USOS DO TERRITÓRIO E MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM CAMPINAS-SP: FITOTERÁPICOS E PLANTAS MEDICINAIS

O objetivo do trabalho é investigar a municipalização do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro a partir de um de seus elementos: as pactuações federativas para a assistência farmacêutica em Campinas-SP. Apesar do municipalismo ter sido a principal força de criação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Constituição de 1988, vigora certa centralização do poder decisório. Portanto, um importante desafio político colocado à mais plena descentralização é o estímulo a pactuações federativas que fortaleçam o papel dos estados, municípios e fóruns regionais. Contudo, a descentralização do sistema de saúde não perpassa apenas a questão de ganho de autonomia de estados e municípios, mas, de expressão e incorporação dos conteúdos dos lugares na condução política de um projeto de nação federal, porque aglutinador dos distintos interesses regionais. A problemática do programa de fitoterapia do município de Campinas-SP tem o potencial de permitir o entendimento tanto do processo de adoção de fitoterápicos e plantas medicinais na descentralização da assistência farmacêutica do SUS, quanto o de compreender os caminhos e desafios da federação brasileira a partir da diversidade de seus lugares.

O SERTÃO NA LITERATURA NACIONAL: O EXPANSIONISMO DO PROJETO MODERNIZADOR NA FORMAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA

Consoante Moraes (2009), o sertão não é um lugar (materialidade terrestre localizável, passível de ser delimitada e cartografada), mas uma condição (um qualificativo básico imposto, implicando no processo de valoração de determinadas condições locacionais): inerente a ele notam-se, ao longo da história, diferentes discursos valorativos referentes ao espaço (ideologias geográficas), em geral, mas não necessariamente, negativos. Assim, nada ingênuo, o sertão designa, portanto, um qualificativo dos lugares, sempre acompanhado de projetos (povoador, civilizador, modernizador), com vistas à incorporação na economia nacional. Destarte, pautado nos referenciais da História do Pensamento Geográfico e da Geografia Histórica, o objetivo do presente trabalho será analisar como a ideia de sertão é construída discursivamente ao longo de diversas obras da literatura brasileira – considerando os literatos como intelectuais e indivíduos expressivos (GOLDMANN, 1979) –, relacionando-a com os projetos de formação e modernização do território, em vários períodos históricos.

A COLETA SELETIVA EM UM PROJETO DE PESQUISA PARTICIPATIVA

A organização de sistemas municipais de coleta seletiva, com a inclusão de catadores(as) tem se ampliado, nas últimas décadas. Na Região Metropolitana de São Paulo, BR, a coleta seletiva tem apoiadores, mas há muito a realizar com as equipes técnicas de governo e, imprescindivelmente para a gestão participativa, com os catadores(as), seu fortalecimento, qualificação e “empoderamento”. O objetivo desta pesquisa participativa, desenvolvida no interior do Projeto Gestão Participativa de Resíduos Sólidos (PGPRS- convênio inter universidades - Brasil. Canadá) prevê ações educativas, a sistematização e análise dessas ações, com o pressuposto básico do cooperativismo, visando ampliar a autonomia, a identidade ética, saúde, auto estima e a busca de soluções concretas para a comercialização em rede dos resíduos e a inclusão dos catadores(as) nas políticas públicas. A pesquisa enfrenta desafios, pois os envolvidos são pessoas extremamente sofridas, da camada mais espoliada da pirâmide social, que têm como modelo (valores e relações interpessoais) do modo capitalista de produção, onde a hierarquia e a competição predominam, antagonicamente ao cooperativismo, exigência fundamental na construção de outra lógica. A preocupação atual do Projeto é o entendimento da Nova Lei da Coleta Seletiva, aprovada em 2010.

