TERRITÓRIO USADO E PACTO FEDERATIVO NO BRASIL: UM ESTUDO DA DISTRIBUIÇÃO INTERGOVERNAMENTAL DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Este trabalho busca apresentar uma discussão acerca da constituição do território brasileiro a partir de sua estrutura estatal federativa e organização política. Para tanto, a idéia de território usado (SANTOS, 1994, 1996; SANTOS; SILVEIRA, 2001) se apresenta como instrumento analítico de suma relevância. Conforme Santos e Silveira (2001, p. 20) o “que interessa discutir é, então, o território usado, sinônimo de espaço geográfico. Essa categoria, território usado, aponta para necessidade de um esforço destinado a analisar sistematicamente a constituição do território. Como se trata de uma proposta totalmente empiricizável, segue-se daí o enriquecimento da teoria”. Entender o território usado implica entender que existe um conjunto de ações – ou seja, um evento – que dinamizam este território e que, quando dinamizado, este mesmo território retorna como um condicionante das ações sociais. Seguindo pelo mesmo partido de método proposto por Santos (1996), entendemos aqui território usado como conjunto indissociável de sistema de objetos (materialidades) e de sistemas de ações (eventos). A federação no Brasil pode ser tratada, teoricamente, como um evento, isto é, a instituição da federação foi um conjunto de acontecimentos que atingiram e transformaram o território e, a partir desse momento esse mesmo território se tornou uma norma para a vigência dessa federação. No país, os mecanismos de distribuição e de redistribuição de recursos entre os entes federados adquirem grande importância pelo fato de serem eles os elementos que permitem uma maior ou menor autonomia na administração pública. Parcelas do território recebem mais recursos do que outras proporcionando, assim, uma difusão seletiva do meio técnico-científico-informacional (SANTOS, 1996) pelo território.

A REGIONALIZAÇÃO DO HIP HOP NO BRASIL SOB A ÓTICA DA GEOGRAFIA: HORIZONTALIDADES E VERTICALIDADES

O presente trabalho objetiva discutir o Hip Hop como manifestação territorial. Essa manifestação territorial assume particularidades regionais e tem no Rap uma das suas formas de existir. Carregado de regionalismo, o Rap tem influenciado, tanto por meio de suas reclamações quanto por meio de suas particularidades, na inclusão de uma parcela da população no exercício da política. O Hip Hop, que abrange uma grande quantidade de jovens e tem profundas ligações com os lugares, é utilizado como ferramenta de solidariedade orgânica, haja vista que essa manifestação assumiu uma posição bastante relevante frente a questões urgentes relacionadas a segmentos sociais desfavorecidos e fez também com que membros de um movimento não-institucional passassem a participar da política formal, concorrendo inclusive a cargos públicos.

FEDERALISMO BRASILEIRO. AS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS ANALISADAS A PARTIR DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS (UNIÃO/MUNICÍPIOS)

   Nosso texto objetiva refletir sobre os novos nexos existentes entre a globalização e os federalismos latino-americanos, com especial atenção para o caso brasileiro. Com base nessa indicação, tratamos das tensões que surgem dessa relação e dos obstáculos, desafios e alternativas ao reconhecimento das autonomias dos lugares: a reflexão teórica é orientada a partir de uma das concreções do espaço geográfico, a categoria “território usado”, que é tanto resultado dos processos históricos, quanto base material e social das ações humanas. A análise acontece a partir de um território de “modernização periférica”, ou seja, de um território que se adapta às exigências do mercado global, por isso exacerbam-se os conflitos entre os entes da federação. Empiricamente, verifica-se que o poder executivo, com base num “neodecisionismo”, aumenta seu poder de ação, enquanto são enfraquecidos os poderes regionais e locais. Para mobilizar esse elemento empírico, discutimos a expansão dos projetos de infraestrutura do governo central (federal) nos municípios brasileiros.

