico. No produto alface, a pré lavagem contribuiu para a redução da contaminação por coliformes termotolerantes e E. coli, que no entanto essa contaminação pelo primeiro foi mais alta em ambos os sistemas de cultivos. Além disso, outras práticas utilizadas nas propriedades como, a higiene pessoal, o uso de adubos compostados não adequados e a presença de animais nas áreas de cultivo são fontes de contaminação.

O desenvolvimento sustentável da Amazônia.

1997

Novas dinâmicas econômicas e espaço-temporais na fronteira agrícola maranhense situado no cerrado brasileiro.

Desde a safra 2005/2006, a expansão da fronteira agrícola pela agricultura do cultivo de soja em grande escala tem intensificado a ocorrência de focos de queimada e desmatamento no bioma Cerrado Brasileiro. O Governo Federal tem direcionado esforços para ordenar o processo de ocupação territorial, bem como, controlar os focos de queimada e o desmatamento ilegal. Nesse contexto, o estado do Maranhão é estratégico por abranger os biomas Amazônia e Cerrado e a transição desses biomas com o bioma Semi-Árido. Com o presente trabalho objetivou-se avaliar econômica e ambientalmente os impactos da mudança da cobertura florestal do Cerrado maranhense. Para tanto, foram utilizados uma série histórica (2003-2012) de dados referentes a focos de queimadas e de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e dados do Censo Agropecuário de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao uso da terra, as atividades agropecuárias e a estrutura agrária. A tendência do aumento de desmatamento e focos de queimada na série histórica foi medida por um índice de constância de incremento. Foram realizadas análises de volume e densidade de queimadas e o índice de concentração (gini). Os resultados obtidos demonstram que, entre os dez municípios com maior ocorrência de focos de queimada houve um aumento na quantidade e na concentração desses eventos. Neste sentido, entre 2008 e 2012 houve um aumento de 346% do número de focos de queimadas na área estudada. Portanto, conclui-se que novas dinâmicas econômicas e de ocupação do território estão se configurando na expansão da fronteira agrícola maranhense impactando o bioma Cerrado o que torna urgente a emergência de políticas estaduais e municipais alinhadas às políticas federais para conter o processo de degradação ambiental em curso na área estudada.

Articulações institucionais e intercâmbio de conhecimentos: o enfoque participativo na Rede de Agroecologia Mantiqueira-Mogiana.

A Rede de Agroecologia Mantiqueira-Mogiana é constituída por uma articulação interinstitucional atuante em municípios do Leste do Estado de São Paulo e do Sul de Minas Gerais. As entidades parceiras desenvolvem trabalhos em 34 estabelecimentos rurais de referência, proporcionado o intercâmbio de conhecimentos entre agricultores e técnicos em métodos participativos e em tecnologias de apoio ao processo de transição agroecológica. O avanço da Rede de Agroecologia depende da integração dos programas regionais de desenvolvimento rural e conseqüente consolidação das parcerias interinstitucionais.

Adequabilidade do uso das terras agrícolas no município de Araras, SP.

Os estudos de adequação do uso agrícola das terras permitem identificar áreas com alto risco de degradação por apresentarem uso mais intensivo que a potencialidade de suas terras, assim como podem indicar áreas com uso adequado ou mesmo aquelas em que o uso está abaixo do potencial produtivo de suas terras. O presente trabalho objetiva avaliar se as terras agrícolas no município de Araras, SP estão sendo subutilizadas, sobreutilizadas ou encontram-se com uso adequado, através da interseção digital dos mapas de aptidão agrícola e de uso e cobertura das terras da área estudada. O estudo pode se constituir em uma importante ferramenta para o planejamento e desenvolvimento rural, de forma sustentável. Para a elaboração do mapa de adequabilidade das terras usou-se o mapa de aptidão agrícola Oliveira & Berg [1] e o mapeamento do uso e cobertura das terras Valladares & Tôsto[2]. Conclui-se que dado a uma boa aptidão agrícola, as terras do município apresentam-se na sua maioria com uso adequado.