POL��TICAS AMBIENTAIS E ORDENAMENTO DO TERRIT��RIO NA REGI��O DO LITORAL NORTE DE S��O PAULO, BRASIL

O objetivo do trabalho foi avaliar as pol��ticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na regi��o do Litoral Norte de S��o Paulo, em sua por����o terrestre. Foi efetuado levantamento da legisla����o vigente, de documentos oficiais e do material bibliogr��fico e cartogr��fico existente, entrevistas com representantes dos ��rg��os p��blicos e trabalhos de campo. A regi��o possui cerca de 80 % de sua ��rea recoberta por vegeta����o de Mata Atl��ntica, legalmente protegidos por Unidades de Conserva����o, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e amplia����o da ocupa����o urbana nas ��ltimas d��cadas, com aumento da degrada����o ambiental e da press��o sobre as ��reas protegidas. O Zoneamento Ecol��gico-Econ��mico institu��do em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplica����o, estando em fase de revis��o. Diversos empreendimentos est��o previstos para a regi��o, como o Campo de Explora����o de G��s de Mexilh��o, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de G��s em Caraguatatuba, a duplica����o da Rodovia dos Tamoios e a amplia����o do Porto de S��o Sebastião. O efeito cumulativo destas obras poder�� trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gest��o ambiental integrada e eficaz.