A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO ASSENTAMENTO MENINO JESUS EM ÁGUA FRIA E SUAS IMPLICAÇÕES NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO

O presente artigo é resultado de uma pesquisa preliminar desenvolvida no Assentamento Menino Jesus localizado no município de Água Fria (BA). A análise empírica teve como objetivo compreender o conflito político e, por sua vez territorial, estabelecido entre os assentados e o poder público municipal latente no interior do mencionado Assentamento. O centro deste conflito é estabelecido na luta pela supremacia e controle da escola, dos processos educativos formais e do currículo escolar. A perspectiva teórica aqui defendida se fundamenta em Althusser (1985) que afirma existir uma ligação umbilical entre Estado e aparelhos ideológicos. Através do Estado, a classe dominante monta um aparelho de coerção e de repressão social, que lhe permite exercer o poder sobre toda a sociedade, fazendo submeter-se às regras políticas. Neste sentido, compreende-se que os movimentos sociais lançam uma outra proposta de educação que supera a alienação para uma autonomia política. È nesta lógica desigual que o conflito se estabelece no assentamento Menino Jesus, entre a educação que possibilita a formação do sujeito crítico-reflexivo oriundo da Pedagogia do Movimento do Sem Terra e tradicional.

A RELAÇÃO DE TRABALHO NO ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA “CONQUISTA DA LIBERDADE” RS/BRASIL

A presente pesquisa tem como objetivo relatar e informar o desenvolvimento da agricultura familiar realizada no assentamento do MST, Conquista da Liberdade, localizado no município de Piratini, no Rio Grande do Sul, caracterizando a possibilidade de reprodução familiar baseada em uma agricultura agroecológica e a sua sustentabilidade, bem como a organização, estrutura e produção da COOPAVA-Cooperativa Agropecuária Vista Alegre, que nasceu da necessidade de desenvolvimento do assentamento. Além disto, visa mostrar outro enfoque do movimento dos trabalhadores rurais sem terra - MST, a sustentabilidade agrícola, ou seja, relatar toda a articulação que o movimento proporciona, para que tal empreendimento alcance seus objetivos, já que na maioria das vezes, o movimento é mostrado pela mídia escrita e falada, apenas no que se refere aos confrontos que ocorrem pela luta e posse da terra a ser conquistada e os problemas da violência. 

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BUSCA DA SUSTENTABILIDADE NO ASSENTAMENTO PACIÊNCIA EM UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS, BRASIL

Um dos principais desafios deste século é estabelecer o desenvolvimento de uma sociedade sustentável na qual os recursos naturais sejam usados racionalmente e a ação antrópica sobre o meio seja reduzida. O Assentamento Paciência, localizado no município de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil, possui características geográficas interessantes que nos permitem pensar a Educação Ambiental em um âmbito local. Composto por 26 famílias que sobrevivem basicamente da agricultura familiar de hortifrutigranjeiros, o assentamento possui deficiências na preservação de seus recursos naturais e com isso, a Educação Ambiental é um fator importante para que a comunidade entenda a dinâmica natural do meio e aprenda a preservá-lo. As bases metodológicas para este estudo partiram da visão da Ecopedagogia que, segundo Gadotti (2000), propõe a aprendizagem a partir da vida cotidiana e com isto a promoção de um ponto de vista ecológico que tem o desafio permanente de se reconstituir. Com isso, nos procedimentos metodológicos desta pesquisa procuramos a inserção e a participação da comunidade na busca da sustentabilidade e para isso, a Educação Ambiental, através de palestras e oficinas, resulta na formação do sujeito ecológico e na conscientização voltada para a preservação dos recursos naturais do assentamento, propiciando a possibilidade de um desenvolvimento sustentável.

GRANDES PROJETOS DE INVESTIMENTO E SEUS EFEITOS SOCIOESPACIAIS NO TERRITÓRIO: TRANSFORMAÇÕES NA IDENTIDADE DOS ATINGIDOS DO ASSENTAMENTO OLHOS D’ÁGUA EM UBERLÂNDIA (MG)

Grandes Projetos de Investimento (GPIs) são empreendimentos de grande porte, cujos efeitos socioespaciais incidem sobre o território e a população de atingidos, transformando, assim, suas identidades. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar os efeitos socioespaciais que a Usinas Hidrelétricas Amador Aguiar I e II trouxeram para os atingidos que atualmente residem no Assentamento Olhos D’Água, localizado no município de Uberlândia-MG. Além disso, objetiva-se compreender as transformações ocorridas na identidade dos assentados e a (re)configuração de novos territórios a partir do deslocamento compulsório a que foram submetidos no decorrer da implantação e operação da usina. A metodologia utilizada pautou-se na revisão da literatura sobre os Grandes Projetos de Investimento e a categoria de análise geográfica “território”, no qual autores que versam sobre a temática discutem e contribuem para o desenvolvimento conceitual, principalmente sobre a questão territorial. O trabalho de campo, posteriormente, complementou o estudo teórico, uma vez que propiciou compreender, de fato, as transformações que ocorreram no(s) território(s) e nas identidades do grupo de atingidos que se deslocaram para o assentamento em questão.  

