POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO E A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS - PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS

O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como Política Pública de Estado, a finalidade de concessão de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima para fabricação do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto, estão inseridos os pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde – MT que comercializam parte da produção com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS . Diante da realidade descrita, a presente pesquisa busca investigar em que medida o Selo Combustível Social, aplicado à política do Biodiesel em Mato Grosso, propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural. A metodologia utilizada foi a pesquisa social empregando técnicas de análise documental, observação direta e a realização de entrevistas estruturadas e semi- estruturadas. Observou-se que para as empresas o selo combustível social é uma maneira de participar do leilão da Petrobrás. Para o poder público, o Selo Social uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural, através de parcerias, mas é notável que o mesmo não consegue gerenciar a sua produção, gerenciado pelo Empresário. Na visão dos assentados, esse selo é “só documento”, ficando o pequeno produtor sempre com os prejuízos.

GEOGRAFIA DA SAÚDE: PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E O ESTUDO DA RELAÇÃO DA PRECIPITAÇÃO COM OS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE-BRASIL

Esta pesquisa insere-se dentro do campo de estudo da ciência geográfica denominada Geografia da Saúde, ramo este que tem contribuído para as discussões no âmbito da Geografia. Deste modo, este estudo busca no arcabouço teórico da Geografia da Saúde sua fundamentação para relacionar a precipitação com os casos de dengue no município de Eusébio, que se localiza na Região Metropolitana de Fortaleza-CE/Brasil. A referida cidade é considerada de pequeno porte, com uma população 46.047 habitantes (IBGE, 2010). Contudo, têm crescido em ritmo acelerado e, desta forma, é necessário cuidado com os problemas socioambientais, uma vez que são nas cidades que estes riscos são mais observados. É nesta perspectiva que relaciona-se os casos de dengue no município do Eusébio com a precipitação nos últimos anos, haja vista que o município é um modelo para o Estado do Ceará de controle e combate a dengue. Esta cidade está inserida dentro de uma política cearense de combate a proliferação do Aedes Aegypti - Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD). Neste contexto, verifica-se a relação dos fatores climáticos - precipitação com o acréscimo dos casos de dengue no município. Entretanto, não dissociou-se os aspectos físicos que propiciam a proliferação do mosquito, da questão social, assim, averigua-se também a intervenção das políticas públicas para o controle dos casos de dengue no município.

A IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO/PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA FLORESTA NACIONAL DO ARARIPE PARA A REGIÃO DO CARIRI – CEARÁ/BRASIL.

A pesquisa objetiva diagnosticar a importância da conservação e preservação ambiental da FLONA ARARIPE, para a região do Cariri Cearense, por apresentar uma biodiversidade e ecossistemas que contribuem para a sustentabilidade hidrológica, ecológica e edáfica do Complexo Sedimentar do Araripe. Primeira floresta criada no Brasil, através do decreto Nº 9.226, de 02 de maio de 1946, localiza-se no topo da Chapada do Araripe – centro da Região Nordeste do Brasil, no extremo sul do estado do Ceará. Com base no diagnóstico da área, através de visitas na área e análise das imagens de satélites, a FLONA vem apresentando mudanças na sua paisagem natural, devido algumas ações de degradação ambiental, desmatamentos, queimadas, extrativismos, especulação imobiliária dentre outros. Sendo gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação para a Biodiversidade, este detém um número mínimo de recursos humanos para acompanhar e fiscalizar 38.262 hectares de área. Nesse sentido, é de suma importância a execução do seu plano de manejo, práticas educativas que garantam a conservação/preservação ambiental desse território.