ABORDAGENS E CONCEPÇÕES DE TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADE

Nosso objetivo principal é compreender as diferentes abordagens e concepções dos conceitos de território e territorialidade, a partir dos anos 1970-80 até o momento atual, subsidiando a elaboração de uma abordagem territorial que considere as articulações existentes entre as dimensões sociais do território, entre estas e a natureza exterior ao homem, o processo histórico e relações multiescalares de processos territoriais. Os procedimentos  utilizados na pesquisa são: a) selecionar e utilizar as obras produzidas com bastante tempo e dedicação; b) narrar com reflexão (a história da Geografia), mais como uma problemática do que como uma solução; c) apreender a complexidade de relações sociais existentes entre pesquisadores, grupos de estudos e universidades; d) identificar as categorias utilizadas, reconstruindo caminhos percorridos e, e) entrevistar autores sobre sua história de vida e produção intelectual. Estes procedimentos estão fundamentados numa abordagem espaço-temporal da construção do pensamento geográfico, considerando-se obras e autores de diferentes períodos e países (Brasil, Itália, Suíça, França, Grã-Bretanha e Estados Unidos) e de distintas ciências: Geografia, Sociologia, Urbanismo e Economia,

TERRITORIALIDADE QUILOMBOLA NAS FLORESTAS ATLÂNTICAS: UMA CONCEPÇÃO INTEGRADORA DE TERRITÓRIO A PARTIR DA MEMÓRIA

As discussões acerca das múltiplas definições de território têm sido uma constante nos trabalhos geográficos, contudo, longe de ser um tema resolvido, este conceito continua a suscitar novas possibilidades de investigação. Neste trabalho pretende-se a análise e discussão de uma concepção de território integradora que transite da definição política à cultural, num sentido múltiplo e relacional, pois se preocupa mais com o processo de territorialização como domínio e apropriação do espaço do que propriamente com o conceito de território. Partimos da premissa de que entre o meio físico e o homem se interpõe sempre uma idéia, uma concepção determinada de mundo que norteará sua concepção de território, bem como seu modo de vida. Desta forma, as disputas territoriais enfrentadas no Brasil por populações quilombolas pela conquista e manutenção de suas terras são oportunidades para empreendermos estudos acerca de uma concepção de território integradora, pois nestes conflitos que evocam a territorialização transparecem visões de mundo distintas. Assim, o caminho empreendido foi o do estudo da territorialidade quilombola a partir da coleta e análise da memória desta população, visto que o que está em disputa são visões diversas sobre o mesmo espaço e que vão resultar em concepções também diversas de território.

CONCEPÇÕES DE GEOGRAFIA, ESPAÇO E TERRITÓRIO NOS ANAIS DO IV SEMINÁRIO ESTADUAL DE ESTUDOS TERRITORIAIS E II SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MÚLTIPLAS TERRITORIALIDADES

Nosso objetivo principal é compreender as diferentes concepções de geografia, espaço geográfico e território utilizadas pelos autores dos textos apresentados como comunicações livres no IV Seminário Estadual de Estudos Territoriais e II Seminário Nacional sobre Múltiplas Territorialidades, visando compreender as tendências teórico-metodológicas atuais da geografia brasileira. Os procedimentos utilizados na pesquisa são: a) seleção dos textos dos Anais que foram analisados (51 de um total de 72 trabalhos apresentados e publicados); b) leitura e fichamento dos textos escolhidos; c) elaboração de um quadro síntese para cada texto lido e analisado; d) comparação e interpretação das informações extraídas de cada texto; e) identificação das categorias utilizadas, referências e concepções, reconstruindo caminhos percorridos pelos autores; f) identificação e análise das concepções de geografia, espaço e território; g) redação dos relatórios e textos para publicação. Estes procedimentos estão fundamentados numa abordagem espaço-temporal da construção do pensamento e do conhecimento geográfico, considerando-se os textos selecionados de autores de diferentes lugares do Brasil.