ÁGUA, SAÚDE E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF): USOS E DESAFIOS NO ASSENTAMENTO ESTRELA DO NORTE - MONTES CLAROS, MINAS GERAIS, BRASIL

A água e a saúde são recursos indispensáveis à sobrevivência humana. O objetivo deste trabalho é conhecer o acesso aos diversos usos da água, bem como os desafios para a manutenção da saúde integral da comunidade do assentamento Estrela do Norte no município de Montes Claros/ MG/BR, através do trabalho desenvolvido pela Estratégia Saúde da Família/ESF. A metodologia utilizada constou de revisão bibliográfica, observação in loco, aplicação de questionário semi-estruturado (a todos os lideres familiares/ assentados) buscando entender os aspectos ligados a água. Para analisar as questões de saúde foi aplicado um questionário semi-estruturado apenas a 08 assentados: 05 que utilizam freqüentemente os serviços ESF e 03 que pouco deles usufruem. Foi possível perceber os desafios e estratégias utilizados pela população local, e, assim, a vulnerabilidade da saúde dessa população. O estudo realizado é início de pesquisa em Água, Saúde, desafios no assentamento rural. Conclui-se que, apesar do esforço por parte da coletividade, programas governamentais são necessários, além de maior envolvimento dos governantes e sociedade para que os assentados possam ter condições mínimas de acesso a água e a saúde com qualidade, dentro dos padrões internacionais, referendados pela Organização Mundial da Saúde.

ANÁLISE DA DINÂMICA DOS RECURSOS HIDRICOS E SEU USO NA FORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO ANTONIO DE FARIA, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ(BRASIL)

O presente trabalho propõe-se analisar a dinâmica de utilização dos recursos hídricos na formação do Assentamento Antonio de Farias, situado na localidade de Pernambuca no município de Campos dos Goytacazes-RJ. O objetivo deste trabalho é identificar os recursos hídricos existentes na área de estudo e a sua relação com o uso e ocupação das terras. A abordagem metodológica deste trabalho é a adoção da Teoria Geral dos Sistemas. Dentre os procedimentos metodológicos adotados, está a realização de trabalho de campo e a organização de banco digital de dados. Com os resultados preliminares, verificou-se que as áreas onde se encontram os corpos hídricos não apresentam o estado de preservação exigido pela legislação ambiental, ou seja, os corpos hídricos não estão protegidos pela mata ciliar. As etapas então cumpridas irão subsidiar as etapas posteriores, que tem como objetivo final orientar a população do assentamento rural a utilizar e conservar os recursos hídricos da propriedade.

A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO ASSENTAMENTO MENINO JESUS EM ÁGUA FRIA E SUAS IMPLICAÇÕES NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO

O presente artigo é resultado de uma pesquisa preliminar desenvolvida no Assentamento Menino Jesus localizado no município de Água Fria (BA). A análise empírica teve como objetivo compreender o conflito político e, por sua vez territorial, estabelecido entre os assentados e o poder público municipal latente no interior do mencionado Assentamento. O centro deste conflito é estabelecido na luta pela supremacia e controle da escola, dos processos educativos formais e do currículo escolar. A perspectiva teórica aqui defendida se fundamenta em Althusser (1985) que afirma existir uma ligação umbilical entre Estado e aparelhos ideológicos. Através do Estado, a classe dominante monta um aparelho de coerção e de repressão social, que lhe permite exercer o poder sobre toda a sociedade, fazendo submeter-se às regras políticas. Neste sentido, compreende-se que os movimentos sociais lançam uma outra proposta de educação que supera a alienação para uma autonomia política. È nesta lógica desigual que o conflito se estabelece no assentamento Menino Jesus, entre a educação que possibilita a formação do sujeito crítico-reflexivo oriundo da Pedagogia do Movimento do Sem Terra e tradicional.

