DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA: CONFLUÊNCIAS E DISSONÂNCIAS NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL

O presente trabalho se propõe a caracterizar as diferentes abordagens teóricas sobre os conceitos de desenvolvimento territorial e economia solidária no âmbito das ciências humanas, com vistas a identificar e analisar as concepções teóricas que fundamentam a política territorial adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Brasil. Inicialmente apresentamos a trajetória das políticas territoriais do Estado brasileiro para caracterizar o atual cenário que conforma a implantação do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PDSTR) instituído pelo MDA, uma vez que no plano discursivo, a adoção desse programa segue uma perspectiva antagônica as práticas governamentais historicamente caracterizadas como autoritárias e centralizadas. Posteriormente, empreendemos uma discussão conceitual sobre desenvolvimento territorial e economia solidária, visto que eles têm se constituído em referenciais centrais nos documentos oficiais que apresentam os princípios, as diretrizes e metodologias adotadas nas políticas de desenvolvimento rural brasileiras. Essa etapa corroborou na elucidação das confluências e dissonâncias existentes entre as proposições conceituais da política territorial do MDA e as concepções teóricas defendidas no plano acadêmico. Este estudo se sustenta numa ampla pesquisa documental, realizada através de consultas aos documentos eletrônicos referenciais da atual política territorial, revistas, mapeamentos e relatórios de avaliação do processo de implantação da política territorial em todo o país.

REDE DE TERRITÓRIOS SOLIDÁRIOS E TURISMO DE BASE LOCAL NO CEARÁ - BRASIL

A pesquisa estuda redes de territórios solidários, objetivando análise e compreensão do fenômeno turístico, sob o eixo do turismo comunitário, no estado do Ceará, localizado na região Nordeste do Brasil, é consolidado destino turístico nacional, pretensamente internacional. Esse eixo de turismo configura territórios solidários que produzem o turismo de base comunitária voltados às diretrizes da economia solidária. Ganha espaço em discussões de interesse do Estado, Organizações Não-Governamentais, gestores e agências nacionais e internacionais de turismo. No Ceará, algumas comunidades articulam-se pela Rede Cearense de Turismo Comunitário–REDETUCUM, para fortalecer e dar visibilidade às experiências de turismo comunitário do estado, além das Rede Brasileira de Turismo Comunitário e Solidário–TURISOL e Rede de Turismo Comunitário da América Latina–REDTURS. A pesquisa adota metodologia crítica, busca conflitos e contradições desse movomento, abordagens quanto-qualitativas, dados secundários e da realidades de comunidades visitadas. Constata-se expansão das redes do turismo comunitário mundialmente, e expansão do turismo comunitário como contraponto ao turismo convencional. A resistência de comunidades ao turismo expropriador de terras no litoral nordestino do Brasil, levou o Ministério do Turismo oficializar o eixo de turismo, que assessorado por ONGs, universidades descobrem formas de articulação com o mercado e de inclusão social.

AS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERIAS – BRASIL

Atualmente a dinâmica da globalização exclui uma grande parte da população do mercado de trabalho, fazendo com que esta busque uma alternativa para a geração de emprego e renda. Uma das formas encontradas foi à prática de uma nova economia, a socioeconomia solidária, que se fundamenta no trabalho coletivo, na solidariedade, na autogestão e na dimensão econômica. A Socioeconomia Solidária organiza-se em Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) que tem como objetivo a inserção econômica e social dos excluídos da economia formal, através de uma cadeia de produção, distribuição e consumo mais justa, e que atenda àqueles que necessitam de um determinado produto, mas que não possuem acesso a ele. Os praticantes da socioeconomia solidária reivindicam um preço adequado às suas mercadorias que são, em sua maioria, artesanais e que demandam matéria-prima e muita mão-de-obra. Este estudo propõe uma análise dos EES localizados no Estado de Minas Gerais, cujo enfoque está na sua forma de organização em cooperativas, associações, entre outros. Para tal, a metodologia utilizada inclui levantamentos sobre a temática no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e em pesquisas bibliografias que estão servindo de base para a caracterização dos principais EES existentes no Estado, bem como o funcionamento e gestão destes.

