DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SUSTENTABILIDADE NO SEMI-ÁRIDO DA BAHIA - BRASIL: ANÁLISE DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DO ENSINO AGRÍCOLA NO TERRITÓRIO DE IRECÊ

O trabalho buscou analisar a relação desenvolvimento sustentável, território e políticas educacionais. Discutiu-se a territorialidade da escola agrotécnica de Irecê, procurando compreender sua contribuição para a promoção do desenvolvimento e da sustentabilidade do território. Analisaram-se os pressupostos estruturais que deram sustentação e direcionamento ao desenvolvimento do ensino agrotécnico no Brasil e seus reflexos às racionalidades da Política Estadual de Educação para tal modalidade no Estado da Bahia. Evidenciou-se a influência dos discursos ambientalistas global e nacional à elaboração das Diretrizes Curriculares do Ensino Agrícola no Estado da Bahia na década de 1990 e os desafios, contradições e conflitos no processo de materialização dessas orientações curriculares. Desta forma, através da abordagem territorial, verificaram-se os reflexos de tais racionalidades políticas e institucionais para o território. A análise esteve calcada na dialética materialista e histórica, cuja abordagem teve um cunho qualitativo. Ficou evidente a necessidade de: articulação mais direta entre a escola agrotécnica e as políticas de desenvolvimento territorial; repensar a relação escola-comunidade, a fim de abarcar o meio rural como elemento pedagógico; e que a territorialidade da escola agrotécnica esteve historicamente atrelada a racionalização do capital do campo, cujo espaço vivido permitiu a estruturação de algumas práticas alternativas.

LAÇOS & NÓS: DINÂMICAS SUB-REGIONAIS E INTERFACES CIDADE-RIO NA AMAZÔNIA

O trabalho objetiva compreender a relação cidade-rio na Amazônia, levando-se em conta mudanças e permanências referentes à dinâmica e à caracterização de cidades consideradas ribeirinhas em três contextos sub-regionais distintos (Sudeste do Pará, Oeste Paraense e baixo Tocantins), na Amazônia oriental brasileira. A contribuição geográfica da análise assenta-se nas repercussões decorrentes da reestruturação mais recente do espaço amazônico e seus rebatimentos na forma de articulação da cidade com o rio, considerando espaços de vivências (laços) e de fluxos (nós) que marcam a organização intra-urbana atual. Para esse empreendimento, assume-se a perspectiva teórico-metodológica que considera o espaço geográfico como sendo relacional e multidimensional (concebido, percebido e vivido). Do ponto de vista empírico, o procedimento metodológico considerou três cidades paraenses (Marabá, Santarém e Cametá), de nível intermediário na rede urbana regional. A partir delas procurou-se destacar o papel que a cidade ribeirinha amazônica assume em realidades sub-regionais que se inseriram de forma diferenciada nas políticas de ordenamento territorial das últimas décadas. Com base em levantamentos de campo são sistematizados elementos das particularidades socioespaciais das três sub-regiões consideradas e que demarcam espacialidades e territorialidades diversas em nível intra-urbano, sugerindo, em consequência, políticas públicas diferenciadas quando se considera a relação cidade-rio na Amazônia.

