JUVENTUD, POSIBILITADORA DEL DESARROLLO TERRITORIAL

La presente ponencia busca visualizar, como a través de un proceso de educación no formal, enfocado a la población joven y en especial a quienes desarrollan acciones con estos en los ámbitos local y subregional es posible generar acciones que contribuyan al desarrollo individual, colectivo y del territorio; que además sea desarrollador de los ámbitos conceptuales representados en aprendizajes significativos para los Agentes Locales de Juventud, a la luz del desarrollo y construcción de competencias científicas, laborales y ciudadanas, y por ende de estándares específicos. Además de convertirse en insumos para el hacer diario de los Agentes Locales de juventud en sus comunidades de incidencia, expresado como Agentes del Desarrollo. Tal proceso de formación se sustenta en las observaciones realizadas en los Encuentros de la Escuela de Agentes Locales de Juventud - E.A.L.J, de la Asesoría Departamental para la Juventud de la Secretaría de Educación para la Cultura de Antioquia SEDUCA, realizados durante los años 2009 y 2010, en los cuales se evidenciaron una serie de necesidades y demandas encontradas en las nueve subregiones del Departamento, las cuales tienen que ver con aspectos como, el Fortalecimiento de la institucionalidad, del Movimiento juvenil, de la  Voluntad Política, expresada en la puesta del tema de juventud en la Agenda Pública, pues de esta forma el tema de juventud pasa a ser focalizado y priorizado para el desarrollo de la atención de un importante grupo poblacional y finalmente, Desarrollos normativos y legislativos garantes de los derechos de la población juvenil. De tal forma que para el desarrollo territorial propiciado desde la población joven, entre 14 y 26 años,  en cada subregión y localidad en el Departamento de Antioquia, se evidencia en la inserción cada vez más reiterada en espacios de participación políticos y comunitarios, en la conformación de Consejos Municipales de juventud, la sanción de Políticas Públicas Municipales  de Juventud con enfoque de derechos, y especialmente en la construcción de Planes Municipales de Juventud, que proveen a las y los ciudadanos, funcionarios y servidores públicos de una plataforma sociopolítica para el desarrollo de este grupo poblacional, a su vez que los potencia como actores sociales, gestores del desarrollo territorial a través del posicionamiento de  nuevas visiones desde la administración pública que permite hacer realidad el horizonte concebido en la política y los planes de desarrollo para el mejoramiento de las condiciones de vida de los y las jóvenes y el cabal cumplimiento de sus derechos. El desarrollo territorial desde la población joven, como oferente, propicia entonces una mayor autonomía en lo local para la prestación de servicios y de tecnología, entre otros, pero que de igual forma permite la interlocución e interacción con otros territorios, dado el proceso de formación propuesto, puesto que permite el reconocimiento de su entorno y sus relaciones con éste.

IMÓVEIS PÚBLICOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: “DIREITO A CIDADE” PARA QUEM?

O presente trabalho se constitui de um exercício reflexivo sobre a política de destinação de imóveis urbanos públicos federais, no Brasil chamados de imóveis da União, não utilizados e subutilizados para habitação de interesse social[1] na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro e a sua relação com a promoção do “Direito a Cidade”, expressão criada no final da década de 60, pelo filósofo francês Henri Lefebvre. Considerando que o processo de produção da legislação urbana, no Brasil, deve ser sempre entendido a partir da perspectiva dos mesmos interesses que levaram a acumulação capitalista, este trabalho pretende apontar que o discurso da “gestão democrática”, da abertura institucional para com movimentos sociais e o discurso do “Direito a Cidade” estão longe de se apresentarem como ferramentas de transformação do status quo. Pelo contrário! Neste sentido, a intenção aqui é apontar que uma genuína promoção do “Direito a Cidade”, vale dizer,    uma verdadeira ampliação  democrática, conduzida muito além dos espaços deliberativos impostos pelo aparelho de Estado só pode ser entendida a partir da aproximação material e intelectual aos Movimentos Sociais, sob um ângulo autonomista. Por outro lado, apesar do aparelho de Estado se constituir intrínseca e essencialmente uma estrutura heterônoma de poder[2]- fundamentada nos moldes da sociedade capitalista e da democracia representativa – aprender hoje a participar dessas instâncias heterônomas de deliberação, com o devido cuidado para evitar pragmatismos e domesticação, se constitui de um importante desafio tanto para o pesquisador cientista/social engajado quanto para o movimiento social. Um diálogo horizontal entre geógrafos e movimentos sociais, despido de arrogância tecnocrática e pautado por um espírito tolerante e não-autoritário pode colaborar assim para importantes ganhos políticos e pedagógicos de autonomia, o que do ponto de vista sócioespacial significa  dizer que ajudando-se mutuamente podem aprender a agir com o Estado, apesar do Estado e essencialmente contra o Estado por uma cidade mais livre e mais justa. É o que se tentará apresentar.   [2] Para SOUZA, 2006a, está-se diante de uma situação de heteronomia (...) ”quando a ‘lei’, seja formal ou informal, escrita ou consuetudinária (normas, códigos, tabus) é imposta por um poder ‘superior’, ou percebida como imposta por um tal poder.” Neste sentido pode ser classificada a estrutura do aparelho de Estado como uma estrutura heterônoma de poder, uma vez seu aparato legislativo ser imposto a sociedade civil, sempre subjugado ao binômio democracia representativa + capitalismo. Mais detalhes, vide SOUZA, 2006ª

ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS NAS CIDADES BRASILEIRAS

Objetivos: as reflexões apresentadas são os primeiros resultados do projeto temático de pesquisa intitulado “Os sistemas de espaços livres e a constituição da esfera pública contemporânea no Brasil – QUAPÁ-SEL”. A investigação, sediada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), conta com a participação de diversos laboratórios e grupos de pesquisadores de instituições públicas e privadas de todo o Brasil, sobretudo arquitetos e geógrafos. O objetivo principal é verificar as transformações dos espaços livres públicos de cidades brasileiras no contexto da dinâmica dos processos socioeconômicos e da realização da esfera pública. Métodos: foram realizadas 22 oficinas de trabalho em cidades de diferentes portes em todas as regiões do país. Nelas realizamos seminário e reconhecimento de campo. Aportes principais: os espaços livres urbanos, de propriedade pública ou privada, com livre acessibilidade, como ruas, calçadas, parques, praças; espaços livres corporativos e institucionais, ou mesmo trechos urbanos reconhecidos pelas intensas atividades de convívio, são potenciais realizadores da esfera de vida pública, entendida como a possibilidade do encontro e da diversidade. O Poder Público tem significativo papel na produção de novos espaços livres destinados ao convívio e lazer, no entanto há sérios conflitos de gestão e apropriação.