29 resultados para Proteção ambiental, Brasil
em Repositorio Académico de la Universidad Nacional de Costa Rica
Resumo:
O trabalho analisa a eficcia das polticas ambientais na rea marinha do Litoral Norte de So Paulo, com base no levantamento e anlise da legislao vigente, do material bibliogrfico e cartogrfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a rea marinha o Zoneamento Ecolgico-Econmico regional institudo em 2004, atualmente em fase de reviso, sendo identificados diversos problemas quanto sua aplicao. Uma importante iniciativa governamental foi a criao da rea de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constitudo e diversas aes em desenvolvimento. Os principais desafios para a gesto ambiental da rea marinha so: a estruturao dos rgos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalizao e proteção ambiental; a resoluo da questo fundiria e das atividades possveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentao da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a regio, com forte influncia no setor marinho, como o Projeto de Explorao de Gs de Mexilho, e o projeto de ampliao do Porto de So Sebastio, faz-se necessria uma gesto ambiental mais eficiente e integrada entre as instituies atuantes na rea.
Resumo:
A Baixada de Jacarepagu rea da cidade do Rio de Janeiro de extensa plancie circundada nas laterais por dois macios (Tijuca e Pedra Branca) e que apresenta expressivo complexo lagunar. Na sua base localiza-se, ainda, uma faixa de praia do litoral atlntico. Ali se tm reas midas, mangues, faixas de restinga e florestas. Dos bairros que a compem, Jacarepagu tem urbanizao consolidada, ao passo que a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes conjugam em sua urbanizao dispersa grandes condomnios fechados, shopping centers, baixa proviso de infraestrutura e bolses de pobreza. Vargem Grande, Vargem Pequena e Camorim, ainda que com baixssima densidade, tm expressivo dficit infraestrutural, possuem muitas ocupaes irregulares e sofrem ao de milicianos. Diante de tais presses urbanas, o trabalho visa a propor e discutir os critrios para se criar no stio uma rea de Proteção Ambiental e Recuperao Urbana (APARU), modalidade presente na legislao urbanstica carioca, levando-se em conta aspectos jurdico-polticos, sociais, geobiofsicos e arquitetnico-urbansticos.
Resumo:
O estudo evidencia o ecoturismo, relacionando-o com ecologia e com a dinmica e evoluo da sociedade moderna que exige espaos de consumo para lazer. Analisa a interface do turismo com o meio ambiente, explica impactos socioambientais associados mercantilizao da natureza e identifica solues. Associa o ecoturismo aos compromissos de mudanas da sociedade de consumo, difundindo princpios de sustentabilidade. Apresenta perfil de ecoturistas e diferenciaes entre geossistema e ecossistema. Nos geossistemas Pantanal, Amaznia, Litoral, Serras, Caatingas e Cerrados esto ecossistemas propcios a interpretao ambiental ou a descoberta da natureza com atribuio de significados. Alm de tcnicas para realizao adequada do lazer em Unidades de Conservao Ambiental, histrias de trilhas e formas diferenciadas de realiz-las. Aponta utilizao de forma sustentvel do patrimnio natural e cultural, proteção ambiental, conscincia ecolgica e oportunidades s comunidades, com resultados econmicos favorveis melhoria das condies de vida dos plos de ecoturismo. Explica a produz de baixos impactos ambientais, sustentao socioeconmica para unidades de conservao ambiental e alternativas para economias locais, com agricultura familiar, extrativismo, pesca artesanal, atividades ligadas natureza. Toma como base reas de ecoturismo no Cear - Brasil que respeitam exigncias ticas para a sustentabilidade do ecoturismo, e em especial da sociedade.
Resumo:
O objetivo desse trabalho o ordenamento territorial em rea de proteção ambiental, analisando o processo de ocupao a partir da ao de promotores imobilirios numa rea natural protegida por lei. Nos ltimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobilirios, dinamizado pelo turismo. A procura por locaes para veraneio provocou rpida expanso de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municpios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupao ameaa ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questes: 1) Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? 2) Qual o papel do Estado nesse processo? 3) As leis que regem as polticas de conservao ambiental so interdependentes? 4) H conflitos de competncias? A coleta de informaes ocorreu atravs de anlise documental, de imagens de satlite, trabalhos de campo, visitas tcnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ao desses agentes na rea em estudo, suas competncias e gerao de mapa de uso do solo.
