TRANSFORMAÇÕES RECENTES DAS PERIFERIAS URBANAS DA METRÓPOLE DE SÃO PAULO: CONTRIBUIÇÃO PARA (RE)DEFINIÇÕES TEÓRICO-CONCEITUAIS.

As transformações recentes das periferias urbanas foram discutidas por diferentes perspectivas teóricas, a saber: de um lado, um enfoque que visa instrumentalizar o conhecimento acumulado sobre a urbanização pleiteando a governança urbana; enquanto, por outro lado, uma postura essencialmente crítica entende a urbanização como uma circunstância necessária da reprodução do capital em escala mundial. Considerou-se uma literatura dedicada ao processo de formação da periferia urbana para além do âmbito da Geografia, no que se destaca a participação do campo da sociologia urbana. Isto porque desde a identificação, ou constatação, da existência da periferia, foi introduzida no conhecimento sociológico uma noção de espaço. A partir de então, tanto uma corrente da sociologia queria compreender o espaço, quanto os geógrafos, que tem no espaço-território seu objeto, viram-se na contingência de compreender processos sociais. Assim, em relação ao processo de formação da periferia urbana, recuperou-se algumas contribuições produzidas no âmbito dos estudos urbanos, numa perspectiva crítica, sobretudo nas décadas de 70 e 80. Sobre estas transformações recentes, buscou-se contribuições que permitissem a comparação de diferentes perspectivas teóricas. São analisados alguns estudos de dois centros de estudos das metrópoles e, por outro lado, contribuições recentes no âmbito da Geografia Urbana.

COORDENAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM AGLOMERAÇÕES URBANAS SUPRA-MUNICIPAIS: IMPRESSÕES SOBRE DESAFIOS INSTITUCIONAIS E PARTICIPATIVOS EM EXPERIÊNCIAS RECENTES (BRASIL E FRANÇA)

Tendência relativamente recente na gestão urbana, a abertura de canais institucionais para acolher demandas de atores de diferentes segmentos da sociedade civil organizada tem sido apresentada como uma alternativa à forma tradicional de formulação e implementação de políticas públicas baseada na preponderância quase absoluta de órgãos estatais.Em grandes aglomerações urbanas que envolvam várias municipalidades além de outros níveis de governo, isso se reflete no estabelecimento de instâncias de gestão metropolitana integrada que incorporem as especificidades locais, a partir de formatos institucionais que buscam incentivar, por diferentes meios, a cooperação entre os diversos poderes locais envolvidos.Um dilema verificado refere-se à opção por uma estratégia que privilegie uma coordenação mais eficaz através de instâncias centrais no âmbito metropolitano, ou outra que procure promover uma gestão menos hierarquizada e calcada na discussão, onde os atores institucionais estejam sujeitos a condições semelhantes e que seja aberta à participação de representantes da sociedade civil organizada.O artigo visa discutir, a partir da comparação entre experiências recentes nos contextos brasileiro e francês, as possibilidades de se conjugar elementos de coordenação/integração e participação em ações metropolitanas, enfocando os desafios político-institucionais a serem superados, assim como aqueles referentes à participação de atores não institucionais no processo.

AS RECENTES POLÍTICAS PÚBLICAS NAS FAVELAS CARIOCAS: MAIS DO MESMO?

A pesquisa faz parte do projeto “As recentes políticas públicas nas favelas cariocas: mais do mesmo? Quais são as possibilidades para a superação dos ‘problemas` existentes na cidade do Rio de Janeiro”. O objetivo é compreender o contexto em que surgem as recentes políticas públicas na cidade do Rio de Janeiro voltadas para as favelas (Programa de Aceleração e Crescimento – PAC, Unidades de Policiamento Pacificadoras – UPPs, remoções em função da questão ambiental ou dos megaeventos, construção de muros e de barreiras sonoras e o Morar Carioca). Em que as atuais intervenções diferem das até então realizadas nas favelas cariocas? O que se observa é que a cidade vive um momento em que diversas políticas públicas são direcionadas para as favelas, envolvendo uma grande quantidade de recursos dos governos municipal, estadual e federal. No momento em que a cidade se prepara para sediar os dois maiores megaeventos esportivos do planeta (a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos 2016), quais são as possibilidades para a construção de um futuro e uma cidade mais justa para a maior parte da população e não para uma minoria?