3 resultados para Projeto de lei, Brasil

em Repositorio Académico de la Universidad Nacional de Costa Rica


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A metropolização do espaço vem se apresentando como tema que, se por um lado fascina, por outro, lança desafios, muitas vezes não respondidos pelas concepções teóricas vigentes, justamente pelo fato de os estudos anteriores já não darem mais conta de responderem ao dinamismo das mudanças pertinentes às metrópoles e ao próprio fenômeno da metropolização do espaço. Por força da Lei Complementar nº 14/1973, surgem as nove primeiras regiões metropolitanas brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém. Até o início dos anos de 1990, se mantinham as nove regiões metropolitanas iniciais. Por força da Constituição de 1988 - que delegou aos governos das unidades da federação a incumbência da criação de novas regiões metropolitanas - percebemos nas décadas vindouras, uma verdadeira “explosão” quantitativa das mesmas. Assim sendo, este trabalho discute a viabilidade da criação da Região Metropolitana de Sorocaba à luz do Projeto de Lei Complementar n°33/2005, que sugere a criação de tal unidade político-administrativa que, se criada, será a quarta região metropolitana do estado de São Paulo.

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A organização de sistemas municipais de coleta seletiva, com a inclusão de catadores(as) tem se ampliado, nas últimas décadas. Na Região Metropolitana de São Paulo, BR, a coleta seletiva tem apoiadores, mas há muito a realizar com as equipes técnicas de governo e, imprescindivelmente para a gestão participativa, com os catadores(as), seu fortalecimento, qualificação e “empoderamento”. O objetivo desta pesquisa participativa, desenvolvida no interior do Projeto Gestão Participativa de Resíduos Sólidos (PGPRS- convênio inter universidades - Brasil. Canadá) prevê ações educativas, a sistematização e análise dessas ações, com o pressuposto básico do cooperativismo, visando ampliar a autonomia, a identidade ética, saúde, auto estima e a busca de soluções concretas para a comercialização em rede dos resíduos e a inclusão dos catadores(as) nas políticas públicas. A pesquisa enfrenta desafios, pois os envolvidos são pessoas extremamente sofridas, da camada mais espoliada da pirâmide social, que têm como modelo (valores e relações interpessoais) do modo capitalista de produção, onde a hierarquia e a competição predominam, antagonicamente ao cooperativismo, exigência fundamental na construção de outra lógica. A preocupação atual do Projeto é o entendimento da Nova Lei da Coleta Seletiva, aprovada em 2010.

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Educação vai além de promover a instrução dos alunos, ultrapassa fronteiras conteudistas e promove mudanças comportamentais a partir das práticas vivenciadas no dia a dia. É dentro dessa concepção que se estrutura o Projeto Virtudes, desenvolvido pelo Bom Jesus, numa perspectiva de proporcionar ações que valorizem a formação moral dos estudantes inseridos no ambiente da escola. Para o desenvolvimento dessas atividades, os educadores são orientados a conhecer e reconhecer a virtude de cada turma como norteadora de suas práticas pedagógicas em sala de aula. Na Geografia, considerando as virtudes Sabedoria, Solidariedade, Diálogo e Disciplina, respectivamente do 6ª, 7ª, 8ª e 9ª ano, procurou-se criar atividades que pudessem contribuir para o desenvolvimento cognitivo e social sem privá-los dos conteúdos necessários para sua formação enquanto estudante daquela turma. A partir das técnicas utilizadas foi possível presenciar um crescimento exponencial considerando as necessidades de cada ação promovida, uma vez que procurou-se explorar diversas características individuais e coletivas dentro do espaço escolar. Assim, percebe-se que não são novas formas de educar necessárias, mas sim o resgate dos valores éticos e morais que devem ser encarados como base para a formação de uma sociedade mais consciente e cidadã, comprometida com a valorização da vida.