DISPUTAS TERRITORIAIS NA PARAIBA: UM OLHAR SOBRE A AÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO FRENTE À VIOLÊNCIA NO CAMPO

Este trabalho é fruto das reflexões desenvolvidas para a elaboração da dissertação de mestrado que se iniciou em março de 2010 sob a orientação do Prof. Dr. Marco Antonio Mitidiero Junior. Ele tem como objetivo buscar compreender as disputas territoriais que vêm sendo travadas no campo paraibano, direcionando-se à análise do posicionamento dos representantes do Estado diante dos inúmeros casos de injustiças e ações criminosas cometidas no campo, a partir do estudo de caso realizado no Projeto de Assentamento Almir Muniz da Silva, que resultou de um conflito de grande proporção ocorrido no Agreste paraibano. Para a consecução do trabalho foram necessários os seguintes procedimentos metodológicos: a) levantamento bibliográfico e documental; b) análise de dados secundários colhidos, sobretudo, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra/PB e a Comissão Pastoral da Terra – CPT/PB; c) trabalho de campo. O conflito teve início em 1997, a luta dos trabalhadores pelo direito de permanecer na terra resultou num quadro de violência com espancamentos realizados por uma milícia contratada pela proprietária. Um trabalhador desapareceu e até hoje não foi localizado. O imóvel foi desapropriado em 25/03/2004 dando origem ao Assentamento Almir Muniz da Silva em homenagem ao trabalhador desaparecido durante a luta pela conquista da terra.

TERRITORIALIDADE QUILOMBOLA NAS FLORESTAS ATLÂNTICAS: UMA CONCEPÇÃO INTEGRADORA DE TERRITÓRIO A PARTIR DA MEMÓRIA

As discussões acerca das múltiplas definições de território têm sido uma constante nos trabalhos geográficos, contudo, longe de ser um tema resolvido, este conceito continua a suscitar novas possibilidades de investigação. Neste trabalho pretende-se a análise e discussão de uma concepção de território integradora que transite da definição política à cultural, num sentido múltiplo e relacional, pois se preocupa mais com o processo de territorialização como domínio e apropriação do espaço do que propriamente com o conceito de território. Partimos da premissa de que entre o meio físico e o homem se interpõe sempre uma idéia, uma concepção determinada de mundo que norteará sua concepção de território, bem como seu modo de vida. Desta forma, as disputas territoriais enfrentadas no Brasil por populações quilombolas pela conquista e manutenção de suas terras são oportunidades para empreendermos estudos acerca de uma concepção de território integradora, pois nestes conflitos que evocam a territorialização transparecem visões de mundo distintas. Assim, o caminho empreendido foi o do estudo da territorialidade quilombola a partir da coleta e análise da memória desta população, visto que o que está em disputa são visões diversas sobre o mesmo espaço e que vão resultar em concepções também diversas de território.

Morigerando las costumbres. Canalizando las disputas. A propósito de los conflictos en los pueblos heredianos. 1885-1915.

Resumen Explica porqué se produjo un bajo número de homicidios en los pueblos de la provincia de Heredia ente 1885 y 1915, a pesar de que los conflictos intercomunales eran frecuentes. Abstract Explains why fewer homicides took place in villages in the province Heredia, between 1885 y 1915, although there were frequently intercomunal conflicts.

CONCEPÇÕES DE GEOGRAFIA, ESPAÇO E TERRITÓRIO NOS ANAIS DO IV SEMINÁRIO ESTADUAL DE ESTUDOS TERRITORIAIS E II SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MÚLTIPLAS TERRITORIALIDADES

Nosso objetivo principal é compreender as diferentes concepções de geografia, espaço geográfico e território utilizadas pelos autores dos textos apresentados como comunicações livres no IV Seminário Estadual de Estudos Territoriais e II Seminário Nacional sobre Múltiplas Territorialidades, visando compreender as tendências teórico-metodológicas atuais da geografia brasileira. Os procedimentos utilizados na pesquisa são: a) seleção dos textos dos Anais que foram analisados (51 de um total de 72 trabalhos apresentados e publicados); b) leitura e fichamento dos textos escolhidos; c) elaboração de um quadro síntese para cada texto lido e analisado; d) comparação e interpretação das informações extraídas de cada texto; e) identificação das categorias utilizadas, referências e concepções, reconstruindo caminhos percorridos pelos autores; f) identificação e análise das concepções de geografia, espaço e território; g) redação dos relatórios e textos para publicação. Estes procedimentos estão fundamentados numa abordagem espaço-temporal da construção do pensamento e do conhecimento geográfico, considerando-se os textos selecionados de autores de diferentes lugares do Brasil.

