INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NO BRASIL: UM INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL(UMA REVISÃO)

O reconhecimento da qualidade dos produtos agrícolas em relação à sua origem é uma prática antiga, e que na atualidade é uma forma de diferenciá-los, podendo ser objeto de interesse de mercados capazes de valorizarem particularidades, permitindo a agregação de valor por meio da Indicação Geográfica (IG).A IG é uma ferramenta de desenvolvimento do setor agropecuário, porque ela embute e reconhece fatores ligados a origem, que vão além das condições naturais incluindo o fator humano e suas relações sociais como: conhecimento tradicional, segurança alimentar, fixação do homem no campo, agregação de valor, valorização do meio rural, que contribuem diretamente para o desenvolvimento rural sustentável. No conceito de IG destacam-se particularidades de diferentes produtos de inúmeras regiões, valorizando, então esses territórios, criando um diferenciador para o produto e território, que apresentam originalidade e características próprias, pois uma IG funciona como um instrumento aliando a valorização de um produto típico e seus aspectos históricos e culturais, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento rural.O Brasil é um país que apresenta grande diversidade de produtos agropecuários com qualidade diferenciada, que podem ter forte identidade com sua origem geográfica dada a influência de aspectos étnicos, culturais, geográficos e climáticos. No Brasil, a Lei nº 9279/1996 regulamentou, em seus artigos 176 a 182, a proteção de indicações geográficas para produtos e serviços. São alguns exemplos brasileiros: Vale dos Sinos, Vale dos Vinhedos, Pampa Gaúcho, Café do Cerrado e Cachaça de Paraty.

IDENTIDADE E TURISMO NOS ESPAÇOS RURAIS DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

Se podemos falar de um modo geral sobre uma nova ruralidade no Brasil, no caso dos assentamentos rurais de reforma agrária, esta condição de organização social em fase de estruturação e construção identitária é muito mais nítida. A reorganização do espaço rural através da implantação de assentamentos rurais vem, segundo diversas pesquisas, mostrando que, se analisado sob a ótica da conquista dos direitos sociais da cidadania, tais como: moradia, alimentação e saúde, as melhoras nas condições de vida desta população, segundo suas próprias representações sociais, são, em relação a situação anterior, significativas. Todavia, embora tenham, após o acesso à terra, o direito ao trabalho garantido, conseguir suprir as necessidades financeiras que este atual panorama do espaço rural impõe ainda é um desafio a ser vencido. Este artigo analisa algumas formas alternativas de geração de renda não-agrícola inclusas no trabalho cotidiano em assentamentos rurais, com ênfase na implantação de atividades turísticas. Optamos por locus da pesquisa assentamentos inseridos na região centro-oeste e sudeste do país, especificamente, a região sul do Mato Grosso do Sul e a região do Pontal do Paranapanema, no oeste do estado de São Paulo, próximas geograficamente e, nesta etapa, adotamos como forma metodológica a análise bibliográfica do material produzido nas universidades públicas destas localidades.

MORTALIDADE POR CÂNCER NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, BRASIL, NO PERÍODO DE 1998 A 2007

Atualmente, as ferramentas de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento vêm sendo cada vez mais utilizadas em estudos ambientais, socioeconômicos e de eventos relacionados à saúde de forma geral. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi analisar a variação geográfica e as tendências temporais da mortalidade por neoplasias malignas no Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1998 a 2007, com o auxílio do geoprocessamento. Os dados de mortalidade foram obtidos a partir do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), disponíveis na Internet. Como produtos sínteses foram gerados mapas temáticos. Na análise de causas de óbitos no período de 1998 a 2007, observou-se que as neoplasias ocupavam o 3º lugar como causas de mortes, correspondendo a 13,78 % das mesmas No referido período, a neoplasia maligna da traquéia, brônquios e pulmões foi a que mais causou óbitos (12%), seguido do câncer de estômago (8,87%). Os cânceres próprios de cada gênero também estão presentes com alta mortalidade, como o câncer de próstata (14,48%) e da traquéia, brônquios e pulmões (14,06%) no sexo masculino e os de mama (13,76%) e colo uterino (7,45%) no sexo feminino. As 10 topografias de maior mortalidade correspondem a 64 % de todas as mortes por câncer.

