ESPAÇO E CULTURA NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PARANÁ: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

O trabalho tem como objetivo fazer uma análise preliminar sobre o processo de patrimonialização no norte do estado do Paraná. Através da análise do site da Secretaria de Cultura do Paraná, verificou-se que, até agosto de 2009, apenas sete cidades nesta região do estado possuíam bens tombados: Londrina, Maringá, Ibiporã, Joaquim Távora, Santo Antônio da Platina, Ribeirão Claro e Jacarezinho. A fim de verificar quais elementos significativos do ponto de vista histórico e cultural existentes nestas cidades diferenciam-nas das demais, buscou-se analisar o critério utilizado na escolha destes bens. A compreensão da dinâmica das cidades através dos aspectos culturais remete à concepção do espaço como acúmulo de tempos desiguais, na qual objetos novos e antigos interagem e também são reflexo da cultura de determinada época. O conceito de patrimônio cultural ainda é muito atrelado aos aspectos monumentais e excepcionais da arquitetura, ou seja, às construções antigas, às rugosidades que permanecem na paisagem contemporânea. Em função da dinâmica socioespacial, a adoção de novos parâmetros para a escolha do que é representativo para parte da população nos seus aspectos histórico e culturais deve ser levada em consideração, pois muitos elementos recentes também atuam sobre o espaço, possuindo uma identificação com a população.

REDE URBANA REGIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE AS INTERAÇÕES ESPACIAIS EXISTENTES ENTRE A CIDADE MÉDIA DE MONTES CLAROS E OS CENTROS EMERGENTES DE PIRAPORA, JANAÚBA E JANUÁRIA NO NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASIL

Este trabalho analisa a dinâmica espacial existente entre a cidade média de Montes Claros e os centros emergentes de Pirapora, Janaúba e Januária. Tal análise se desenvolverá a partir de suas articulações em rede e de suas formas de produção do espaço urbano num contexto regional.  Para isso, foram examinados os fluxos realizados por meio de serviços de saúde e educação realizados entre os quatros principais e mais dinâmicos núcleos urbanos da região Norte de Minas Gerais, Brasil. Metodologicamente, o artigo se estrutura a partir pesquisas com dados estatísticos secundários referentes aos quatro municípios, viabilizadas em investigações realizadas nas prefeituras, pesquisa em bases dados eletrônicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA, Fundação João Pinheiro – FJP, Departamento Estadual de Estradas e Rodagem – DER/MG. A pesquisa pesquisas bibliográfica versou sobre as temáticas cidades médias (Costa, 2005; Amorim Filho, 2001; Spósito, Soares (2009) redes urbanas (Rochefort, 1998; Santos, 2008; Dias, 2002) espaços intra e interurbano e fluxos (Spósito, 2001; Whitacker, 2007; Miyazaki, 2008), levantamento de dados; mapeamento e/ou representação de dados por meio de gráficos e tabelas.

CAMPESINATO, RESISTÊNCIA E EMANCIPAÇÃO: O MODELO AGROECOLÓGICO ADOTADO PELO MST NO ESTADO DO PARANÁ

Nos últimos 50 anos, configurou-se o padrão técnico e organizacional da “Revolução Verde” e da Agrobiotecnologia, que provocaram transformações sociais, econômicas, políticas, técnicas e ambientais no meio rural do Estado do Paraná (Brasil), gerando graves impactos ambientais, econômicos e sociais. No último quarto de século, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem mobilizado uma grande quantidade de trabalhadores tanto na luta pela terra mas também organiza a luta na terra. Nestas lutas para entrar e para produzir na terra, o MST tem negado o padrão de desenvolvimento agrícola existente no País, colocando em evidência a necessidade da preservação e reconstrução da agricultura camponesa pela via da Reforma Agrária, além de propor formas de gestão e participação do campesinato em sistemas cooperativizados e também sistemas agroecológicos de produção. O objetivo deste trabalho é apresentar o conjunto dos resultados de nossa Tese de Doutorado, explicitando o conjunto de informações e compreensões práticas e teóricas resultante das metodologias desenvolvidas a campo em vários assentamentos paranaenses, além de discussões geográficas condizentes com o desenvolvimento da agricultura camponesa, reforma agrária, e a potencialidade da agroecologia nos assentamentos rurais, temas pouco a pouco incorporados à produção acadêmica em Geografia Agrária. 

