IMÓVEIS PÚBLICOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: “DIREITO A CIDADE” PARA QUEM?

O presente trabalho se constitui de um exercício reflexivo sobre a política de destinação de imóveis urbanos públicos federais, no Brasil chamados de imóveis da União, não utilizados e subutilizados para habitação de interesse social[1] na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro e a sua relação com a promoção do “Direito a Cidade”, expressão criada no final da década de 60, pelo filósofo francês Henri Lefebvre. Considerando que o processo de produção da legislação urbana, no Brasil, deve ser sempre entendido a partir da perspectiva dos mesmos interesses que levaram a acumulação capitalista, este trabalho pretende apontar que o discurso da “gestão democrática”, da abertura institucional para com movimentos sociais e o discurso do “Direito a Cidade” estão longe de se apresentarem como ferramentas de transformação do status quo. Pelo contrário! Neste sentido, a intenção aqui é apontar que uma genuína promoção do “Direito a Cidade”, vale dizer,    uma verdadeira ampliação  democrática, conduzida muito além dos espaços deliberativos impostos pelo aparelho de Estado só pode ser entendida a partir da aproximação material e intelectual aos Movimentos Sociais, sob um ângulo autonomista. Por outro lado, apesar do aparelho de Estado se constituir intrínseca e essencialmente uma estrutura heterônoma de poder[2]- fundamentada nos moldes da sociedade capitalista e da democracia representativa – aprender hoje a participar dessas instâncias heterônomas de deliberação, com o devido cuidado para evitar pragmatismos e domesticação, se constitui de um importante desafio tanto para o pesquisador cientista/social engajado quanto para o movimiento social. Um diálogo horizontal entre geógrafos e movimentos sociais, despido de arrogância tecnocrática e pautado por um espírito tolerante e não-autoritário pode colaborar assim para importantes ganhos políticos e pedagógicos de autonomia, o que do ponto de vista sócioespacial significa  dizer que ajudando-se mutuamente podem aprender a agir com o Estado, apesar do Estado e essencialmente contra o Estado por uma cidade mais livre e mais justa. É o que se tentará apresentar.   [2] Para SOUZA, 2006a, está-se diante de uma situação de heteronomia (...) ”quando a ‘lei’, seja formal ou informal, escrita ou consuetudinária (normas, códigos, tabus) é imposta por um poder ‘superior’, ou percebida como imposta por um tal poder.” Neste sentido pode ser classificada a estrutura do aparelho de Estado como uma estrutura heterônoma de poder, uma vez seu aparato legislativo ser imposto a sociedade civil, sempre subjugado ao binômio democracia representativa + capitalismo. Mais detalhes, vide SOUZA, 2006ª

EXPANSÃO URBANA E SEGREGEÇÃO SÓCIO-ESPACIAL

O presente trabalho faz um estudo da segregação sócio-espacial. O espaço geográfico é formado por um conjunto de objetos e ações, ou seja, de formas e, de práticas sociais. O espaço urbano é produzido a partir de ações ou forças sócio-econômicas que vão fragmentando a cidade e dando origem aos seus diversos lugares. Os lugares segregados possuem características internas comuns e apresentam fortes desigualdades sociais entre eles e os outros lugares, aceitos. Os lugares de habitação são mais duramente atingidos por essa diferenciação social de lugares e seuscostumes. Várias análises demonstram que a cidade pode ser vista como a expressão concreta de processos sociais em um ambiente físico construído sobre o espaço geográfico. Os objetivos deste estudo são os seguintes: mostrar que o espaço urbano é produzido pela ordem econômica e social vigente; compreender que, numa sociedade capitalista, a divisão social do trabalho cria as desigualdades sociais que refletem na produção do espaço urbano; mostrar que a desigualdade espacial é fruto da desigualdade social. A lógica da estruturação espacial têm, portanto, dois elementos principais: a renda e a divisão social do trabalho. A metodologia da pesquisa é a de revisão teórica e bibliográfica sobre o tema.