OS CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS E A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO ATRAVÉS DAS ESTRATÉGIAS DE MARKETING NO ESTADO DE SÃO PAULO/BRASIL

Este artigo tem como objetivo discutir as estratégias de marketing utilizadas pelos agentes do mercado imobiliário brasileiro para comercializar lotes, casas, sobrados e apartamentos em condomínios habitacionais. Ao verificar os folhetos de divulgação de habitações em condomínios como produto de mercado constata-se que a vida cotidiana nestes enclaves difere do imaginário difundido pelo mercado e que os problemas se apresentam de modo semelhante aqueles presentes nos antigos bairros tradicionais das cidades brasileiras com ruas e avenidas abertas ao público em geral. Considerando uma pesquisa realizada com moradores de três condomínios habitacionais na cidade de Limeira-SP observa-se que é possível confrontar a ideia de habitação como signo divulgada pelos agentes do mercado imobiliário e a visão que os próprios moradores possuem deste signo após adquirido, tal qual das relações sociais cotidianas presentes nestes enclaves. Propõe-se no decorrer do artigo apresentar elementos que auxiliem na compreensão do marketing como ferramenta geográfica capaz de auxiliar na difusão, no comércio e no consumo de habitações como produtos de mercado em condomínios habitacionais no Brasil.

OS PAPÉIS REGIONAIS DE DOURADOS-MS-BRASIL E A DINAMICA SOCIOESPACIAL URBANA

Dourados-MS-Brasil, destaca-se como pólo regional, atraindo fluxos, comerciais e de serviços. A partir de 1970, expandiu-se na região um sistema agrícola ligado ao que Santos (1993) denominou de meio técnico-científico-informacional. Esse processo, se, por um lado, desencadeou o crescimento de segmentos socioprofissionais qualificados, também causou a expropriação dos pequenos proprietários e trabalhadores rurais, intensificando as contradições. Em face da demanda da agricultura mecanizada por produtos e serviços, a cidade também vivencia um processo de redefinição de papéis, funções e conteúdo, reforçando sua condição de principal centro urbano regional. Segundo os dados da Regic, entre 2001 e 2007, Dourados amplia sua interação regional, em um raio de mais de 200 km. A configuração geográfica do município fortalece o seu papel de centro educacional, possuindo cinco instituições de ensino superior. No setor de saúde conta 05 hospitais, atendendo várias cidades da região, outros estados (sobretudo Paraná) e até do Paraguai. Duas particularidades merecem ser destacadas: A fronteira Brasil-Paraguai, que confere especificidades à dinâmica socioespacial urbana. A presença da reserva indígena, que abriga os grupos indígenas Guarani (Ñandéva e Kaiowa) e Terena. Atualmente a cidade possui 23 áreas de ocupação “irregular” e a dificuldade de acesso a terra tem ampliado as desigualdades socioespaciais.

CIDADES MÉDIAS DO CEARÁ, ESTADO DO NORDESTE DO BRASIL, E SUAS DINÂMICAS CONTEMPORÂNEAS

Nas últimas duas décadas houve uma profusão de mudanças na sociedade e no espaço cearense. Mudanças estas, gestadas em diferentes escalas marcadas pela reestruturação capitalista, resultando em uma série de ações públicas e privadas com repercussões na produção do espaço urbano deste estado nordestino. Apreender as dinâmicas urbanas daí decorrentes constituiu nosso enfoque que teve como objeto empírico de investigação as cidades de Juazeiro do Norte, Sobral, Crato e Iguatu. Cidades que se destacam no Ceará e no Nordeste do Brasil, como centros polarizadores o que lhes confere, em parte, o atributo de cidades médias. Dados coletados nos permitem inferir que novos usos foram incorporados aos espaços destas cidades fortalecendo o papel regional que exercem, não obstante seus centros não apresentarem a saturação, em geral, comum aos de outras cidades brasileiras tradicionalmente mais desenvolvidas. Entretanto eles se reorganizam ao mesmo tempo em que novos espaços são valorizados ao abrigarem atividades mais modernas e voltadas, a priori, para o consumo dos citadinos. Depreende-se que essas novas dinâmicas estão vinculadas ao processo de reestruturação produtiva e favorecem a reprodução capitalista do espaço que não se viabiliza mais nas formas de organização tradicional, até bem pouco tempo, baseadas nas trocas de produtos regionais.