ACAMART: AUTOGESTÃO E PARTICIPAÇÃO NA CADEIA PRODUTIVA. É POSSÍVEL?

Neste trabalho analisaremos a estrutura e a organização da Associação dos Catadores de Recicláveis de Martinopólis – São Paulo -Brasil, (ACAMART), formada por ex-catadores de rua e ex-desempregados, e que está localizada no município de Martinopólis, Estado de São Paulo. Analisaremos também a inserção dessa associação a nível regional em uma possível cadeia produtiva baseada na economia solidária. Objetivamos compreender os processos no decorrer dos trabalhos para entendermos distintamente as condições de melhoria adquiridas (internas e externas) em relação à cadeia produtiva junto a outras associações e cooperativas, possibilitando melhores preços para venda dos materiais recicláveis. Após acompanhamento junto aos associados e seus procedimentos de labor, revisitamos o histórico da associação para (através de registros anteriores) verificar o crescimento do empreendimento (quantitativo e qualitativo) a nível local e compará–los a nível regional. Após constatação de dados apresentados, foram elaboradas análises voltadas ao fortalecimento das estratégias para geração de renda e desenvolvimento econômico e sustentável como: comercialização, consumo e finanças solidárias, além de estratégias colaborativas na organização dos segmentos, baseados na autogestão, para que os mesmos consigam sobressair no mercado.

A ADIÇÃO DE VALORES A PRÁTICA EDUCATIVA: O PROJETO VIRTUDES DA REDE BOM JESUS APLICADO AO ENSINO DE GEOGRAFIA DO COLÉGIO RAINHA DA PAZ DE LAGOA VERMELHA – RIO GRANDE DO SUL – BRASIL

Educação vai além de promover a instrução dos alunos, ultrapassa fronteiras conteudistas e promove mudanças comportamentais a partir das práticas vivenciadas no dia a dia. É dentro dessa concepção que se estrutura o Projeto Virtudes, desenvolvido pelo Bom Jesus, numa perspectiva de proporcionar ações que valorizem a formação moral dos estudantes inseridos no ambiente da escola. Para o desenvolvimento dessas atividades, os educadores são orientados a conhecer e reconhecer a virtude de cada turma como norteadora de suas práticas pedagógicas em sala de aula. Na Geografia, considerando as virtudes Sabedoria, Solidariedade, Diálogo e Disciplina, respectivamente do 6ª, 7ª, 8ª e 9ª ano, procurou-se criar atividades que pudessem contribuir para o desenvolvimento cognitivo e social sem privá-los dos conteúdos necessários para sua formação enquanto estudante daquela turma. A partir das técnicas utilizadas foi possível presenciar um crescimento exponencial considerando as necessidades de cada ação promovida, uma vez que procurou-se explorar diversas características individuais e coletivas dentro do espaço escolar. Assim, percebe-se que não são novas formas de educar necessárias, mas sim o resgate dos valores éticos e morais que devem ser encarados como base para a formação de uma sociedade mais consciente e cidadã, comprometida com a valorização da vida.

LA MONOPOLIZACIÓN DEL CONOCIMIENTO UNIVERSITARIO: “UN ASALTO A LOS VALORES DE LA ACADEMIA”

Resumen Hace  veintisiete años, fue promulgada en los Estados Unidos la ley Bayh-Dohle,  que  permitió a las universidades públicas estadounidenses patentar los resultados de sus investigaciones financiadas con dinero de los impuestos federales de los ciudadanos, acción no autorizada hasta entonces. Los efectos  de esta ley como facilitadora de la transferencia del conocimiento a la industria y  de la obtención de financiamiento privado para las universidades fueron evidentes en sus primeros años.  Sin embargo, el aparente éxito económico conseguido por la ley Bayh-Dole no oscurece de ninguna manera sus efectos negativos que parecen culminar con el desvanecimiento paulatino de los valores más elevados de las universidades y el acorralamiento de una parte importante de los bienes comunes de la mente. En este trabajo se presentan algunos testimonios y evidencias sobre dichos efectos en países que ya  tienen experiencias en este campo.  Primero se desmitifican las razones para impulsar esas “políticas de propiedad intelectual” que resultan ser simplemente un proceso de privatización y monopolización del conocimiento. Se concluye  con el esbozo de algunas acciones de emergencia si no queremos no sólo desproteger el conocimiento común producido en los nichos académicos,  sino también poner en peligro la razón de ser de las universidades públicas.   Abstract Twenty seven years ago, the Law Bay-Dohle was enforced, allowing public universities from the United States to patent  research financed  with federal taxes.  This was not permitted before.  The effects of this law, as a facilitator to transfer knowledge to industry and to obtain private finance to universities were evident was evident in its first years. Nontheless, the apparent economical success obtained by the Bay-Dohle law does not hide its negative effects that seem to reach its hight with the loss of the most elevated university values and the enclosure of an important part of commons of the mind. This paper presents some testimonies and evidence of these effects in those countries that have experience in this area.  First of all the previous reasons to stimulate these policies of intellectual property are just but a myth; they turn out to be a simple process of privatization and monopolization of knowledge.  It concludes with a sketch of some emergency actions if we  want not only to really not protect knowledge in the academic niches but also put at risk the being of public universities

