ANÁLISE INTEGRADA DE ÁREAS AGRÍCOLAS, A PARTIR DA PERSPECTIVA GEOSSISTÊMICA: CONTRIBUIÇÃO PARA GESTÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS

As diretrizes para a gestão ambiental na zona costeira brasileira podem ser percebidas no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Porém, os debates envolvendo a questão agrícola necessitam ser ampliados, pois estão sendo identificados conflitos ambientais decorrentes do emprego errôneo de conceitos e definições relacionados à classificação geomorfológica das zonas costeiras. O presente trabalho analisa a partir da perspectiva geossistêmica, a influência dos diferentes conceitos e definições geomorfológicos relacionados as zonas costeiras, no conflito envolvendo a preservação ambiental e a produção agrícola. A proposta de estudo encontra-se embasada numa análise integrada dos elementos que constituem o geossistema. Nesta perspectiva, a análise e o planejamento do espaço geográfico, contribuem para a definição do uso da terra, a gestão de conflitos, assim como orientar a aplicação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional sustentável.

AS ÁREAS LITORÂNEAS DE SERGIPE (BRASIL): DA ANÁLISE GEOGRÁFICA A GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO

O objetivo do presente artigo é avaliar a gestão territorial integrada do litoral no Estado de Sergipe (Brasil) a partir da análise dos documentos produzidos pelo poder público e dos instrumentos de intervenção utilizados, principalmente o Projeto Orla, o GERCO-SE (Programa de Gerenciamento Costeiro) e os Planos Diretores de municípios costeiros. O litoral é por excelência um espaço complexo, multifuncional e cenário de conflitos variados. Os três elementos que mais chamam atenção nas modificações territoriais e paisagísticas nos domínios ambientais do litoral sergipano são: a urbanização, a industrialização e o uso turístico do território. De maneira geral, o litoral pode ser visto a partir de dois ângulos: um conceitual e outro de gestão. Aqui se aposta tanto na visão acadêmica como na perspectiva aplicada. No primeiro caso, é necessário realizar uma discussão sobre a complexidade terminológica e conceitual do litoral na perspectiva de desenvolver metodologias capazes de entender a complexidade do nosso objeto de estudo: as áreas litorâneas. No segundo caso, é conveniente destacar as novas formas de gestão integrada do litoral, incluindo os modelos territoriais de análise, o diagnóstico ambiental participativo, as boas práticas, as parcerias e, obviamente, a experiência das comunidades locais.

DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA

Zona costeira é uma área finita de terras emersas e imersas, com ricos ecossistemas e recursos naturais estratégicos para desenvolvimento econômico da sociedade. Hoje, cerca de 70 % da população mundial exerce suas atividades de diversas formas nessa área, ocasionam impactos de grande magnitude, tornando-a de grande vulnerabilidade. Aplicar o conceito desenvolvimento sustentável nessa área seria válido para população residente e gerações futuras. Considerando-se desenvolvimento sustentável como processo transformador interligando, num tripé, sociedade, economia e meio ambiente, buscando equilíbrio entre processo humano e conservação dos recursos naturais, objetiva-se indicar melhores formas de áreas de conservação sustentáveis no litoral. Utilizando a metodologia da Gestão Integrada na Zona Costeira – GIZC, que fornece aos administradores públicos melhor compreensão de funcionamento do ecossistema costeiro, identificou-se as principais áreas impactadas e as medidas de mitigações desses impactos. Concluindo-se que apesar dos esforços mundiais em implantar políticas de desenvolvimento sustentável na zona costeira ainda não se observa resultados muito positivos. Para o sucesso dessas políticas é necessário conscientização e participação maior de atores locais que possam pressionar seus governantes, detentores do poder de gestão e mudanças políticas, pois a discussão quando assumida pelas comunidades locais pode reverter quadros de degradação e ocupação desordenada do litoral.