UMA LEITURA DA PAISAGEM SOCIOAMBIENTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO RURAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, BRASIL

Objeto de reflexão: A dimensão da dinâmica natural, seus limites e potencialidades, e sua interação com a reprodução dos sistemas agrícolas da agricultura familiar.Situação empírica: A proposta desta pesquisa foi de investigar, por meio da análise integrada da paisagem, a dimensão da dinâmica natural, seus limites e suas potencialidades, na reprodução dos sistemas agrícolas da agricultura familiar em três comunidades rurais da região metropolitana de Curitiba (RMC-PR), a despeito das demais lógicas de desenvolvimento. Este estudo foi desenvolvido em três comunidades rurais de agricultores familiares: Mergulhão, em São José dos Pinhais, Santo Amaro, em Mandirituba, e Postinho, em Tijucas do Sul; todos municípios da região metropolitana de Curitiba (RMC - PR), no período de 2002-2006. O trabalho de campo aconteceu de outubro de 2003 a outubro de 2004 nas três comunidades selecionadas, para o levantamento de dados empíricos e averiguação dos dados secundários utilizados. Para analisar a complexidade dessas interações e lógicas na pesquisa interdisciplinar, elegeu-se uma abordagem teórico-metodológica que contemplou a integração das variáveis “naturais” e “sociais. Os resultados foram espacializados em cartas e no quadro analítico das práticas agrícolas avaliando-se o “grau de coerência” dos sistemas agrícolas, a “matrização” da base natural, as relações com o potencial ecológico e as formas de gestão dos solos para cada comunidade (Sautter e Pélissier, 1960). Concluiu-se que a dinâmica natural, suas fragilidades - potencial e emergente, é, ainda assim, expressiva na reprodução dos sistemas agrícolas familiares, para além das dimensões sócio-culturais e econômicas, certamente presentes na paisagem.

O NOVO RURAL EM COMUNIDADES TRADICIONAIS FAXINALENSES: REFLEXÕES SOBRE A PROPOSTA DE TURISMO PARA OS FAXINAIS DO MUNICÍPIO DE MALLET – PARANÁ – BRASIL

Nas ultimas décadas, novas atividades não agrícolas vem tomando corpo no campo brasileiro e têm se configurado como alternativas para comunidades rurais que passam a contar com novas fontes de renda que não somente a produção agrícola. Essa reflexão tem em José Gaziano da Silva um de seus expoentes, pois ao tratar dessas questões ele apresenta o “Novo Rural” como uma categoria de análise para entender essas novas atividades de caráter não agrícola no campo, inclusive em áreas de comunidades tradicionais. Dessa forma, esse trabalho tem como objetivo uma reflexão sobre o projeto de turismo rural no município de Mallet, no interior de Paraná-Brasil, e como este projeto abarca áreas de comunidades tradicionais denominadas de Sistema Faxinal. Para tanto, buscou-se suporte na literatura existente sobre o tema, bem como aporte em um trabalho científico que tratou das propostas de turismo no município de Mallet-PR. Buscou-se uma articulação entre as referencias para entender como o turismo se configura como alternativa para essas comunidades. Constatou-se, de forma geral, que a maneira como o Sistema Faxinal se organiza, e sua sustentabilidade, têm-se configurado como atrativo para implementação do turismo rural nas comunidades, apontando para novas possibilidades através dessa atividade não agrícola que desponta.

