CONSIDERAÇÕES SOBRE O PARADIGMA INTERPRETATIVO DE FORMAÇÃO SOCIAL

Assim como o aprimoramento metodológico das ciências naturais (Newton, Humboldt, Darwin, etc.) permitiu-nos compreender o conjunto de leis que regem os processos físicos e orgânicos, o pensamento marxista, herdeiro das mais avançadas idéias até então elaboradas, viabilizou o estudo das distintas formas de sociedade ao desvendar seus mecanismos de funcionamento explicitando o caráter universal de determinadas leis econômicas e trajetórias de desenvolvimento. A utilização do potencial explicativo do materialismo histórico e dialético, bem como sua constante renovação, passa pela compreensão das categorias de formação social e modo de produção, as principais articuladoras de todas as noções teóricas caras ao marxismo. O trabalho em questão apresenta reflexões sobre o paradigma interpretativo de formação social, formulado por K. Marx, utilizado e aperfeiçoado por importantes intelectuais filiados ao pensamento marxista como V.I. Lenin (O desenvolvimento do capitalismo na Rússia) e A. Gramsci (A questão meridional), no caso latino-americano J.C. Mariátegui (7 ensaios de interpretação da realidade peruana) e I. Rangel (História da dualidade brasileira), e vinculado à Geografia por destacados pesquisadores brasileiros como Armen Mamigonian e Milton Santos.

IMÓVEIS PÚBLICOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: “DIREITO A CIDADE” PARA QUEM?

O presente trabalho se constitui de um exercício reflexivo sobre a política de destinação de imóveis urbanos públicos federais, no Brasil chamados de imóveis da União, não utilizados e subutilizados para habitação de interesse social[1] na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro e a sua relação com a promoção do “Direito a Cidade”, expressão criada no final da década de 60, pelo filósofo francês Henri Lefebvre. Considerando que o processo de produção da legislação urbana, no Brasil, deve ser sempre entendido a partir da perspectiva dos mesmos interesses que levaram a acumulação capitalista, este trabalho pretende apontar que o discurso da “gestão democrática”, da abertura institucional para com movimentos sociais e o discurso do “Direito a Cidade” estão longe de se apresentarem como ferramentas de transformação do status quo. Pelo contrário! Neste sentido, a intenção aqui é apontar que uma genuína promoção do “Direito a Cidade”, vale dizer,    uma verdadeira ampliação  democrática, conduzida muito além dos espaços deliberativos impostos pelo aparelho de Estado só pode ser entendida a partir da aproximação material e intelectual aos Movimentos Sociais, sob um ângulo autonomista. Por outro lado, apesar do aparelho de Estado se constituir intrínseca e essencialmente uma estrutura heterônoma de poder[2]- fundamentada nos moldes da sociedade capitalista e da democracia representativa – aprender hoje a participar dessas instâncias heterônomas de deliberação, com o devido cuidado para evitar pragmatismos e domesticação, se constitui de um importante desafio tanto para o pesquisador cientista/social engajado quanto para o movimiento social. Um diálogo horizontal entre geógrafos e movimentos sociais, despido de arrogância tecnocrática e pautado por um espírito tolerante e não-autoritário pode colaborar assim para importantes ganhos políticos e pedagógicos de autonomia, o que do ponto de vista sócioespacial significa  dizer que ajudando-se mutuamente podem aprender a agir com o Estado, apesar do Estado e essencialmente contra o Estado por uma cidade mais livre e mais justa. É o que se tentará apresentar.   [2] Para SOUZA, 2006a, está-se diante de uma situação de heteronomia (...) ”quando a ‘lei’, seja formal ou informal, escrita ou consuetudinária (normas, códigos, tabus) é imposta por um poder ‘superior’, ou percebida como imposta por um tal poder.” Neste sentido pode ser classificada a estrutura do aparelho de Estado como uma estrutura heterônoma de poder, uma vez seu aparato legislativo ser imposto a sociedade civil, sempre subjugado ao binômio democracia representativa + capitalismo. Mais detalhes, vide SOUZA, 2006ª

OS CONFLITOS E AS CONTRADIÇÕES NA AQUISIÇÃO DA MORADIA SOCIAL NOS ENCLAVES DE POBREZA URBANA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A CIDADE DE ARAGUAÍNA-TO