A ESPACIALIDADE DAS INDÚSTRIAS DE ALTA TECNOLOGIA E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO TERRITÓRIO BRASILEIRO ATUAL

Neste artigo temos por objetivo geral analisar a distribuição espacial das instituições de ensino superior e das indústrias de alta tecnologia no território brasileiro. Para isto, nos utilizamos do referencial teórico, ao buscar referências bibliográficas que discutissem sobre o desenvolvimento dos pólos tecnológicos e das instituições de ensino superior. Como categorias de análise geográfica, utilizamos: espaço urbano, território e região. No referencial empírico, devido à dimensão do universo de pesquisa e da escala geográfica adotada, utilizamos fontes de dados secundárias, coletadas em institutos pesquisa estatais (INEP, IBGE, RAIS, ANTT e INFRAERO). A partir das técnicas de georreferenciamento dos dados coletados para os 5.564 municípios brasileiros elaboramos mapas temáticos, que nos permitiu compreender a distribuição das instituições estudadas, bem como as relações entre elas. As indústrias de alta tecnologia no Brasil se associam espacialmente e organizacionalmente com as instituições de ensino superior para capacitação de mão-de-obra, e secundariamente, para desenvolver novas tecnologias, visto que no Brasil estas indústrias são caracterizadas mais pela difusão de tecnologias de ponta, do que de fato pelo desenvolvimento de novas tecnologias em si.

DINÂMICA SOCIOECONÔMICA E A FORMAÇÃO DE TERRITÓRIOS NO CENTRO DE FORTALEZA-CE: O BECO DA POEIRA E A FEIRA DA SÉ

Compreender o fenômeno urbano no Centro de Fortaleza, com ênfase no comércio informal constitui-se objeto de investigação dessa pesquisa. Nos últimos anos, as transformações no mercado de trabalho, ocasionadas pela recessão econômica, pelo desemprego estrutural, tem contribuído para o crescimento do trabalho informal. São mulheres e homens que ao ficarem de fora do trabalho formal buscam extrair da venda de diversos produtos nos centros das cidades uma renda que garanta a sobrevivência de suas famílias. Partindo do pressuposto de que o comércio informal é um fenômeno crescente na capital cearense e que o mesmo tem sido responsável por mudanças na organização espacial da área central, o tema aparece com grande relevância na atualidade. A existência do Comércio Informal proporciona a formação de Territórios no Centro da cidade de Fortaleza. Com um comércio informal relevante e crescente o bairro que compreende o Centro da cidade passou a ser modificado pelos agentes sociais que o freqüentam e que ali trabalham. Mudaram-se as formas e as funções. Outrora esse local servia para uso da elite local e hoje está sendo usado pela população da periferia da capital cearense. Assim, o Centro Tradicional passa a ser freqüentado pela população de menor poder aquisitivo.

DISCUTINDO A QUESTÃO DO TERRITÓRIO PARA A OMPREENSÃO A REALIDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ – PR – BRASIL

Ao investigar diferentes autores que dialogam sobre a questão do território, foi possível chegar a uma reflexão teórica sobre diferentes enfoques que o mesmo possibilita, embora neste raciocínio, objetivamos dar ênfase a questão definidora dos processos e institucionalizações enquanto expressão legal e moral do Estado que envolve o processo de metropolização. Para alcançar os resultados, foi utilizado um embasamento teórico, que norteou as reflexões relacionadas aos produtores do espaço urbano, evidenciando o papel do Estado na configuração do território que abarca a Região Metropolitana de Maringá. Importante salientar que, na ciência geográfica, o território possibilita inúmeras concepções que resultam de diferentes momentos históricos impressos através do uso e da forma. Essa discussão abordada respalda um dos muitos fragmentos gerados pela urbanização, possibilitando abordar a questão da metropolização. Concluímos que, as configurações regionais e urbanas resultantes de processos evolutivos funcionais das aglomerações populacionais expressam fluxos de inúmeras naturezas. O foco aqui esboçado seguiu a integração de espaços buscando articular o planejamento e desenvolvimento regional. Aludindo a instituída Região Metropolitana de Maringá na busca da integração e cooperação diante de objetivos comuns de desenvolvimento econômico e social.