LAÇOS & NÓS: DINÂMICAS SUB-REGIONAIS E INTERFACES CIDADE-RIO NA AMAZÔNIA

O trabalho objetiva compreender a relação cidade-rio na Amazônia, levando-se em conta mudanças e permanências referentes à dinâmica e à caracterização de cidades consideradas ribeirinhas em três contextos sub-regionais distintos (Sudeste do Pará, Oeste Paraense e baixo Tocantins), na Amazônia oriental brasileira. A contribuição geográfica da análise assenta-se nas repercussões decorrentes da reestruturação mais recente do espaço amazônico e seus rebatimentos na forma de articulação da cidade com o rio, considerando espaços de vivências (laços) e de fluxos (nós) que marcam a organização intra-urbana atual. Para esse empreendimento, assume-se a perspectiva teórico-metodológica que considera o espaço geográfico como sendo relacional e multidimensional (concebido, percebido e vivido). Do ponto de vista empírico, o procedimento metodológico considerou três cidades paraenses (Marabá, Santarém e Cametá), de nível intermediário na rede urbana regional. A partir delas procurou-se destacar o papel que a cidade ribeirinha amazônica assume em realidades sub-regionais que se inseriram de forma diferenciada nas políticas de ordenamento territorial das últimas décadas. Com base em levantamentos de campo são sistematizados elementos das particularidades socioespaciais das três sub-regiões consideradas e que demarcam espacialidades e territorialidades diversas em nível intra-urbano, sugerindo, em consequência, políticas públicas diferenciadas quando se considera a relação cidade-rio na Amazônia.

REGIONALIZAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS ESTATAIS NO TERRITÓRIO BRASIL

Criado em 1952, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social participou ativamente das políticas de ordenamento territorial do Brasil, financiando diferentes setores como o industrial e de infra-estrutura. Neste período, a construção de sistemas de engenharia de grande porte promoveu novos fluxos de investimentos, mercadorias e pessoas, reestruturando o território brasileiro. O presente trabalho tem como objetivo analisar regionalmente os desembolsos do BNDEs no período 2002 – 2010 e apresentar possíveis concentrações espaciais. Com base em dados dos anuários e balanços do banco, a atual pesquisa é um prolongamento de um trabalho anterior sobre os 50 anos (1952 – 2001) de ordenamento territorial promovido pelo Estado brasileiro. Com cerca de R$400 bilhões, o BNDEs consolidou-se como uma das instituições mais importantes nas políticas de financiamento do país, com o objetivo de desfazer as desigualdades regionais. A tendência de desconcentração regional ocorre ainda lentamente, tendo em vista, ao processo histórico de concentração regional no sudeste do Brasil. Unidades da federação como São Paulo e Rio de Janeiro configuram-se como espaços privilegiados, apesar da tendência de recentes desconcentrações, como a região norte.

ESQUEMAS DE ZONIFICACIÓN AMBIENTAL PARA LA PLANIFICACIÓN REGIONAL URBANA

La práctica y teorías de la planificación urbana han avanzado históricamente hacia  la  incorporación de  temas  y análisis  intersectoriales,  fundamentalmente aquellos en  relación con  la base  territorial y el ambiente. En materia de zonificación urbana se han  hecho esfuerzos por  incorporar  la variable ambiental a  la planificación urbana. El presente artículo hace un recuento general de  la evolución del concepto de zonificación tradicional  hacia  la    zonificación  ambiental  territorial,  la  macrozonificación  y  la zonificación  por  rendimiento.  Finalmente  plantea  el  acercamiento  metodológico planteado  como  parte  de  la  estrategia  de  la  Fase  III  del  Plan Nacional  de Desarrollo Urbano  de  Costa  Rica  en  relación  con  la  macrozonificación  por  rendimiento,  como ejemplo de  la puesta en práctica de  las más  recientes herramientas en  la planificación urbano- regional de un Área Metropolitana (PRUGAM). Abstract:The Urban Planning practice and  theory  has  historically developed  towards the inclusion of more comprehensive themes and analyses, fundamentally those that are environmentally  and  territorially  related. Within  this  context,  urban  zoning  has made significant efforts  to  incorporate the environmental component  in planning. The article makes  a  general  account  of  the  evolution  of  zoning  from  its  traditional  form  to environmental land zoning, macro zoning and performance zoning. Finally it establishes the  Costa  Rica’s National Urban Development  Plan methodological  approach  for  its phase III with regards to performance macro zoning as an example of putting the more recent  zoning  and  planning  theories  to  practice  in  a  regional  Plan  for  a metropolitan area.