OS CONFLITOS NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA - BRASIL E A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL: O FALSO MITO DAS ENCOSTAS E BAIXADAS

A produção do espaço urbano tem na sua essência as marcas sociedade que o produz.  O espaço é uma expressão material do processo de apropriação da natureza pela sociedade através da atuação de classes sociais distintas, portanto essa espacialização também representará as contradições e desigualdades sociais, características da sociedade capitalista. O presente trabalho analisa a produção desigual do espaço urbano de Vitória da Conquista, resultado do processo de apropriação diferenciado do espaço, sobremodo das áreas de risco ambiental que não são valorizadas e especuladas pelo setor imobiliário, sendo então ocupadas pelas classes sociais excluídas e desprovidas de recursos. A pesquisa está sendo realizada a partir de leituras que contemplem os temas da urbanização, produção do espaço e problemática ambiental. Como metodologia tem–se utilizado pesquisa documental em arquivos públicos e bibliotecas municipais, levantamento de dados pluviométricos, aplicação de questionários e entrevistas com moradores das referidas áreas. Tem-se concluindo que, para compreender e analisar as questões de ordem ambiental. É essencial conhecer e estudar os aspectos sociais e econômicos, tendo em vista que as pessoas que sofrem com os problemas ambientais foram historicamente negadas e excluídas do direito a cidade, sobretudo, da garantia de habitação digna e segura.

TERRITÓRIO E MORFOLOGIA URBANA EM PEQUENAS CIDADES: O QUE REVELAM?

Inúmeras e variadas, as pequenas cidades, são frequentemente associadas a espaços marcados pela tranquilidade, socialmente acolhedores, ou seja, sem as costumeiras contradições que marcam a sociedade capitalista. O território e a morfologia urbana podem contribuir na desmistificação destas interpretações equivocadas das condições sociais e humanas vivenciadas em tais espaços. Este é o objetivo deste trabalho. Com esta finalidade, o presente estudo estará baseado na análise dos territórios e da morfologia urbana a partir de imagens e plantas de cidades da região Norte Central paranaense. Do ponto de vista teórico, serão utilizados os referenciais que tratam de forma geral da temática da morfologia urbana, já que não são comuns estudos que tratem destes aspectos em pequenas localidades urbanas. É exatamente este o principal aporte deste estudo: mostrar por meio de uma expressão essencialmente material e concreta (o território e sua morfologia), nuances das relações sociais e humanas ali estabelecidas e das desmistificações necessárias. Recentemente, as pequenas cidades passaram a receber um pouco mais de atenção no meio acadêmico. Entretanto, os territórios ou espaços intra-urbanos destas localidades seguem como realidades ainda não contempladas adequadamente nos debates acerca da realidade urbana.

UMA ANÁLISE DA “SOCIEDADE DO CONSUMO” NO CONTEXTO CAPITALISTA ATUAL

No presente artigo, pretendemos analisar parcialmente a produção do espaço e a sociedade atual do ponto de vista do consumo, a partir da influência da publicidade e do marketing em tal processo, juntamente com a relação do consumismo com as alterações ao meio ambiente e degradação dos recursos naturais, que provocam cada vez mais discussões no cenário científico, político e social mundial.

ESTRADA DA MATA: ESPAÇO, ECONOMIA E SOCIEDADE ENTRE OS SÉCULOS XVIII E XXI

As áreas de campos subtropicais do sul do Brasil se constituíram economicamente através do desenvolvimento da pecuária, através da introdução dos primeiros rebanhos de bovinos da América que vieram por ocasião do Descobrimento; trazidos por portugueses e espanhóis, juntamente com a cana-de-açúcar, formando rebanhos de gado “xucro”, criados em campos de pastagens naturais, tornando-se a principal fonte econômica da região entre os séculos XVIII e XX.  A ampliação da atividade econômica e o desenvolvimento do sistema capitalista possibilitaram a introdução de bovinos de origem européia, formando três momentos distintos da história da pecuária na região: A formação dos rebanhos de gado “crioulo”, criados de forma extensiva; a introdução das matrizes de origem européia e, por fim, o cruzamento genético das raças e a formação de um novo modelo de produção e um novo conceito de pecuária a partir do século XXI. A análise da combinação de modos de produção distintos num mesmo período histórico permite compreender a transição da produção pré-capitalista, para a forma capitalista de produção pecuária, e suas implicações sociais no Planalto Catarinense entre os séculos XVIII e XXI.