9 resultados para Processo legislativo, Brasil, 1873

em Repositorio Académico de la Universidad Nacional de Costa Rica


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O texto apresenta resultados de uma pesquisa que buscou analisar a trajetória histórica e o desenvolvimento do processo de Regionalização do Turismo no Sudoeste do Paraná, tendo como base as políticas públicas do governo federal (Brasil) e do estado do Paraná relacionadas à Regionalização do Turismo, bem como as ações da Governança criada para gerenciar esse processo. O foco principal da pesquisa foi a Região Turística do Sudoeste, uma das 10 regiões turísticas do Paraná conforme classificação da SETU (Secretaria de Estado do Turismo do Paraná). A partir do Macroprograma de Regionalização do Turismo, implantado pelo Governo Federal junto ao MTur (Ministério do Turismo), a SETU foi a instituição responsável por organizar as regiões turísticas do Paraná. Inicialmente, trabalhamos com os documentos e diretrizes do MTur sobre a Regionalização do Turismo, com o intuito de verificar quais os objetivos e a metodologia proposta a nível federal. Analisamos os documentos referentes à Regionalização do Turismo no Paraná, considerando os objetivos, a metodologia e as regiões turísticas definidas. Finalmente, focamos a pesquisa na Região Turística Sudoeste-PR, denominada “Vales do Iguaçu”, onde verificamos como se deu a implantação da Governança Regional do Turismo no Sudoeste, considerando as instituições envolvidas e as ações realizadas.

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Muitos parques têm sido implantados em diferentes cidades sob o discurso da qualidade ambiental e da qualidade de vida, expressando-se como monumentos que glorificam a natureza, proporcionam lazer à população e espaços “ambientalmente saudáveis” e protegidos, à cidade. Apresentam-se como ícones importantes da capacidade de gestão municipal, conferindo visibilidade a gestores e contribuindo na difusão da imagem da cidade. No entanto, como se demonstra neste trabalho, que privilegiou entrevistas, levantamentos bibliográficos e aerofotográficos, pesquisas de campo etc., os parques, implantados em áreas específicas na cidade, sob interesse do capital imobiliário, reorientam a produção do espaço, interferem no preço da terra e contribuem para a segregação socioespacial. A análise do processo de criação e implantação do Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali, na cidade de Ribeirão Preto, Brasil, demonstrou que o parque representa um tipo de equipamento urbano, projetado e executado no plano político e econômico, voltado ao discurso da estética urbana e da conservação/preservação da natureza. Um equipamento urbano que altera a dinâmica de produção, reprodução do espaço e de valorização do lugar, como constatado em Ribeirão Preto, onde manobras políticas permitiram implantar o parque em área de antiga pedreira sob custeio público, contribuindo decisivamente na imediata valorização do seu entorno.

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Este trabalho apresenta uma realidade comum nos grandes centros urbanos no mundo, e que acontece hoje de forma intensa e acelerada na cidade de Salvador, Bahia – Brasil: ocupações regularizadas das áreas de Florestas Tropicais (Mata Atlântica), neste caso, na Avenida Paralela, um dos lugares que vem passando por transformações na sua paisagem natural, com construções de condomínios residenciais para as classes média e alta, shoppings centers, lojas, abertura de ruas e avenidas e, principalmente, a expulsão dos moradores de áreas de “invasão” (favelas) que existem há décadas, como o Bairro da Paz, com a intensificação da especulação imobiliária e, como mecanismo de redução da violência urbana nesta localidade. Para o poder público, o desmatamento e a ocupação informal dessa mesma área há anos atrás era inaceitável, hoje, com a implementação de políticas “publicas”, como o gestado no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, acontece não somente a devastação da Mata Atlântica, bem como o incentivo à ocupação formal e à segregação social dos grupos menos favorecidos.

