AS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERIAS – BRASIL

Atualmente a dinâmica da globalização exclui uma grande parte da população do mercado de trabalho, fazendo com que esta busque uma alternativa para a geração de emprego e renda. Uma das formas encontradas foi à prática de uma nova economia, a socioeconomia solidária, que se fundamenta no trabalho coletivo, na solidariedade, na autogestão e na dimensão econômica. A Socioeconomia Solidária organiza-se em Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) que tem como objetivo a inserção econômica e social dos excluídos da economia formal, através de uma cadeia de produção, distribuição e consumo mais justa, e que atenda àqueles que necessitam de um determinado produto, mas que não possuem acesso a ele. Os praticantes da socioeconomia solidária reivindicam um preço adequado às suas mercadorias que são, em sua maioria, artesanais e que demandam matéria-prima e muita mão-de-obra. Este estudo propõe uma análise dos EES localizados no Estado de Minas Gerais, cujo enfoque está na sua forma de organização em cooperativas, associações, entre outros. Para tal, a metodologia utilizada inclui levantamentos sobre a temática no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e em pesquisas bibliografias que estão servindo de base para a caracterização dos principais EES existentes no Estado, bem como o funcionamento e gestão destes.

Fundación GAIA/GRAIN: Derechos de propiedad intelectual y biodiversidad: Los mitos económicos

Presentación La Organización Mundial de Comercio (OMC) está preparando para si un espacio en la administración global de los sistemas jurídicos de propiedad intelectual. El Acuerdo de la OMC sobre Aspectos de la Propiedad Intelectual Relacionados con el Comercio, conocido como TRIPs, establece estándares sobre derechos de propiedad intelectual a los cuales ha de ajustarse todos los miembros de la OMC en siete sectores. TRIPs entró en vigor en 1995 y, dentro de poco, los países en desarrollo deberán aplicar la normativa en su totalidad (los países en desarrollo en el año 2000 y los países menos desarrollados en el 2005). Su incumplimiento puede dar lugar a sanciones económicas…

ACCIÓN DEL ESTADO. VINCULACIONES CON PROCESOS DE DESPOBLAMIENTO Y CAMBIOS SOCIO-ECONÓMICOS LOCALES EN EL SUDESTE BONAERENSE

A partir de un trabajo mayor, denominado “Servicios públicos, políticas sociales y despoblamiento en poblaciones menores a 2000 habitantes del Sudeste Bonaerense”, se desarrolló un área de estudio inicial en dos pequeñas localidades que comprende entre 500 y 1100 habitantes. Las mismas son: San Agustín y Mechongué. El tema es desdoblado en el marco del Doctorado en Geografía de  la Universidad Nacional del Sur (Bahía Blanca. Argentina). Para realizar el trabajo se han realizado encuestas, entrevistas e indagado diferentes organismos de acción relacionados con la construcción del territorio. El Estado, agrupa una diversidad importante de entes, organizaciones, instituciones políticas y normas que inciden en la transformación territorial. En el presente trabajo se analizan normas, planes y políticas de Estado comprendidas entre 1960 y la actualidad, relacionadas con el despoblamiento rural y cambios socio-económicos locales.Palabras Claves:Territorio. Estado. Políticas Públicas. Transformaciones territoriales. Resumo: A  partir  de  um  trabalho maior,  denominado  “Serviços  públicos,  políticas  sociais e despovoamento em populações menores a 2000 habitantes do Sudeste Bonaerense”, desenvolveu-se uma área de estudo  inicial em duas pequenas  localidades que compreende entre 500 e 1,100 habitantes. As mesmas são: San Agustín e Mechongué. O tema é desdobrado no marco do Doutorado em Geografa da Universidade Nacional del Sur (Bahía Blanca. Argentina). Para realizar o trabalho se realizaram enquetes, entrevistas e indagados diferentes organismos de ação  relacionados com a construção do  território. O Estado concentra uma diversidade  importante de entes, organizações,  instituições políticas e normas que  incidem na transformação territorial. No presente trabalho se analisam normas, planos e políticas de Estado compreendidas entre o ano 1960 e a atualidade, relacionadas com o despovoamento rural e mudanças socioeconômicos locais. Palavras finques: Território. Estado. Políticas Públicas. Transformações territoriais.

SEGREGAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPAÇO EM JUIZ DE FORA – MG: UM ESTUDO SOBRE OS GRANDES PROJETOS URBANOS NA CIDADE.