REDE DENSA DE CIDADES E DINÂMICAS TERRITORIAIS URBANAS: O DESENVOLVIMENTO DE MOGI-GUAÇU (SP)

A cidade atualmente adquiriu uma complexidade maior, tornando-se sujeito, e conseqüentemente, desafia a geografia e outras ciências. Entretanto, este desafio é imprescindível para a sua compreensão e de toda a rede que a acompanha, tornando-a um objeto único e fabuloso da pesquisa científica. Essas redes urbanas são um sistema complexo que possuem um trânsito heterogêneo de fluxos, que são as trocas de bens e informações entre as cidades. O objetivo desta pesquisa é compreender a complexa rede urbana em que está inserido o município brasileiro de Mogi-Guaçu, no estado de São Paulo, numa rede densa e caracterizada pela existência de “nós” significantes, cujas metrópoles são São Paulo e Campinas e verificar se este município apresenta características próprias de sua dinâmica territorial ou se apenas repete as “vibrações” da metrópole.

POLÍTICA ESTATAL E AS TRANSFORMAÇÕES TERRITORIAIS: ANALISANDO A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE ANAGÉ – BAHIA – BRASIL

O objetivo principal dessa pesquisa é analisar as transformações territoriais decorrentes da construção da Barragem de Anagé, localizada no Sudoeste da Bahia, uma obra realizada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). São identificadas as novas formas de uso da terra que passaram a ser desenvolvidas nas áreas que margeiam o lago, com destaque à inserção de empresas vinculadas ao agronegócio. Destacam-se os processos de expropriação camponesa e a luta pela terra, intensificados após a construção da barragem. Como metodologia faz-se um resgate histórico da construção da barragem através de pesquisa em documentos oficiais e de entrevistas, sendo realizado, também, um mapeamento de uso do solo, para visualizar a espacialização das principais transformações territoriais promovida pela barragem. Como resultado parcial da pesquisa é possível afirmar que ocorreu também um processo de expropriação indireta impulsionada pela valorização das terras. Essa obra promoveu, ainda, a transformação de muitos camponeses em bóias-frias, assalariados do campo submetidos a formas de trabalho precarizados, além de promover novas formas de uso da terra e apropriação dos recursos naturais a exemplo da água utilizada na irrigação.

AS LÓGICAS TERRITORIAIS NA CHAPADA DIAMANTINA

O trabalho tem como objetivo analisar as lógicas territoriais na Chapada Diamantina e sua inter-relação com a geodiversidade.A Chapada Diamantina seria aos olhos do poder econômico, um local considerado instrumental para sua existência produtiva, um ‘espaço luminoso’ segundo Milton Santos, e seria esse poder econômico que vem a desempenhar papel fundamental na lógica de funcionamento e apropriação do território.Assim sendo, levando em consideração que existia uma população estabelecida na região, ainda que de forma dispersa, isso evidencia, no nosso ponto de vista, a existência de uma primeira fase de territorialização, causada pelo estabelecimento da atividade pecuária. No rastro da pecuária houve um aumento do povoamento e logicamente maior circulação de pessoas, o que levou a descoberta do diamante, por volta da segunda metade do século XIX. Este fato causou uma grande corrida para a região e gerou o ciclo da mineração que perdurou até inicio do século XX, dando origem as primeiras povoações, embriões das chamadas cidades da mineração. Esta se caracteriza como a segunda fase de territorialização. O fim do ciclo da mineração levou a região a um período de decadência e estagnação que perdurou até a década de 1980, quando se iniciou o investimento em turismo, baseado na referida geodiversidade, representada pelas rugosidades deixadas pela mineração, e nos atrativos naturais, muitos deles descobertos pelos garimpeiros, nas trilhas por eles abertas, vindo se caracterizar a terceira fase de territorialização.