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: O NORTE DO PARANÁ EM FOCO

O Norte do Paraná foi uma área de intensa concentração de famílias em decorrência da cafeicultura que chegou a ocupar um lugar de destaque na produção mundial. Entretanto, com a introdução da “revolução verde”, o campo norte paranaense sofreu mudanças significativas tanto no uso da terra quanto nas técnicas de produção o que, consequentemente, afetou a permanência das unidades de produção familiar. Nas duas últimas décadas essa categoria de produtores foi alvo de atenção do governo federal implantando políticas públicas desde linhas de créditos até pesquisas e formas de comercialização para sua inserção no mercado para a manutenção dos mesmos no campo.O programa de maior abrangência nacional é o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar- PRONAF, uma linha de crédito que abrange várias categorias de agricultores. Por outro lado, esse programa contempla várias modalidades de crédito (custeio, investimento, comercialização) principalmente aqueles que utilizam a força de trabalho familiar. Paralelamente, vale destacar alguns que advém do próprio governo federal, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Merenda Escolar e, do governo do estado do Paraná, a “Fábrica do Agricultor” e as Redes de Referência. Nesse sentido, pretende-se analisar os resultados desses programas nos municípios da Microrregião Geográfica de Londrina, localizado no Norte do estado do Paraná.

A REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO NOS MUNICÍPIOS DE LONDRINA E TAMARANA-PR

Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural, e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de reforma agrária de mercado representa uma tentativa de contensão das tensões sociais no campo por meio da desmobilização dos movimentos sociais de luta pela terra. No entanto, os desdobramentos nocivos dessas ações políticas vão além. A implementação desse modelo, dito de “reforma agrária”, representa ainda: a expansão do capital financeiro no campo; o “aquecimento” do mercado de terras e da especulação; inaugura uma nova modalidade de recriação do campesinato, protagonizada pelo mercado; e cria um conflito entre a lógica capitalista de propriedade privada da terra e a concepção de terra de trabalho, na visão camponesa. A presente pesquisa visa analisar a inserção do modelo de reforma agrária de mercado nos municípios de Londrina e Tamarana, localizados na região Norte do estado do Paraná, por meio da análise da produção do espaço agrário dos referidos municípios que favoreceu a penetração do modelo; da avaliação das políticas de desenvolvimento rural propostas pelo Banco Mundial e adotadas pelo Estado brasileiro; e, por meio da análise de elementos, como: sujeição da renda camponesa da terra ao capital, reprodução social e material das famílias assentadas e conflitos existentes no interior das diferentes formas de sociabilidade dos camponeses, verificamos a inviabilidade dos assentamentos rurais criados a partir dos programas de reforma agrária de mercado, pautados na ótica neoliberal de desenvolvimento rural do Banco Mundial.

REDES SOCIAIS E TERRITORIALIDADE NO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO

O presente texto coloca-se como pretensão a análise da experiência de um conjunto de coletivos sociais organizados (associações, cooperativas e sindicatos de trabalhadores rurais) formando diversificadas redes de solidariedade e cooperação, que operam em várias escalas geográficas, como estratégias de viabilização de seus propósitos individuais e coletivos. Esse processo ganha corpo a partir do final dos anos 1960, com a atuação das pastorais rurais em um recorte espacial atualmente reconhecido pelas organizações sociais e pelas políticas governamentais brasileiras (Ministério do Desenvolvimento Agrário) como Território do Sisal, caracterizado pela existência de adversidades naturais, políticas e sócio-econômicas que permitiram a conformação da clássica problemática das secas no semi-árido nordestino. Ocupando-se do conceito de redes sociais pretende-se compreender o processo de constituição desses coletivos sociais, a natureza das redes que eles conformam e as especificidades de sua atuação: como eles se apropriam do espaço regional como referência para construção de suas territorialidades, participando com efetividade da gestão territorial, através da ocupação dos canais de participação instituídos pelo Estado. Considera-se a importância da dimensão espacial na compreensão do fenômeno acima descrito, pois, no desenvolvimento de estratégias-rede, os componentes espaciais são acionados como recursos para fortalecer as conexões e laços de horizontalidade e reforço da territorialidade.

A REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO NOS MUNICÍPIOS DE LONDRINA E TAMARANA-PR

Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural, e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de reforma agrária de mercado representa uma tentativa de contensão das tensões sociais no campo por meio da desmobilização dos movimentos sociais de luta pela terra. No entanto, os desdobramentos nocivos dessas ações políticas vão além. A implementação desse modelo, dito de “reforma agrária”, representa ainda: a expansão do capital financeiro no campo; o “aquecimento” do mercado de terras e da especulação; inaugura uma nova modalidade de recriação do campesinato, protagonizada pelo mercado; e cria um conflito entre a lógica capitalista de propriedade privada da terra e a concepção de terra de trabalho, na visão camponesa. A presente pesquisa visa analisar a inserção do modelo de reforma agrária de mercado nos municípios de Londrina e Tamarana, localizados na região Norte do estado do Paraná, por meio da análise da produção do espaço agrário dos referidos municípios que favoreceu a penetração do modelo; da avaliação das políticas de desenvolvimento rural propostas pelo Banco Mundial e adotadas pelo Estado brasileiro; e, por meio da análise de elementos, como: sujeição da renda camponesa da terra ao capital, reprodução social e material das famílias assentadas e conflitos existentes no interior das diferentes formas de sociabilidade dos camponeses, verificamos a inviabilidade dos assentamentos rurais criados a partir dos programas de reforma agrária de mercado, pautados na ótica neoliberal de desenvolvimento rural do Banco Mundial.

LA INSERCIÓN Y LA DEFINICIÓN DE LOS PAPELES DE LAS CIUDADES DE LONDRINA Y MARINGÁ EM LA RED URBANA NORTE PARANAENSE - BRASIL

Los estudios de la red urbana se han convertido en un campo de investigación importante en la geografía brasileña. Esta importancia se deriva del conocimiento en el significado que el proceso de urbanización pasó a tener principalmente después del siglo XIX, cuando muchas transformaciones económicas y sociales habían marcado la sociedad brasileña. El objetivo de este estudio es analizar la inserción de las ciudades de Londrina y Maringá en el contexto de la red urbana del norte del Estado de Parana, destacando los papeles desempeñados por estas ciudades con relación a la especialidad de sus funciones urbanas en el cumplimiento de las actividades destinadas al sector agropecuario, al comercio moderno y diversificado y a la prestación de servicios cada vez más especializados, junto a los centros urbanos que ellas polarizan. Ouvir Esto de aqui abajo está todo en português. Todas estas palabras ni las miro:El trabajo se elaboró basándose en los estudios bibliográficos, en los que tratamos de discutir algunos elementos conceptuales de la red urbana, los procesos de diversificación y complejidad de la red urbana del Norte de Paraná, el papel de las ciudades de Londrina y Maringá en la red y, finalmente, se resaltó nuestra comprensión en la inclusión de estas ciudades en la red urbana en estudio. 

TERRITÓRIO E MORFOLOGIA URBANA EM PEQUENAS CIDADES: O QUE REVELAM?

Inúmeras e variadas, as pequenas cidades, são frequentemente associadas a espaços marcados pela tranquilidade, socialmente acolhedores, ou seja, sem as costumeiras contradições que marcam a sociedade capitalista. O território e a morfologia urbana podem contribuir na desmistificação destas interpretações equivocadas das condições sociais e humanas vivenciadas em tais espaços. Este é o objetivo deste trabalho. Com esta finalidade, o presente estudo estará baseado na análise dos territórios e da morfologia urbana a partir de imagens e plantas de cidades da região Norte Central paranaense. Do ponto de vista teórico, serão utilizados os referenciais que tratam de forma geral da temática da morfologia urbana, já que não são comuns estudos que tratem destes aspectos em pequenas localidades urbanas. É exatamente este o principal aporte deste estudo: mostrar por meio de uma expressão essencialmente material e concreta (o território e sua morfologia), nuances das relações sociais e humanas ali estabelecidas e das desmistificações necessárias. Recentemente, as pequenas cidades passaram a receber um pouco mais de atenção no meio acadêmico. Entretanto, os territórios ou espaços intra-urbanos destas localidades seguem como realidades ainda não contempladas adequadamente nos debates acerca da realidade urbana.