Resumo:
As polticas ambientais ao longo do percurso histrico sofreram alteraes de acordo com a necessidade do meio ambiente, assim as unidades de conservao referenciadas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservao (SNUC) prope a necessidade da realizao do Plano de Manejo como forma de planejamento do territrio. Porm existem reas que no se desenvolvem com o que se proposto, a exemplo da APA de Balbino-Cacavel, CE. A rea de Proteção Ambiental de Balbino em Cascavel-CE foi estabelecida pela Lei N 479 de 21 de setembro de 1988, tendo como finalidade proteger, conservar e melhorar o meio ambiente, mantendo seu ecossistema natural alm do valor histrico e paisagstico. Partindo dessas iniciativas pretende-se propor aes ordenadas para o territrio, para que assim os rgos competente estabeleam o Plano de Manejo em mbito socioambiental. Nesse sentido a Geoecologia da Paisagem permite estudar a integrao entre a natureza e a sociedade, em seus aspectos estruturais e funcionais, tendo na teoria e metodologia subsdios para elaborao do planejamento ambiental, sendo uma forma de gesto e ordenamento territorial, direcionado principalmente para reas propcias ao uso inadequado.
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O presente estudo de caso consiste em analisar os processos industriais do biogs, produzido pelo Aterro Sanitrio de Belo Horizonte, MG - Brasil, situado na BR-040.
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Por meio de coleta de dados primrios e secundrios foi feito um inventrio dos atrativos tursticos e o mapeamento georreferenciado do territrio do municpio de Colinas do Sul, localizado na regio nordeste do estado de Gois, Brasil. O mapeamento consistiu na identificao dos principais atrativos tursticos naturais, rotas, roteiros e circuitos tursticos por meio de GPS/GIS, oferecendo informaes, e uma base cartogrfica pioneira para a criao de um banco de dados norteadores da ocupao e transformao dos espaos para o planejamento e desenvolvimento de um turismo respaldado por preocupaes sociais e ecolgicas. Colinas do Sul um dos municpios brasileiros com mais de 80% de seu territrio situado em uma rea de Proteção Ambiental (APA), uma Unidade de Conservao (UC) brasileira de uso sustentvel, e que possui no seu entorno duas reas de extrema relevncia ambiental: o Parque da Chapada dos Veadeiros e a o Lago da Serra da Mesa. A metodologia consistiu na coleta de dados para se disponibilizar um sistema de informao turstica georreferenciada de base cartogrfica interpretada e documental de interesse coletivo.
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As relaes entre populaes humanas e Unidades de Conservao no bioma Mata Atlntica so, muitas vezes, marcadas por conflitos que envolvem as diferentes percepes que as mesmas possuem sobre essas reas. Entender como se manifestam tais relaes constitui-se num desafio para a preservao da biodiversidade in situ nos seus ecossistemas remanescentes. No mbito do Sistema de Unidades de Conservao brasileiro a realizao desse trabalho em uma rea de Proteção Ambiental (APA) justifica-se por esta categoria ser menos restritiva quanto ao uso da terra, o que possibilita uma maior ao do uso social sobre fragmentos florestais. A APA escolhida para o estudo de caso deve-se ao seu papel ecolgico de conexo espacial no contexto da figura do Mosaico de UCs do Central Fluminense - RJ. Este trabalho objetiva entender como as prticas sociais mediadas pelas percepes ambientais dessas populaes, estabelecidas em diferentes paisagens geogrficas (rural, urbana e rururbana), matrizes de fragmentos florestais remanescentes, podem interferir no processo de sucesso ecolgica dos mesmos. A partir de entrevistas de populaes em quatro matrizes diferentes. Apreendem-se padres de percepes de diferentes atores e suas possveis resultantes para cenrios de conflitos sociais nessa mediao de preservao da sucesso ecolgica dos fragmentos florestais.
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A Regio Sudoeste da Bahia tem uma rea total de 42.542,9 km, sendo composta de 39 municpios, com uma populao de 1.143.947 habitantes. Abrange expressiva diversidade geoambiental, com trechos da Mata Atlntica, Caatinga e diversas formaes intermedirias. Essa pesquisa tem como objetivo analisar o uso dos recursos naturais e a problemtica ambiental na Regio. A rea possui caractersticas facilitadoras dos processos erosivos em decorrncia dos seguintes aspectos: topografia acidentada; elevada erodibilidade e erosividade e pequeno poder de proteção exercida pela cobertura vegetal. A ocupao territorial esteve fortemente vinculada a pecuria, em que mais de 60% das terras da regio so ocupadas com pastagens, na atualidade. Os mapeamentos e os levantamentos de campo permitiram identificar como principais problemas e conflitos socioambientais: a compactao dos solos nas reas de pecuria, eroso e depauperamento nas reas de agricultura de subsistncia, contaminao do solo e da gua nas reas irrigadas, contaminao dos recursos hdricos pelos esgotos urbanos e uso de agrotxicos, degradao ambiental pelas atividades mineradoras, queimadas e descontrole na destinao e tratamento dos resduos slidos. A busca de soluo de tais conflitos implica no necessrio envolvimento de cada municpio na sua superao, perpassando tambm pelos possveis consrcios municipais.
