POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO E A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS - PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS

O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como Política Pública de Estado, a finalidade de concessão de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima para fabricação do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto, estão inseridos os pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde – MT que comercializam parte da produção com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS . Diante da realidade descrita, a presente pesquisa busca investigar em que medida o Selo Combustível Social, aplicado à política do Biodiesel em Mato Grosso, propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural. A metodologia utilizada foi a pesquisa social empregando técnicas de análise documental, observação direta e a realização de entrevistas estruturadas e semi- estruturadas. Observou-se que para as empresas o selo combustível social é uma maneira de participar do leilão da Petrobrás. Para o poder público, o Selo Social uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural, através de parcerias, mas é notável que o mesmo não consegue gerenciar a sua produção, gerenciado pelo Empresário. Na visão dos assentados, esse selo é “só documento”, ficando o pequeno produtor sempre com os prejuízos.

MOBILIDADE DO TRABALHO E O CRESCIMENTO DAS CIDADES MÉDIAS BRASILEIRAS

Esse artigo tem como objetivo refletir sobre a relação da mobilidade do trabalho e do capital e o crescimento das cidades médias brasileiras. A mobilidade do trabalho manifesta-se no modo que os homens submetem o seu comportamento às exigências do capital, mesmo que a intenção do trabalhador seja somente buscar melhores condições de vida. Diante dessa situação foi criada a expectativa de que, na cidade, o migrante teria um emprego que permanentemente o reproduziria na condição de trabalhador bem como sua família. As grandes cidades crescem e também as cidades médias. No Brasil, ao mesmo tempo em que as cidades médias dinamizam vários pontos do território, elas também capitalizam os recursos de centros urbanos vizinhos. Enquanto muito deles enfrentam precárias condições de existência, as cidades médias polarizam as atividades e recursos e promovem o esvaziamento das funções tradicionais em outras cidades do seu entorno. Portanto se alguns centros perdem nesse modelo de desenvolvimento comandado pelos agentes do capitalismo, outros saem ganhando, em conformidade com a lógica reprodutiva do capital. Desse modo, os espaços da cidade média cada vez mais se sofisticam e se diversificam, enquanto grande parte dos centros menores se vê privado de equipamentos, empregos e condições de vida.