TERRITÓRIO E MORFOLOGIA URBANA EM PEQUENAS CIDADES: O QUE REVELAM?

Inúmeras e variadas, as pequenas cidades, são frequentemente associadas a espaços marcados pela tranquilidade, socialmente acolhedores, ou seja, sem as costumeiras contradições que marcam a sociedade capitalista. O território e a morfologia urbana podem contribuir na desmistificação destas interpretações equivocadas das condições sociais e humanas vivenciadas em tais espaços. Este é o objetivo deste trabalho. Com esta finalidade, o presente estudo estará baseado na análise dos territórios e da morfologia urbana a partir de imagens e plantas de cidades da região Norte Central paranaense. Do ponto de vista teórico, serão utilizados os referenciais que tratam de forma geral da temática da morfologia urbana, já que não são comuns estudos que tratem destes aspectos em pequenas localidades urbanas. É exatamente este o principal aporte deste estudo: mostrar por meio de uma expressão essencialmente material e concreta (o território e sua morfologia), nuances das relações sociais e humanas ali estabelecidas e das desmistificações necessárias. Recentemente, as pequenas cidades passaram a receber um pouco mais de atenção no meio acadêmico. Entretanto, os territórios ou espaços intra-urbanos destas localidades seguem como realidades ainda não contempladas adequadamente nos debates acerca da realidade urbana.

AS VARIANTES DE SOTAQUE NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- BRASIL

Este trabalho tem por objetivo abordar as variações fonéticas (sotaque) da língua portuguesa, especificamente, no estado de Minas Gerais- Brasil. O estudo mostra que devido à localização geográfica dentro do território brasileiro, o sotaque dos falantes varia de acordo com a região, haja vista que o estado de Minas Gerais faz fronteira com mais seis outros estados, sendo eles: Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, e Espírito Santo. O trabalho abordará o fato de que cada um desses estados possui sua particularidade no que tange ao sotaque dos falantes, e, dessa forma, isso acaba influenciando os falantes do estado de Minas Gerais de acordo com cada região desse determinado território. A metodologia consiste em coletar material correspondente a fala da população de cada região do estado, através de gravações de áudio, para que possam ser comparadas as características de cada uma e comprovadas as diferenças entre elas e a influência de cada estado nas regiões próximas às fronteiras. O estudo propõe ainda a reflexão de William Labov a respeito da língua em seu contexto social e a nossa reflexão a respeito da língua em seu contexto territorial, concluindo que tudo está ligado, sendo a geografia, aliada à sociolingüística, quem irá possibilitar a análise das variantes de sotaque no estado de Minas Gerais.

O TERRITÓRIO CITRICULTOR E O TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO CENTRO-SUL DE SERGIPE/BRASIL

O território citricultor de Sergipe passa por transformações decorrentes de relações capitalistas de trabalho no meio rural, combinadas com o uso do trabalho familiar e da mão de obra infantil. Partindo deste pressuposto, busca-se analisar como se dão as relações de trabalho infanto-juvenil na atividade citrícola, considerando o processo de re(des)territorialização e a precarização do uso e abuso da força de trabalho ilegal, bem como investigar o desenvolvimento da citricultura na região e os impactos socioeconômicos causados à população. Este estudo, oriundo de trabalho de doutorado, fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e de campo, propiciando identificar questionamentos, sugestões, problemas e alternativas socioeconômicos. A investigação permitiu traçar a reconfiguração territorial do trabalho infantil no centro-sul sergipano, tendo como referência a atividade citrícola e a permanência da força de trabalho de crianças e adolescentes, inclusive como estratégia das famílias para subsistência das unidades de produção dentro do capitalismo. Constataram-se questões relativas à modernização agrícola e ao uso do território, espacialmente diversificados, independentemente da escala, sem apresentarem a mesma dinamicidade; a citricultura sergipana permanece em crise, apesar de políticas agrícolas específicas; o setor continua ressentindo-se de políticas eficazes e distributivas que proporcionem condições dignas para a sustentação das famílias e erradicação desta forma de trabalho. 