EL SURESTE DE RORAIMA: DE UN MARCO NATURAL MUY

Esta investigación examina las relaciones entre los procesos de colonización, los diferentes movimientos migratorios y los componentes más importantes de la política de ocupación que se desarrolló en el sureste de Roraima a lo largo de las últimas décadas. La metodología seguida correspondió en un primer momento a estudios básicos sobre modelos de colonización, asentamientos rurales, espacio agrario y espacios naturales. A continuación, se basó en datos económicos, crecimiento de población, inmigración, índice de deforestación, entrevistas y encuestas. En el estado de Roraima, el éxito de las políticas de expansión territorial, que en su momento se aplicarón para ayudar a resolver la crisis social de otras regiones, ha aumentado considerablemente la población del estado y generado una frontera de extrema diversidad, dependencia y complejidad. La frontera de expansión aún sigue abierta, puesto que la tierra es abundante, “libre” y los juegos de intereses de los administradores y planificadores no son del todo claros. El progresivo deterioro del medio ambiente, podemos señalar que siguen siendo aspectos destacables en el paisaje y a veces suponen mutaciones radicales de la situación precedente, que algunos califican como cambios catastróficos.

EL USO POLITICO DEL TERRITORIO. CONSIDERACIONES A PARTIR DE UNA VISION DEL TERCER MUNDO

Análisis evaluativo de diversos enfoques geográficos sobre el espacio, su revelación con el Estado, entendido en su binomio poder y dominación. Se revisa la concepción de un poder unidimensional y la producción de espacio; así como las versiones del poder multidimensional, consumo del espacio y territorialidad. La concepción del espacio como producto-reflejo de la sociedad, se critica a la luz de concepción materialista del espacio. A nivel histórico, se estudian las estrategias y conflictos resultantes de la conformación de nuevos territorios y las limitaciones de acción del Estado frente a las decisiones locacionales de las grandes corporaciones multinacionales. Se fortalecen segmentos del Estado nacional, pero, a la vez, este pierde poder de decisiones ante las fuerzas internacionales y, principalmente frente a los problemas y tenciones internas. La autora sugiere diversos temas de investigación necesarios de cubrir urgentemente, tales como la relación territorio y espacio; naturaleza de los movimientos sociales de la base territorial; naturaleza del Estado contemporáneo y las relaciones ante los planes económicos y políticos y, finalmente, los limites de intervención del Estado y los problemas de legitimidad del poder. SUMMARY This is evaluative analysis of different geographic focuses concerning space-state relationships, taking into account a power and domination binomial. The concept of a unidimensional power and space production is revised; as well as versions of multidimensional power, space consumption, and territorial relationships. The space concept is taken into account as a product-reflection of society and criticized from the viewpoint of a materialistic viewpoint, strategies and conflicts are studied as the results of the confirmation of the new territories the large multinational corporations. Segments of the national state are stringency but, at the same time, the state loses its decision making powers in reference to international forces and principally in reference to problems and internal tensions. The author suggests several necessary and urgent investigative themes, such as territorial and space relationships, the nature of the social movements encountered in the territorial base, the nature of the contemporary state and of the its relationships in accordance with economic and political plants and finally, the intervention limits of the state and the problems of power legitimacy RESUME A partir d’une vision géographique, on présente et analyse les thèmes suivants: l’espace, la relation celui-ci avec l’Etat, entendu comme un bionome pouvoir et domination. On revise les concepts de pouvoir unidimensionnel et de production d’espace; de pouvoir multidimensionnel, consommation et territoriale. Le concept d’espace comme produit-réflexe de la société, est critiqué en se basant sur la conception matérialiste de l’espace. Au niveau historique, on étudie les stratégies et les conflicts qui résultent de la conformation de nouveaux territoires. On étudie aussi les limitations de l’action de l’Etat en face des décisions d’ubiquation des grandes corporations multinationales. En même temps que se fortifié certaines parties de l’Etat national, il y a une diminution de son pouvoir de décision devant des forces internationales et surtout en face de problèmes et de tensions internes.L’auteur suggère plusieurs thèmes d’investigation urgents, comme : la relation entre territoire et espace; nature des mouvements sociaux à base territoriale; nature de l’Etat contemporain et ses relations avec les plan économiques et politiques et enfin : les limites de l’intervention de l’Etat et les problèmes de légitimité du pouvoir. 

