REDE DE TERRITÓRIOS SOLIDÁRIOS E TURISMO DE BASE LOCAL NO CEARÁ - BRASIL

A pesquisa estuda redes de territórios solidários, objetivando análise e compreensão do fenômeno turístico, sob o eixo do turismo comunitário, no estado do Ceará, localizado na região Nordeste do Brasil, é consolidado destino turístico nacional, pretensamente internacional. Esse eixo de turismo configura territórios solidários que produzem o turismo de base comunitária voltados às diretrizes da economia solidária. Ganha espaço em discussões de interesse do Estado, Organizações Não-Governamentais, gestores e agências nacionais e internacionais de turismo. No Ceará, algumas comunidades articulam-se pela Rede Cearense de Turismo Comunitário–REDETUCUM, para fortalecer e dar visibilidade às experiências de turismo comunitário do estado, além das Rede Brasileira de Turismo Comunitário e Solidário–TURISOL e Rede de Turismo Comunitário da América Latina–REDTURS. A pesquisa adota metodologia crítica, busca conflitos e contradições desse movomento, abordagens quanto-qualitativas, dados secundários e da realidades de comunidades visitadas. Constata-se expansão das redes do turismo comunitário mundialmente, e expansão do turismo comunitário como contraponto ao turismo convencional. A resistência de comunidades ao turismo expropriador de terras no litoral nordestino do Brasil, levou o Ministério do Turismo oficializar o eixo de turismo, que assessorado por ONGs, universidades descobrem formas de articulação com o mercado e de inclusão social.

OS CONFLITOS E AS CONTRADIÇÕES NA AQUISIÇÃO DA MORADIA SOCIAL NOS ENCLAVES DE POBREZA URBANA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A CIDADE DE ARAGUAÍNA-TO

A produção de moradia social no Brasil sempre esteve permeada, desde suas origens, pela perspectiva do custo/benefício. Assim, as determinações do mercado, de uma maneira geral, e de modo específico, do mercado imobiliário, historicamente, traçaram as matizes da política habitacional brasileira desde o começo do século XX, vindo a se gravar no momento atual. A par das contradições, pois ainda que se tenha percebido um avanço na produção da moradia social no Brasil, pode-se afirmar que as relações capitalistas comandam a produção de habitação social e, por seu turno, a aquisição da terra urbana, em todo o território brasileiro. Ao se colocar os interesses do mercado imobiliário acima dos interesses e necessidades dos grupos sociais vulneráveis, estão negligenciando, os direitos desses grupos a uma moradia adequada bem como suas necessidades de deslocamento, de lazer, de cultura e de trabalho. O presente estudo utiliza-se de base de dados dos órgãos governamentais, a exemplo do IBGE e do Ministério das Cidades. Faz uso também da base teórico-metodológica sobre esta temática, além de registros empíricos. É sob esta perspectiva que se pretende discutir, aqui a produção e aquisição da moradia social no Brasil, e por seu turno uma equidade ao direito à cidade.

IMPACTO DAS MULTINACIONAIS DE BANANAS NO NORDESTE DO BRASIL

O presente trabalho analisa os impactos decorrentes da chegada da multinacional de banana Del Monte Fresh Produce, no Nordeste do Brasil, no Vale do Açu. Para isso em um primeiro momento se analisará as vantagens locacionais que vão fazer com que a multinacional venha para o Nordeste do Brasil. Em um segundo momento se analisará os impactos decorrentes da chegada dessa multinacional no mercado de terras do Vale do Açu. Por fim, será analisado os impactos da multinacional nas relações de trabalho do referido Vale. Para se fazer as analise se contará com uma leitura bibliográfica nacional e internacional sobre as multinacionais de bananas e seus impactos, se buscará também o aporte de Organizações Não-Governamentais como a Bananalink do Reino Unido, além de se operacionalizar uma pesquisa em cartórios do Vale do Açu buscando entender a dinâmica do mercado de terras antes e depois da chegada da multinacional em questão. Também se fará uso de entrevistas com moradores locais, empregados e vizinhos que foram atingidos de forma direta ou indireta com a chegada da Del Monte Fresh Produce.

ASSOCIATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL: OLHARES SOBRE A REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO

O tema deste trabalho se constitui na compreensão da organização coletiva desenvolvida por produtores rurais em associações e federações de agricultores e sua relação com as políticas públicas de desenvolvimento rural implementadas na região do Pontal do Paranapanema/SP/Brasil. A análise das associações está fundamentada na investigação das práticas associativas de dois grupos sociais que compõem o segmento da sociedade caracterizado como produtores familiares: os pequenos produtores que tiveram acesso à terra pela compra ou pela herança e os assentados em projetos de reforma agrária. As associações têm sido estruturadas na região a partir da ação de duas federações que foram institucionalizadas no intuito de organizar os produtores rurais para terem acesso aos programas governamentais. Assim, a organização associativa e a participação dos agricultores são induzidas ou limitadas à possibilidade de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural. Este formato de associativismo não tem permitido uma inserção autônoma dos agricultores no debate acerca das propostas de desenvolvimento rural na região. A superação da fragmentação dos grupos sociais que compõem a produção familiar se constitui numa das dimensões essenciais para contrapor os interesses hegemônicos do segmento social representado pelo agronegócio e permitir um acesso mais equânime às políticas públicas de desenvolvimento rural.

ARTICULAÇÃO DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO (ASA): ALTERNATIVAS DESENVOLVIMENTISTAS PARA O SEMIÁRIDO DO BRASIL

O semiárido brasileiro abrange o norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, parte do Sudeste do Maranhão, além dos sertões de Sergipe, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O mesmo apresenta chuvas irregulares, áreas áridas e em risco de desertificação, afetadas por períodos longos de seca. Estes aspectos por sua vez contribuem para a ocorrência de baixos indicadores socioeconômicos da região semiárida. Diante do exposto, o presente trabalho discorre acerca da atuação da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), fórum de organizações da sociedade civil, que integra diversas entidades, sindicatos, trabalhadores rurais, Organizações Não Governamentais - ONGs, entre outras, operando em busca de transformações socioeconômicas, políticas e culturais para o semiárido. Nessa perspectiva, este trabalho objetiva compreender a atuação da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) no Brasil. E o caminho trilhado para alcançar tal objetivo se pauta em revisão bibliográfica e análise de informações do Fórum de organizações (ASA). O resultado consiste em análise das ações realizadas pela mesma nos últimos anos e os benefícios trazidos para estas regiões.

MESORREGIÃO GEOGRÁFICA TRIÂNGULO MINEIRO/ALTO PARANAÍBA – MG/BRASIL: A PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA ENTRE O PERÍODO DE 1995 E 2006

Nos últimos anos tem-se verificado uma mudança no espaço agropecuário regional da Mesorregião Geográfica Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, tendo como principal ator, o cultivo de cana-de-açúcar, que tem transformando as áreas anteriormente ocupadas pela agricultura e pecuária. Neste sentido, o objetivo central desta pesquisa é analisar a produção agropecuária da área em estudo, tendo como recorte temporal o ano de 1995 e 2006. Metodologicamente, além da revisão bibliográfica, também esta sendo realizado trabalho de campo, e a utilização das geotecnologias na espacialização, análise e interpretação dos dados obtidos tanto das fontes primárias, quando das fontes secundárias (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE). Como resultados já obtidos, pode-se observar uma crescente produção, tanto em relação à área, quanto em toneladas de cana-de-açúcar obtidos na região, principalmente, com os incentivos governamentais que o poder público vêm disponibilizando para a produção de etanol. Destaca-se também, a fertilidade dos solos encontrados nessa região.

