DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA E CIDADANIA NO BRASIL

A implementação de políticas públicas por parte dos municípios ocorre através de instrumentos próprios que permitem com que estes cumpram as competências expressas na constituição. Tais competências, por sua vez, estimulam o desenvolvimento, de instrumentos de política urbana, que objetivam a promoção do ordenamento territorial. Os referidos instrumentos de política urbana (leis), surgidas em um contexto de fortalecimento da autonomia municipal, representam normatizações que definem os limites de ação tanto dos indivíduos como dos governos em relação ao local. Analisaremos a distribuição regional dos instrumentos de política urbana, e apontaremos como possível justificativa para a distribuição regional diferenciada, as práticas institucionais que organizam a possibilidade de exercício da cidadania.

ESQUEMAS DE ZONIFICACIÓN AMBIENTAL PARA LA PLANIFICACIÓN REGIONAL URBANA

La práctica y teorías de la planificación urbana han avanzado históricamente hacia  la  incorporación de  temas  y análisis  intersectoriales,  fundamentalmente aquellos en  relación con  la base  territorial y el ambiente. En materia de zonificación urbana se han  hecho esfuerzos por  incorporar  la variable ambiental a  la planificación urbana. El presente artículo hace un recuento general de  la evolución del concepto de zonificación tradicional  hacia  la    zonificación  ambiental  territorial,  la  macrozonificación  y  la zonificación  por  rendimiento.  Finalmente  plantea  el  acercamiento  metodológico planteado  como  parte  de  la  estrategia  de  la  Fase  III  del  Plan Nacional  de Desarrollo Urbano  de  Costa  Rica  en  relación  con  la  macrozonificación  por  rendimiento,  como ejemplo de  la puesta en práctica de  las más  recientes herramientas en  la planificación urbano- regional de un Área Metropolitana (PRUGAM). Abstract:The Urban Planning practice and  theory  has  historically developed  towards the inclusion of more comprehensive themes and analyses, fundamentally those that are environmentally  and  territorially  related. Within  this  context,  urban  zoning  has made significant efforts  to  incorporate the environmental component  in planning. The article makes  a  general  account  of  the  evolution  of  zoning  from  its  traditional  form  to environmental land zoning, macro zoning and performance zoning. Finally it establishes the  Costa  Rica’s National Urban Development  Plan methodological  approach  for  its phase III with regards to performance macro zoning as an example of putting the more recent  zoning  and  planning  theories  to  practice  in  a  regional  Plan  for  a metropolitan area.

Globalización, urbanización y ambiente: elementos para una agenda alternativa de desarrollo urbanoespacial

Se analiza la re-configuración de los espacios urbanos y las repercusiones socio-ambientales vinculadas con la globalización neoliberal en las zonas metropolitanas de las sociedades periféricas, específicamente en la Gran Área Metropolitana (GAM) de Costa Rica. La tesis central del análisis es que esta re-configuración ha moldeado y acelerado el patrón urbano, espacial y ambiental de la GAM a través de 1) la segmentación de los mercados en correlación con procesos dispares de inclusión y exclusión social y 2) la erosión de los circuitos naturales ligados a los ecosistemas terrestres ubicados en la GAM. Abstract The article analyzes the re-configuration of the urban spaces and the socio- environmental impacts related with the neoliberal globalization in the metropolitan zones of peripheral societies, specifically in the Metropolitan Area (GAM) of Costa Rica. The central thesis of the analysis is that this re-configuration has molded and accelerated the spatial and environmental urban pattern of the GAM through the 1) segmentation of the markets in correlation with different processes of social inclusion and exclusion and 2) the erosion of the natural circuits linked to the terrestrial ecosystems located in the GAM

ARBORIZAÇÃO URBANA NA CIDADE DE PONTA GROSSA-PR: UMA ABORDAGEM SÓCIO-AMBIENTAL

A alteração da estrutura da paisagem para um novo estado no contexto urbano leva a modificações dos elementos naturais em função do crescimento da população e da ocupação de novos espaços. A arborização urbana participa dessa transformação, pois é um elemento qualificador das cidades. Assim, esta pesquisa tem por objetivo analisar a relação da configuração espacial da arborização urbana em quatro bairros da cidade de Ponta Grossa – PR, a partir de dados de inventários da composição florística viária levantados nos anos de 2005 a 2008, cruzados com aspectos socioeconômicos da população apontados pelo Censo Demográfico do IBGE (2000).  