ATIVIDADE PESQUEIRA NO DISTRITO DE ACUPE (Bahia-Brasil) E AS MUDANÇAS TERRITORIAIS A PARTIR DA INSERÇÃO DA ATIVIDADE DA CARCINICULTURA

O presente trabalho busca analisar e compreender como se dá a produção do espaço no Distrito de Acupe, em Santo Amaro (Bahia - Brasil), cuja atividade principal é a pesca artesanal e as principais mudanças ocorridas, a partir da implantação de empreendimentos de cultivo de camarão em viveiro. Na perspectiva de entender o espaço geográfico em sua totalidade, busca-se analisar as contradições da produção do espaço por pescadores artesanais e carcinicultores. Em Acupe, pode-se observar através da relação dos territórios terra e água a materialização das contradições existentes entre os diferentes agentes que se apropriam do espaço.

O ESTUDO DAS QUESTÕES RURALISTAS NA GEOGRAFIA BRASILEIRA

Este trabalho tem como objetivo discutir a importância atribuída às análises das questões ruralistas nos estudos de Geografia Agrária. A produção acadêmica sobre o tema, na produção geográfica brasileira (livros, periódicos, teses e dissertações) permeia a pesquisa de mestrado que analisa os parlamentares que compõem a bancada de representação dos interesses da classe dos proprietários de terra no Brasil - Bancada Ruralista do Congresso Nacional. Estes políticos protagonizam a questão agrária brasileira e estão inseridos nas dinâmicas territoriais de apropriação de terras em meio à lógica do desenvolvimento desigual e combinado no modo capitalista de produção na agricultura. A organização das elites agrárias em torno de agências de representação dos interesses de classe se deu frente ao processo de industrialização na virada do século XX e tem sido retomada ao longo de determinados contextos e disputas políticas e territoriais no Brasil, como no presente contexto econômico neoliberal de avanço do agronegócio, que ocorre também em outros países da América Latina como Argentina e Colômbia, onde a representação ruralista costura os acordos e imposições políticas e econômicas visando expandir a produção de commodities. Os levantamentos apontam que apesar do pouco número dos trabalhos, emerge uma preocupação com a representação ruralista no Brasil, nos estudos de Geografia Agrária.

REPERCUSSÕES TERRITORIAIS DAS AÇÕES AMBIENTAIS PÚBLICAS E PRIVADAS NA AMAZÔNIA ORIENTAL

A discussão do presente artigo objetiva analisar ações públicas e privadas na Amazônia Oriental, com destaque para o Plano Amazônia Sustentável e ações privadas da Vale do Rio Doce e do setor siderúrgico. Fazemos a presente análise a partir da operacionalização da categoria território, da política e do meio ambiente. A ferramenta metodologia que recorremos para o presente trabalho é a metodologia das escalas, que objetiva analisar os fenômenos de forma complexa e centrada na ação dos atores com o cuidado de atentar para a abrangência escalar em que os fenômenos acontecem. Também já contamos com coleta de dados primários, feita em trabalhos de campo na região na Amazônia com a Vale, Prefeituras e Organizações da Sociedade Civil.

AS BASES TERRITORIAIS DA DEMOCRACIA E AS QUESTÕES DO SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL

Este trabalho foca o problema da dimensão geográfica da política e se insere na corrente que incorpora a democracia à agenda da geografia. O seu objetivo é duplo: examinar a democracia como problema conceitual e como modelo institucional importante para a geografia política e, a partir da territorialidade das instituições políticas brasileiras, apresentar algumas das características e possibilidades do processo de consolidação da democracia em países periféricos, marcados por profundas desigualdades sociais e territoriais.

A FORMAÇÃO TERRITORIAL DO MARANHÃO, TRANSFORMAÇÕES ESPACIAIS E TERRITORIAIS DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPACIAL DE ALCÂNTARA.

