AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL: O CASO DA BOLSA FAMÍLIA NO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO PONTAL DO PARANAPANEMA

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as políticas de inclusão social implantadas pelo governo federal no Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema, com ênfase no Programa Bolsa Família. Para alcançarmos esse objetivo foram realizadas além de levantamento bibliográfico e leituras, pesquisas nos sites dos Territórios da Cidadania e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.O Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema (SP) possui 18.441,60 Km2 , é formado por 32 municípios e foi implantado com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania, como o Bolsa Família, por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Nesse contexto, o Programa Bolsa Família implantado no Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema tem como objetivo contribuir para a redução da fome e da pobreza atendendo u m total de 21.658 famílias com renda mensal de até R$ 140,00 em 2010.

CONSTRUÇÃO OU INTERNALIZAÇÃO DE IDENTIDADES? REFLEXÕES SOBRE OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

  O governo brasileiro instituiu em 2008, os Territórios de Cidadania como base de intervenção do Ministério de Desenvolvimento Agrário, visando o desenvolvimento dos territórios. Sergipe foi um dos estados pioneiros a implantar o planejamento com enfoque territorial.  Nessa perspectiva o objetivo da nossa análise é verificar se há conformação dos Territórios de Cidadania com os processos construtivos das identidades territoriais e simbólicas do estado. O foco dessa análise são os assentamentos rurais de reforma agrária, entendendo esses assentamentos como territórios, com uma identidade social construída através da luta pela terra, dando origem a formas de resistência coletiva diante da opressão e da exclusão. Dentre os 186 assentamentos existentes em Sergipe elegemos um situado no Alto Sertão devido ás especificidades das reivindicações iniciais frente ao governo e as características de sua identidade social de resistência. Entendendo que a construção social da identidade sempre ocorre em um contexto marcado pelas relações de poder, o entrecruzamento das intervenções estatais com as representações internas do MST têm desvelado vários níveis de poder e multiterritorialidades.

REDE DE TERRITÓRIOS SOLIDÁRIOS E TURISMO DE BASE LOCAL NO CEARÁ - BRASIL

A pesquisa estuda redes de territórios solidários, objetivando análise e compreensão do fenômeno turístico, sob o eixo do turismo comunitário, no estado do Ceará, localizado na região Nordeste do Brasil, é consolidado destino turístico nacional, pretensamente internacional. Esse eixo de turismo configura territórios solidários que produzem o turismo de base comunitária voltados às diretrizes da economia solidária. Ganha espaço em discussões de interesse do Estado, Organizações Não-Governamentais, gestores e agências nacionais e internacionais de turismo. No Ceará, algumas comunidades articulam-se pela Rede Cearense de Turismo Comunitário–REDETUCUM, para fortalecer e dar visibilidade às experiências de turismo comunitário do estado, além das Rede Brasileira de Turismo Comunitário e Solidário–TURISOL e Rede de Turismo Comunitário da América Latina–REDTURS. A pesquisa adota metodologia crítica, busca conflitos e contradições desse movomento, abordagens quanto-qualitativas, dados secundários e da realidades de comunidades visitadas. Constata-se expansão das redes do turismo comunitário mundialmente, e expansão do turismo comunitário como contraponto ao turismo convencional. A resistência de comunidades ao turismo expropriador de terras no litoral nordestino do Brasil, levou o Ministério do Turismo oficializar o eixo de turismo, que assessorado por ONGs, universidades descobrem formas de articulação com o mercado e de inclusão social.

DINÂMICA SOCIOECONÔMICA E A FORMAÇÃO DE TERRITÓRIOS NO CENTRO DE FORTALEZA-CE: O BECO DA POEIRA E A FEIRA DA SÉ

Compreender o fenômeno urbano no Centro de Fortaleza, com ênfase no comércio informal constitui-se objeto de investigação dessa pesquisa. Nos últimos anos, as transformações no mercado de trabalho, ocasionadas pela recessão econômica, pelo desemprego estrutural, tem contribuído para o crescimento do trabalho informal. São mulheres e homens que ao ficarem de fora do trabalho formal buscam extrair da venda de diversos produtos nos centros das cidades uma renda que garanta a sobrevivência de suas famílias. Partindo do pressuposto de que o comércio informal é um fenômeno crescente na capital cearense e que o mesmo tem sido responsável por mudanças na organização espacial da área central, o tema aparece com grande relevância na atualidade. A existência do Comércio Informal proporciona a formação de Territórios no Centro da cidade de Fortaleza. Com um comércio informal relevante e crescente o bairro que compreende o Centro da cidade passou a ser modificado pelos agentes sociais que o freqüentam e que ali trabalham. Mudaram-se as formas e as funções. Outrora esse local servia para uso da elite local e hoje está sendo usado pela população da periferia da capital cearense. Assim, o Centro Tradicional passa a ser freqüentado pela população de menor poder aquisitivo.