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A pesquisa acima intitulada objetiva analisar a influncia do Geoparque no Geosstio Colina do Horto desde a viso geoturstica e ambiental bem como as polticas de conservao para essa rea. Localizado no Sul do Estado do Cear, Brasil, na Regio do Complexo Sedimentar do Araripe, os geosstios selecionados contm rochas, sedimentos e fsseis, correspondentes aos diferentes perodos geolgicos. A metodologia adotada se deu com o levantamento in loco, diagnosticando as potencialidades geotursticas, o espao, paisagem, alm de pesquisas em literatura especfica. O geosstio Colina do Horto, objeto da pesquisa, se encontra na Serra do Horto em Juazeiro do Norte/Cear, onde est situado tambm o monumento do Pe. Ccero. Este geosstio de suma importncia por ser uma rea de interesse cultural, turstico e religioso. Identifica-se uma presena macia de romeiros para cultuar suas devoes ao Padre, ocupado por comerciantes, vendedores e os moradores do entorno. necessria a conservao ambiental, planejamento, arborizao e uma melhor ocupao do espao, pois trata-se de rea de visitao e pesquisa.
Resumo:
A produo do espao urbano tem na sua essncia as marcas sociedade que o produz. O espao uma expresso material do processo de apropriao da natureza pela sociedade atravs da atuao de classes sociais distintas, portanto essa espacializao tambm representar as contradies e desigualdades sociais, caractersticas da sociedade capitalista. O presente trabalho analisa a produo desigual do espao urbano de Vitria da Conquista, resultado do processo de apropriao diferenciado do espao, sobremodo das reas de risco ambiental que no so valorizadas e especuladas pelo setor imobilirio, sendo ento ocupadas pelas classes sociais excludas e desprovidas de recursos. A pesquisa est sendo realizada a partir de leituras que contemplem os temas da urbanizao, produo do espao e problemtica ambiental. Como metodologia temse utilizado pesquisa documental em arquivos pblicos e bibliotecas municipais, levantamento de dados pluviomtricos, aplicao de questionrios e entrevistas com moradores das referidas reas. Tem-se concluindo que, para compreender e analisar as questes de ordem ambiental. essencial conhecer e estudar os aspectos sociais e econmicos, tendo em vista que as pessoas que sofrem com os problemas ambientais foram historicamente negadas e excludas do direito a cidade, sobretudo, da garantia de habitao digna e segura.
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Um dos principais desafios deste sculo estabelecer o desenvolvimento de uma sociedade sustentvel na qual os recursos naturais sejam usados racionalmente e a ao antrpica sobre o meio seja reduzida. O Assentamento Pacincia, localizado no municpio de Uberlndia, Minas Gerais, Brasil, possui caractersticas geogrficas interessantes que nos permitem pensar a Educao Ambiental em um mbito local. Composto por 26 famlias que sobrevivem basicamente da agricultura familiar de hortifrutigranjeiros, o assentamento possui deficincias na preservao de seus recursos naturais e com isso, a Educao Ambiental um fator importante para que a comunidade entenda a dinmica natural do meio e aprenda a preserv-lo. As bases metodolgicas para este estudo partiram da viso da Ecopedagogia que, segundo Gadotti (2000), prope a aprendizagem a partir da vida cotidiana e com isto a promoo de um ponto de vista ecolgico que tem o desafio permanente de se reconstituir. Com isso, nos procedimentos metodolgicos desta pesquisa procuramos a insero e a participao da comunidade na busca da sustentabilidade e para isso, a Educao Ambiental, atravs de palestras e oficinas, resulta na formao do sujeito ecolgico e na conscientizao voltada para a preservao dos recursos naturais do assentamento, propiciando a possibilidade de um desenvolvimento sustentvel.
Resumo:
O desenvolvimento scio-econmico e os hbitos de vida geram um consumo excessivo, que conduz lapidao de recursos e gerao de grande quantidade de resduos.Este trabalho e tem como objetivo relatar como se iniciou a promoo da Educao Ambiental (EA) em escolas pblicas de Araguari-MG por meio da implantao de um modelo de compostagem de resduos slidos orgnicos, contribuindo para a gesto de resduos destas e amenizando os impactos no meio ambiente e na sade, acarretados pela gerao e inadequada disposio destes. A metodologia deste trabalho constitui em primeiro lugar na caracterizao dos resduos slidos urbanos da cidade de Araguari-MG, sensibilizao e discusses em relao a problemas ambientais e a importncia de amenizar os impactos ambientais gerados pela utilizao inadequada dos recursos naturais. Para solucionar a problemtica que envolve os resduos slidos, necessrio que os municpios adotem o gerenciamento integrado de resduos slidos, dando a este uma nova utilidade, contribuindo para amenizar seus impactos no meio ambiente, na sade, bem como na gesto adequada de seus resduos e implantao de cidades verdadeiramente sustentveis.
