OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA DO SUL

No cenário competitivo e desigualmente interdependente, os países da América do Sul promovem ações políticas de cooperação, redefinindo não só as relações no âmbito regional, mas também perseguindo uma inserção mais promissora no sistema internacional. As assimetrias socioeconômicas e os interesses diferenciados entre os Estados Sul-Americanos têm dificultado uma aproximação mais efetiva, o que ameaça a promoção de um regionalismo mais consistente. As práticas de integração regional vem se intensificando entre os governos sul-americanos nesta última década, em virtude de um conjunto de políticas públicas que cria ao mesmo tempo, benefícios internos e uma maior autonomia externa. Mas é fundamental pensar nos custos dessas iniciativas, já que as ações desarticuladas das realidades locais poderiam penalizar aqueles países e setores mais carentes se a integração estiver voltada preferencialmente para as elites latino-americanas e para os interesses internacionais. Dessa forma, devem-se observar tanto as opções disponíveis no subcontinente quanto os mecanismos de superação dos entraves para que se consolide no continente uma Comunidade Sul-Americana mais atuante. O objetivo do trabalho é analisar as políticas de integração desenvolvidas pelos governos da América do Sul no início do século XXI, ressaltando os impasses para a concretização das metas propostas e os impactos para as sociedades locais.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EXPANSÃO URBANA E TURISMO NO LITORAL DE SANTA CATARINA: NOTAS SOBRE AS MICRORREGIÕES DE ITAJAÍ E FLORIANÓPOLIS

Povoada originalmente por vicentistas e açorianos, a faixa litorânea do Estado de Santa Catarina (Brasil) é cortada pelos inúmeros vales atlânticos onde se instalaram, no século XIX, imigrantes europeus. Nela estão localizadas as microrregiões de Itajaí e de Florianópolis, situadas, respectivamente, nas porções do litoral designadas por centro-norte e centro, possuidoras, ambas, de uma formação histórica cujas determinações extrapolam os limites físicos dos espaços que as contém e que se sobressaem no contexto catarinense, nas últimas décadas, por apresentarem um novo dinamismo econômico e demográfico, somado ao crescente fluxo de turistas. Na primeira, a centro-norte, destacam-se os municípios da Foz do rio Itajaí-Açu com altos índices de crescimento demográfico e um porto com elevada movimentação de mercadorias. Na segunda, a do litoral central, sobressai a Ilha de Santa Catarina, a maior do litoral catarinense, onde se localiza Florianópolis, a capital do estado. O trabalho tem como objetivo geral comparar as duas microrregiões apontadas, buscando analisar as semelhanças e diferenças existentes entre elas e definir os elementos responsáveis pela expansão urbana e demográfica atual, bem como as conexões básicas entre o passado e o presente. Os marcos teórico-metodológicos do trabalho estão alicerçados no materialismo histórico e dialético, com apoio de estudos voltados à análise da realidade brasileira e catarinense em particular.

O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA REDE URBANA BAIANA: O MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS- BA NA REDE URBANA REGIONAL

A intensificação do processo de urbanização no Brasil a partir do século XIX condicionou mudanças cruciais na sociedade caracterizando novos padrões de produção, de distribuição e de consumo. A rede urbana, nesse contexto, passou a ser o meio através do qual a produção, a circulação e o consumo se realizam efetivamente, articulando distantes lugares e estabelecendo uma economia e um território nacional. Dessa forma, é de fundamental importância entender a rede urbana como um arcabouço que reforça e influi nos conteúdos sócio-econômicos do território, sendo, portanto, uma dimensão sócio-espacial da sociedade. Pensar a cidade, e de modo especial as pequenas cidades e seu papel na rede urbana nacional e regional permite-nos considerar as especificidades apresentadas pelas mesmas na formação e desenvolvimento urbano do país. O presente trabalho está sendo desenvolvido como parte da revisão bibliográfica do curso de Mestrado em Geografia, no Programa de Pós-Graduação MINTER entre a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) – Instituto de Geociências e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Essa etapa da pesquisa consiste num estudo de caráter bibliográfico, através do qual objetiva-se analisar o processo de formação da rede urbana no sul da Bahia buscando compreender o papel dos centros de pequeno porte, como a cidade de Canavieiras, no contexto da referida rede. O estudo será norteado pela concepção proposta por Milton Santos (2004) ao considerar que a rede urbana funciona a partir dos dois circuitos da economia urbana e por Roberto Lobato Corrêa (2001) ao afirmar que uma das características marcantes da estrutura dos sistemas de cidades é a organização hierarquizada dos centros urbanos, que variam conforme o tamanho, a qualidade funcional e a extensão da zona de influência espacial dessas aglomerações.

