ROTEIRO TURÍSTICO HISTÓRICO CULTURAL PARA A CIDADE DE BOA VISTA

O objetivo deste trabalho consistiu em apresentar um roteiro turístico do patrimônio histórico-cultural da cidade de Boa Vista a fim de estimular o conhecimento e a valorização da história e da cultura do povo boavistense. Considerando que o patrimônio arquitetônico cultural ainda é pouco reconhecido pelos habitantes e consequentemente pouco visitado, faz-se necessário criar mecanismos para que este legado urbano seja mais bem usufruído pelo poder público, pelos profissionais (guias de turismo) e sociedade em geral, razão pela qual houve a motivação para elaborar este trabalho. Não obstante, a organização desse roteiro contribui para valorizar a história da região e influenciar a comunidade a conhecer, entender e, quem sabe, orgulhar-se de fazer parte dela. Para o desenvolvimento do roteiro realizaram-se pesquisas bibliográficas e documentais, utilizando também do Sistema de Informação Geográfica – SIG. Foram realizadas entrevistas com moradores antigos da cidade para relacionar os fatos históricos com a proposta do trabalho. Com isso, se identificou que o centro antigo de Boa Vista, primeiro núcleo urbano, possui diversas edificações de caráter histórico e cultural, sendo, portanto, um bom atrativo turístico para ser visitado.

PAISAGEM CULTURAL EM DIAMANTINA, MG: UM ESTUDO SOBRE PATRIMÔNIO E TOPOFILIA

O Barroco compreende amplo fenômeno associado à arte, à vida e à história dos séculos XVII e XVIII. No Brasil, mais especificamente no estado de Minas Gerais, o barroco assumiu características próprias, passando a constituir não somente um estilo artístico e arquitetônico, mas uma forma de enxergar e compreender o mundo, diretamente associado à origem da cultura mineira. Diamantina, cidade colonial mineira reúne significativo acervo histórico e cultural barroco, o que justificou seu reconhecimento, em 1999, como Patrimônio Mundial pela UNESCO. Inspirado nas reflexões sobre paisagem, patrimônio e identidade, este trabalho visa investigar o sentimento da população local em relação ao patrimônio da cidade de Diamantina. Para cumprir tal objetivo, foi realizada pesquisa teórica sobre barroco, paisagem, mineiridade, topofilia e topofobia e, pesquisa empírica, através de entrevistas semi-estruturadas com 40 moradores de diferentes regiões da cidade. De maneira geral, a população manifesta sentimento topofílico em relação à cidade, mas demonstra certo distanciamento em relação ao patrimônio. Apesar de reconhecerem sua importância, os entrevistados expressam ressentimento em relação à valorização do centro histórico para o uso turístico em detrimento a iniciativas que aproximem o patrimônio da população, estimulando sua capacidade em valorizá-lo.

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: PRÁTICA SOCIAL UTILIZADA PARA MANUTENÇÃO DO PODER POLÍTICO

Este trabalho se situa na continuidade do debate incitado por vários estudiosos sobre as metamorfoses dos centros históricos. Procura-se enunciar algumas contradições entre discursos e práticas manifestadas na cidade de São Luís - MA tendo como pano de fundo o protagonismo do programa de revitalização versus atuação do poder público sobre o legado cultural. O objetivo principal consistiu em analisar como determinados políticos se apropriaram da questão da proteção do patrimônio histórico-cultural. Os temas referentes a (re)apropriação das áreas centrais antigas adquiriram na atualidade incontestável relevância. Na maioria das vezes, os resultados das intervenções nos centros antigos são apresentados como fatos que só têm lado positivo, já que, o movimento que seleciona a “memória oficial”, escolhida por governos em nome da tradição dá supremacia para a valorização do acervo cultural arquitetônico. Do ponto de vista teórico-metodológico, a pesquisa é de caráter exploratório permeada pela interdisciplinaridade. Foram consultados documentos institucionais relativos ao programa de preservação, partindo para identificação de fatos, e estratégias desveladas para sua implementação. Percebeu-se que a prática preservacionista funcionou, um lócus privilegiado, de oportunidades de investimentos rentáveis ao poder político, o que acabou resultando em novas configurações urbanas com a manutenção do status quo de determinados indivíduos.