A produção de moradia social no Brasil sempre esteve permeada, desde suas origens, pela perspectiva do custo/benefício. Assim, as determinações do mercado, de uma maneira geral, e de modo específico, do mercado imobiliário, historicamente, traçaram as matizes da política habitacional brasileira desde o começo do século XX, vindo a se gravar no momento atual. A par das contradições, pois ainda que se tenha percebido um avanço na produção da moradia social no Brasil, pode-se afirmar que as relações capitalistas comandam a produção de habitação social e, por seu turno, a aquisição da terra urbana, em todo o território brasileiro. Ao se colocar os interesses do mercado imobiliário acima dos interesses e necessidades dos grupos sociais vulneráveis, estão negligenciando, os direitos desses grupos a uma moradia adequada bem como suas necessidades de deslocamento, de lazer, de cultura e de trabalho. O presente estudo utiliza-se de base de dados dos órgãos governamentais, a exemplo do IBGE e do Ministério das Cidades. Faz uso também da base teórico-metodológica sobre esta temática, além de registros empíricos. É sob esta perspectiva que se pretende discutir, aqui a produção e aquisição da moradia social no Brasil, e por seu turno uma equidade ao direito à cidade.

POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO E A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS - PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS

O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como Política Pública de Estado, a finalidade de concessão de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima para fabricação do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto, estão inseridos os pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde – MT que comercializam parte da produção com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS . Diante da realidade descrita, a presente pesquisa busca investigar em que medida o Selo Combustível Social, aplicado à política do Biodiesel em Mato Grosso, propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural. A metodologia utilizada foi a pesquisa social empregando técnicas de análise documental, observação direta e a realização de entrevistas estruturadas e semi- estruturadas. Observou-se que para as empresas o selo combustível social é uma maneira de participar do leilão da Petrobrás. Para o poder público, o Selo Social uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural, através de parcerias, mas é notável que o mesmo não consegue gerenciar a sua produção, gerenciado pelo Empresário. Na visão dos assentados, esse selo é “só documento”, ficando o pequeno produtor sempre com os prejuízos.

QUEIJO ARTESANAL: IDENTIDADE, PRÁTICA CULTURAL E ESTRATÉGIA DE REPRODUÇÃO SOCIAL EM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA

Este artigo pretende apresentar a configuração da produção artesanal de queijos por meio de estudos de casos nos países: Brasil, México, Costa Rica, Peru e Argentina.Esse sistema está fundamentado nas relações de proximidade e de reciprocidade entre atores como os produtores de queijo, os comerciantes e os consumidores e em um forte sentimento de pertencimento dos atores ao seu território. Os queijos artesanais estão enraizados na história da vida de homens e mulheres que compartilham a mesma identidade cultural. Nossa abordagem se apóia nos conceitos de identidade cultural, território e Sistema Agroalimentar Localizado – SYAL. Tem como objetivo refletir a produção de queijos como uma identidade cultural arraigada em territórios latinos e constitui uma estratégia para geração de renda e postos de trabalho com vistas à reprodução social e a continuidade no meio rural de grupos familiares. Essa produção tinha como objetivo o valor de uso, destinava-se ao consumo familiar diário. A partir dos anos 1970/1980 com o crescimento do movimento migratório da população rural com destino aos espaços urbanos, os queijos artesanais passam a serem demandados pelos migrantes. Os consumidores buscam nesses produtos identitários uma proximidade do seu território de origem. A metodologia utilizada constituiu-se no trabalho de campo em territórios queijeiros da América Latina e revisão bibliográfica

O AGROEXTRATIVISMO PRATICADO PELOS POVOS TRADICIONAIS DO CERRADO COMO ALTERNATIVA DE REPRODUÇÃO SOCIAL ECONÔMICA E CULTURAL

A partir da década de 1970, a maior difusão do agronegócio no cerrado goiano e, por conseguinte, do conjunto de meios técnico-científicos inerentes à engenharia genética, transformou profundamente as relações Sociedade-Natureza. Esse processo converteu parte da Região Centro-Oeste num meio Técnico-Científico-Informacional, porém sem suprimir por completo as territorialidades dos povos tradicionais do cerrados que vivem do agroextrativismo, entre os quais prevalece a simbiose harmônica entre Sociedade e Natureza. Propondo contribuir para desvendar a trama social inerente à tecnificação do Cerrado e superar os problemas socioambientais dela decorrente, o presente trabalho busca problematizar as possibilidades e limites das táticas de reprodução social, econômica e cultural adotadas a partir do potencial natural do Cerrado, com agregação de saber à produção, pela comunidade de agroextrativistas do Povoado de São João Evangelista, situado na Reserva Extrativista de Recanto das Araras de Terra Ronca no Município de São Domingos – GO, constituída de Povos Tradicionais do Cerrado. 

ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇÃO SOCIAL COMPLEMENTARES DA AGRICULTURA CAMPONESA NO RECORTE TERRITORIAL DE MINAS NOVAS, CAPELINHA E CHAPADA DO NORTE - VALE DO JEQUITINHONHA/MINAS GERAIS/ BRASIL

Este artigo focaliza a pesquisa realizada no território do Alto Jequitinhonha, nos municípios de Minas Novas Chapada do Norte e Capelinha –Minas Gerais/Brasil.Os objetivos buscam discussões recentes de conformações sociais, culturais e econômicas resultantes de produções alternativas artesanais e tradicionais de agricultores familiares e territórios camponesas quilombolas que, por meios associativos de produção de alimentos buscam melhoria de qualidade de vida do agricultor camponês. O estudo possui como base teórica principal, os processos de Desenvolvimento Rural Local e territorialização do capital social, analisados por meio da interconexão com a Geografia Cultural, que têm levado ao entendimento de relações socioeconômicas, culturais e ambientais em espaços rurais de comunidades camponesas. A territorialidade camponesa é aqui considerada como uma componente geográfica chave para a compreensão das conexões existentes entre espaço e sociedade. As noções de território e de sustentabilidade englobam os aspectos ambientais, os fatores sociais, econômicos e culturais buscando qualidade de vida da população das comunidades rurais. Os resultados indicam a diversidade de produção agrícola, do campesinato afrodescendente e de agricultores familiares modernos com produção cafeeira.

A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO ASSENTAMENTO MENINO JESUS EM ÁGUA FRIA E SUAS IMPLICAÇÕES NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO

O presente artigo é resultado de uma pesquisa preliminar desenvolvida no Assentamento Menino Jesus localizado no município de Água Fria (BA). A análise empírica teve como objetivo compreender o conflito político e, por sua vez territorial, estabelecido entre os assentados e o poder público municipal latente no interior do mencionado Assentamento. O centro deste conflito é estabelecido na luta pela supremacia e controle da escola, dos processos educativos formais e do currículo escolar. A perspectiva teórica aqui defendida se fundamenta em Althusser (1985) que afirma existir uma ligação umbilical entre Estado e aparelhos ideológicos. Através do Estado, a classe dominante monta um aparelho de coerção e de repressão social, que lhe permite exercer o poder sobre toda a sociedade, fazendo submeter-se às regras políticas. Neste sentido, compreende-se que os movimentos sociais lançam uma outra proposta de educação que supera a alienação para uma autonomia política. È nesta lógica desigual que o conflito se estabelece no assentamento Menino Jesus, entre a educação que possibilita a formação do sujeito crítico-reflexivo oriundo da Pedagogia do Movimento do Sem Terra e tradicional.

PRODUÇÃO ALIMENTAR DE BASE AGROECOLÓGICA NA AGRICULTURA FAMILIAR

Este artigo visa fazer uma reflexão sobre a produção alimentar de base agroecológica como alternativa de desenvolvimento e reprodução da agricultura familiar no Brasil. Para alcançar este objetivo partimos do principio que a alimentação é condição primaria para a reprodução do homem enquanto espécie animal. Na história da evolução humana, o homem condicionou a reprodução da vida à produção de alimentos. Assim podemos entender que a agricultura familiar é uma forma de organização e reprodução social secular, que mantém uma estrutura e uma forma de vivência peculiar. Consideramos também que a agricultura é uma das atividades produtivas em que a relação homem-natureza aparece com mais clareza. 

A REPRODUÇÃO SOCIAL CAMPESINA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA (SE)

A reprodução social campesina tem sido cada vez mais dificultada pela falta de acesso a terra. Os detentores do capital expropriam os camponeses separando-os dos seus meios de produção e submetendo-os à exploração capitalista do trabalho. Dessa forma o camponês deixa de trabalhar para si, e trabalha para o capital, não vende mais sua produção e sim sua força de trabalho, fragilizando assim a reprodução do campesinato, levando em consideração que para reproduzir-se é fundamental o acesso a terra. Seja pela manutenção do latifúndio como reserva de valor, seja pela expansão das pastagens ou pela modernização no campo, a tendência é uma crescente expropriação seguida de exploração da força de trabalho camponesa. Sendo assim, nesse trabalho tem-se como objetivo compreender as estratégias utilizadas pelos camponeses para garantir a sua reprodução e de sua família no município de Itabaiana (SE). Em busca de um maior embasamento teórico fizemos um levantamento bibliográfico de autores tais como: Kautsky (1980), Shanin (1980), Santos (1978), Martins (1986, 1991), Oliveira (2004), dentre outros. Foram feitas entrevistas junto à comunidade camponesa do município, com o intuito de analisar as questões que se referem às estratégias de reprodução campesina.

