GRUTA DOS BREJÕES: PERSPECTIVA DE INSERÇÃO DA GRUTA E DA COMUNIDADE DE VEREDINHA NO ROTEIRO TURÍSTICO DA CHAPADA DIAMANTINA NORTE-BA

No mundo moderno, onde os lugares estão conectados por laços cada vez mais fortes e duradouros, ainda existem lugares que permanecem longe dessas conexões, o caso exemplificado neste trabalho, a comunidade quilombola de Veredinha e a caverna dos Brejões, no município de Morro do Chapéu-BA, que já está dentro de uma rota turística traçada pelo governo baiano no seu Planejamento Para o Século XXI, denominada Chapada Norte que é apenas citada sem nenhum projeto ou investimento para o desenvolvimento de atividades de turismo. As rotas turísticas contempladas, com projetos e investimentos, são as áreas litorâneas, ao passo que tanto o município de Morro do Chapéu quanto a comunidade que vive na APA dos Brejões não tiveram qualquer estudo feito no sentido da inserção neste setor, que é uma atividade que pode trazer benéficos as populações carente de áreas com potencial turístico. No processo de organização do espaço turístico é importante ressaltar que os agentes produtores do espaço geralmente são ignorados a exemplo do que vem ocorrendo com outras áreas da Chapada Diamantina, o município de Lençóis é um desses, em que a população autóctone ficou à margem dos benefícios criados com o ecoturismo. A proposta de inserir a comunidade de Veredinha nesse filão é baseada na nova premissa que é o turismo sustentável de base local, uma atividade considerada de baixo impacto, que além de melhorar o padrão de vida dos moradores locais ainda vai ajudar a proteger a caverna do risco de danos ou mesmo sua destruição.

CONFIGURAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROJETO JAÍBA EM CINQUENTA ANOS DE EXISTÊNCIA

A atual configuração da agricultura familiar dentro do perímetro do Projeto Jaíba é resultado de uma política desenvolvimentista pensada e implantada sem a participação popular. Tal configuração se apresenta com serias distorções levando o agricultor familiar ao endividamento e uma postura passiva com relação à organização social, ficando assim afastado das instancias decisórias. Este fato foi determinante para uma conjuntura onde o insucesso e o abandono estão presentes ,ainda que uma extraordinária estrutura tenha sido implantada nesta área.Este trabalho propõe a análise da agricultura familiar no projeto Jaíba a partir de um estudo sobre a atual paisagem da área destinada ao pequeno produtor. Para tanto, utilizamos como metodologia uma revisão bibliográfica, bem como a visita in locus para melhor analisar o projeto e entrevistas semi-estruturadas. Inicialmente foi feito um levantamento histórico da implantação do projeto na região semi-árida do Norte de Minas. Posteriormente, foram feitas comparações entre os dados colhidos em campo por meio de pesquisa qualitativa, com as teorias apresentadas por diversos autores que trabalham nesta linha de pesquisa. Os resultados desta análise já nos permitem algumas conclusões. A pesquisa atualmente encontra-se em andamento.

ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.