As modificações sócio-espaciais em cidades médias e os impactos urbanos proporcionados a partir da implantação de Grandes Projetos Urbanos – GPU´s são o eixo de discussão deste artigo. Para análise, apresenta-se o estudo de caso da cidade de Juiz de Fora – Minas Gerais – onde as principais intervenções urbanas, caracterizada pela maneira de planejar da era globalizada, pautados na gestão competitiva, nos projetos grandiosos e nas representações de ações estruturantes. Em análise preliminar, percebe-se que este modelo vêm exacerbando diferenças sócio-espaciais, estabelecendo relações de segregação, favorecendo a perda de identidade local (de moradores localizados próximos aos empreendimentos) e gerando supervalorização imobiliária. Na análise deste trabalho, destaca-se a região centro-sul da cidade que, representada principalmente pelos bairros Dom Bosco e Cascatinha, transparecem conflitos sócio-espaciais estabelecidos entre áreas com padrões sócio-econômicos distintos e que este fato, vem sendo agravado pela instalação de alguns empreendimentos imobiliários na região. Para melhor compreensão desta dinâmica, torna-se relevante traçar todo o histórico de ocupação dos bairros em questão, investigar atores envolvidos no processo e as características e funções que estes GPU´s desempenham, para assim, entender a produção do espaço que se desencadeia na cidade.

PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E LOTEAMENTOS FECHADOS EM CUIABÁ-MT

O presente texto analisa a produção recente do espaço urbano em Cuiabá - MT através da construção dos grandes empreendimentos imobiliários intitulados condomínios horizontais fechados. Os chamados condomínios horizontais fechados apresentam características de condomínios horizontais convencionais e de loteamentos. Condomínios e loteamentos são figuras jurídicas distintas, regidos por legislações diferentes, entretanto o que se observa é que muitas vezes os empreendimentos são instalados em desacordo com a legislação, tendo como principal motivação interesses econômicos.

O CLIMA E OS ASPECTOS ECONÔMICOS DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE

A compreensão da Agricultura não é feita somente levando-se em consideração os aspectos técnicos de sua formação. Faz-se importante observar que tais aspectos estão vinculados aos elementos externos que influenciam diretamente no seu desenvolvimento, alterando, muitas vezes, os resultados finais. É assim que o clima aparece como elemento indispensável na agricultura. O cerne desta pesquisa pauta-se na análise do clima na atividade agrícola em escala têmporo-espacial no município de Poço Verde-Se Brasil. METODOLOGIA. A elaboração se estabeleceu a partir de um levantamento bibliográfico e pesquisa de campo que auxiliaram como embasamento teórico. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Nota-se que o meio ecológico é um fator importante para o crescimento da lavoura, além dos fatores econômicos. Embora existam outros fatores como a genética, a irrigação, a hidroponia, porém não é uma realidade do município. As doenças e pragas prejudicam o desenvolvimento das lavouras e causam danos econômicos aos agricultores. A falta de capital suficiente é um dos problemas no setor agrícola deste município. Apresenta áreas com técnicas tradicionais de produção, mas também existem propriedades desenvolvendo agricultura industrializada. Conclui-se que é preciso de melhorias em fornecimento agrícolas, planejamento de zoneamento e irrigação, que possibilitaria uma melhoria socioeconômica aos agricultores.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DOS GRANDES EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS EM FLORIANÓPOLIS

Este trabalho analisa a dinâmica geográfica e econômica instaurada no processo de apropriação de capital e domínio do espaço, efetivada por parte dos grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis, utilizando o caso do Condomínio Residencial Costão Golf como objeto de estudo. Também é destacada a participação comunitária no caso Il Campanário Villaggio Resort e no caso Porto da Barra. São identificados os Princípios do Direito Ambiental, a Legislação Ambiental do Brasil, as fases de urbanização em Florianópolis, o surgimento dos grandes empreendimentos turísticos na capital catarinense, e suas relações com as comunidades locais onde atuam. Ao final, são analisadas as relações dos grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis com o Poder Público, que afrontam os Princípios do Direito Ambiental e a Legislação Ambiental do Brasil, possibilitando impactos socioambientais como a contaminação do Aqüífero Ingleses com o manejo do gramado de um campo de golfe.

La justiciabilidad de los derechos económicos, sociales y culturales a través del desarrollo de indicadores: avances concretos en la Organización de las Naciones Unidas