EXPANSÃO DA FRONTEIRA AGRÍCOLA E EMERGÊNCIA DE UMA AGRICULTURA CIENTÍFICA GLOBALIZADA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

O presente artigo tem como objetivo analisar as principais características do novo tempo do Cerrado brasileiro. A concepção teórico-metodológica que considera de maneira indissociável as categorias tempo e espaço nos autoriza falar de um novo tempo do Cerrado, decorrentes da difusão e consolidação da fronteira agrícola moderna a partir da década de 1970. Dentre seus principais signos destacam-se: a transformação do meio natural e o desenvolvimento de uma agricultura científica e globalizada, o surgimento de cidades funcionais ao campo moderno e a regulação da produção exercida pelas grandes empresas exportadoras de grãos.Os grandes produtores e empresas, com a cooperação do Estado, foram os principais responsáveis pela difusão da agricultura moderna, caracterizada, em um primeiro momento, pelo paradigma da Revolução Verde, e mais recentemente, por uma agricultura científica e globalizada. Este artigo busca responder às questões de como se configura esse novo tempo. Quais as suas principais características? Por que a circulação e a logística tornaram-se essenciais para a produção? Como o controle do sistema de armazenamento de grãos tornou-se estratégico? Quais as ações das grandes empresas para regular a produção e quais as suas implicações territoriais?

O PROCESSO DE DESMATAMENTO DO BIOMA CAATINGA: RISCOS E VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO SISAL, BAHIA

O processo de ocupação da caatinga remonta a introdução da pecuária extensiva e da agricultura de subsistência no semi-árido brasileiro. O desmatamento dessa vegetação está associado à expansão das atividades produtivas historicamente instaladas. No Território de Identidade do Sisal, localizado no Estado da Bahia, a realidade não é diferente. O objetivo do trabalho foi analisar o processo de ocupação da caatinga, enfocando as atividades produtivas relacionadas com o processo de desmatamento. Para tanto, tomou-se como dimensão espacial os municípios de Valente, Serrinha, Santaluz e São Domingos. Os fundamentos teórico-metodológicos do trabalho encontram-se na Teoria da Ecodinâmica de Tricart (1977) com conceitos de estabilidade e instabilidade; Lage (2006) e Gonçalves ( 2006), com os conceitos de sustentabilidade e vulnerabilidade, além do conceito de riscos ambientais, segundo Veyret( 2007).Documentos cartográficos e imagens georreferenciadas foram utilizadas como suporte fundamental ao trabalho de campo e na elaboração de uma carta síntese das análises efetuadas.

A INTEGRAÇÃO PRODUTIVA DO CONE SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AO TERRITÓRIO NACIONAL

Ao discutir o processo de integração do Sul do Mato Grosso do Sul ao território nacional, foi possível entender que tal integração foi parcial, seletiva e excludente, uma vez que nem todos os municípios e produtores dessa Região mudaram seu eixo de acumulação para os produtos que se apresentaram como nova oportunidade de acumulação, como é o caso da soja, do milho e do trigo. Na busca de melhor precisar nosso estudo, delimitamos a região de Dourados, localizada no Sul do Estado de Mato Grosso do Sul, composto por 13 municípios, para que pudéssemos atender ao nosso objetivo, que consiste em analisar o processo de integração produtiva dos municípios dessa Região com o território nacional. Enquanto procedimento metodológico realizou um levantamento bibliográfico e documental das políticas de desenvolvimento regional, fundamentado em análises de textos (principalmente a produção bibliográfica regional) e dados estatísticos, que serviram de base para o desenvolvimento de nossa pesquisa. Enquanto fundamentação teórica, recorremos às abordagens geográficas que discutem os avanços das relações capitalistas de produção sobre o campo, que subordinam o capital agrícola ao capital agroindustrial, contribuindo para o estabelecimento de novas relações sociais pela capitalização das unidades produtivas, gerando tanto a integração produtiva como a exclusão de produtores.