POSSIBILIDADES E ENTRAVES NA CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA, SÃO PAULO, BRASIL

A metropolização do espaço vem se apresentando como tema que, se por um lado fascina, por outro, lança desafios, muitas vezes não respondidos pelas concepções teóricas vigentes, justamente pelo fato de os estudos anteriores já não darem mais conta de responderem ao dinamismo das mudanças pertinentes às metrópoles e ao próprio fenômeno da metropolização do espaço. Por força da Lei Complementar nº 14/1973, surgem as nove primeiras regiões metropolitanas brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém. Até o início dos anos de 1990, se mantinham as nove regiões metropolitanas iniciais. Por força da Constituição de 1988 - que delegou aos governos das unidades da federação a incumbência da criação de novas regiões metropolitanas - percebemos nas décadas vindouras, uma verdadeira “explosão” quantitativa das mesmas. Assim sendo, este trabalho discute a viabilidade da criação da Região Metropolitana de Sorocaba à luz do Projeto de Lei Complementar n°33/2005, que sugere a criação de tal unidade político-administrativa que, se criada, será a quarta região metropolitana do estado de São Paulo.

USO DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NA ÁREA DE SAÚDE

Para a análise do uso da informação geográfica na área de saúde no Brasil foi realizada uma caracterização deste uso, tomando-se como base a produção publicada em dois dos principais periódicos da área de saúde pública no Brasil: os Cadernos de Saúde Pública, editados pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, e a Revista de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade da São Paulo. As duas são as revistas científicas mais freqüentemente utilizadas e estão vinculadas a duas grandes instituições que possuem os maiores programas de pós-graduação em saúde pública. São indexadas em bases de dados de reconhecimento internacional para as ciências da saúde, como o MEDLINE, e representam o núcleo duro da publicação de textos científicos nacionais[1]. Como universo de análise foram selecionados os artigos publicados no período de 1999 até 2005, que correspondem aos volumes 15 a 21 dos Cadernos de Saúde Pública, e aos volumes 33 a 39 da Revista de Saúde Pública. O período analisado refere-se ao momento que a discussão sobre espaço e saúde foi definitivamente incorporada pelas áreas de Saúde e de Geografia no Brasil. Foi neste período que foi constituído pela Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) o Comitê Temático Interdisciplinar sobre “Análise de dados espaciais em saúde” (CTI-GEO) em 1999. Neste mesmo ano foram realizados o simpósio "Análise de Dados Espaciais em Saúde: Métodos, Problemas e Aplicações", pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), e o VI Congresso Paulista de Saúde Pública, promovido pela Associação Paulista de Saúde Pública, que apresentou  como um dos seus eixos temáticos o de “Espaço e Saúde”. Também neste período são organizadas as primeiras mesas redondas sobre Geografia da Saúde nos Encontros Nacionais de Geógrafos de Florianópolis (2000) e de João Pessoa (2002), e os dois primeiros Simpósios Nacionais de Geografia da Saúde, em Presidente Prudente (2003) e Rio de Janeiro (2005), promovidos pela Associação dos Geógrafos Brasileiros. [1] BARATA, Rita Barradas e GOLDBAUM, Moisés. Perfil dos pesquisadores com bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq da área de saúde coletiva. Cadernos de Saúde Pública, v.19, n.6, p.1863-1876, nov./dez. 2003.  

A COLETA SELETIVA EM UM PROJETO DE PESQUISA PARTICIPATIVA

A organização de sistemas municipais de coleta seletiva, com a inclusão de catadores(as) tem se ampliado, nas últimas décadas. Na Região Metropolitana de São Paulo, BR, a coleta seletiva tem apoiadores, mas há muito a realizar com as equipes técnicas de governo e, imprescindivelmente para a gestão participativa, com os catadores(as), seu fortalecimento, qualificação e “empoderamento”. O objetivo desta pesquisa participativa, desenvolvida no interior do Projeto Gestão Participativa de Resíduos Sólidos (PGPRS- convênio inter universidades - Brasil. Canadá) prevê ações educativas, a sistematização e análise dessas ações, com o pressuposto básico do cooperativismo, visando ampliar a autonomia, a identidade ética, saúde, auto estima e a busca de soluções concretas para a comercialização em rede dos resíduos e a inclusão dos catadores(as) nas políticas públicas. A pesquisa enfrenta desafios, pois os envolvidos são pessoas extremamente sofridas, da camada mais espoliada da pirâmide social, que têm como modelo (valores e relações interpessoais) do modo capitalista de produção, onde a hierarquia e a competição predominam, antagonicamente ao cooperativismo, exigência fundamental na construção de outra lógica. A preocupação atual do Projeto é o entendimento da Nova Lei da Coleta Seletiva, aprovada em 2010.