COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DO SETOR PETROLÍFERO E A FOMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ, BRASIL.

A prefeitura de Macaé recebe uma das maiores receitas financeiras provenientes da indústria de petróleo. Sendo de responsabilidade do governo municipal a gestão da educação básica, principalmente do ensino fundamental, se pretende analisar as transformações na rede de educação em Macaé e o papel da indústria de petróleo nessas transformações. Tem-se feito análises de leis, planos diretor, indicadores sociais, econômicos e educacionais como o CIDE, IDEB e ANEB. Faz-se necessário compreender como o pagamento das compensações financeiras aos municípios pode ser fator  determinante para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Percebe-se que de fato há investimentos na área de educação em relação a outros municípios que integram a Zona de Produção Principal da cadeia espacial petrolífera.

PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR EM UBERLÂNDIA-MG, BRASIL

A presente pesquisa procurou criar uma metodologia específica de trabalho para a agricultura familiar buscando aumento da produtividade e conservação ambiental, com ênfase na qualidade e quantidade da água utilizada nas suas atividades. O ponto central é a participação efetiva dos agricultores no sentido de destacar a importância da preservação ambiental através de ações como recomposição das Áreas de Preservação Permanente, tratamento dos efluentes domésticos, atividades de educação ambiental, recuperação das áreas degradadas, dentre outras. A metodologia foi aplicada em bacias hidrográficas, uma vez estas estão representadas na própria municipalidade através de seus conselhos. A metodologia destaca convênios com os órgãos públicos, empresas privadas e as instituições de ensino envolvidas para a solução das demandas levantadas pelos agricultores. O resultado positivo desta metodologia está na participação da comunidade envolvida, nas decisões a serem tomadas e na responsabilidade sobre elas. As bases metodológicas partem da visão da Ecopedagogia, que propõe a aprendizagem a partir da vida cotidiana e com isto a promoção de um ponto de vista ecológico que tem o desafio permanente de buscar a sua sustentabilidade.