DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA E CIDADANIA NO BRASIL

A implementação de políticas públicas por parte dos municípios ocorre através de instrumentos próprios que permitem com que estes cumpram as competências expressas na constituição. Tais competências, por sua vez, estimulam o desenvolvimento, de instrumentos de política urbana, que objetivam a promoção do ordenamento territorial. Os referidos instrumentos de política urbana (leis), surgidas em um contexto de fortalecimento da autonomia municipal, representam normatizações que definem os limites de ação tanto dos indivíduos como dos governos em relação ao local. Analisaremos a distribuição regional dos instrumentos de política urbana, e apontaremos como possível justificativa para a distribuição regional diferenciada, as práticas institucionais que organizam a possibilidade de exercício da cidadania.

Globalización, urbanización y ambiente: elementos para una agenda alternativa de desarrollo urbanoespacial

Se analiza la re-configuración de los espacios urbanos y las repercusiones socio-ambientales vinculadas con la globalización neoliberal en las zonas metropolitanas de las sociedades periféricas, específicamente en la Gran Área Metropolitana (GAM) de Costa Rica. La tesis central del análisis es que esta re-configuración ha moldeado y acelerado el patrón urbano, espacial y ambiental de la GAM a través de 1) la segmentación de los mercados en correlación con procesos dispares de inclusión y exclusión social y 2) la erosión de los circuitos naturales ligados a los ecosistemas terrestres ubicados en la GAM. Abstract The article analyzes the re-configuration of the urban spaces and the socio- environmental impacts related with the neoliberal globalization in the metropolitan zones of peripheral societies, specifically in the Metropolitan Area (GAM) of Costa Rica. The central thesis of the analysis is that this re-configuration has molded and accelerated the spatial and environmental urban pattern of the GAM through the 1) segmentation of the markets in correlation with different processes of social inclusion and exclusion and 2) the erosion of the natural circuits linked to the terrestrial ecosystems located in the GAM

LA POLÍTICA DE VIVIENDA EN EL PERÍODO 2002-2005: OBJETIVOS, EVALUACIÓN Y RESULTADOS

La dotación de vivienda a los habitantes de un país es uno de los principales medios por los cuales los gobernantes tratan de mejorar el bienestar social. Por medio de ello se garantiza a los ciudadanos una vida más digna y segura, a la vez que se crean  encadenamientos sociales y productivos que mejoran, directa e indirectamente, el bienestar general de la sociedad. Dentro de losencadenamientos sociales se puede nombrar: mayor belleza urbana, disminución de robo y delincuencia, disminución de personas desahuciadas, entre otros. Por ejemplo, el hecho de poseer casa propia y en condiciones dignas, abre un gran número de posibilidades y  portunidades a las personas, pudiendo con ello optar por mejores puestos de trabajo.

ESQUEMAS DE ZONIFICACIÓN AMBIENTAL PARA LA PLANIFICACIÓN REGIONAL URBANA

La práctica y teorías de la planificación urbana han avanzado históricamente hacia  la  incorporación de  temas  y análisis  intersectoriales,  fundamentalmente aquellos en  relación con  la base  territorial y el ambiente. En materia de zonificación urbana se han  hecho esfuerzos por  incorporar  la variable ambiental a  la planificación urbana. El presente artículo hace un recuento general de  la evolución del concepto de zonificación tradicional  hacia  la    zonificación  ambiental  territorial,  la  macrozonificación  y  la zonificación  por  rendimiento.  Finalmente  plantea  el  acercamiento  metodológico planteado  como  parte  de  la  estrategia  de  la  Fase  III  del  Plan Nacional  de Desarrollo Urbano  de  Costa  Rica  en  relación  con  la  macrozonificación  por  rendimiento,  como ejemplo de  la puesta en práctica de  las más  recientes herramientas en  la planificación urbano- regional de un Área Metropolitana (PRUGAM). Abstract:The Urban Planning practice and  theory  has  historically developed  towards the inclusion of more comprehensive themes and analyses, fundamentally those that are environmentally  and  territorially  related. Within  this  context,  urban  zoning  has made significant efforts  to  incorporate the environmental component  in planning. The article makes  a  general  account  of  the  evolution  of  zoning  from  its  traditional  form  to environmental land zoning, macro zoning and performance zoning. Finally it establishes the  Costa  Rica’s National Urban Development  Plan methodological  approach  for  its phase III with regards to performance macro zoning as an example of putting the more recent  zoning  and  planning  theories  to  practice  in  a  regional  Plan  for  a metropolitan area.