O TERRITÓRIO CITRICULTOR E O TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO CENTRO-SUL DE SERGIPE/BRASIL

O território citricultor de Sergipe passa por transformações decorrentes de relações capitalistas de trabalho no meio rural, combinadas com o uso do trabalho familiar e da mão de obra infantil. Partindo deste pressuposto, busca-se analisar como se dão as relações de trabalho infanto-juvenil na atividade citrícola, considerando o processo de re(des)territorialização e a precarização do uso e abuso da força de trabalho ilegal, bem como investigar o desenvolvimento da citricultura na região e os impactos socioeconômicos causados à população. Este estudo, oriundo de trabalho de doutorado, fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e de campo, propiciando identificar questionamentos, sugestões, problemas e alternativas socioeconômicos. A investigação permitiu traçar a reconfiguração territorial do trabalho infantil no centro-sul sergipano, tendo como referência a atividade citrícola e a permanência da força de trabalho de crianças e adolescentes, inclusive como estratégia das famílias para subsistência das unidades de produção dentro do capitalismo. Constataram-se questões relativas à modernização agrícola e ao uso do território, espacialmente diversificados, independentemente da escala, sem apresentarem a mesma dinamicidade; a citricultura sergipana permanece em crise, apesar de políticas agrícolas específicas; o setor continua ressentindo-se de políticas eficazes e distributivas que proporcionem condições dignas para a sustentação das famílias e erradicação desta forma de trabalho. 

A FORÇA DE TRABALHO DE MULHERES E DE HOMENS NA CANA DE AÇÚCAR E A VELOCIDADE DAS TRANSFORMAÇÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS (BRASIL)

A nova fase da agricultura canavieira é a de “criação de espaços nacionais da economia internacional” em nosso país (Santos e Silveira, 2001). Privilegia-se neste trabalho a discussão sobre a Força de Trabalho tanto das pessoas na atividade da cana como daquelas que migram para a área a procura de trabalho nem sempre encontrado.A metodologia acompanha o discurso de Milton Santos, isto é, apoiada na dialética e em todos os momentos da pesquisa prioriza-se o aspecto qualitativo, expresso pela média de 50 famílias pesquisadas em profundidade.Nestes trinta e três anos de pesquisa, as mudanças foram significativas: aumento do número de pessoas trabalhadoras na família; diminuição de residentes na casa; crescente procura de participação da mulher na força de trabalho no campo, até meados de 1990; maior escolarização; queda no número de filhos; e aumento de desemprego/desocupação de homens e mulheres na última década. O fato mais marcante desta última década foi a diminuição dos postos de trabalho e a masculinização nos novos engajamentos, tendo apenas homens operando máquinas, embora já há notícias de várias mulheres na área realizando curso de operadoras de máquinas sofisticadas para os trabalhos agrícolas da cana. 

A PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALGODAO NO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE-MT/BRASIL

Este estudo com o tema A PRODUÇÃO DE ALGODÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE–MT E A GESTÃO AMBIENTAL, discute o desenvolvimento da cultura e comercialização do algodão no Estado de Mato Grosso e suas implicações no ambiente. E foi realizado com o intuito de responder ao seguinte questionamento: De que forma a produção do algodão interferem na gestão ambiental no Município de Campo Verde-MT?. Por isso, o objetivo geral foi analisar de que forma a produção do algodão interferem na gestão ambiental no Município de Campo Verde-MT. E apresenta como objetivos específicos identificar o histórico da produção e comercialização do algodão no Município de Campo Verde; apontar as implicações ao meio ambiente em função do desenvolvimento da produção de algodão no Município de Campo Verde-MT; observar as implicações da grande produção frente às pequenas propriedades no tocante a impactos ambientais. Foi realizado a partir de levantamento bibliográfico e trabalho de campo e por final a análise dos dados. Espera-se que o resultado deste estudo possa contribuir com o entendimento do desenvolvimento da cultura de algodão no Estado de Mato Grosso, mas também apontar caminhos para que os gestores públicos possam buscar alternativas para a melhoria da logística de produção do algodão como também o cuidado com o ambiente no sentido de preservá-lo, para a atual geração e a geração futura. 