LOGÍSTICA E TERRITÓRIO NO BRASIL – OS COMPLEXOS PORTUÁRIOS DO NORTE FLUMINENSE

No Brasil, a Lei nº.8630 de 1993, conhecida como Lei de Modernização dos Portos, se constituiu como um importante marco institucional no setor o qual resultou, nos anos que se seguiram, dentre outros, na ampliação do número de terminais portuários destinados a atender as demandas do comércio internacional de mercadorias. Novos arranjos institucionais criaram condições para a adequação dos portos brasileiros ao seu novo papel como nó central de uma rede logística que articula as escalas internacional, nacional, regional e local. Contudo, como destaca Dieter Goebel (2002), o foco principal da atividade portuária no Brasil ainda permanece na recepção e no despacho de cargas. Nos principais portos do mundo, os portos, particularmente os de terceira geração, passaram a se constituir como nós da complexa rede de distribuição/produção internacional, centros de serviços de valor agregado e de logística de abrangência internacional, podendo ser transformados em vetores para a redinamização de economias locais. A região norte do estado Rio de Janeiro, conhecida como norte fluminense, a reboque das transformações portuárias no país, recebeu, nos últimos anos, enormes investimentos destinados a instalação de terminais portuários. Destacam-se o Complexo Logístico e Industrial do Açu e o Complexo Logístico e Naval Farol-Barra do Furado. Chama a atenção o fato desta região ser marcada historicamente pelo desenvolvimento de atividades tradicionais de baixa produtividade, como o cultivo da cana-de-açúcar e a pecuária, tendo recebido nos últimos anos recursos provenientes da exploração do petróleo na Bacia de Campos. Neste artigo apresentamos uma análise das transformações ocorridas na estrutura portuária na região, avaliando os motivos para a atração exercida sobre investimentos deste tipo, dadas as características históricas da região.  

QUANTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO GEOAMBIENTAL DA PAISAGEM, GEODIVERSIDADE E POTENCIAL TURISTICO DO MUNICÍPIO DE TURVO – PARANÁ – BRASIL

Será apresentado o município de Turvo, localizado na região central do Paraná, estado sul do Brasil. Onde há a presença de um complexo físico da Bacia Sedimentar, controlada por feições geológicas e geomorfológicas, cuja união de solos rasos, afloramentos rochosos e declives acentuados com a presença de inúmeras cachoeiras; desiguais usos da terra se estabelecem. Estas feições indicam obstáculos físicos e de potencialidades para atividades econômicas, casos que necessitam de serem estudados na busca de propostas e alternativas de crescimento para a cidade e região. Objetiva-se qualificar e quantificar as potencialidades da geodiversidade existente no município para o desenvolvimento geoturístico local, inserindo-o na rede de turismo paranaense. Combinado à estrutura e a dinâmica ambiental da paisagem, busca-se elementos com valor didático-científico que possam ser empreendidos sob a ótica do turismo, criando assim uma forma alternativa de geração de renda e desenvolvimento para o município e a região com o fim de uma territorialização do turismo. Os métodos e procedimentos utilizados para inventariação, quantificação, classificação, divulgação e monitoramento foram os de acordo com Brilha (2005; 2006).

OS PAPÉIS REGIONAIS DE DOURADOS-MS-BRASIL E A DINAMICA SOCIOESPACIAL URBANA

Dourados-MS-Brasil, destaca-se como pólo regional, atraindo fluxos, comerciais e de serviços. A partir de 1970, expandiu-se na região um sistema agrícola ligado ao que Santos (1993) denominou de meio técnico-científico-informacional. Esse processo, se, por um lado, desencadeou o crescimento de segmentos socioprofissionais qualificados, também causou a expropriação dos pequenos proprietários e trabalhadores rurais, intensificando as contradições. Em face da demanda da agricultura mecanizada por produtos e serviços, a cidade também vivencia um processo de redefinição de papéis, funções e conteúdo, reforçando sua condição de principal centro urbano regional. Segundo os dados da Regic, entre 2001 e 2007, Dourados amplia sua interação regional, em um raio de mais de 200 km. A configuração geográfica do município fortalece o seu papel de centro educacional, possuindo cinco instituições de ensino superior. No setor de saúde conta 05 hospitais, atendendo várias cidades da região, outros estados (sobretudo Paraná) e até do Paraguai. Duas particularidades merecem ser destacadas: A fronteira Brasil-Paraguai, que confere especificidades à dinâmica socioespacial urbana. A presença da reserva indígena, que abriga os grupos indígenas Guarani (Ñandéva e Kaiowa) e Terena. Atualmente a cidade possui 23 áreas de ocupação “irregular” e a dificuldade de acesso a terra tem ampliado as desigualdades socioespaciais.