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Este trabalho discute o processo de ocupação do Município Juara-MT. Tendo como questionamento norteador as implicações do processo de ocupação que deram origem a esse município, as transformações no espaço agrário e os impactos ambientais? E tem como objetivo analisar o processo de ocupação e a transformação no espaço agrário e os impactos ambientais do Município de Juara. A pesquisa esta sendo desenvolvida através de levantamento bibliográfico, pesquisa de campo  e análise de dados. Espera-se que o resultado da pesquisa contribua com o entendimento da ocupação desse municipio, as suas transformações espaciais e os impactos no ambiente. Nos últimos anos intensificou-se a preocupação com o ambiente, apresentando-se assim, várias ações de diversos setores da sociedade para o desenvolvimento de atividades, projetos no intuito de educar as comunidades, procurando sensibilizá-la, bem como mobilizá-la para a modificação de atitudes que visem o equilibrio ambiental, pois se entende que é necessário estudar o porquê do problema ambiental.

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O presente trabalho busca analisar as territorialidades dos diferentes sujeitos sociais envolvidos no processo de conservação ambiental no Corredor de Biodiversidade Miranda – Serra da Bodoquena, em cinco municípios no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Para tanto, foi efetuado acompanhamento de dois anos das atividades de Educação Ambiental do referido projeto, as quais foram embasadas em metodologias participativas, e que envolveram quatro diferentes segmentos assim denominados: “Projeto”, “Poder Público”, “Técnicos” e “Grupos”. Ao final deste período, foram efetuadas entrevistas com um destes segmentos, as quais foram tratadas pela Análise de Conteúdo (BARDIN, 2006), e analisadas as ações concretas de Educação Ambiental realizadas pelos “Grupos” em seus municípios. De posse deste resultado preliminar foi efetuada uma correlação aos conceitos de poder e territorialidade preconizados por Raffestin (1973), buscando espacializá-los no território do Corredor de Biodiversidade. Como resultado percebeu-se que as diferentes posturas dos segmentos sociais participantes podem tanto agregar valor, promovendo efetivo empoderamento comunitário, como comprometer os esforços de conservação ambiental da localidade, a partir de disputas de poder entre os sujeitos envolvidos.

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No litoral de Santa Catarina ocorrem ambientes naturais, diversificados e de extraordinária beleza, importante atrativo turístico e residencial. Com a expansão dos balneários, principalmente a partir da década de 1970, essas áreas vêm sofrendo profundas transformações em sua estrutura espacial, pela pressão antrópica, com a proliferação de ocupações irregulares. Este trabalho tem como propósito analisar a evolução temporal do uso e ocupação do solo e da problemática socioambiental dos municípios de Passo de Torres e Balneário Gaivota, localizados no extremo sul do Estado. A metodologia consistiu na análise de fotografias aéreas do ano de 1966 e imagens atuais de satélites, trabalhos de campo, pesquisa bibliográfica e uso de técnicas aplicadas aos Sistemas de Informações Geográficas. Este estudo de uso e ocupação do solo fornece subsídios para o ordenamento territorial nos espaços costeiros e contribui para a compreensão da formação sócio-espacial regional da zona costeira do Brasil meridional.

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O presente artigo apresenta o processo de organização e gerenciamento dos serviços de saúde da Atenção Básica no Programa Saúde da Família que tem a territorialização como um dos pressupostos, o qual vem sendo implementado pela Secretaria Municipal de Saúde. Assim, objetivamos analisar as práticas de territorialização da Residência Multiprofissional em Saúde da Família/Comunidade (RMSFC), Fortaleza, Ceará. A RMSFC é uma modalidade de pós-graduação lato sensu caracterizada pela formação em serviço. Optou-se pela realização de estudo interpretativo de sistematização de experiência, partindo, do entendimento das questões locais para as gerais. Os levantamentos realizados revelaram que as 12 equipes multiprofissionais seguiram os seguintes passos: Visitas institucionais, Reconhecimento da área de abrangência dos Centros de Saúde da Família, elaboração e execução de duas oficinas de territorialização. Nas oficinas foram levantadas potencialidades, fragilidades e desafios de cada território e a partir dessas informações foram organizados os dados e executados o planejamento coletivo das ações de saúde. Cada equipe utilizou metodologias diferenciadas buscando adequar-se as necessidades locais e com isso, desenvolver ações mais efetivas de atenção à saúde a partir do conhecimento aprofundado da realidade. A partir dessas vivências percebemos que o processo de territorialização não acaba nas oficinas, mas se inicia nelas.