REDE URBANA REGIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE AS INTERAÇÕES ESPACIAIS EXISTENTES ENTRE A CIDADE MÉDIA DE MONTES CLAROS E OS CENTROS EMERGENTES DE PIRAPORA, JANAÚBA E JANUÁRIA NO NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASIL

Este trabalho analisa a dinâmica espacial existente entre a cidade média de Montes Claros e os centros emergentes de Pirapora, Janaúba e Januária. Tal análise se desenvolverá a partir de suas articulações em rede e de suas formas de produção do espaço urbano num contexto regional.  Para isso, foram examinados os fluxos realizados por meio de serviços de saúde e educação realizados entre os quatros principais e mais dinâmicos núcleos urbanos da região Norte de Minas Gerais, Brasil. Metodologicamente, o artigo se estrutura a partir pesquisas com dados estatísticos secundários referentes aos quatro municípios, viabilizadas em investigações realizadas nas prefeituras, pesquisa em bases dados eletrônicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA, Fundação João Pinheiro – FJP, Departamento Estadual de Estradas e Rodagem – DER/MG. A pesquisa pesquisas bibliográfica versou sobre as temáticas cidades médias (Costa, 2005; Amorim Filho, 2001; Spósito, Soares (2009) redes urbanas (Rochefort, 1998; Santos, 2008; Dias, 2002) espaços intra e interurbano e fluxos (Spósito, 2001; Whitacker, 2007; Miyazaki, 2008), levantamento de dados; mapeamento e/ou representação de dados por meio de gráficos e tabelas.

A GEOGRAFIA REGIONAL SOB O ENFOQUE DO MÉTODO ESTRUTURALISTA: ANALISANDO A REGIÃO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE, BRASIL

Este trabalho analisa a construção do saber geográfico no tocante à geografia regional, apresentam-se as correntes filosóficas e os métodos pertinentes, com o intuito de discutir o modo de aplicação do método estruturalista em um estudo acadêmico sobre a organização e funcionamento de cadeias e arranjos produtivos da pecuária bovina no pantanal mato-grossense, no Brasil. Em verdade, a “tensão” ideológica das escolas alemã e francesa promoveu um cenário favorável para a ascensão da geografia regional e o seu conceito elementar, a região. Todavia, esta vertente recebeu as influências de correntes filosóficas e de seus respectivos métodos científicos. Entretanto, o método estruturalista, que desenvolve a noção de um sistema articulado em estruturas sociais, as quais garantem acesso à coesão e coerência ou a outros modelos mais eficientes, é competente para analisar a realidade compreendida na área de estudo, sobretudo o que se refere à dinâmica socioespacial de uso e ocupação do espaço, o modo de produção e a divisão social do trabalho.

GEOGRAFIA, PRODUÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO NO PLANEJAMENTO DO TERRITÓRIO REGIONAL

O espaço pode ser compreendido como a categoria do conhecimento geográfico mais geral que inclui as categorias território e região como concretizações do espaço geográfico. Para se estudar a região e seu território, considera-se a realidade sócio-espacial do lugar como território configurado na regionalização do espaço, o qual deverá ser objeto do planejamento territorial e regional. O objetivo deste trabalho é discutir a contribuição da geografia na atividade do planejamento territorial e participativo, apontando que para o ordenamento do território, faz-se importante o procedimento de gestão pública compartilhada, devido aos vários interesses e necessidades dos diferentes agentes e sujeitos sociais que usam e ocupam o território e, portanto, produzem e valorizam o espaço em sentidos diversos. A partir de uma reflexão teórico-metodológica materialista histórica e dialética diante da simbologia sócio-espacial, pretende-se sugerir possibilidades para se repensar novas estratégias e ações do planejamento e gestão do território local-regional, considerando como a valorização do espaço, em determinada realidade territorial, envolve um conjunto de diferentes relações de produção e poder, que se materializam no território, sejam elas voltadas para interesses econômicos, políticos ou sócio-culturais