Resumo:
O presente trabalho busca analisar as territorialidades dos diferentes sujeitos sociais envolvidos no processo de conservao ambiental no Corredor de Biodiversidade Miranda Serra da Bodoquena, em cinco municpios no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Para tanto, foi efetuado acompanhamento de dois anos das atividades de Educao Ambiental do referido projeto, as quais foram embasadas em metodologias participativas, e que envolveram quatro diferentes segmentos assim denominados: Projeto, Poder Pblico, Tcnicos e Grupos. Ao final deste perodo, foram efetuadas entrevistas com um destes segmentos, as quais foram tratadas pela Anlise de Contedo (BARDIN, 2006), e analisadas as aes concretas de Educao Ambiental realizadas pelos Grupos em seus municpios. De posse deste resultado preliminar foi efetuada uma correlao aos conceitos de poder e territorialidade preconizados por Raffestin (1973), buscando espacializ-los no territrio do Corredor de Biodiversidade. Como resultado percebeu-se que as diferentes posturas dos segmentos sociais participantes podem tanto agregar valor, promovendo efetivo empoderamento comunitrio, como comprometer os esforos de conservao ambiental da localidade, a partir de disputas de poder entre os sujeitos envolvidos.
Resumo:
No mbito de um estudo mais abrangente, que procura elaborar um diagnstico referente aos diferentes espaos ocupados pelos agricultores familiares na regio central de Rondnia, ressaltando as caractersticas das territorialidades e da sustentabilidade ambiental que envolvem os referidos produtores, este trabalho busca avaliar os reflexos desse modelo de ocupao territorial no arranjo espacial das reas protegidas do estado de Rondnia. Faremos, aqui, uma primeira aproximao em termos de escala. Nosso foco ser, neste primeiro momento, todo o estado de Rondnia, tanto em termos do contexto geogrfico, como em termos do contexto histrico do arranjo de suas reas protegidas. Rondnia reproduz, em nvel estadual, o macrocosmo da realidade conflituosa decorrente do avano da fronteira de ocupao brasileira na Amaznia. Rondnia integra o assim chamado Arco de fogo da Amaznia, aquele cujo nome remete aos incndios decorrentes da derrubada das florestas para a penetrao humana oriunda do centrosul do Brasil. Para frear este avano em direo rea core da floresta, algumas polticas pblicas voltadas para a criao de Terras Indgenas (TIs) e Unidades de Conservao (UCs) tm sido direcionadas no sentido de se formar um cinturo de reas protegidas de modo a funcionar como barreira ao processo de desmatamento. Neste sentido, ao se observar o mapa de uso do solo do estado, nota-se um grande cinturo de reas protegidas envolvendo o eixo de penetrao humana aberto a partir da rodovia BR364. A rapidez com que as levas migratrias passaram a se dirigir quela regio, a partir das polticas de colonizao dos anos 70, marcou a face mais visvel desse modelo predatrio de ocupao. Ao mesmo tempo em que se buscavam meios para promoo deste assdio econmico/populacional, medidas compensatrias, como a criao de uma srie de UCs no frearam o avano da fronteira de ocupao, fazendo com que o estado de Rondnia seja hoje um dos que apresentam os dados mais preocupantes de desmatamento e de desafetao de UCs estaduais. Trata-se de um processo que tem descaracterizado o modo original de vida local, mais sustentvel em relao conservao do bioma amaznico. Acreditamos que este modo de vida original pode ser resgatado na medida em que sejam fortalecidas as reas protegidas existentes. Para alm da criao de novas UCs, ou a demarcao de novas TIs, tal proteção pode se dar via fortalecimento das UCs j existentes, nos moldes do grande programa reas Protegidas da Amaznia (ARPA)[1], ou concebendo-se uma poltica de zoneamento que inclua a efetivao da interface, possvel e desejvel, entre tais UCs, TIs e as reas de Proteção Permanentes (APPs) e Reservas Legais (RLs), nos moldes da proposta de macrozoneamento econmico-ecolgico da Amaznia atualmente em discusso. Com relao s APPs e RLs, em que pese a discusso em curso no congresso nacional com vistas eventual reformulao do Cdigo Florestal, elas sero mais efetivas se dialogarem mais intimamente com as prticas agrcolas voltadas para os sistemas agro-florestais (SAFs) e a agroecologia, ambas mais compatveis com a sustentao ecolgica do bioma amaznico que o modelo de colonizao at ento vigente de desmatamento para abertura de pastagens e/ou grandes cultivos agrcolas. [1] O ARPA um programa do Governo Federal, com durao prevista de dez anos, para expandir, consolidar e manter uma parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservao (SNUC) no Bioma Amaznia, protegendo pelo menos 50 milhes de hectares e promovendo o desenvolvimento sustentvel da regio. (http://www.mma.gov.br/port/sca/arpa)