OCUPAÇÃO DO BAIRRO BELVEDERE III: HISTÓRICO E ASPECTOS LEGAIS BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS/BRASIL

O presente artigo se configura como um estudo de caso e apresenta uma discussão a partir da análise do contexto do rápido crescimento do bairro Belvedere III, localizado na cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerias, no Brasil. O bairro que era ocupado por residências unifamiliares se verticalizou a partir da mudança da legislação realizada pelo prefeito Sérgio Ferrara, em 1988 e se tornou alvo de intensa polêmica envolvendo a associação de moradores, a prefeitura e os interesses imobiliários na construção de condomínios verticais destinados a uma camada da população com elevado poder aquisitivo. A análise apresenta discussões sobre a legalidade da verticalização do bairro Belvedere III que vêm sendo apresentadas nas duas últimas décadas, em função da não observação da legislação ambiental vigente, pois o bairro é vizinho à Serra do Curral, uma área de reserva ambiental de grande importância na recarga fluvial do sistema hídrico da região, protegida por diversos instrumentos legais e tombada desde 1960. Instrumentos jurídicos de coerção e de punição só foram acrescidos às leis ambientais na última década, impedindo assim que estas leis retroagissem para sanar os problemas que hoje se apresentam.

POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA: HISTÓRICO LEGAL DA CRIAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

Nos últimos dois séculos, o mundo presenciou a aceleração das modificações e das destruições impostas pelas atividades antrópicas aos ambientes naturais.  A maioria das nações do planeta, preocupadas com a conservação e o manejo dos seus ecossistemas nativos e das espécies que neles habitam, vem há muito tempo estabelecendo medidas legais para proteger ou regular o uso da terra em seus territórios. Dentre os principais instrumentos regulatórios encontram-se as Unidades de Conservação, ou Áreas Protegidas. Assim, o presente trabalho tem como objetivo apresentar  historicamente  as normas jurídicas que compõem o arcabouço do direito ambiental brasileiro, mais especificamente com relação à criação de áreas protegidas e da implantação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Ao longo do tempo entre a criação das primeiras áreas protegidas e o momento atual, as preocupações da conservação da natureza mudaram bastante, indo além do conceito original de preservação das belezas cênicas naturais para as gerações futuras. Atualmente, as áreas protegidas assumiram objetivos diversos, visando à manutenção da biodiversidade em seus diversos níveis – genético, específico, ecossistêmico e de paisagens.

A FORMAÇÃO TERRITORIAL DO MARANHÃO, TRANSFORMAÇÕES ESPACIAIS E TERRITORIAIS DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPACIAL DE ALCÂNTARA.

No início da década de 1980, o governo federal brasileiro decide implantar no município de Alcântara, Estado do Maranhão, leste da Amazônia brasileira, um centro de alta tecnologia de lançamento de foguetes o qual objetivava colocar em órbita satélites, o que seria um dos maiores e ambiciosos projetos científicos do país. Contudo, para viabilização do projeto seria necessário realizar a desterritorialização de milhares de pessoas, essencialmente comunidades quilombolas e tradicionais, as quais ocupavam uma área aproximadamente de 52.000 hectares, havia cerca de 300 anos. A finalidade deste estudo é identificar e analisar os impactos da implantação do centro de lançamento na época e dias atuais, as transformações espaciais e territoriais imediatas ao início da efetivação do projeto, os conflitos políticos entre as populações e Estado, quais as conseqüências diretas das ações de implantação da base de lançamento à população atingida. Outro objetivo refere-se à compreensão da formação histórico-territorial do Estado do Maranhão e de Alcântara para entender as relações sociais e o território à época. Para efetivação desse estudo foram realizados levantamentos bibliográficos, documentais e de imagens. A principal contribuição que este artigo busca se refere à abordagem geográfica desse caso bastante relevante que, todavia, não recebeu a devida atenção haja vista a enorme carência de estudos e pesquisas geográficas acerca do tema.