UMA RELEITURA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: AS INTERVENÇÕES NO ESPAÇO RURAL NA REGIÃO DO SUDOESTE BAHIA-BRASIL

As políticas de “Desenvolvimento Regional” promovem ações que objetivam assegurar melhorias na condição de vida do cidadão, ajustes na organização econômica, conservação e preservação do meio ambiente. Embora caracterizadas como Políticas de Desenvolvimento Regional, estas ações se apresentam voltadas para o alívio da pobreza e muitas vezes possuem data limite para serem concluídas, e não finaliza com o problema das desigualdades regionais. A pesquisa apresenta caráter investigativo, com abordagem metodológica que avalia aspectos econômicos e sócio-ambientais, numa análise crítica do conjunto do espaço geográfico em estudo. Realiza-se uma leitura da realidade para avaliação das ações voltadas para o desenvolvimento regional em áreas rurais, considerando as ações implementadas nos últimos oito anos. A partir da análise dos dados, o trabalho consta de eixos: o primeiro acerca de políticas públicas de desenvolvimento regional e inserção da região Nordeste neste contexto. O segundo aborda o Estado da Bahia no contexto da questão regional em face à atuação das diferentes políticas de desenvolvimento regional, no terceiro a discussão sobre a concepção, formulação e implementação de programas de desenvolvimento regional. Analisar-se-á as condições sócio-econômicas da população das áreas rurais do Sudoeste da Bahia, a gestão dos programas de desenvolvimento regional e seus desdobramentos.

DESIGUALDADE REGIONAL BRASILEIRA: ANÁLISE A PARTIR DOS PROJETOS DE PESQUISA FINANCIADOS PELO FUNDO SETORIAL DE ENERGIA

O progresso tecnológico, atualmente, mostra-se decisivo no processo de desenvolvimento nacional e é evidenciado como um possível mecanismo de redução das disparidades regionais por meio da especialização econômica e da inserção de inovações tecnológicas na produção. Todavia, a distribuição de pessoal qualificado, capital investido e experiências virtuosas de interação com o setor produtivo, criam e consolidam no Brasil a polarização no desenvolvimento de C,T&I. A fim de impulsionar o progresso da ciência e tecnologia no país, principalmente nas regiões periféricas, o governo criou iniciativas de incentivo ao investimento em P&D, movidas pelo estímulo a interação entre empresas e universidades, a fim de produzir inovação e competências científico-tecnológicas. Uma dessas iniciativas é o Fundo Setorial de Energia (CT-Energ), destinado a reunir investimentos em P&D para o setor energético. Fazendo uso dos resultados dos editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico-CNPq e da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, destinados a seleção de projetos a serem financiados com recursos do CT-Energ, este trabalho buscará demonstrar a disparidade na distribuição de interações promovidas pelo fundo, um sinal da força dos fatores de polarização que tornam esta iniciativa ineficiente, mas, dada a imaturidade do Sistema de Inovação Brasileiro, necessária no processo de redução das desigualdades regionais do país.

A DUALIDADE DA ECONOMIA REGIONAL: UM ESTUDO APLICADO NO ESTADO DO TOCANTINS, BRASIL

Esta pesquisa tem como área de estudo o Estado do Tocantins, na Região da Amazônia Legal, Brasil. O trabalho teve por objetivo principal analisar o processo da formação espacial deste Estado. Para alcançar os objetivos estabelecidos, partiu-se da metodologia proposta por Rangel (1981 e 2005) sobre a formação espacial do Brasil a partir da teoria da Dualidade Básica da Economia. As dualidades foram analisadas a partir de uma construção da história regional, tendo as obras de Parente (2007) e Valverde (1981), como trabalhos norteadores do estudo histórico do Estado. Para entender o contexto local utilizou-se das pesquisas de Valverde e Dias (1967) e Furtado (2005). Este estudo buscou comparar os pactos de poder na dualidade da economia nacional com os pactos da economia regional, descobrindo e recriando, absorvendo a partir destas análises, uma identificação da Dualidade Básica da Economia Tocantinense. O trabalho inicia com uma descrição e importância da análise da dualidade da economia brasileira e evolui com a inclusão da análise do papel do Estado de Goiás e a contribuição da dualidade regional para a construção e formação espacial do Estado do Tocantins.