A AMAZÔNIA E SUA REDE URBANA: O ESTADO DE RORAIMA EM FOCO

  A estrutura urbana do estado de Roraima, Amazônia setentrional brasileira, aqui é analisada através da geografia, buscando entender esse lugar, através de suas singularidades, no que se refere à estrutura urbana local. Examinamos a estrutura urbana de Roraima, para entender o papel de Boa Vista nesse contexto, em função da primazia urbana exercida por essa cidade. Refletimos os processos determinantes para esse arranjo da urbanização, onde se configura uma macrocefalia urbana numa fronteira política e de assentamento. Investigamos a relação entre espaço e tempo para entendermos as diferentes ações que aqui se impuseram e o movimento do fenômeno urbano e suas singularidades locais. Sendo assim, destacamos que, apesar da simplicidade do conjunto urbano roraimense com apenas quinze cidades, tem-se uma diferença deste com relação ao restante da Amazônia, demonstrada, não somente pela concentração na capital, em detrimentos das demais cidades, mas porque a capital roraimense é o centro de uma rede urbana solar, apresentando novas tendências de polaridade na última fronteira do Brasil.  

A (DES) (RE)TERRITORIALIZAÇÃO DOS AGROCOMBUSTÍVEIS E DO CAMPESINATO EM CAPELA-SE

A questão agrária brasileira vem passando por transformações neste início de século XXI com a introdução de políticas públicas de incentivo aos agrocombustíveis. Diante disto nos propomos a estudar os impactos socioterritoriais destas políticas públicas no município de Capela, lócus da economia açucareira da zona Cotinguiba, analisando a (des)(re)territorialização do campesinato e as estratégias do agronegócio em controlar o desenvolvimento do território camponês no Projeto de Assentamento de Reforma Agrária José Emídio dos Santos. Nossos objetivos nesta pesquisa foram: identificar as transformações recentes na questão agrária sergipana, provocadas pelo Plano Nacional de Agroenergia (2006 – 2011); Analisar o processo de (des)(re)territorialização do campesinato e do agronegócio sucroalcooleiro. Debater os conceitos de agrocombustíveis, segurança alimentar, biocombustíveis, soberania alimentar. Para atingirmos tais objetivos fizemos levantamento bibliográfico, com suas respectivas leituras, releituras, desconstruções, resumos, fichamentos, resenhas e colóquios. Fizemos pesquisa de campo no assentamento José Emídio dos Santos para obtermos as respectivas análises através de entrevistas semi-estruturadas. Este artigo fecha um ciclo de estudos sobre o panorama dos agrocombustíveis em Sergipe e abre diversos caminhos para novas análises.

DISPUTAS TERRITORIAIS NA PARAIBA: UM OLHAR SOBRE A AÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO FRENTE À VIOLÊNCIA NO CAMPO

Este trabalho é fruto das reflexões desenvolvidas para a elaboração da dissertação de mestrado que se iniciou em março de 2010 sob a orientação do Prof. Dr. Marco Antonio Mitidiero Junior. Ele tem como objetivo buscar compreender as disputas territoriais que vêm sendo travadas no campo paraibano, direcionando-se à análise do posicionamento dos representantes do Estado diante dos inúmeros casos de injustiças e ações criminosas cometidas no campo, a partir do estudo de caso realizado no Projeto de Assentamento Almir Muniz da Silva, que resultou de um conflito de grande proporção ocorrido no Agreste paraibano. Para a consecução do trabalho foram necessários os seguintes procedimentos metodológicos: a) levantamento bibliográfico e documental; b) análise de dados secundários colhidos, sobretudo, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra/PB e a Comissão Pastoral da Terra – CPT/PB; c) trabalho de campo. O conflito teve início em 1997, a luta dos trabalhadores pelo direito de permanecer na terra resultou num quadro de violência com espancamentos realizados por uma milícia contratada pela proprietária. Um trabalhador desapareceu e até hoje não foi localizado. O imóvel foi desapropriado em 25/03/2004 dando origem ao Assentamento Almir Muniz da Silva em homenagem ao trabalhador desaparecido durante a luta pela conquista da terra.

ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS COOPERATIVISTAS NO NOROESTE DO PARANÁ - BRASIL

Cooperativismo e Reforma Agrária são dois termos usados frequentemente na agricultura brasileira como modelo de desenvolvimento agrário e acesso à produção. Estudando o histórico da Reforma Agrária no Brasil, a colonização do noroeste do Paraná, os assentamentos coletivos e os princípios do cooperativismo, buscamos fazer um estudo de caso para entender como a COPAVI (Cooperativa de Produção Agroindustrial Vitória) cumpre com seu papel como órgão representante dos assentados coletivos da Reforma Agrária no sul do Brasil e se respeita ou não os princípios cooperativistas. Além da revisão bibliográfica, foram realizados trabalhos de campo e conversas com os administradores da cooperativa para entendermos seu perfil e seu funcionamento. 