No início da década de 1980, o governo federal brasileiro decide implantar no município de Alcântara, Estado do Maranhão, leste da Amazônia brasileira, um centro de alta tecnologia de lançamento de foguetes o qual objetivava colocar em órbita satélites, o que seria um dos maiores e ambiciosos projetos científicos do país. Contudo, para viabilização do projeto seria necessário realizar a desterritorialização de milhares de pessoas, essencialmente comunidades quilombolas e tradicionais, as quais ocupavam uma área aproximadamente de 52.000 hectares, havia cerca de 300 anos. A finalidade deste estudo é identificar e analisar os impactos da implantação do centro de lançamento na época e dias atuais, as transformações espaciais e territoriais imediatas ao início da efetivação do projeto, os conflitos políticos entre as populações e Estado, quais as conseqüências diretas das ações de implantação da base de lançamento à população atingida. Outro objetivo refere-se à compreensão da formação histórico-territorial do Estado do Maranhão e de Alcântara para entender as relações sociais e o território à época. Para efetivação desse estudo foram realizados levantamentos bibliográficos, documentais e de imagens. A principal contribuição que este artigo busca se refere à abordagem geográfica desse caso bastante relevante que, todavia, não recebeu a devida atenção haja vista a enorme carência de estudos e pesquisas geográficas acerca do tema.  

DESENVOLVIMENTO X BUEN VIVIR: CONCEPÇÕES DE NATUREZA E TENSÕES TERRITORIAIS NO EQUADOR PLURINACIONAL

A Constituição do Equador de 2008 foi a primeira na América Latina a reconhecer três princípios reivindicados pelo movimento indígena como condições básicas para a refundação do Estado em termos etnicamente mais justos: a plurinacionalidade, o paradigma do Buen Vivir como princípio do Estado e a natureza como sujeito de direitos. Originados na cosmovisão indígena, estes princípios fundadores se contrapõem claramente às idéias de progresso, desenvolvimento e crescimento econômico que vinham pautando a economia equatoriana, baseada principalmente na exploração petroleira. A partir da mudança constitucional, instaura-se uma situação de tensões territoriais, já que a maior parte dos chamados recursos naturais encontra-se em territórios ancestrais, reivindicados pelas nacionalidades indígenas. A sobreposição de lógicas territoriais completamente distintas é, na realidade, um conflito entre visões de mundo, nas quais se inclui a forma com que cada sociedade significa e se apropria da natureza. O presente trabalho, parte de uma dissertação de mestrado em construção, aborda as tensões territoriais decorrentes do processo de refundação do Estado equatoriano a partir de uma análise das diferentes visões de natureza que moldam as propostas em disputa – a hegemônica e a do movimento indígena -, entendendo que a maneira de significar a natureza é um dos componentes que dá forma às distintas territorialidades em tensão.

RIVALIDADES ESPORTIVAS E CONFLITOS TERRITORIAIS: UMA ANÁLISE GEOGRÁFICA DA RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA E FUTEBOL

Pode-se observar que várias rivalidades esportivas mundiais têm suas origens ligadas a questões territoriais e políticas que, por sua vez, acabam influenciando a opção de um indivíduo de torcer por um determinado clube.Deste modo, o objetivo central deste trabalho é compreender como algumas rivalidades esportivas são criadas e/ou alimentadas por conflitos de cunho político/territorial.Em um primeiro momento, optou-se por analisar as rivalidades de apenas um esporte, visto a impossibilidade de se discutir dezenas de modalidades. O escolhido foi o futebol, sendo passíveis de estudo rivalidades de todo o planeta.Assim, foram utilizadas algumas listas, elaboradas por sites e revistas especializadas, que apontam as maiores rivalidades esportivas mundiais. A partir daí, buscou-se classificar estas rivalidades, pesquisando se na origem da disputa havia conflitos de ordem territorial.Para se pesquisar a raiz destas fortes competitividades, foram utilizados sites, documentários televisivos, reportagens de revistas, artigos científicos já publicados relacionados ao tema e livros que se dedicaram ao assunto, constituindo assim uma vasta e valiosa fonte de informações. 

ATIVIDADE PESQUEIRA NO DISTRITO DE ACUPE (Bahia-Brasil) E AS MUDANÇAS TERRITORIAIS A PARTIR DA INSERÇÃO DA ATIVIDADE DA CARCINICULTURA

O presente trabalho busca analisar e compreender como se dá a produção do espaço no Distrito de Acupe, em Santo Amaro (Bahia - Brasil), cuja atividade principal é a pesca artesanal e as principais mudanças ocorridas, a partir da implantação de empreendimentos de cultivo de camarão em viveiro. Na perspectiva de entender o espaço geográfico em sua totalidade, busca-se analisar as contradições da produção do espaço por pescadores artesanais e carcinicultores. Em Acupe, pode-se observar através da relação dos territórios terra e água a materialização das contradições existentes entre os diferentes agentes que se apropriam do espaço.