ALGUMAS TRANSFORMARES INTRA-URBANA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES - SANTA MARIA-RS

Opresente trabaJho tem por objetivo caracterizar algumas transformacóes intra-urbana no bairro Nossa Senhora das Dores, em Santa María, Rio Grande do Sul. Também resgata brevemente a formacao e historia da cidade e seu papel no contexto do Rio Grande do Sul e do Brasil. A elaboracáo do referido trabalho baseou-se em: consultas bibliográficas sobre a historia de Santa María; fotointerpretacao; atividades de campo e em entrevistas volíadas ao bairro, dando énfase as categorías: o Estado e o Capital.ABSTRACT This paper aims to characterize some intra-urban transformations of Nossa Senhora das Dores neighborhood, in Santa María town, Rio Grande do Sul State - Brazil. It also tries to shortly rescue the hístory of said city and its role both in Rio Grande do Sul and in Brazil. The making of said paper was mainly based on the analysis of historical facts and on the spatial processes of urbanization, backing up: the State and Capital

CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE APOIO AOS ESTUDOS DE SUSTENTABILIDADE URBANA.

A busca pelo crescimento organizado e sustentável das cidades depende de uma administração eficiente e comprometida com o futuro. Dessa forma, o estabelecimento de políticas públicas deve obedecer a processos transparentes e participativos, a partir de diagnósticos e análises de situações reais. Esses diagnósticos devem ser baseados na localização e no dimensionamento de problemas. Este trabalho mostra o Cadastro Territorial Multifinallitário Urbano, implantado de forma que auxilie os processos de análises de sustentabilidade urbana e o estabelecimento de políticas públicas em municípios de pequeno e médio porte.

EXPANSÃO URBANA E ESTRUTURA SOCIOESPACIAL EM PAULÍNIA, SÃO PAULO, BRASIL

O objetivo deste trabalho consistiu em investigar o processo de expansão horizontal urbana no município de Paulínia por intermédio de mapeamentos temáticos e análises a respeito da distribuição espacial dos diversos segmentos populacionais, bem como salientar as principais implicações sobre a atual configuração socioespacial da cidade. A metodologia utilizada fundamentou-se no emprego de tecnologias de geoprocessamento para elaboração de mapas e subsídio às análises acerca da estruturação socioespacial. A distribuição dos segmentos populacionais foi realizada a partir do tratamento estatístico-espacial de dados sociodemográficos. Ademais, trabalhos de campo e entrevistas foram realizados com o intento de conhecer e registrar informações localizadas. Evidenciou-se nos mapas temáticos o acelerado processo de expansão urbana. Já o padrão do espraiamento horizontal da área urbanizada concatenado à distribuição diferencial da população revelam o modo como vem sendo produzido este espaço urbano, o que corrobora na identificação de um cenário de crescente segregação socioespacial.

LA JERARQUIA URBANA DE COSTA RICA: UNA CONSIDERACIONDE LA APLICACION DE MODELOS GEOGRAFICOS

No presenta resumen este articulo.

MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E A SUA VIABILIDADE NAS CIDADES MÉDIAS: ESTUDO DE REFERÊNCIA DE ARAGUARI/MG

As cidades médias brasileiras apresentam potencialidade para investimentos. Isto implica no surgimento de novas demandas e na necessidade do fortalecimento da gestão municipal. O lento avanço das políticas públicas urbanas para promover ordenamento urbano sustentável é preocupante. Entre os problemas encontrados nos grandes centros urbanos e já verificados nas cidades médias está a situação do sistema de transporte urbano. Este apresenta uma matriz de deslocamento não sustentável. O presente trabalho tem por escopos apresentar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e diagnosticar a mobilidade de pedestres, ciclistas e usuários do transporte público da cidade de Araguari e sua forma de organização. A metodologia a ser utilizada consiste em pesquisa bibliográfica referente às temáticas da urbanização, planejamento e mobilidade urbana. Será realizado levantamento de dados primários e secundários, além do apontamento das características a serem exploradas e das fragilidades a serem combatidas através de um processo de gestão.