“EU NÃO SOU SEM TERRA... MEUS PAIS TÊM TERRA, EU TENHO MAIS TERRA DO QUE ESSAS PESSOAS QUE ME DIZEM”: USO DO TERRITÓRIO PARA ANÁLISE DA IDENTIDADE E DA REFORMA AGRÁRIA NO AGRESTE BAIANO

O presente artigo visa trazer reflexões da dissertação de mestrado de título “Aqui é tranquilo, mas meu sonho é lá fora!”, Pertencimento e Identidades: o imaginário dos jovens do Assentamento Ana Rosa - Pojuca / Bahia, onde a categoria território é tratada na perspectiva simbólica, que objetiva valorizar a identidade territorial, o vivido. Assim, no espaço artificializado gerado na criação do assentamento, as relações de poder estabelecidas entre as gerações, recriam uma transitoriedade, gerando uma territorialidade circunscrita para além dos limites do território, onde os (as) jovens, sujeitos de uma (des) territorialização através da chegada das famílias na criação do Assentamento, trazem ao território a noção de ruralidade, circunscrita em proximidade (mas não de anulação) com o urbano. Para tanto, a metodologia de historia oral e oficinas trouxeram para a pesquisa, as falas dos sujeitos envolvidos no processo de re-des-territorialização, ao qual demonstram que o Assentamento cria uma identidade multidimensional, construída no grupo, nas gerações, nas famílias e no lugar, propiciando uma analise do vivido, do percebido e do concebido, gerando um pertencimento, ou seja, uma identificação simbólica com suas raízes culturais e uma criação de novas relações fragmentadas em diferentes territórios e dimensões. 

A AGRICULTURA CAMPONESA E OS DESAFIOS DO PRONAF NO MUNICÍPIO DO CRATO/CE

Este trabalho busca refletir a agricultura camponesa. Para tanto, objetiva fazer uma análise dos desafios do acesso a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF, tendo como foco principal o Assentamento 10 de abril no Município do Crato, Estado do Ceará, a partir dos anos 1990 e investigar experiências de inovações técnicas e práticas alternativas para o convívio e o uso racional da terra. Para esse estudo, teremos como embasamento metodológico a teoria social de Marx buscando compreender as interpretações de autores que discutem idéia relacionada à visão do campesinato e sua permanência e existência no modo de produção capitalista.

ASSENTAMENTOS RURAIS: MAPEAMENTO E NÚMERO DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS NO NOROESTE DO PARANÁ – BRASIL

Este artigo visa uma breve discussão dos projetos de assentamentos rurais implantados no estado do Paraná - Brasil e o número de famílias contempladas. Há um total de 18.135 famílias distribuídas em 289 projetos de assentamentos criados pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – de acordo com dados de 2010. Pontuar os municípios paranaenses que apresentam projetos de assentamentos, apontar o número de projetos de assentamentos por município e demonstrar a densidade de famílias por assentamento são os objetivos principais do estudo. Dos 399 municípios paranaenses, 106 apresentam projetos de assentamento. Dentre as mesorregiões geográficas, a região centro-sul é a que concentra o maior número de municípios com projetos implantados. Rio Bonito do Iguaçu, Quedas do Iguaçu e Jardim Alegre são os municípios que se destacam pelo número de famílias, apresentando respectivamente 1581, 1191 e 900 famílias assentadas. O número de assentamentos por município varia entre 1 e 11 e a densidade oscila entre 6 e 900 famílias por assentamento, demonstrando assim a situação atual do estado com relação à implantação de projetos de assentamentos rurais. O presente artigo foi elaborado a partir de dados do INCRA e levantamentos bibliográficos referente ao tema.

ÁGUA AZUL E ÁGUA VERDE E A OCUPAÇÃO DA TERRA EM ÁREAS PROTEGIDAS DE SISTEMAS HÍDRICOS

Este trabalho se refere à análise da situação dos sistemas hídricos e a ocupação da terra pelos assentados do Projeto de Assentamento Vila Amazônia. Tem por objetivo apresentar os riscos de escassez de água azul e água verde, bem como,  sugestões para a conservação e preservação nesse projeto de assentamento agrário.  A metodologia utilizada foi o trabalho de campo, conjuntamente com a análise documental do Plano de Recuperação do P. A. Vila Amazônia (2005-2007). Os resultados obtidos foram a ocupação da terra com monocultivos e monoatividades, a erosão nas áreas de proteção dos sistemas hídricos, obstáculos de navegabilidade no período sazonal/anual de vazante, escassez de água potável na época sazonal de vazante. Tecendo considerações gerais, concorda-se com Christofidis (2006a), quando escreve que,  para evitar o risco de escassez hídrica é importante superar os desafios por meio da gestão das águas, onde se  promova a harmonia entre a oferta e as necessidades para atender aos usos consuntivos e não-consuntivos, e, principalmente, à sustentabilidade ambiental desses e de outros ecossistemas da Amazônia.