A PRECARIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL E REPRODUÇÃO DO ESPAÇO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO (RMRJ )

Vivemos a partir do século XXI um processo de modernização industrial com repercussão no aumento de serviços e comércio na RMRJ. A reestruturação produtiva, principalmente para atender ao setor de petróleo e gás em busca do “desenvolvimento” tem gerado impactos ambientais que influenciam diretamente o trabalho e a vida dos pescadores artesanais, num processo tanto acelerado quanto complexo de precarização da atividade, que resulta no surgimento de desigualdades sociais. Apesar da importância econômica no que tange ao abastecimento do mercado de alimentos via economia familiar, devido à falta de investimentos no setor, a pesca vem perdendo espaço para outras atividades urbanas, o que trás a necessidade de políticas de compensação. Diante da modernização do espaço, as contradições existentes orientam a favelização das áreas costeiras, processo comum na RMRJ. Essa pesquisa está em andamento e suas conclusões integrarão a tese de mestrado, onde o objetivo é investigar, via estudo de casos, a importância da produção de espaços tradicionalmente pesqueiros construídos em torno da baía de Guanabara, a existência de habitações precárias, popularmente denominadas, julgadas e desvalorizadas pelo rótulo de favelas, apesar da importância da atividade, tanto no sentido da sua reprodução econômica quanto no sentido da tradicional e cultural

A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE

O processo de desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro é marcado por um profundo antagonismo, a modernização da agricultura serviu para aprofundar as desigualdades existentes no meio rural. Mesmo a agricultura tendo apresentado ganho de produção e tendo contribuído para a dinamização da economia brasileira, isso não levou à diminuição dos problemas sociais no campo. E, a impossibilidade de manter-se neste meio, levou a população rural a buscar outras alternativas de sobrevivência. Entre essas alternativas encontram-se as migrações campo-cidade, que fora estimulada principalmente pela exclusão social e expropriação dos meios de produção do camponês. E diante essa problemática temos como objetivo analisar a reprodução social camponesa ante o desenvolvimento e a re-estruturação do capitalismo no campo, a partir da expansão do trabalho não-agrícola e da precarização das relações de trabalho, no município de Itabaiana (SE), verificando seus reflexos na configuração do espaço rural. Para uma maior compreensão a cerca da temática utilizamos como autores tais como: Antunes (1999), Thomaz Junior (2004), Martins (1991), Singer (1999) dentre outros. Foram feitas entrevistas junto à comunidade camponesa do município, com o intuito de analisar as questões que se referem às estratégias de reprodução campesina e a precarização das relações de trabalho na área.

A NATUREZA CONTRADITÓRIA DA URBANIZAÇÃO E AS MUDANÇAS NAS CIDADES MÉDIAS BAIANAS

O objetivo deste trabalho é verificar a natureza contraditória da urbanização contemporânea, num contexto em essa apresenta maior complexidade, bem como as alterações decorrentes de suas mudanças nas cidades médias baianas, nas últimas décadas. Por um lado, a análise feita sobre a urbanização contemporânea aponta a existência de sérios conflitos originados dos mecanismos/estratégias de reprodução do capital, sobretudo, em função da instauração de um novo regime de acumulação no Capitalismo. Nesse sentido, novas articulações e interesses são evidenciados no processo e reforçam: a apropriação privada do que é produzido coletivamente; uma descentralização que é profundamente centralizada; dinâmicas de desestruturações aliadas à reestruturação; e, mormente, um ideal de modernização que se materializa associado à barbárie social, em função da precarização das condições de vida dos trabalhadores. Destarte, observamos que tais transformações são associadas a três aspectos: (1)as ações políticas engendradas no estado da Bahia; (2)os ditames e a mobilidade do capital; (3) as novas relações tempo-espaço, aliadas a constituição de um novo cotidiano nas cidades médias. Assim, uma leitura mais aprofundada sobre as implicações dessa dinâmica precisa ser engendrada, porque ainda carecemos de investigações sobre as cidades médias baianas, o que implica estudar os elementos de sua dinâmica. 

O TERRITÓRIO CITRICULTOR E O TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO CENTRO-SUL DE SERGIPE/BRASIL

O território citricultor de Sergipe passa por transformações decorrentes de relações capitalistas de trabalho no meio rural, combinadas com o uso do trabalho familiar e da mão de obra infantil. Partindo deste pressuposto, busca-se analisar como se dão as relações de trabalho infanto-juvenil na atividade citrícola, considerando o processo de re(des)territorialização e a precarização do uso e abuso da força de trabalho ilegal, bem como investigar o desenvolvimento da citricultura na região e os impactos socioeconômicos causados à população. Este estudo, oriundo de trabalho de doutorado, fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e de campo, propiciando identificar questionamentos, sugestões, problemas e alternativas socioeconômicos. A investigação permitiu traçar a reconfiguração territorial do trabalho infantil no centro-sul sergipano, tendo como referência a atividade citrícola e a permanência da força de trabalho de crianças e adolescentes, inclusive como estratégia das famílias para subsistência das unidades de produção dentro do capitalismo. Constataram-se questões relativas à modernização agrícola e ao uso do território, espacialmente diversificados, independentemente da escala, sem apresentarem a mesma dinamicidade; a citricultura sergipana permanece em crise, apesar de políticas agrícolas específicas; o setor continua ressentindo-se de políticas eficazes e distributivas que proporcionem condições dignas para a sustentação das famílias e erradicação desta forma de trabalho. 

DESAFIOS DA ARTICULAÇÃO DE MUNICÍPIOS METROPOLITANOS PARA GARANTIR O DIREITO À CIDADE. O CASO DO LESTE METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO

Este trabalho avalia as perspectivas de municípios metropolitanos para promover a articulação regional de políticas públicas de uso e ocupação do solo para apoiar o acesso ao Direito à Cidade. Nossa premissa sustenta que num contexto conurbado a implementação de políticas públicas depende de articulação supra municipal. A verificação da hipótese busca identificar quais os caminhos que os municípios têm seguido para a efetivação de políticas públicas regionais e responder aos desafios da segregação sócio-territorial e da precarização social num contexto metropolitano. O recorte de verificação é o conjunto de municípios metropolitanos do Rio de Janeiro ao leste da Baía de Guanabara, que fazem parte de conceitos territoriais sobrepostos identificados como Leste Metropolitano e Leste Fluminense. Em 2006, motivados pela implantação de um grande empreendimento de impacto regional, criaram um consórcio intermunicipal, denominado Conleste, utilizando um marco normativo federal vigente desde 2005. Nossa análise focaliza instrumentos de planejamento, políticas públicas e demandas sociais apresentadas em fóruns locais ou regionais, visando verificar a situação e as perspectivas do Direito à Cidade no território escolhido, enquanto objeto empírico, e em geral, as perspectivas em municípios metropolitanos brasileiros considerando o ordenamento territorial e administrativo vigente.