ARTICULAÇÃO DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO (ASA): ALTERNATIVAS DESENVOLVIMENTISTAS PARA O SEMIÁRIDO DO BRASIL

O semiárido brasileiro abrange o norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, parte do Sudeste do Maranhão, além dos sertões de Sergipe, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O mesmo apresenta chuvas irregulares, áreas áridas e em risco de desertificação, afetadas por períodos longos de seca. Estes aspectos por sua vez contribuem para a ocorrência de baixos indicadores socioeconômicos da região semiárida. Diante do exposto, o presente trabalho discorre acerca da atuação da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), fórum de organizações da sociedade civil, que integra diversas entidades, sindicatos, trabalhadores rurais, Organizações Não Governamentais - ONGs, entre outras, operando em busca de transformações socioeconômicas, políticas e culturais para o semiárido. Nessa perspectiva, este trabalho objetiva compreender a atuação da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) no Brasil. E o caminho trilhado para alcançar tal objetivo se pauta em revisão bibliográfica e análise de informações do Fórum de organizações (ASA). O resultado consiste em análise das ações realizadas pela mesma nos últimos anos e os benefícios trazidos para estas regiões.

DAS LIGAS AO MST: LUTA PELA TERRA E A TERRITORIALIDADE CAMPONESA

Diversos são os movimentos de luta pela terra e na terra no Brasil, com diferentes estratégias de atuação, princípios políticos e formas de surgimento. No interior desses movimentos, camponeses e trabalhadores desempregados enxergam a possibilidade de ter a terra para trabalhar e manter, de forma mínina, as condições necessárias para sua sobrevivência e reprodução social. As primeiras lutas camponesas organizadas, com proporção nacional ocorreram nas décadas de 1950/60 com as Ligas Camponesas formadas no Nordeste brasileiro. Até 1964 as Ligas atuaram em 14 estados brasileiros, reunindo e organizando milhares de camponeses. As Ligas estavam prestes a se transformar em uma organização política mais forte, conseqüente e com um programa que extrapolava a questão agrária, até que veio o golpe militar e elas foram destroçadas. Porém a luta pela terra não cessou e a garra, a determinação dos camponeses integrantes das Ligas estão presentes hoje no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que se considera herdeiro natural daquela histórica organização. Pretendemos, portanto, analisar o sentido da luta pela terra desde as Ligas até o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A análise de documentos históricos e material bibliográfico constituem-se na metodologia da pesquisa.

VULNERABILIDADE AGRÍCOLA DA PRODUÇÃO DE SOJA NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA – PR: ANALISE DA SAFRA DE 2005/06

A produção de soja na região norte do estado do Paraná é responsável por contribuir imensurávelmente com a balança comercial do estado do Paraná, sabe-se que a soja possue um papel fundamental na economia agrícola da região norte do estado do Paraná onde se localizam as cidades de Cambé, Ibiporã, Londrina, Rolândia e Tamarana. O clima não é somente uma variável que marca o ritmo das estações do ano, é um fenômeno natural produzido pelo sistema Sol-Atmosfera-Terra, e exerce grande influência nas atividades humanas. Na agricultura, o clima pode ser aliado ou inimigo no plantio, no desenvolvimento, na produção e no rendimento final de grãos. Dessa forma, ao enfocar a soja como cultura líder na balança comercial brasileira, deve-se levar em consideração sua fisiologia que a define sendo uma cultura de verão, justamente pelo fato de germinar apenas com temperaturas superiores a 13º C. Para analisar possíveis interferências pluviométricas na cultura da soja, foram coletados dados de precipitação pluviométrica e de rendimento de soja das safras de 2005/06, 2006/07, 2007/08, 2008/09 e 2009/10. Os mapas cartográficos foram desenvolvidos segundo tais dados e contrapostos com o intuito de favorecer a análise dos resultados obtidos. Neste artigo, foram feitas analises especificamente das safras de 2005/06, sendo uma contribuição preliminar. O município de Londrina, tanto pela sua área territorial, quanto pelos investimentos no setor agrícola, destaca-se na produção de soja, exceto na safra de 2005/06, cujo rendimento final do grão foi inferior ao do município de Cambé. A precipitação média do mês de janeiro para o município de Londrina apresenta-se com média mensal de 76 mm, isso pode ser justificado pela ocorrência de um período de estiagem em janeiro de 2006 que afetou o município de Londrina, contribuindo com uma redução considerável no rendimento final da soja para o município.