MIGRACIONES INTERNAS EN COSTA RICAl UNA APROXIMACIÓN REGIONAL AL PROBLEMA

En este trabajo se analizan los desplazamientos internos de la población en Costa Rica, tomando como punto de partida el marco geográfico-regional propuesto por H. Nuhn.  El estudio se orienta en este sentido, en la medida, que para el caso costarricense, la perspectiva regional no ha sido utilizada en los estudios migratorio.  Los estudios disponibles en Costa Rica sobre movilidad interna analizan el fenómeno tomando como base territorial el recorte espacial propuesto en la división político-administrativa.  Este hecho, a juicio nuestro, introduce un sinnúmero de limitaciones que posteriormente reseñamos.

ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.

GUAPIMIRIM – REPRESENTAÇÕES, TRUNFOS DE LEGITIMIDADE TERRITORIAL E POLÍTICAS DE SIGNIFICADO

Este trabalho tem como objetivo apresentar algumas reflexões sobre a relação território – representação, a partir do estudo de caso do município de Guapimirim localizado no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Busca-se reflexões teóricas sobre representações em Bourdieu, Lefebvre, Stuart Hall e Duncan e sua relação com a noção de políticas de significado de Geertz e de trunfos de legitimidade territorial de Ivaldo Lima e André Rocha. A partir de Raffestin, entendemos que a construção da representação é um recurso delimitador e fundador de um território. A construção da representação de um território se dá numa constante disputa de “políticas de significado”, onde são mobilizados “trunfos territoriais” (posição ou situação geográfica, legado geo-histórico, recursos materiais etc) para legitimar uma representação. O caso do município de Guapimirim, coloca em evidência esse jogo de representações onde a imagem que se cria sobre o território de Guapimirim pode incidir sobre as políticas territoriais de inclusão-exclusão em duas regiões – Baixada Fluminense e Serra Verde Imperial, que por sua vez estabelece diferentes vantagens e desvantagens para este município. As representações aparecem em propagadas de diferentes veículos midiáticos e ações da administração municipal que criam e recriam a imagem de Guapimirim de acordo com seus interesses.

Estableciendo nexos entre Políticas de Ajuste Estructural y su impacto ambiental: una discusión metodológica

Las políticas de Ajuste Estructural han sido la base de la política económica costarricense en los últimos 10 años, por lo cual, han tenido gran incidencia en el análisis de los procesos y relaciones de cualquier sector productivo. En este contexto, los efectos ambientales de los últimos años, están decididamente influenciados por estas políticas, pues aunque, los programas de Ajuste no tienen como propósito direccionar aspectos ambientales, al modificar algunos precios relativos, pueden propiciar un cambio en el patrón de uso de un recurso, y es así como, tienen un efecto directo o indirecto sobre el ambiente

Aproximaciones conceptual a los no agropecuario y sus implicaciones para las estrategias de desarrollo rural

Introducción Existe una corriente analítica que ha tomado cuerpo en las instituciones vinculadas al desarrollo rural latinoamericano que, especialmente en los últimos años, ha dado cuenta de la importancia del empleo y el ingreso rural no agropecuario (ERNA e IRNA, respectivamente) y, sobre esa base, propugna la necesidad de una reorientación en las políticas hacia el sector, En cambio se podrían resumir en el pasaje de lo sectorial (agropecuario) a lo territorial (y multidimensional).

