5 resultados para Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

em Repositório Alice (Acesso Livre à Informação Científica da Embrapa / Repository Open Access to Scientific Information from Embrapa)


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Panorama geral da aquicultura. Particularidades da piscicultura. Principais sistemas de produção aquícola no Brasil. Aquicultura em águas da União. Utilização de recursos hídricos pela aquicultura. Nutrição como parte do manejo ambiental. Efluentes da aquicultura. Considerações finais.

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Objetivou-se com este trabalho diagnosticar o modo de manutenção in situ e analisar a diversidade genética, por meio de marcadores de microssatélites, de populações de G. mustelinum presentes na bacia do rio de Contas da Bahia, Brasil.

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A primeira indicação geográfica do Brasil, sob registro número 200002, foi reconhecida pelo INPI em 22 de novembro de 2002, tendo como titular do direito de propriedade a APROVALE - Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos As inovações que a Indicação de Procedência Vale dos Vinhedos introduziu foram:Área geográfica de produção das uvas e dos vinhos delimitada;Conjunto de cultivares autorizadas, todas da espécie Vitis vinifera L.;Conjunto restritivo de produtos vinícolas autorizados;Limite de produtividade máxima por hectare;Padrões de identidade e qualidade química e sensorial mais restritivos, com aprovação obrigatória dos vinhos por um grupo de experts em degustação; Elaboração, envelhecimento e engarrafamento na área delimitada;Sinal distintivo para o consumidor, através de normas específicas de rotulagem;Conselho Regulador de autocontrole.A Indicação Geográfica Vale dos Vinhedos foi reconhecida pela União Europeia em 25 de janeiro de 2007.

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A implementação de políticas públicas que promovam a mudança de uso do solo demanda o desenvolvimento de ferramentas que avaliem os possíveis impactos futuros destas políticas, visando promover a sua sustentabilidade. Para medir os impactos resultantes da implementação destas políticas, um grupo de indicadores foi selecionado pelo projeto SENSOR União Européia (www.sensor-ip.org, EU FP-6 ), a partir dos indicadores desenvolvidos pelo Eurostat (http://epp.eurostat.ec.europa.eu/). Este trabalho apresenta esses indicadores e analisa sua aplicabilidade para descrever os principais impactos do cultivo da cana-de-açúcar no Brasil. A região centro-sul é a maior produtora de cana-de-açúcar em todo o país, sendo esta uma cultura que vem apresentando grande crescimento nesta região. Parte dos indicadores selecionados pela EU não são totalmente suficientes para descrever o impacto da Mudança do Uso do Solo no Brasil, tanto devido à sua inadequação quanto pela indisponibilidade de dados para calculá-los. Alternativamente, outros indicadores devem ser selecionados visando uma avaliação ex-ante dos impactos das políticas públicas para a expansão da cana-de-açúcar para a produção de biocombustíveis.