POLÍTICAS PÚBLICAS EM AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO BRASIL

Este trabalho trata de uma análise preliminar do documento “Panorama da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil e Diretrizes Políticas para sua promoção” elaborado em parceria da FAO com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, que identificou e caracterizou as Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana – AUP – em Regiões Metropolitanas Brasileiras. Com o objetivo de relacionar o documento com a realidade encontrada na legislação brasileira através de políticas públicas que fazem referência direta e indiretamente com a AUP no Brasil, o artigo visa a discussão em torno do tema propondo uma refuncionalização dos espaços no interior e nos limites das cidades, abarcando fatores econômicos, socioculturais e ambientais com o relato de algumas experiências contemporâneas sobre AUP, que revelam uma aproximação da mesma com os preceitos da Agroecologia. O trabalho também faz uma breve discussão sobre a definição do conceito de Agricultura Urbana, expondo assim uma convergência com linhas de pensamento da Geografia, fundamentando um embasamento teórico que auxilie na visualização de gargalos na promoção da agricultura urbana pelos agentes públicos competentes. 

ECOLOGÍA POLÍTICA DE LOS ESPACIOS URBANOS METROPOLITANOS: GEOGRAFÍA DE LA INJUSTICIA AMBIENTAL

La geografía medioambiental y la ecología política constituyen  enfoques que intentan integrar de mejor manera los conceptos y métodos de la geografía física y la geografía humana. La contaminación atmosférica y su relación con los climas urbanos y de ambos con los usos y coberturas de los suelos y de todos ellos con la condición socioeconómica de la población,  constituyen ejemplos de la complejidad que determina la ocurrencia de injusticias ambientales que caracterizan a las metrópolis latinoamericanas y que se presentan sobre la base de los datos analizados en un Sistema de Información Geográfica para Santiago de Chile.

INDICADORES DE VULNERABILIDADE E CLASSIFICAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL NA VERTENTE SUL DA SERRA DO PERIPERI EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA – BRASIL

A problemática ambiental urbana encontra-se entre os temas mais debatidos no âmbito da análise ambiental estando no rol dos temas de maior relevância no que diz respeito ao estudo do ambiente urbano. O intenso processo de urbanização brasileiro aliado à intensa modernização do campo que expropriou centenas de pessoas do espaço agrário promoveu um aumento considerável da população que vive nas cidades. Essa população recém chegada nas cidades médias e grandes passou a ocupar áreas que demandaram maior atenção no que diz respeito às suas características geomorfológicas. Partindo deste entendimento, este trabalho busca identificar e classificar as áreas de risco ambiental da vertente sul da Serra do Periperi com base em indicadores de vulnerabilidade pré-estabelecidos, tais como grau de inclinação do terreno, padrão de ocupação e características dos solos. A pesquisa ocorreu mediante investigação bibliográfica especifica, consulta a acervos públicos e particulares, entrevistas com órgãos competentes do poder público local e pesquisa de campo. Ao final do trabalho foi realizado o mapeamento das principais áreas de risco ambiental da vertente acima mencionada, com o propósito de subsidiar ações de controle e prevenção bem como o planejamento desenvolvido pelo Estado.

POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA: HISTÓRICO LEGAL DA CRIAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

Nos últimos dois séculos, o mundo presenciou a aceleração das modificações e das destruições impostas pelas atividades antrópicas aos ambientes naturais.  A maioria das nações do planeta, preocupadas com a conservação e o manejo dos seus ecossistemas nativos e das espécies que neles habitam, vem há muito tempo estabelecendo medidas legais para proteger ou regular o uso da terra em seus territórios. Dentre os principais instrumentos regulatórios encontram-se as Unidades de Conservação, ou Áreas Protegidas. Assim, o presente trabalho tem como objetivo apresentar  historicamente  as normas jurídicas que compõem o arcabouço do direito ambiental brasileiro, mais especificamente com relação à criação de áreas protegidas e da implantação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Ao longo do tempo entre a criação das primeiras áreas protegidas e o momento atual, as preocupações da conservação da natureza mudaram bastante, indo além do conceito original de preservação das belezas cênicas naturais para as gerações futuras. Atualmente, as áreas protegidas assumiram objetivos diversos, visando à manutenção da biodiversidade em seus diversos níveis – genético, específico, ecossistêmico e de paisagens.

NSTRUMENTOS DE GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A EXPANSÃO DA CANA-DE-AÇÚCAR NO TRIÂNGULO MINEIRO, BRASIL

Desde 2003, o planejamento do Estado de Minas Gerais, sudeste brasileiro, se dá por meio de Projetos Estruturadores, os quais procuram, desde então, intensificar a atuação do governo estadual na gestão ambiental, por meio da utilização de uma série de instrumentos, dentre os quais o licenciamento ambiental e o Zoneamento Ecológico Econômico. Tendo como base a pesquisa documental e observações efetuadas nos trabalhos de campo realizados no período de 2007 a 2009, objetivamos nesse trabalho apresentar a aplicabilidade desses instrumentos na gestão ambiental do Triângulo Mineiro, mais detidamente no que se refere à expansão do setor sucroalcooleiro. De forma contraditória, sua aplicação no ordenamento territorial baseado nas potencialidades e fragilidades socioambientais tem incentivado a instalação de atividades produtivas, que de modo sinérgico e cumulativo, causam impactos ambientais que vão de encontro à qualidade ambiental pretendida.

SANEAMENTO AMBIENTAL NA RIDE DF E A CONFIGURAÇÃO DOS TERRITÓRIOS DE TENSÃO

O presente trabalho aborda a questão do saneamento ambiental nos municípios integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal e a sua configuração espacial. O processo de ocupação territorial dessa região funda-se na implantação da cidade de Brasília que encontra-se sob processo de metropolização. Tal situação é agravada pela forte atração populacional exercida pela oferta de empregos  fez com que surgissem cidades dormitórios ao redor de Brasília. Mesmo que o desenvolvimento econômico se deva em grande parte a essa população, a mesma não é beneficiada pela elevada concentração de renda e índices excelentes de infra-estrutura urbana que não chegam a suas cidades. A pesquisa analisa a questão do saneamento básico enquanto serviço inserido na noção de direito a cidade. A pesquisa resulta na identificação de territórios de tensão em nove municípios caracterizados por forte processo de degradação ambiental, pobreza urbana, violência entre outros problemas.

QUESTÃO AMBIENTAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA: PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A INDÚSTRIA DA CARNE

A problemática ambiental na educação básica perpassa várias questões. Neste artigo serão tratadas as pertinentes à qualidade de vida nas áreas urbana e rural em relação ao consumo de alimentos, sendo mais específico em relação à carne animal. Pergunta-se aqui o que se ensina e aprende na escola sobre alimentação? Será a relação de uso e descarte? No qual o que é objeto de desejo vira primeiramente mercadoria para consumo e posteriormente rejeito? Nas ruas as pessoas compram lanches rápidos, comem rapidamente e depois jogam resíduos no chão, sujando suas próprias vias de locação. Quem vai limpar, ou para onde vai esse lixo não são preocupações da maioria. E o que se faz com as sobras de comida? No Brasil, 60% do lixo domiciliar é composto por alimentos, e a cada ano, 26,3 milhões de toneladas são desperdiçados. Mas o que as pessoas estão comendo? Será que sabem de que é feito o hambúrguer? Ou a salsicha, e a margarina? Que bicho é o “Chester”? Essa é uma das tradições de consumo que se perpetua na Escola. Com certeza a Geografia tem muito a contribuir neste debate.