URBANIZAÇÃO E SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRAS DE MACACU, ITABORAÍ E GUAPIMIRIM

Objetivo: Delimitar e caracterizar o processo de crescimento das machas urbanas nos municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Itaboraí no período compreendido entre 1974 e 2009 e correlacionar os diferentes processos de urbanização encontrados com a situação de saúde em cada município. Introdução: Nos dias atuais a grande parte da população mundial reside em zonas urbanas, que cresceram na maioria das vezes de forma desordenada. Esse processo de urbanização possui tempos diferenciados. O desenvolvimento urbano é um processo complexo que está diretamente envolvido com a condições de vida e de saúde das populações. Metodologia: A pesquisa e o embasamento teórico conceitual em relação à urbanização, histórico da ocupação e sobre a saúde foi realizado através de pesquisas bibliográficas, no intuito de embasar a nossa conceituação teórica. O mapeamento das manchas urbanas dos anos de 1974, 1984 e 1994 foram obtidas do “Projeto GEROE 1994” da Fundação CIDE. A delimitação dos polígonos no ano de 2009 foi realizada pela equipe de geografia do “Projeto COMPERJ” da ENSP/FioCruz sobre uma imagem do satélite Alos e foi baseada na metodologia apregoada pelo Manual do Uso do Solo do IBGE.

O PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA/COMUNIDADE, FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL

O presente artigo apresenta o processo de organização e gerenciamento dos serviços de saúde da Atenção Básica no Programa Saúde da Família que tem a territorialização como um dos pressupostos, o qual vem sendo implementado pela Secretaria Municipal de Saúde. Assim, objetivamos analisar as práticas de territorialização da Residência Multiprofissional em Saúde da Família/Comunidade (RMSFC), Fortaleza, Ceará. A RMSFC é uma modalidade de pós-graduação lato sensu caracterizada pela formação em serviço. Optou-se pela realização de estudo interpretativo de sistematização de experiência, partindo, do entendimento das questões locais para as gerais. Os levantamentos realizados revelaram que as 12 equipes multiprofissionais seguiram os seguintes passos: Visitas institucionais, Reconhecimento da área de abrangência dos Centros de Saúde da Família, elaboração e execução de duas oficinas de territorialização. Nas oficinas foram levantadas potencialidades, fragilidades e desafios de cada território e a partir dessas informações foram organizados os dados e executados o planejamento coletivo das ações de saúde. Cada equipe utilizou metodologias diferenciadas buscando adequar-se as necessidades locais e com isso, desenvolver ações mais efetivas de atenção à saúde a partir do conhecimento aprofundado da realidade. A partir dessas vivências percebemos que o processo de territorialização não acaba nas oficinas, mas se inicia nelas.

O PROCESSO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO: A INTEGRAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE E A GESTÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE ANÁPOLIS-GOIÁS

Em tese, parte-se do pressuposto que a Universidade possui a função social de contribuir na melhoria da qualidade de vida, especialmente, da comunidade na qual se insere. Portanto, o presente trabalho destaca a experiência em desenvolvimento no âmbito de um projeto de extensão, aprovado pelo Ministério da Educação do Brasil que analisa a questão do ordenamento e gestão do território, além de desenvolver ferramentas para auxiliar a administração pública no setor da educação, propiciando condições para a realização da prática administrativa com eficiência, equidade e transparência, baseada no princípio da gestão democrática e participativa. Considera como área de estudo as unidades da rede pública municipal de Educação Básica e Infantil, destacando a localização, número de alunos e profissionais, além dos equipamentos e demais elementos de infraestrutura. Aspectos que formam um banco de dados agregado a um sistema de informação geográfica que aperfeiçoa as informações e sua representação espacial, além, da caracterização das relações que são produzidas na construção das redes e do território.