ANÁLISE INTEGRADA DE ÁREAS AGRÍCOLAS, A PARTIR DA PERSPECTIVA GEOSSISTÊMICA: CONTRIBUIÇÃO PARA GESTÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS

As diretrizes para a gestão ambiental na zona costeira brasileira podem ser percebidas no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Porém, os debates envolvendo a questão agrícola necessitam ser ampliados, pois estão sendo identificados conflitos ambientais decorrentes do emprego errôneo de conceitos e definições relacionados à classificação geomorfológica das zonas costeiras. O presente trabalho analisa a partir da perspectiva geossistêmica, a influência dos diferentes conceitos e definições geomorfológicos relacionados as zonas costeiras, no conflito envolvendo a preservação ambiental e a produção agrícola. A proposta de estudo encontra-se embasada numa análise integrada dos elementos que constituem o geossistema. Nesta perspectiva, a análise e o planejamento do espaço geográfico, contribuem para a definição do uso da terra, a gestão de conflitos, assim como orientar a aplicação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional sustentável.

CINTURÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM RONDÔNIA/BRASIL: CORREDORES DE PAISAGEM PARA SALVAGUARDA DO BIOMA AMAZÔNICO

No âmbito de um estudo mais abrangente, que procura elaborar um diagnóstico referente aos diferentes espaços ocupados pelos agricultores familiares na região central de Rondônia, ressaltando as características das territorialidades e da sustentabilidade ambiental que envolvem os referidos produtores, este trabalho busca avaliar os reflexos desse modelo de ocupação territorial no arranjo espacial das áreas protegidas do estado de Rondônia. Faremos, aqui, uma primeira aproximação em termos de escala. Nosso foco será, neste primeiro momento, todo o estado de Rondônia, tanto em termos do contexto geográfico, como em termos do contexto histórico do arranjo de suas áreas protegidas. Rondônia reproduz, em nível estadual, o macrocosmo da realidade conflituosa decorrente do avanço da fronteira de ocupação brasileira na Amazônia. Rondônia integra o assim chamado “Arco de fogo da Amazônia”, aquele cujo nome remete aos incêndios decorrentes da derrubada das florestas para a penetração humana oriunda do centro–sul do Brasil. Para frear este avanço em direção à área core da floresta, algumas políticas públicas voltadas para a criação de Terras Indígenas (TI’s) e Unidades de Conservação (UC’s) têm sido direcionadas no sentido de se formar um cinturão de áreas protegidas de modo a funcionar como barreira ao processo de desmatamento. Neste sentido, ao se observar o mapa de uso do solo do estado, nota-se um grande cinturão de áreas protegidas envolvendo o eixo de penetração humana aberto a partir da rodovia BR364. A rapidez com que as levas migratórias passaram a se dirigir àquela região, a partir das políticas de colonização dos anos 70, marcou a face mais visível desse modelo predatório de ocupação. Ao mesmo tempo em que se buscavam meios para promoção deste assédio econômico/populacional, medidas compensatórias, como a criação de uma série de UC’s não frearam o avanço da fronteira de ocupação, fazendo com que o estado de Rondônia seja hoje um dos que apresentam os dados mais preocupantes de desmatamento e de desafetação de UC’s estaduais. Trata-se de um processo que tem descaracterizado o modo original de vida local, mais sustentável em relação à conservação do bioma amazônico. Acreditamos que este modo de vida original pode ser resgatado na medida em que sejam fortalecidas as áreas protegidas existentes. Para além da criação de novas UC’s, ou a demarcação de novas TI’s, tal proteção pode se dar via fortalecimento das UC’s já existentes, nos moldes do grande programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)[1], ou concebendo-se uma política de zoneamento que inclua a efetivação da interface, possível e desejável, entre tais UC’s, TI’s e as Áreas de Proteção Permanentes (APP’s) e Reservas Legais (RL’s), nos moldes da proposta de macrozoneamento econômico-ecológico da Amazônia atualmente em discussão. Com relação às APP’s e RL’s, em que pese a discussão em curso no congresso nacional com vistas à eventual reformulação do Código Florestal, elas serão mais efetivas se dialogarem mais intimamente com as práticas agrícolas voltadas para os sistemas agro-florestais (SAF’s) e a agroecologia, ambas mais compatíveis com a sustentação ecológica do bioma amazônico que o modelo de colonização até então vigente de desmatamento para abertura de pastagens e/ou grandes cultivos agrícolas. [1] O ARPA é um programa do Governo Federal, com duração prevista de dez anos, para expandir, consolidar e manter uma parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) no Bioma Amazônia, protegendo pelo menos 50 milhões de hectares e promovendo o desenvolvimento sustentável da região. (http://www.mma.gov.br/port/sca/arpa)