Resumen  Los sistemas de indicadores en materia de derechos económicos, sociales y culturales han tenido un vertiginoso avance en los últimos tiempos en el seno de la Organización de las Naciones Unidas. La justiciabilidad de los derechos citados ha presentado sendos problemas debido a que el artículo segundo del Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales establece que depende de aspectos tales como los recursos disponibles del Estado, la progresividad en la implementación de políticas, entre otros. Por lo tanto, no se le han asignado a tales derechos, un carácter exigible y esta situación ha provocado que su vigencia sea limitada. Precisamente, este ensayo pretende demostrar cómo se ha revertido esta concepción y a través de los sistemas de indicadores desarrollados para diferentes derechos humanos se pueden obtener prestaciones mínimas, que deben cumplir los Estados, para satisfacer las demandas de alcance general.Palabras clave: derechos económicos, sociales y culturales, Organización de las Naciones Unidas, justiciabilidad, progresividad, indicadores de resultado, modelo de indicadores, desarrollo humano.AbstractIndicator systems in terms of economic, social and cultural rights have had a rapid development lately within the United Nations Organization. The justiciability of these rights has presented problems, mainly because of the second article of the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights states that it depends on aspects such as available resources of the State, the progressivity in the implementation of policies, etc. Therefore, these rights have not been given a mandatory character, and this has led to their limited effect. Precisely this essay intends to demonstrate how this conception has been reversed, and how, through the systems of indicators developed for different human rights, minimum benefits are available for the States to meet the demands of general application.Keywords: economic, social and cultural rights, Organization of the United Nations, Justice, output indicators, indicators model, human development.

PROBLEMAS NORMATIVO-OPERATIVOS EN LA PRESTACIÓN EFECTIVA DE LOS DERECHOS ECONÓMICOS, SOCIALES Y CULTURALES COMO DERECHOS HUMANOS BÁSICOS

ResumenEl presente artículo pretende establecer al menos, cuatro problemáticas que inciden o afectan la plenitud de  los derechos  económicos,  sociales  y  culturales  como derechos humanos de disfrute general. Las problemáticas por analizar consisten en la implementación; derecho mínimo exigible; justiciabilidad y decisiones políticas de los Estados, y en consecuencia en cada una de estas variables se examinará en que medida inciden en el desarrollo pleno de los citados derechos.  Se establece como idea central del ensayo, que tales derechos presentan problemas que empiezan desde su limitada concepción normativa (art. 2 Pacto Internacional Derechos Económicos, Sociales y Culturales), hasta los factores cotidianos que igualmente limitan su alcance extensivo.  Palabras clave:libertad, igualdad, derechos económicos, sociales y culturales, prestaciones sociales, problemáticas de los derechos, recursos materiales, ajuste estructural, Estado, progresividad, garantía y reconocimiento de los derechos.AbstractThis article seeks to establish at least four issues that impact or affect the fulfllment of economic, social and cultural human rights of general enjoyment. The issues to be analyzed consist of implementation; minimum rights,  justiciability and political decisions of states, and therefore each of these variables will be examined to what extent affect the full development of those rights. Is established as the central idea of the trial, that these rights have problems starting from its conception limited legislation (art. 2 International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights), to the everyday factors that also limit their scope extended.Keywords: freedom, equality, economic, social and cultural rights, social, benefts rights issues, structural adjustment, state, minimum rights, conceptions of freedom applied, state responsibility, escalation of rights and recognition, guarantee rights.

DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS NAS POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS: EFEITOS SOCIOESPACIAIS NO RIO ARAGUARI-MINAS GERAIS – BRASIL

Este artigo apresenta análises iniciais sobre o contexto que envolve as propostas de sustentabilidade da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), particularmente em três empreendimentos hidrelétricos localizados no baixo curso do Rio Araguari, envolvendo os municípios de Uberlândia, Indianópolis e Araguari no Estado de Minas Gerais. O objetivo final deste artigo será o de analisar e avaliar o tipo de sustentabilidade materializada no espaço geográfico das referidas localidades, particularmente nas comunidades atingidas, tanto a montante quando a jusante, das barragens hidrelétricas. Este artigo apresenta o contexto dessas localidades na questão energética nacional bem como estadual e aponta para os referenciais teóricos para o tratamento dos dados que serão coletados nas localidades e comunidades citadas.Resumen: En este artículo se presenta el análisis inicial del contexto que rodea a la propuesta de las políticas de sostenibilidade de la Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), em particular em três proyectos hidroeléctricos ubicados en el curso inferior del río Araguari, com la participación de los municipios de Uberlândia, Indianópolis y Araguari em la província de Minas Gerais-Brasil El objetivo final será la de analizar e evaluar el tipo de sostenibilidad incorporados em el espacio geográfico de estas localidades, especialmente em las comunidades afectadas, tanto los que viven águas arriba y los que estan aguas abajo de las represas hidroeléctricas. El artículo presenta el contexto de estos lugares em el problema de la energia nacional, así como em la província y los puntos a los marcos teóricos para hacer frente a los datos que se recogerán a partir de las localidades y comunidades mencionadas. Este trabajo cuenta con el apoyo financiero de FAPEMIG – Fundación para el Apoyo a la Investigación de Minas Gerais.