A DIVERSIDADE SOCIAL E NATURAL DO CAMPO BRASILEIRO: A EXPERIÊNCIA DO SISTEMA AGROFLORESTAL

A paisagem e o cenário econômico agrário brasileiro, tem se configurado nos últimos anos em lócus de nossa pesquisa, principalmente na articulação do espaço agrário e sua organização multifacetada, produzida pelo modo de produção capitalista. Diante da grande expressão de estudos que analisavam a mecanização do campo brasileiro, a partir da década de 1960, poucos eram os estudos sobre o cenário agrário que contemplavam outras configurações, principalmente aquelas formas de produção agrícola oriundas da unidade familiar de produção. Resultado de análises regionais realizadas sobre o espaço agrário paranaense e paulista, desenvolvemos nossa pesquisa buscando explicações, a partir da leitura e análise permitida pela geografia regional, de diversas formas de expressão, no espaço agrário paranaense e paulista, da agricultura familiar. Trataremos nesse artigo de uma forma de agricultura familiar denominada de sistema agroflorestal (SAF), que contempla a exploração da terra a partir do desenvolvimento sustentável (vegetação nativa x população). Nosso objetivo é caracterizar geograficamente o sistema agroflorestal, localizado no município de Barra do turvo. O trabalho de campo, as entrevistas com os agrofloresteiros, e a fotografia foram utilizados para registrar e analisar o SAF.

A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO ASSENTAMENTO MENINO JESUS EM ÁGUA FRIA E SUAS IMPLICAÇÕES NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO

O presente artigo é resultado de uma pesquisa preliminar desenvolvida no Assentamento Menino Jesus localizado no município de Água Fria (BA). A análise empírica teve como objetivo compreender o conflito político e, por sua vez territorial, estabelecido entre os assentados e o poder público municipal latente no interior do mencionado Assentamento. O centro deste conflito é estabelecido na luta pela supremacia e controle da escola, dos processos educativos formais e do currículo escolar. A perspectiva teórica aqui defendida se fundamenta em Althusser (1985) que afirma existir uma ligação umbilical entre Estado e aparelhos ideológicos. Através do Estado, a classe dominante monta um aparelho de coerção e de repressão social, que lhe permite exercer o poder sobre toda a sociedade, fazendo submeter-se às regras políticas. Neste sentido, compreende-se que os movimentos sociais lançam uma outra proposta de educação que supera a alienação para uma autonomia política. È nesta lógica desigual que o conflito se estabelece no assentamento Menino Jesus, entre a educação que possibilita a formação do sujeito crítico-reflexivo oriundo da Pedagogia do Movimento do Sem Terra e tradicional.

O AUTORITARISMO NA FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA: A REPÚBLICA EM TRISTE FIM DE POLICARPO QUARESMA

O pressuposto deste trabalho assenta-se no reconhecimento de que os literatos, por seu papel privilegiado na esfera cultural nacional, são, segundo Goldmann (1979), indivíduos expressivos, veiculadores de ideologias geográficas (MORAES, 2005) acerca da produção do espaço. Destarte, o escritor Lima Barreto (1881-1922) se configurou como um crítico ácido de seu tempo, das mudanças que vinham sendo realizadas na Formação Social (SANTOS, 1977) brasileira, em nome dos princípios da civilidade/modernidade. A partir da obra em questão, de 1911, o presente trabalho buscará analisar como o escritor analisa a dimensão política nos albores da República, pleiteando, a partir da voz de seu protagonista, uma reforma político-administrativa. Assim, serão temas do debate o autoritarismo inerente à formação social, ainda persistente no quadro histórico atual, e a condição da cidadania da população, numa perspectiva da esfera estatal, que sempre delegou a supremacia da unidade territorial em detrimento das necessidades populares.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PARADIGMA INTERPRETATIVO DE FORMAÇÃO SOCIAL

Assim como o aprimoramento metodológico das ciências naturais (Newton, Humboldt, Darwin, etc.) permitiu-nos compreender o conjunto de leis que regem os processos físicos e orgânicos, o pensamento marxista, herdeiro das mais avançadas idéias até então elaboradas, viabilizou o estudo das distintas formas de sociedade ao desvendar seus mecanismos de funcionamento explicitando o caráter universal de determinadas leis econômicas e trajetórias de desenvolvimento. A utilização do potencial explicativo do materialismo histórico e dialético, bem como sua constante renovação, passa pela compreensão das categorias de formação social e modo de produção, as principais articuladoras de todas as noções teóricas caras ao marxismo. O trabalho em questão apresenta reflexões sobre o paradigma interpretativo de formação social, formulado por K. Marx, utilizado e aperfeiçoado por importantes intelectuais filiados ao pensamento marxista como V.I. Lenin (O desenvolvimento do capitalismo na Rússia) e A. Gramsci (A questão meridional), no caso latino-americano J.C. Mariátegui (7 ensaios de interpretação da realidade peruana) e I. Rangel (História da dualidade brasileira), e vinculado à Geografia por destacados pesquisadores brasileiros como Armen Mamigonian e Milton Santos. A� io�_@ ?desenvolve esta pesquisa que, aqui, expressa parte de seus resultados.