DINÂMICA TERRITORIAL E IMPACTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA-RN (NORDESTE DO BRASIL): UMA ANÁLISE PRELIMINAR

Areia Branca-RN é o principal município litorâneo do Pólo Turístico da Costa Branca e um importante produtor de petróleo e de sal marinho do Rio Grande do Norte. Nos últimos anos, vem passando por diversas transformações no seu território interferindo no equilíbrio ambiental e paisagístico. Nesse contexto, este trabalho objetiva identificar impactos ambientais relacionados com a dinâmica territorial dos últimos 26 anos, visando contribuir para as discussões acerca da territorialização dos impactos no processo de gestão e ordenamento territorial. Os procedimentos metodológicos consistiram da utilização de materiais cartográficos e produtos de sensores remotos, como carta topográfica (1984), ortofotocartas (1988), imagens de satélite (2006), bem como pesquisa de campo para georreferenciamento e identificação de impactos in loco (2010). Como resultados preliminares, são caracterizados, discutidos e territorializados os principais impactos ambientais e paisagísticos, os quais se relacionam, principalmente, com a manutenção da atividade salineira, a intensificação da atividade petrolífera, a introdução da carcinicultura marinha e, mais recentemente, com o processo de especulação imobiliária atrelado ao turismo, ainda incipiente. Por fim, sugere a necessidade de uma gestão adequada dos impactos ambientais, buscando a sua minimização, e de um plano para ordenamento territorial da atividade turística.

O PERÍODO DA GLOBALIZAÇÃO E SUAS MODERNIZAÇÕES NA REGIÃO DO SERIDÓ (BRASIL): ALGUMAS APROXIMAÇÕES

Almejando aclarar a nebulosa realidade empírica vivida no período da globalização, objetivamos, a partir da região do Seridó (Brasil), entender dialeticamente como o período da globalização está presente nesta região, bem como entender a região e sua funcionalização frente às modernidades trazidas pelo período. Visando alcançar os objetivos, utilizamos como estratégia metodológica, confrontar variadas referências que tratam do período da globalização com os dados empíricos oriundos da região do Seridó. Além de buscar informações diretamente no campo, optamos também por realizar pesquisas em outras fontes bibliográficas e banco de dados que tratam especificamente da realidade regional. O estudo empírico da região do Seridó propiciou elencar algumas contribuições geográficas de como melhor entender o período atual e suas manifestações em “regiões letárgicas”, em que temos como realidade territorial, “velhas” formas-conteúdos convivendo com as novas, graças à vasta gama de possibilidades produtivas e, sobretudo, da circulação de insumos, produtos e dinheiro, de idéias e informações, das ordens e dos homens. Com a nova reorganização dada pelo período atual, regiões letárgicas como o Seridó, mesmo que não estejam na rota prioritária de investimentos produtivos das grandes firmas globais, inserem-se no período, mesmo que marginalmente, sobretudo via vários tipos de consumo.