AS ÁREAS LITORÂNEAS DE SERGIPE (BRASIL): DA ANÁLISE GEOGRÁFICA A GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO

O objetivo do presente artigo é avaliar a gestão territorial integrada do litoral no Estado de Sergipe (Brasil) a partir da análise dos documentos produzidos pelo poder público e dos instrumentos de intervenção utilizados, principalmente o Projeto Orla, o GERCO-SE (Programa de Gerenciamento Costeiro) e os Planos Diretores de municípios costeiros. O litoral é por excelência um espaço complexo, multifuncional e cenário de conflitos variados. Os três elementos que mais chamam atenção nas modificações territoriais e paisagísticas nos domínios ambientais do litoral sergipano são: a urbanização, a industrialização e o uso turístico do território. De maneira geral, o litoral pode ser visto a partir de dois ângulos: um conceitual e outro de gestão. Aqui se aposta tanto na visão acadêmica como na perspectiva aplicada. No primeiro caso, é necessário realizar uma discussão sobre a complexidade terminológica e conceitual do litoral na perspectiva de desenvolver metodologias capazes de entender a complexidade do nosso objeto de estudo: as áreas litorâneas. No segundo caso, é conveniente destacar as novas formas de gestão integrada do litoral, incluindo os modelos territoriais de análise, o diagnóstico ambiental participativo, as boas práticas, as parcerias e, obviamente, a experiência das comunidades locais.

ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: CULTURA E SAÚDE NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO DE ATENÇÃO BÁSICA NO BAIRRO MORRINHOS EM MONTES CLAROS – MINAS GERAIS/ BRASIL

Objetivo: Verificar se o novo modelo da atenção primária à saúde tem proporcionado mudanças de mentalidade e cultura da população adstrita na micro-área 01 e as contribuições percebidas pela própria comunidade na melhoria da saúde através dos serviços prestados pela Estratégia Saúde da Família –ESF, como porta de entrada para o Sistema Único de Saúde - SUS. A metodologia utilizada foi de caráter quanti-qualitativa e constou de pesquisa bibliográfica, aplicação de questionário semi-estruturado a 25% da população adstrita no território, além de entrevistas não dirigidas. Utilizou-se observações nas visitas a campo, análise documental, elaboração de mapas, gráficos e tabelas. O estudo poderá contribuir na verificação dos avanços e aplicativos do novo modelo de atenção básica, sob a óptica dos entrevistados, nas questões relacionadas à cultura e saúde. O bairro Morrinhos é antigo, sem planejamento. Sua urbanização iniciou-se a partir de 1980 e possui diversidades culturais sociais próprias. A ESF foi implantada em 2006 com a criação de três equipes multiprofissionais para atender a demanda local, concernentes à atenção primária, baseando-se nos princípios da Universalidade, Equidade, Descentralização, Integridade, Hierarquização, Regionalização, Controle Social e Participação Complementar do setor privado

A CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PELA ABORDAGEM DA GEOGRAFIA DA SAÚDE – UMA EXPERIÊNCIA SEM FRONTEIRAS

As informações sistematizadas neste texto resultaram de um projeto de extensão desenvolvido no município de Barbosa Ferraz/PR, entre professores do ensino fundamental e médio das escolas públicas e comunidades atendidas por essas escolas. A capacitação de professores, por meio da utilização de recursos áudio-visuais era o objetivo buscado pelo projeto. Uma leitura interdisciplinar e a busca da efetivação do princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão orientaram os estudos realizados sobre a realidade local, que considerou em sua leitura ambiental, dois enfoques: a educação e a saúde por meio de uma leitura geográfica da realidade. As atividades desenvolvidas estabeleceram vínculos com a comunidade municipal, da área urbana e a escola básica pública, para proceder ao levantamento de dados sobre a saúde e suas implicações ambientais. Os principais problemas identificados nas moradias entrevistadas pelos professores eram o manejo inadequado de lixo, horta e fossa séptica no espaço das hortas e quintais. As condições de moradia, lixo, saneamento básico e condições de saúde, também foram os principais problemas encontrados nas moradias das famílias dos alunos. As atividades buscavam articular o conhecimento levantado na realidade dos alunos, ao conhecimento escolar, inserindo-os no planejamento pedagógico e nas atividades de sala de aula. A territorialização dos dados levantados sobre a saúde da população, por meio de questionários e entrevistas, foi a contribuição oferecida pela Geografia da Saúde na articulação da leitura e análise dos dados levantados e espacializados.