SERRA DO SOL: O TURISMO DE BASE LOCAL COMO FONTE DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES

Este trabalho é resultado de um curso de capacitação na área de história e de geografia ministrado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol - TIRSS, região Ingarikó, como parte do projeto de “Ecoturismo na Unidade de Conservação do Parque Nacional do Monte Roraima”, parceria entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, o Serviço de Apoio a Micro e Pequena Empresa - SEBRAE-RR e o Conselho dos Povos Indígenas Ingarikó – COPING, com a finalidade de capacitar condutores locais para conduzir turistas em trilhas na comunidade. A metodologia utilizada para a execução do curso foi a participativa dialogada, permitindo aos cursistas a construção de painéis, cartazes, etnomapas, interpretação e observação da comunidade nos aspectos naturais, culturais e econômicos. Os indígenas demonstraram conhecimento histórico e geográfico da região, contudo, admitiram que alguns aspectos da cultura local estão se perdendo em função das políticas assistencialistas. Como resultado, ficou evidenciado que os autóctones podem receber turistas nas comunidades, porém desconhecem os impactos positivos e negativos da atividade. Ainda como resultado do trabalho, verificou-se que os indígenas necessitam de um acompanhamento para fortalecimento da identidade, dos valores culturais e de gestão compartilhada para posterior desenvolvimento do turismo de base local.

A DIMENSÃO TERRITORIAL DAS FESTAS POPULARES NATALINAS E DO TURISMO: ESTUDO COMPARATIVO DO PATRIMONIO IMATERIAL EM GOIÁS, CEARÁ E SERGIPE

Neste texto o propósito de descrever aspectos culturais e patrimoniais dos estados de Goiás, Ceará e Sergipe. As festas natalinas desses lugares são descritas e problematizadas sob um ponto de vista cultural-geográfico-patrimonial. O estudo tem revelado que o tema demanda novos olhares e não se esgota na valorização de bens culturais como fator de desenvolvimento e de cidadania.  Com envolvimento das Universidades Federais de Goiás, do Ceará e de Sergipe, estamos desenvolvendo e produzindo conjuntamente a análise das políticas culturais e os seus impactos; a percepção das festas populares; a caracterização do território das festas populares enfocando os pontos fortes e os pontos fracos para o turismo e as oportunidades e ameaças em cada festa.

ETNOTURISMO, COMPLEXIDADE TERRITORIAL E POPULAÇÕES TRADICIONAIS: A TERRITORIALIZAÇÃO DO TURISMO NOS ESPAÇOS CULTURAIS QUILOMBOLAS

O trabalho apresenta as primeiras reflexões da Tese de Doutoramento em construção no Laboratório de Geografia Cultural e Turismo da Universidade Federal de Uberlândia-MG, sob o título “Populações Tradicionais, Territórios Culturais e Etnoturismo: Comunidades Quilombolas: Espaços de Resistência, Espaços de Esperança?”. O objetivo é identificar as interfaces e reflexos oriundos da relação do turismo com os povos tradicionais quilombolas cujos lugares de vida têm sido o da biodiversidade, via resistência e negociação política, almejando reconhecimento e valorização históricocultural e territorial. O turismo, cada vez mais adjetivado, contraditório e desafiador, em meio ao processo de globalização de culturas e à consolidação de políticas públicas ocupa novos espaços e lugares. O complexo contexto anuncia desafios ligados à identidade, ao território e à cultura. Nesse caso, o Etnoturismo se evidencia como tendência do turismo no Brasil. Buscamos compreender a partir da Geografia Cultural e da Geografia do Turismo quais as interfaces e conflitos oriundos da relação do turismo com os modos de vida, história e cultura dos povos tradicionais quilombolas. A metodologia é construída via pesquisa de campo, bibliográfica e entrevistas. Surge um convite ao debate sobre o tema, naturalmente reconhecendo que a Ciência Geográfica tem muito a dizer sobre o tema.