A TERRITORIALIZAÇÃO DA CULTURA DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO-BRASIL

As transformações ocorridas na agricultura brasileira, com a inserção das atividades agroindustriais no seu modo de produzir, devem ser analisadas para verificar as mudanças no comportamento da dinâmica territorial. Com isso, a alteração do Complexo Rural, tradicional, para o Complexo Agroindustrial altamente integrado com o comércio e indústria provocaram inúmeras conseqüências para a população rural, no que se refere às relações de trabalho. O entendimento dessa transformação capitalista no campo é necessário para analisar os atores envolvidos nesse processo e as políticas adotadas para a expansão da atividade sucroalcooleira no Estado de São Paulo e as conseqüências para a organização espacial. A expansão das áreas de produção canavieira foram regidas pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL), Plano de Desenvolvimento do Oeste do Estado de São Paulo – PRÓ-OESTE e o Programa de Expansão da Canavicultura para produção de Combustível do Estado de São Paulo (PROCANA). A ocupação dessas instalações agroindustriais no espaço rural contextualizou-se por meio da territorialização do Complexo Rural, nesse sentido, compreender esses conceitos é peça-chave no desenvolvimento da pesquisa. Pois, são conceitos de fundamental importância para a Ciência Geográfica, e interpretando a sua função e construção no espaço rural.

LA AGROINDUSTRIA AZUCARERA DE ARGENTINA Y LOS DESAFÍOS FRENTE AL PROCESODE INTEGRACIÓN CON BRASIL

Desde la firma del Tratado de Asunción que dio origen a la conformación del Mercado Común el Sur (Mercosur), se facilitó el intercambio comercial entre los países miembros y con ello la apertura de los mercados, sin embargo en la actualidad aún existen productos que continúan sin entrar en competencia, tal el caso del azúcar. Al respecto y desde un lugar común, la mayoría de las opiniones concuerdan que la integración en materia azucarera es inviable: las barreras arancelarias de Argentina constituyen un freno al azúcar más barato de Brasil, cuyos menores costos son el resultado del desmedido apoyo gubernamental al programa de biocombustibles. El siguiente trabajo se propone examinar tales aseveraciones, preguntando si efectivamente la política de subsidios es lo que impide la plena integración o si detrás de este argumento convergen otros motivos, porque sin desconocer las significativas diferencias de escala con evidentes ventajas para la estructura productiva brasileña, en algún momento ¿no se tendría que redefinir el actual modelo proteccionista argentino, que defiende una producción que es nuclear para las provincias del norte del país, pero que también se ha caracterizado por la falta de reinversiones y de cohesión entre los actores sociales en vista de alcanzar unidad e intereses compartidos? En este sentido, no se cuestiona la defensa de la industria nacional como tampoco se avala una competencia desigual, simplemente se abre el interrogante para pensar y discutir nuevas miradas. Partiendo de la premisa de estar frente a un mercado azucarero regional con asimetrías y tensiones entre quienes insisten en el proceso de liberalización y quienes avalan las restricciones al mismo, la investigación se apoya en el análisis comparativo de las escalas de producción y en la revisión documental de la normativa, sobre todo la referida a las trabas arancelarias.

MESORREGIÃO GEOGRÁFICA TRIÂNGULO MINEIRO/ALTO PARANAÍBA – MG/BRASIL: A PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA ENTRE O PERÍODO DE 1995 E 2006

Nos últimos anos tem-se verificado uma mudança no espaço agropecuário regional da Mesorregião Geográfica Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, tendo como principal ator, o cultivo de cana-de-açúcar, que tem transformando as áreas anteriormente ocupadas pela agricultura e pecuária. Neste sentido, o objetivo central desta pesquisa é analisar a produção agropecuária da área em estudo, tendo como recorte temporal o ano de 1995 e 2006. Metodologicamente, além da revisão bibliográfica, também esta sendo realizado trabalho de campo, e a utilização das geotecnologias na espacialização, análise e interpretação dos dados obtidos tanto das fontes primárias, quando das fontes secundárias (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE). Como resultados já obtidos, pode-se observar uma crescente produção, tanto em relação à área, quanto em toneladas de cana-de-açúcar obtidos na região, principalmente, com os incentivos governamentais que o poder público vêm disponibilizando para a produção de etanol. Destaca-se também, a fertilidade dos solos encontrados nessa região.

CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO: REFLEXÕES GEOGRÁFICAS A PARTIR DA REALIDADE SÓCIO-ESPACIAL DE JUAZEIRO E PETROLINA, BRASIL

O presente artigo aborda a realidade socioeconômica das duas principais cidades que compreendem o denominado eixo Juazeiro-Petrolina, situadas, respectivamente, nos estados federativos brasileiros da Bahia e de Pernambuco, considerando os processos de organização territorial da produção à luz das principais teorias de desenvolvimento regional e local. Pretende-se, a partir da análise dos conceitos de crescimento e de desenvolvimento, analisar, sob uma ótica geográfica, as implicações sócio-espaciais do acelerado crescimento econômico das duas cidades e os condicionantes políticos que repercutem neste processo. Enquanto metodologia de análise utilizou-se revisão bibliográfica baseada em artigos, periódicos e livros, observação de campo ocorrida no pólo Juazeiro – Petrolina no período de 28 de julho a 01 de agosto do ano de 2010 e análise de dados estatísticos. Os resultados apontam para um crescimento econômico com o advento da fruticultura irrigada acompanhado da expansão do setor de serviços, aumento dos níveis de emprego e de renda, além de modificações significativas na infra-estrutura local proporcionadas, sobretudo, por intervenções governamentais. Por outro lado, o desenvolvimento, em uma perspectiva ambiental e social, não tem acompanhado esta tendência de crescimento econômico, evidenciando as inversões de prioridades por parte dos atores políticos locais. 

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA: CONFLUÊNCIAS E DISSONÂNCIAS NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL

O presente trabalho se propõe a caracterizar as diferentes abordagens teóricas sobre os conceitos de desenvolvimento territorial e economia solidária no âmbito das ciências humanas, com vistas a identificar e analisar as concepções teóricas que fundamentam a política territorial adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Brasil. Inicialmente apresentamos a trajetória das políticas territoriais do Estado brasileiro para caracterizar o atual cenário que conforma a implantação do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PDSTR) instituído pelo MDA, uma vez que no plano discursivo, a adoção desse programa segue uma perspectiva antagônica as práticas governamentais historicamente caracterizadas como autoritárias e centralizadas. Posteriormente, empreendemos uma discussão conceitual sobre desenvolvimento territorial e economia solidária, visto que eles têm se constituído em referenciais centrais nos documentos oficiais que apresentam os princípios, as diretrizes e metodologias adotadas nas políticas de desenvolvimento rural brasileiras. Essa etapa corroborou na elucidação das confluências e dissonâncias existentes entre as proposições conceituais da política territorial do MDA e as concepções teóricas defendidas no plano acadêmico. Este estudo se sustenta numa ampla pesquisa documental, realizada através de consultas aos documentos eletrônicos referenciais da atual política territorial, revistas, mapeamentos e relatórios de avaliação do processo de implantação da política territorial em todo o país.

ÁGUA, SAÚDE E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF): USOS E DESAFIOS NO ASSENTAMENTO ESTRELA DO NORTE - MONTES CLAROS, MINAS GERAIS, BRASIL

A água e a saúde são recursos indispensáveis à sobrevivência humana. O objetivo deste trabalho é conhecer o acesso aos diversos usos da água, bem como os desafios para a manutenção da saúde integral da comunidade do assentamento Estrela do Norte no município de Montes Claros/ MG/BR, através do trabalho desenvolvido pela Estratégia Saúde da Família/ESF. A metodologia utilizada constou de revisão bibliográfica, observação in loco, aplicação de questionário semi-estruturado (a todos os lideres familiares/ assentados) buscando entender os aspectos ligados a água. Para analisar as questões de saúde foi aplicado um questionário semi-estruturado apenas a 08 assentados: 05 que utilizam freqüentemente os serviços ESF e 03 que pouco deles usufruem. Foi possível perceber os desafios e estratégias utilizados pela população local, e, assim, a vulnerabilidade da saúde dessa população. O estudo realizado é início de pesquisa em Água, Saúde, desafios no assentamento rural. Conclui-se que, apesar do esforço por parte da coletividade, programas governamentais são necessários, além de maior envolvimento dos governantes e sociedade para que os assentados possam ter condições mínimas de acesso a água e a saúde com qualidade, dentro dos padrões internacionais, referendados pela Organização Mundial da Saúde.