ALCANCES, LIMITACIONES E IMPACTO DE LA REFORMA A LA LEY REGULADORA DEL MERCADO DE VALORES

La nueva ley de valores establece una serie de parámetros requeridos para el desarrollo del mercado de valores, enmarcado dentro de una mejor regulación y mayor seguridad para los inversionistas. En general establece las bases para pasar a una nueva etapa de desarrollo del sistema financiero, donde el énfasis será el mercado de largo plazo. Asimismo, la propuesta de la Bolsa Nacional de Valores para desarrollar el mercado accionario se ha transformado en un mecanismo complementario a ese cometido, donde la actuación de la Superintendencia General de Valores ha buscado catalizar ese proceso.

O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA REDE URBANA BAIANA: O MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS- BA NA REDE URBANA REGIONAL

A intensificação do processo de urbanização no Brasil a partir do século XIX condicionou mudanças cruciais na sociedade caracterizando novos padrões de produção, de distribuição e de consumo. A rede urbana, nesse contexto, passou a ser o meio através do qual a produção, a circulação e o consumo se realizam efetivamente, articulando distantes lugares e estabelecendo uma economia e um território nacional. Dessa forma, é de fundamental importância entender a rede urbana como um arcabouço que reforça e influi nos conteúdos sócio-econômicos do território, sendo, portanto, uma dimensão sócio-espacial da sociedade. Pensar a cidade, e de modo especial as pequenas cidades e seu papel na rede urbana nacional e regional permite-nos considerar as especificidades apresentadas pelas mesmas na formação e desenvolvimento urbano do país. O presente trabalho está sendo desenvolvido como parte da revisão bibliográfica do curso de Mestrado em Geografia, no Programa de Pós-Graduação MINTER entre a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) – Instituto de Geociências e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Essa etapa da pesquisa consiste num estudo de caráter bibliográfico, através do qual objetiva-se analisar o processo de formação da rede urbana no sul da Bahia buscando compreender o papel dos centros de pequeno porte, como a cidade de Canavieiras, no contexto da referida rede. O estudo será norteado pela concepção proposta por Milton Santos (2004) ao considerar que a rede urbana funciona a partir dos dois circuitos da economia urbana e por Roberto Lobato Corrêa (2001) ao afirmar que uma das características marcantes da estrutura dos sistemas de cidades é a organização hierarquizada dos centros urbanos, que variam conforme o tamanho, a qualidade funcional e a extensão da zona de influência espacial dessas aglomerações.

ESPAÇO E ECONOMIA: CRISE E PERSPECTIVAS NO ABASTECIMENTO EM MANAUS, AMAZONAS, BRASIL

A Feira Municipal Col. Jorge Teixeira existe, no mínimo, desde a década de 1970 tem sua inauguração oficial datada de 1994. Popularmente conhecida como “Feira da Manaus Moderna”, esta se consolidou na década de 1990 como a mais importante feira de Manaus. O papel atual da Feira da Manaus Moderna pode sofrer grandes modificações com as novas políticas em torno do abastecimento. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é analisar a importância atual da Feira Cel. Jorge Teixeira no abastecimento de Manaus a partir da análise da abrangência de sua rede comercial em relação às demais feiras e mercados municipais de Manaus.