ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇAO SIMPLES E AMPLIADA: AGRICULTORES FAMILIARES VERSUS CAPITAL OLIGOPOLISTA DO SETOR PNEUMÁTICO

A presente pesquisa tem como tema central de análise a importância econômica e social da cultura de seringueira na Microrregião Geográfica de São José do Rio Preto. Diante do sistemático processo de exclusão social no campo, em especial após a modernização agrícola, a qual privilegiou a grande exploração em detrimento da pequena, o estudo se propõe analisar em que medida a heveicultura se apresenta como alternativa de geração de renda e fixação do homem na terra. Constatou-se que na Microrregião Geográfica de São José do Rio Preto a cultura da seringueira sempre se apresentou vantajosa ao produtor, sobretudo pelo seu baixo custo de manutenção e por ser menos susceptível ao prejuízo em caso de crise no setor. Outra constatação refere-se a escassez da matéria-prima no mercado nacional, fator o qual somado à baixa dependência do segmento agrícola de insumos e maquinários, proporciona ao setor agroindustrial da borracha algumas peculiaridades. Entre essas se destaca a menor subordinação do segmento agrícola a capital industrial e, a menor diferenciação entre pequenos e grandes produtores no que se refere à produtividade e à qualidade da matéria-prima.

O MAIOR ACIDENTE DA REFINARIA DUQUE DE CAXIAS (RJ) – BRASIL: UM ESTUDO GEOGRÁRICO-HISTÓRICO

A presente pesquisa concluída teve como intuito principal analisar o maior acidente da história da Refinaria Duque de Caxias (REDUC). A pesquisa constou das seguintes etapas: revisão bibliográfica, levantamento de fontes, entrevistas, saídas a campo, análise das fontes e redação. Os jornais consultados foram: O Fluminense, O Globo, Jornal do Brasil e Nossa Baixada. Foram consultados discursos de deputados federais e senadores que abordaram o referido acidente. As entrevistas foram realizadas com historiadores caxienses e ex-funcionários da REDUC. No dia 30 de março de 1972, ocorreram três explosões em três tanques de gás liquefeito de petróleo (GLP); a primeira e mais forte, por volta das 0h50m; a segunda às 1h30m; e, a terceira, aproximadamente, às 2h30m. No dia 01 de abril de 1972, 48 funcionários estavam internados, sendo 36 os feridos da REDUC e 14 empregados da FABOR (Fábrica de Borracha Sintética). No dia 11/04/1972 o número de vítimas fatais alcançou 38 trabalhadores; e 35 trabalhadores continuavam hospitalizados, sendo dois deles em estado grave. Observamos que, nessa época a preocupação da Refinaria e da própria Petrobrás, com a segurança do Parque Industrial e dos funcionários deixava a desejar.

O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DE SANTARÉM-PA

Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.

A POLÍTICA DE ISOLAMENTO PARA A HANSENÍASE E A SAÚDE PÚBLICA: A GEOGRAFIA DO ISOLAMENTO EM MANAUS – AM, BRASIL

As primeiras manifestações de modernidade na floresta datam das políticas de intervenções do governador da província Eduardo Gonçalves Ribeiro (1862-1900) no final do século XIX. É então a partir da década de 1890 que as obras públicas se faziam mais intensas na capital do amazonense, neste momento Eduardo Ribeiro transforma a cidade num verdadeiro “canteiro de obras”. A preocupação com o asseio e a higiene da cidade assume grandes proporções. A onda imigratória atraída pela falácia da ilusão do fausto do período áureo da borracha compromete a harmonia e a beleza da cidade de Manaus, começam a surgir a problemas de abastecimento, higiene e habitação que se ampliam para questões sociais como a prostituição, a vadiagem e etc. A utilização dos mecanismos de exclusão e do exílio para purificar o espaço que está sendo organizado, com a necessidade de excluir e até mesmo eliminar os elementos que tornam prejudiciais à saúde pública. Estas políticas de exclusão e de exílio que se destaca nesta pesquisa são aqueles relacionados à como o Estado tratou os casos de hanseníase em Manaus.

ANÁLISE COMPARATIVA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA DIRIGIDA PARA O ESPÍRITO SANTO E PARA A AMAZÔNIA DURANTE A SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX E PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX

Este estudo tem como objetivo comparar os fluxos migratórios que se dirigiram para o estado do Espírito Santo, situado no eixo principal de atração do país e para a Amazônia, situada fora da referida área, durante a segunda metade do século XIX e primeira metade do século XX. São comparados os contextos de destino dos imigrantes, as características sócio-demográficas dos fluxos e dos imigrantes, as motivações, as estratégias, trajetórias e os processos de inserção social dos imigrantes nos contextos de destino. O trabalho de reconstituição da migração é feito a partir de fontes de dados, estatísticas e documentos históricos recolhidos em diversos arquivos. O trabalho busca colocar em evidência, por meio de análise comparativa, as múltiplas facetas que o fenômeno migratório pode apresentar. A imigração destinada ao Espírito Santo, composta majoritariamente por imigrantes provenientes do norte da Itália, estabeleceu-se e permaneceu até meados do século XX na zona rural, nas colônias agrícolas, enquanto que na Amazônia, os imigrantes vindos do sul da Itália inseriram-se em atividades urbanas, sobretudo naquelas criadas pela expansão da exploração da borracha. Procura-se refletir sobre as semelhanças, diferenças e especificidades existentes no povoamento das regiões do país, sobre o processo de inserção dos imigrantes e sobre o papel da imigração como fator de transformações sociais, econômicas, políticas e culturais nas sociedades de destino.