3 resultados para Previdência social, legislação, Brasil

em Repositorio Académico de la Universidad Nacional de Costa Rica


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A produção de moradia social no Brasil sempre esteve permeada, desde suas origens, pela perspectiva do custo/benefício. Assim, as determinações do mercado, de uma maneira geral, e de modo específico, do mercado imobiliário, historicamente, traçaram as matizes da política habitacional brasileira desde o começo do século XX, vindo a se gravar no momento atual. A par das contradições, pois ainda que se tenha percebido um avanço na produção da moradia social no Brasil, pode-se afirmar que as relações capitalistas comandam a produção de habitação social e, por seu turno, a aquisição da terra urbana, em todo o território brasileiro. Ao se colocar os interesses do mercado imobiliário acima dos interesses e necessidades dos grupos sociais vulneráveis, estão negligenciando, os direitos desses grupos a uma moradia adequada bem como suas necessidades de deslocamento, de lazer, de cultura e de trabalho. O presente estudo utiliza-se de base de dados dos órgãos governamentais, a exemplo do IBGE e do Ministério das Cidades. Faz uso também da base teórico-metodológica sobre esta temática, além de registros empíricos. É sob esta perspectiva que se pretende discutir, aqui a produção e aquisição da moradia social no Brasil, e por seu turno uma equidade ao direito à cidade.

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A mobilidade social no Brasil tem sido objeto de estudos de sociólogos, cientistas políticos, economistas e geógrafos, entre outros.  E essa mobilidade social está intimamente ligada à questão territorial, pois é regra comum que a mudança de status social, tanto para cima, quanto para baixo, na pirâmide social, implique em locomoção física, podendo ser do campo para a cidade, de uma cidade para outra, ou mesmo de uma unidade residencial para outra, no mesmo município. Com a intenção de contribuir na discussão da questão territorial e da mobilidade social no Brasil, propusemo-nos a analisar a trajetória dos moradores do Conjunto Residencial Santa Felicidade, em Maringá, desde sua saída de áreas irregulares da periferia urbana da cidade, no final dos anos 1970, sua transferência para um bairro distante da zona sul, conhecido na época também como Profilurb, até a atualidade, quando, na ótica da elite local, se transformaram em um problema para o desenvolvimento daquela região. Nesse tempo, através de luta árdua, seus moradores construíram suas casas e consolidaram seus vínculos de vizinhança e amizade em condições adversas. Este artigo se propõe a analisar a trajetória dessas famílias – uma espécie de “calvário” -, desde a saída de áreas irregulares na então periferia urbana da cidade, em meados dos anos 1970, sua transferência para um distante bairro da zona sul  da cidade, o Núcleo Habitacional Santa Felicidade, também conhecido no início por Profilurb, até a atualidade, quando, na visão da elite local, se transformaram em um problema para o desenvolvimento da região, ou seja, estão atrapalhando os interesses mercantis imobiliários dessa elite, que pretende abarcar esse espaço com o objetivo de satisfazer seus interesses capitalistas. Utilizamos como técnica para a construção deste trabalho o levantamento histórico/bibliográfico e fontes constituídas por pesquisas realizadas pelo Observatório das Metrópoles – Núcleo de Maringá .

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  O tema desta intervenção são os múltiplos aspectos relativos à territorialidade do processo de acumulação que teve lugar no Brasil, dos anos 1980 aos anos 2000, a partir de seu desenvolvimento científico e tecnológico. Trata-se de desvelar as relações entre ciência e tecnologia (C&T), dinâmica do desenvolvimento econômico e desigualdades sócio-espaciais. Portanto, o principal objetivo é examinar a relação entre desenvolvimento científico e tecnológico, desenvolvimento econômico e desenvolvimento social no Brasil no período recente. Para tanto, busca-se analisar indicadores selecionados do desenvolvimento brasileiro e verificar como eles se manifestam no território. Parte-se da hipótese de que as políticas de C&T adotadas no Brasil no período recente, assim como a atuação dos sujeitos e instituições que produzem e consomem C&T (e, assim, informam as políticas adotadas) condicionam o processo de desenvolvimento socioeconômico e sua configuração geográfica.