O CERRADO GOIANO NUMA ENCRUZILHADA DE TEMPOS: OS TERRITÓRIOS EM DISPUTA E AS NOVAS TERRITORIALIDADES DO CONFLITO

As discussões sobre o Cerrado goiano – uma das áreas de maior produção/produtividade agropecuárias do mundo e um hotspot de sociobiodiversidade – está ameaçado de destruição pelas formas de uso e exploração da terra, intensificadas nas últimas décadas, pelo agrohidronegócio. A ocupação e apropriação do Cerrado goiano decorrem das relações sociais, que, por conseguinte espelham as trajetórias espaciais dos sujeitos, grafando-as na espacialidade. Essa proposta decorre de uma análise bibliográfica, de pesquisas de campo e de reflexões em congressos científicos e similares. Essas atividades conduziram a seguinte síntese: o Cerrado se constitui em territórios em disputa. Disputas entre as diversas formas de uso, entre as diferentes interpretações e linguagens e disputas para assegurar quinhões, sejam materiais e/ou imateriais. Assim, propomos colocar em discussão as leituras geográficas sobre o Cerrado, os conflitos decorrentes das formas de uso da terra e da água e as múltiplas territorialidades construídas a partir da conflitualidade.

TERRITÓRIOS DO BARROCAL E AS TERRITORIALIDADES DOS OLEIROS NO BAIXO VALE PARANAÍBA GOIANO

Neste trabalho abordamos a relação existente entre a categoria geográfica território e o conceito modo de vida. O objetivo principal é desenvolver uma análise em torno do comportamento sociocultural, econômico e organizacional de comunidades oleiras que utilizam os lugares de extração de argila como espaço produtivo e da vida. Por isso, realizamos uma incursão ao tempo e ao espaço da comunidade do Barrocal para apresentar os arranjos físicos e humanos desses territórios. Neste caminho foi possível uma análise das especificidades sócio-territoriais e particularidades culturais expressas nos modos de vida nesses territórios, bem como aos sujeitos que agrupam diferentes saberes e fazeres no Baixo Vale Paranaíba Goiano. Ao valorizar os lugares de produção artesanal e antigos ofícios, percebemos as suas seduções e possibilidades de valorização da cultura regional. Na perspectiva do turismo, consideramos que o lugar pode ser otimizado devido a sua importância e significado das tradições interioranas, tornando-se um espaço de visitação e que poderá servir para atender às necessidades humanas regionais, ocorrendo à valorização das humanidades do espaço, envolvendo não só elementos e patrimônios materiais, como também os imateriais. Quanto aos aspectos metodológicos este foi dividido em duas fases: pesquisa documental e trabalho de campo.

SANEAMENTO AMBIENTAL NA RIDE DF E A CONFIGURAÇÃO DOS TERRITÓRIOS DE TENSÃO

O presente trabalho aborda a questão do saneamento ambiental nos municípios integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal e a sua configuração espacial. O processo de ocupação territorial dessa região funda-se na implantação da cidade de Brasília que encontra-se sob processo de metropolização. Tal situação é agravada pela forte atração populacional exercida pela oferta de empregos  fez com que surgissem cidades dormitórios ao redor de Brasília. Mesmo que o desenvolvimento econômico se deva em grande parte a essa população, a mesma não é beneficiada pela elevada concentração de renda e índices excelentes de infra-estrutura urbana que não chegam a suas cidades. A pesquisa analisa a questão do saneamento básico enquanto serviço inserido na noção de direito a cidade. A pesquisa resulta na identificação de territórios de tensão em nove municípios caracterizados por forte processo de degradação ambiental, pobreza urbana, violência entre outros problemas.

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA E CIDADANIA NO BRASIL

A implementação de políticas públicas por parte dos municípios ocorre através de instrumentos próprios que permitem com que estes cumpram as competências expressas na constituição. Tais competências, por sua vez, estimulam o desenvolvimento, de instrumentos de política urbana, que objetivam a promoção do ordenamento territorial. Os referidos instrumentos de política urbana (leis), surgidas em um contexto de fortalecimento da autonomia municipal, representam normatizações que definem os limites de ação tanto dos indivíduos como dos governos em relação ao local. Analisaremos a distribuição regional dos instrumentos de política urbana, e apontaremos como possível justificativa para a distribuição regional diferenciada, as práticas institucionais que organizam a possibilidade de exercício da cidadania.

GEOGRAFIA E DIREITO: UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR SOBRE A FORMAÇÃO DA CIDADANIA DISCENTE

O presente trabalho tem por escopo realizar um estudo interdisciplinar entre dois ramos da ciência: Geografia e Direito. Enquanto a Geografia tem como uma de suas vertentes estudar o comportamento da sociedade e a conjuntura em que ela está inserida, realizando levantamentos quantitativos e qualitativos, além de efetivar uma análise crítica sobre essa realidade, o Direito busca adequar esses dados observados na realidade fenomenológica, para instituir normas que venham a atingir a harmonia das relações humanas e a pacificação social. Para tanto, a presente pesquisa buscará, através de levantamentos teóricos/bibliográfico e reflexões críticas dos autores, discutir a importância da formação da cidadania discente combinando conhecimentos básicos do Direito ao ambiente escolar do professor de Geografia, utilizando-se de experiências pessoais observadas nos cotidianos profissionais dos autores. Não há como se compreender a cidadania em sua essência, sem nos remetermos a conhecimentos mínimos dos direitos do cidadão, assim como não se deve dissociar os conhecimentos adquiridos com a Geografia, da formação do pensamento crítico de crianças e adolescentes.

