OS CONFLITOS E AS CONTRADIÇÕES NA AQUISIÇÃO DA MORADIA SOCIAL NOS ENCLAVES DE POBREZA URBANA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A CIDADE DE ARAGUAÍNA-TO

A produção de moradia social no Brasil sempre esteve permeada, desde suas origens, pela perspectiva do custo/benefício. Assim, as determinações do mercado, de uma maneira geral, e de modo específico, do mercado imobiliário, historicamente, traçaram as matizes da política habitacional brasileira desde o começo do século XX, vindo a se gravar no momento atual. A par das contradições, pois ainda que se tenha percebido um avanço na produção da moradia social no Brasil, pode-se afirmar que as relações capitalistas comandam a produção de habitação social e, por seu turno, a aquisição da terra urbana, em todo o território brasileiro. Ao se colocar os interesses do mercado imobiliário acima dos interesses e necessidades dos grupos sociais vulneráveis, estão negligenciando, os direitos desses grupos a uma moradia adequada bem como suas necessidades de deslocamento, de lazer, de cultura e de trabalho. O presente estudo utiliza-se de base de dados dos órgãos governamentais, a exemplo do IBGE e do Ministério das Cidades. Faz uso também da base teórico-metodológica sobre esta temática, além de registros empíricos. É sob esta perspectiva que se pretende discutir, aqui a produção e aquisição da moradia social no Brasil, e por seu turno uma equidade ao direito à cidade.

CRIMINALIDADE VIOLENTA NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

A RMF configura-se, no começo do século XXI, como espaço da riqueza e da miséria. O crescimento econômico verificado não foi acompanhado de distribuição de renda, sendo a desigualdade social uma de suas características. As mudanças socioeconômicas ampliaram o número de pessoas vulneráveis a exclusão e a violência. Este artigo visa analisar, com base nos dados de projeção populacional do IBGE e do DATASUS, a distribuição e evolução das taxas de criminalidade violenta na RMF no período de 1998 a 2004, destacando-se os aspectos gênero e faixa etária. A criminalidade que era maior na capital se espalha para outros municípios da RMF. Em 1998, Fortaleza tinha o maior índice de violência (19,60/100.000 hab). Em 2004, cai para o 4º lugar, sendo ultrapassado por Caucaia (34,41) e Maracanaú (34,73), municípios com mais de 100 mil habitantes e Itaitinga (31,44), com 31.107 habitantes, concentrador dos presídios do Ceará. A criminalidade violenta é maior nos municípios industrializados, com menores áreas, maior densidade populacional e PIB (Maracanaú, Eusébio e Pacatuba). A desigualdade também se expressa no gênero. A violência atinge mais de 15 vezes mais os homens do que as mulheres. Na década de 1990, a criminalidade se apresentava maior na faixa etária de 15 a 34 anos, no entanto, nos anos 2000, ocorreu um alargamento da criminalidade para outras faixas etárias.

A VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM TERESINA, PIAUÍ, BRASIL

O presente artigo trata da definição das áreas de vulnerabilidade socioambiental em Teresina, Piauí, demonstrando as zonas da cidade em que se encontra a coexistência entre baixos índices de renda e escolaridade e o risco a inundações. A metodologia utilizada foi baseada na construção de um conjunto de mapas, onde foram apontadas as zonas da cidade classificadas em alta, média e baixa vulnerabilidade social, analisadas a partir dos setores censitários de Teresina. A vulnerabilidade a inundações foi determinada a partir de um mapa base cedido pela Prefeitura de Teresina, que indica bairros da cidade que sofreram com as inundações ocorridas em 2008. As áreas de vulnerabilidade socioambiental foram definidas através da superposição dos mapas (overlayer) referentes a cada um dos indicadores. Dos resultados produzidos, conclui-se que as áreas vulneráveis à inundações em Teresina predominam setores censitários chefiados por pessoas que apresentam baixa renda e baixos índices de escolaridade.

ESTUDO DE CONDUTIVIDADE HIDRÁULICA EM SOLOS DE SAVANA ENCONTRADOS EM ÁREAS A MARGEM DREITA DO CÓRREGO DA ONÇA, MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/ MG/ BR

Por suas características físicas, principalmente textura e estrutura, os oxissolos, solos evoluídos e amplamente intemperizados das regiões de savana (cerrado) no Brasil, apresentam boas condições de circulação de fluídos, o que de certa forma os tornam vulneráveis ‘a processos de contaminação. Um dos parâmetros utilizados na análise de vulnerabilidade é o conhecimento do comportamento da condutividade hidráulica e que constitui o objetivo desse trabalho. A área de estudo localiza-se na micro-bacia do córrego da Onça, município de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil. Na determinação dos valores de condutividade hidráulica em superfície e em profundidade foram utilizadas respectivamente nessa ordem as técnicas de anéis concêntricos e open end hole. Os valores de condutividade hidráulica de superfície nos pontos amostrados variaram entre 1x10-5 9x10-5. Os valores de condutividade nas profundidades de 0,5, 1,0, 1,5 e 2,0 m variaram entre 4,1x10-6 a 2,5x10-5. A análise textural e respectivo enquadramento no triângulo textural, indicam composição argilosa dos solos nas diferentes profundidades. Materiais com condutividade hidráulica acima de 1x10-7 são considerados permeáveis, sendo assim, constata-se que esses solos estão sujeitos a contaminação química, seja ela de forma direta, por uso agrícola ou resíduos das atividades urbanas.