MOBILIDADE URBANA E DOMINÂNCIA VIÁRIA EM CIDADES MÉDIAS: INFLUÊNCIAS DO COMPERJ E AMRJ EM MARICÁ-RJ-BRASIL

O trabalho tem por objetivo refletir sobre a mobilidade urbana e permanência ou transformação da dominância viária em cidades médias sob impacto de grandes projetos. O objeto de estudo é a região do Leste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro onde está sendo implantado o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – Comperj e o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro – AMRJ, Brasil, tomando o caso específico do município de Maricá. A análise é desenvolvida considerando que vias de ligação funcionam como vetores de crescimento de cidades. Neste sentido as perspectivas de urbanização e uso do solo, influenciadas pela nova dinâmica urbana imposta pelo Comperj e AMRJ, podem modificar o eixo viário principal de Maricá, atualmente representado pela rodovia estadual RJ-106 no sentido leste-oeste. O estudo apresenta reflexões sobre as reconfigurações observadas desde a escala regional (Conleste) até o espaço intra-urbano em questão.

A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA CHEGA À PERIFERIA URBANA DE SALVADOR: ORIGENS E PERSPECTIVAS DO CABULA SOB A ÓTICA DA HABITAÇÃO

Este artigo tem como objetivo principal fazer uma análise da especulação imobiliária no Cabula, localizado na periferia urbana de Salvador. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo. Faz-se uso também de entrevistas e pesquisa de campo, de modo a coletar informações sobre o objeto deste estudo. Parte-se de uma abordagem teórica acerca do espaço urbano e os agentes sociais responsáveis por sua produção e reprodução, discutindo-se também o que é a especulação imobiliária. Em seguida, traça-se um panorama sobre o crescimento imobiliário em Salvador, identificando fatores que contribuem para esse processo e os principais locais onde isso vem acontecendo. Por fim, chega-se ao foco deste trabalho que é a analise do recente crescimento imobiliário no Cabula, a partir do ano 2000, no bojo da especulação imobiliária e a consequente mudança do padrão habitacional da região. Assim, identificam-se algumas variáveis importantes nesse fenômeno, mapeando onde se concentram esses novos empreendimentos para elucidar a lógica de sua localização.

¿LA GEOGRAFÍA DE LA EXCLUSIÓN SOCIAL COINCIDE CON LA GEOGRAFÍA DE LA POLÍTICA PÚBLICA EN CHILE? CONVERGENCIA DE LOS ESPACIOS DE INTERVENCIÓN PARA LA REGENERACIÓN DE BARRIOS Y DE ESCUELAS CON BAJOS RESULTADOS ACADÉMICOS EN EL ÁREA METROPOLITANA DE SANTIAGO (AMS) DE CHILE

La pobreza urbana se presenta como un problema característico de las metrópolis en Latinoamérica, donde las dinámicas sociales de segmentación del espacio están asociadas a usos y representaciones territoriales que van más allá de lo descrito por las perspectivas de análisis tradicionales sobre pobreza, ingresos o consumo. El presente artículo busca mediante la descripción de los mecanismos de focalización dos políticas públicas con referencia territorial especifica -Programas de mejoramiento de resultados educacionales y Programa de regeneración de barrios-, dar cuenta de la construcción de una geografía de la exclusión social para el caso del Área Metropolitana de Santiago, donde se problematiza la escala espacial de análisis, de diagnóstico y de intervención. Se pone de manifiesto a nivel teórico el concepto de estrategias sociales de segmentación del espacio urbano, como un elemento fundamental para comprender las dinámicas de integración y exclusión de diversos colectivos en la ciudad, las cuales deben ser parte sustancial de las intervenciones a nivel educacional y de barrio-vivienda. Por último, se busca avanzar en la discusión respecto de la variable territorial asociada a procesos complejos de exclusión socio-espacial, al mismo tiempo que se releva la necesidad de un análisis multi-nivel para las políticas públicas con referencia territorial.