SUBJETIVIDADE, ESPAÇO E CIDADANIA

Este trabalho tem o objetivo de propor uma investigação do espaço a partir do sujeito enquanto ser existente, do indivíduo psicológico; assim de uma análise do espaço a partir dos processos psicológicos, associados aos processos no espaço. Assim, pretende-se compreender o espaço a partir das demandas internas do homem, que o motivam à ação; dos indivíduos que coletivamente, em sociedade, imprime a ação no espaço, lócus da produção do homem; a fim de efetivamente alcançar a relação do homem no espaço. Busca investigar possibilidades na construção do saber geográfico, e na realização do ensino de geografia, dentro de análise dialética dos processos no espaço, intensificando a compreensão dos processos no espaço a partir do homem, dos processos psicológicos - aprofundando a crítica sobre a perversidade dos processos espaciais atuais, traduzidos principalmente no modelo atual de globalização. A partir da reflexão sobre a relação cidadania e educação, pretende-se realizar uma crítica a respeito da produção do espaço, do modelo de produção atual, e do papel da geografia enquanto ciência e ensino. A análise neste trabalho é realizada a partir do método dialético e com base em revisões bibliográficas.

ESTRUTURA NORMATIVA DO ESPAÇO E CIDADANIA

Este artigo pretende realizar uma investigação do espaço lançando-se sobre a categoria institucional normativa, assim, propondo a análise do espaço a partir da sua estrutura normativa , como elemento do espaço. Entendendo que a partir deste elemento é possível perceber a temporalidade do espaço, e a relação da estrutura normativa do espaço como sistema de conjunto solidário aos diversos sistemas nos espaço, como fixo e como fluxo das ações presentes no espaço. Deste modo o presente trabalho busca sugerir as potencialidades de investigação do espaço a partir da estrutura normativa, a relação desta estrutura com os demais processos, buscando alcançar o espaço em sua totalidade. E ainda, enquanto possibilidade de ensino na geografia, como ponte possível entre as instâncias da geografia enquanto ciência e enquanto ensino, e como possibilidade de promoção de cidadania, ainda que cidadania mínima. A estrutura normativa é tomada neste trabalho a partir da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e do Estatuto do Idoso. A análise neste trabalho é realizada a partir do método dialético e com base em revisões bibliográficas.

POR UM PORTO (IN)CORPORADO: POLÍTICAS URBANAS E TERRITÓRIOS CULTURAIS NA ZONA PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO

Refletir sobre a complexa urbanidade do Rio de Janeiro implica em reconhecer a relação tensa entre o espaço idealizado e concebido pelos urbanistas e o espaço vivido, palco das relações sociais cotidianas e das apropriações e incorporações do urbano. Em contraposição a uma cidade-espetáculo que entende a cultura como a construção de grandes equipamentos de entretenimento voltados para o turismo, esta pesquisa busca descortinar as múltiplas identidades territoriais, expressões culturais e corporais presentes nos espaços públicos da área portuária do Rio de Janeiro, Brasil, que re-significam a paisagem urbana. Investiga-se como os coletivos populares artísticos (in)corporam, produzem e reproduzem os espaços públicos, transformados mediante as diversas formas de expressão cultural em pontos de “micro-resistência” às ações de “valorização cultural” do atual projeto de “revitalização” para este território disputado – o projeto “Porto Maravilha”. Acredita-se na importância de se estudar a cultura como campo de produção de valores, significados e da tomada de consciência sobre direitos, como o direito à cidade, pensada de forma democrática, coletiva e horizontal.

DINÂMICA SOCIOECONÔMICA E A FORMAÇÃO DE TERRITÓRIOS NO CENTRO DE FORTALEZA-CE: O BECO DA POEIRA E A FEIRA DA SÉ

Compreender o fenômeno urbano no Centro de Fortaleza, com ênfase no comércio informal constitui-se objeto de investigação dessa pesquisa. Nos últimos anos, as transformações no mercado de trabalho, ocasionadas pela recessão econômica, pelo desemprego estrutural, tem contribuído para o crescimento do trabalho informal. São mulheres e homens que ao ficarem de fora do trabalho formal buscam extrair da venda de diversos produtos nos centros das cidades uma renda que garanta a sobrevivência de suas famílias. Partindo do pressuposto de que o comércio informal é um fenômeno crescente na capital cearense e que o mesmo tem sido responsável por mudanças na organização espacial da área central, o tema aparece com grande relevância na atualidade. A existência do Comércio Informal proporciona a formação de Territórios no Centro da cidade de Fortaleza. Com um comércio informal relevante e crescente o bairro que compreende o Centro da cidade passou a ser modificado pelos agentes sociais que o freqüentam e que ali trabalham. Mudaram-se as formas e as funções. Outrora esse local servia para uso da elite local e hoje está sendo usado pela população da periferia da capital cearense. Assim, o Centro Tradicional passa a ser freqüentado pela população de menor poder aquisitivo.