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A proposta tem como principal objetivo buscar o processo histórico brasileiro que definiu a articulação entre bacharelado e licenciatura de Geografia no plano da formação do professor, valorizando uma estrutura que desconsidera a especificidade da sua função (professor). Esses Cursos procuram reproduzir, com deficiência, a grade curricular específica do seu análogo voltado ao desenvolvimento técnico-científico sem considerar o plano educativo da profissão. Assim, freqüentemente, se observa Cursos de Geografia voltados à formação do magistério em nível de 3º grau que prestigiam uma discussão acadêmica mais especializada, empobrecida pelo tempo reduzido e acrescida por disciplinas pedagógicas desvinculadas do conjunto, num painel desconexo que não consegue fornecer bases mínimas para a profissionalização do professor. Levando em conta esse contexto de formação, é importante considerar os ambientes institucionais que historicamente nortearam esse processo, valorizando o papel das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras na definição de uma proposta contraditória, visto que nos seus fundamentos buscavam assegurar uma visão integrada de conhecimento e praticavam, concretamente, uma formação disciplinar que distinguia o conteúdo específico do plano pedagógico. Nesse contexto, a análise da documentação institucional da proposta educacional brasileira permite constatar a ocorrência um ramo mercantil vinculado á educação em nível de Ensino Superior que trouxe para si a tarefa de qualificar pessoal para as consideradas “profissões menores”, principalmente as licenciaturas. Essas instituições, organizadas segundo critérios nitidamente empresariais, pouco se comprometeram com a habilitação profissional, contribuindo decisivamente, no caso da formação de professores, para o rebaixamento da qualidade da educação básica. A legislação que deu suporte a essa realidade educacional marca um panorama histórico que define os meandros da política econômica do país e fornece subsídios para a compreensão de projetos neoliberais.

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O homem é um animal que consegue mudar ou moldar a natureza na tentativa de uma vida melhor. Desde a Pré-história este vem fazendo tais proezas e atualmente a sociedade encontra-se bem mais complexa devido aos avanços conseguidos pela espécie humana. Todavia, certas mudanças realizadas por essa espécie trazem problemas à natureza e por conseqüência para os que fazem parte dela. Neste sentido, a pesquisa localiza-se no Sítio do Manduri, Município de Santa Maria do Cambucá, situada entre as coordenadas de 7º 48’ 45’’ de latitude S e 35º 52’ 50’’ de longitude W de Greenwich, no Estado de Pernambuco na zona fisiográfica do Agreste. A extração ilegal de areia do subsolo podem ser o motivo mais contundente para que tal município esteja em processo de degradação. Com base no exposto, objetiva-se analisar os meios físico e socioeconômicos priorizando o processo de desertificação emergente na área e suas principais conseqüências no ambiente, associando processos geradores deste fenômeno com a devastação que vem ocorrendo na região do Manduri. Metodologicamente, analisaram-se os processos dinâmicos atuantes na área com o auxílio de fotointerpretação, imagem cósmica LANDSAT e GOOGLE EARTH, em consórcio com o trabalho de campo, através de entrevistas com a comunidade. Para a fundamentação no processo evolutivo com interface à desertificação, realizaram-se análises climáticas edáficas. Utilizou-se o GPS e altímetro para contemplar aquisição de fundamentação sobre a área. As amostras foram retiradas de duas áreas diferentes denominadas: CAMPO 1 e 2, sendo ambos classificados como Regossolos. Conclui-se que a retirada da areia leva a vários impactos ao meio ambiente; dentre muitos, pode-se citar a erosão acelerada, compactação do solo, destruição da fauna e flora, e afetando a comunidade com o processo migratório, sobretudo produzindo o “inchaço” das sedes dos municípios vizinhos, perda da produtividade gerando problemas urbanos de infra-estrutura e outros.