OS CONFLITOS E AS CONTRADIÇÕES NA AQUISIÇÃO DA MORADIA SOCIAL NOS ENCLAVES DE POBREZA URBANA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A CIDADE DE ARAGUAÍNA-TO

A produção de moradia social no Brasil sempre esteve permeada, desde suas origens, pela perspectiva do custo/benefício. Assim, as determinações do mercado, de uma maneira geral, e de modo específico, do mercado imobiliário, historicamente, traçaram as matizes da política habitacional brasileira desde o começo do século XX, vindo a se gravar no momento atual. A par das contradições, pois ainda que se tenha percebido um avanço na produção da moradia social no Brasil, pode-se afirmar que as relações capitalistas comandam a produção de habitação social e, por seu turno, a aquisição da terra urbana, em todo o território brasileiro. Ao se colocar os interesses do mercado imobiliário acima dos interesses e necessidades dos grupos sociais vulneráveis, estão negligenciando, os direitos desses grupos a uma moradia adequada bem como suas necessidades de deslocamento, de lazer, de cultura e de trabalho. O presente estudo utiliza-se de base de dados dos órgãos governamentais, a exemplo do IBGE e do Ministério das Cidades. Faz uso também da base teórico-metodológica sobre esta temática, além de registros empíricos. É sob esta perspectiva que se pretende discutir, aqui a produção e aquisição da moradia social no Brasil, e por seu turno uma equidade ao direito à cidade.

SENTIMENTO DE INSEGURANÇA URBANA NAS PEQUENAS CIDADES BRASILEIRAS

A compreensão da condição humana e social de vida é peça fundamental no entendimento dos espaços geográficos. A cidade que se conhece atualmente, entendida como resultado cumulativo do processo histórico, político e cultural, é o principal espaço de moradia da população brasileira. Com o processo de globalização, muitas transformações ocorreram nas pequenas cidades, principalmente alterando sua dinâmica na rede e seus papéis urbanos. O principal objetivo é apresentar as discussões teóricas acerca da violência e do sentimento de insegurança urbana e os dados relativos a homicídios nas pequenas cidades brasileiras. Os procedimentos metodológicos são: levantamento bibliográfico e leitura de livros, teses e dissertações de assuntos relacionados à temática e levantamento de dados de homicídios nas cidades, dando destaque as de pequeno porte. Dentre as principais contribuições, demonstra-se com este estudo que ocorre efetivamente um aumento nos dados de violência em pequenas cidades e parece estar em trânsito um aumento do sentimento de insegurança urbana nessas localidades. Esse olhar contrapõe-se ao pensamento de que a pequena cidade é um lugar mais tranquilo e mais seguro de se morar.

IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL URBANA

Neste trabalho, realizamos a análise de loteamentos surgidos por meio do “Programa de Desfavelamento e Loteamentos Urbanizados”, avaliando o nível maior ou menor de articulação desses loteamentos ao conjunto da área urbana de Presidente Prudente. Observamos a ocorrência e o grau de segregação socioespacial existentes, a partir da constatação do nível de integração entre os moradores dos loteamentos e o restante da cidade, bem como do grau de acesso que têm aos meios de consumo coletivo. Vimos como a produção do espaço e, especialmente, a produção de descontinuidade do tecido urbano, auxilia na constituição da segregação socioespacial. Isso é notável quando percebemos as diferenças de acesso à cidade em relação aos loteamentos estudados. No Parque Shiraiwa, loteamento que se encontra em região onde há bairros bem servidos de equipamentos públicos, observamos um grande nível de obtenção dos meios de consumo coletivo pelos moradores do loteamento. Já nos casos do Conjunto Brasil Novo e, principalmente, do Jardim Morada do Sol, verificamos como a implantação de assentamentos habitacionais em locais distantes e descontínuos ao tecido urbano acarreta uma baixa mobilidade espacial, gerando, assim, áreas urbanas marcadas por condições claras de segregação socioespacial.