INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NO BRASIL: UM INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL(UMA REVISÃO)

O reconhecimento da qualidade dos produtos agrícolas em relação à sua origem é uma prática antiga, e que na atualidade é uma forma de diferenciá-los, podendo ser objeto de interesse de mercados capazes de valorizarem particularidades, permitindo a agregação de valor por meio da Indicação Geográfica (IG).A IG é uma ferramenta de desenvolvimento do setor agropecuário, porque ela embute e reconhece fatores ligados a origem, que vão além das condições naturais incluindo o fator humano e suas relações sociais como: conhecimento tradicional, segurança alimentar, fixação do homem no campo, agregação de valor, valorização do meio rural, que contribuem diretamente para o desenvolvimento rural sustentável. No conceito de IG destacam-se particularidades de diferentes produtos de inúmeras regiões, valorizando, então esses territórios, criando um diferenciador para o produto e território, que apresentam originalidade e características próprias, pois uma IG funciona como um instrumento aliando a valorização de um produto típico e seus aspectos históricos e culturais, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento rural.O Brasil é um país que apresenta grande diversidade de produtos agropecuários com qualidade diferenciada, que podem ter forte identidade com sua origem geográfica dada a influência de aspectos étnicos, culturais, geográficos e climáticos. No Brasil, a Lei nº 9279/1996 regulamentou, em seus artigos 176 a 182, a proteção de indicações geográficas para produtos e serviços. São alguns exemplos brasileiros: Vale dos Sinos, Vale dos Vinhedos, Pampa Gaúcho, Café do Cerrado e Cachaça de Paraty.

CIRCUITOS PRODUTIVOS DA PESCA ARTESANAL NO RIO DE JANEIRO - BRASIL: DESAFIOS E CONTEXTOS

Os trabalhadores da pesca artesanal em geral são donos dos meios de produção, utilizam, em sua maioria, pequenos barcos alguns movidos somente a remo que denominam de caíque - pequenos barcos a motores - uma versão dos caíques adaptados com motores movidos a diesel ou gasolina que são de fácil manutenção e baixo custo. Tem se, também, os barcos de médio e grande porte que para serem considerados de pesca artesanal devem ter sua capacidade máxima de 10 toneladas de pescado transportando no máximo 10 pescadores e a relação de trabalho e de parceria tanto nos lucros quanto no prejuízo. Em sua maioria a atividade artesanal se concentra na pesca da sardinha e do camarão, pois possuem um bom valor de mercado e consumidores certos. Mas também se encontram outros barcos especializados na pesca de arrasto (mas conhecidos como traineiras). Busca-se com essa pesquisa compreender o circuito produtivo da  pesca artesanal, recorrendo a conceitos tais como trabalho, economia informal, organização territorial do trabalho.