13 resultados para Poder legislativo, produção, Brasil

em Repositorio Académico de la Universidad Nacional de Costa Rica


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Os mapas são utilizados há séculos por diferentes sociedades. Sempre estiveram associados às elites e aos agentes detentores de poder. Sua produção é intrínseca aos processos de conquista e legitimação da dominação espacial. Recentemente, novas formas de fazer cartografia têm aparecido. Essa mudança configura-se na inclusão de atores que antes eram marginalizados durante a produção cartográfica de seu próprio território. Neste trabalho discutimos como ocorreu a transformação dos modos de representar a realidade sócio-espacial. O objetivo é analisar a maneira pela qual são realizados os mapas que defendem uma construção participativa através da sua aplicação em uma unidade de conservação do Amazonas. Esse trabalho não possui um posicionamento único sobre os mapas ditos participativos. Ao contrário, é através da relativização das inúmeras metodologias e propostas, que buscamos construir uma conceitualização do que seria o mapeamento ideal.

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Nos últimos anos tem-se verificado uma mudança no espaço agropecuário regional da Mesorregião Geográfica Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, tendo como principal ator, o cultivo de cana-de-açúcar, que tem transformando as áreas anteriormente ocupadas pela agricultura e pecuária. Neste sentido, o objetivo central desta pesquisa é analisar a produção agropecuária da área em estudo, tendo como recorte temporal o ano de 1995 e 2006. Metodologicamente, além da revisão bibliográfica, também esta sendo realizado trabalho de campo, e a utilização das geotecnologias na espacialização, análise e interpretação dos dados obtidos tanto das fontes primárias, quando das fontes secundárias (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE). Como resultados já obtidos, pode-se observar uma crescente produção, tanto em relação à área, quanto em toneladas de cana-de-açúcar obtidos na região, principalmente, com os incentivos governamentais que o poder público vêm disponibilizando para a produção de etanol. Destaca-se também, a fertilidade dos solos encontrados nessa região.

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Nos últimos anos tem-se verificado uma mudança no espaço agropecuário regional da Mesorregião Geográfica Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, tendo como principal ator, o cultivo de cana-de-açúcar, que tem transformando as áreas anteriormente ocupadas pela agricultura e pecuária. Neste sentido, o objetivo central desta pesquisa é analisar a produção agropecuária da área em estudo, tendo como recorte temporal o ano de 1995 e 2006. Metodologicamente, além da revisão bibliográfica, também esta sendo realizado trabalho de campo, e a utilização das geotecnologias na espacialização, análise e interpretação dos dados obtidos tanto das fontes primárias, quando das fontes secundárias (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE). Como resultados já obtidos, pode-se observar uma crescente produção, tanto em relação à área, quanto em toneladas de cana-de-açúcar obtidos na região, principalmente, com os incentivos governamentais que o poder público vêm disponibilizando para a produção de etanol. Destaca-se também, a fertilidade dos solos encontrados nessa região.

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Esse trabalho aborda uma discussão teórico-conceitual que busca as bases necessárias ao entendimento da relação sociedade-natureza.  Definindo o conceito de espaço e território na Geografia, percebe-se que o segundo é concebido a partir do primeiro.  O espaço é formado mediante a produção do homem, o território, quando há relações de poder. Diante dessa análise, ver-se que a sociedade se apropria da natureza através de técnicas, humanizado-a cada vez mais. No entanto, essa apropriação ocorre de forma desigual, regida pelas relações sociais de produção próprias do capitalismo. Embora fundamental no discurso ambiental, a análise das relações de produção é muitas vezes omitida. Como resultado tem-se visões limitadas do processo contraditório de apropriação, focando apenas os efeitos e impactos. Torna-se necessário para a Geografia um enfoque que não isole a sociedade da natureza, bem como as complexidades existente nessa relação.

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O presente trabalho se constitui de um exercício reflexivo sobre a política de destinação de imóveis urbanos públicos federais, no Brasil chamados de imóveis da União, não utilizados e subutilizados para habitação de interesse social[1] na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro e a sua relação com a promoção do “Direito a Cidade”, expressão criada no final da década de 60, pelo filósofo francês Henri Lefebvre. Considerando que o processo de produção da legislação urbana, no Brasil, deve ser sempre entendido a partir da perspectiva dos mesmos interesses que levaram a acumulação capitalista, este trabalho pretende apontar que o discurso da “gestão democrática”, da abertura institucional para com movimentos sociais e o discurso do “Direito a Cidade” estão longe de se apresentarem como ferramentas de transformação do status quo. Pelo contrário! Neste sentido, a intenção aqui é apontar que uma genuína promoção do “Direito a Cidade”, vale dizer,    uma verdadeira ampliação  democrática, conduzida muito além dos espaços deliberativos impostos pelo aparelho de Estado só pode ser entendida a partir da aproximação material e intelectual aos Movimentos Sociais, sob um ângulo autonomista. Por outro lado, apesar do aparelho de Estado se constituir intrínseca e essencialmente uma estrutura heterônoma de poder[2]- fundamentada nos moldes da sociedade capitalista e da democracia representativa – aprender hoje a participar dessas instâncias heterônomas de deliberação, com o devido cuidado para evitar pragmatismos e domesticação, se constitui de um importante desafio tanto para o pesquisador cientista/social engajado quanto para o movimiento social. Um diálogo horizontal entre geógrafos e movimentos sociais, despido de arrogância tecnocrática e pautado por um espírito tolerante e não-autoritário pode colaborar assim para importantes ganhos políticos e pedagógicos de autonomia, o que do ponto de vista sócioespacial significa  dizer que ajudando-se mutuamente podem aprender a agir com o Estado, apesar do Estado e essencialmente contra o Estado por uma cidade mais livre e mais justa. É o que se tentará apresentar.   [2] Para SOUZA, 2006a, está-se diante de uma situação de heteronomia (...) ”quando a ‘lei’, seja formal ou informal, escrita ou consuetudinária (normas, códigos, tabus) é imposta por um poder ‘superior’, ou percebida como imposta por um tal poder.” Neste sentido pode ser classificada a estrutura do aparelho de Estado como uma estrutura heterônoma de poder, uma vez seu aparato legislativo ser imposto a sociedade civil, sempre subjugado ao binômio democracia representativa + capitalismo. Mais detalhes, vide SOUZA, 2006ª

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A produção do espaço urbano tem na sua essência as marcas sociedade que o produz.  O espaço é uma expressão material do processo de apropriação da natureza pela sociedade através da atuação de classes sociais distintas, portanto essa espacialização também representará as contradições e desigualdades sociais, características da sociedade capitalista. O presente trabalho analisa a produção desigual do espaço urbano de Vitória da Conquista, resultado do processo de apropriação diferenciado do espaço, sobremodo das áreas de risco ambiental que não são valorizadas e especuladas pelo setor imobiliário, sendo então ocupadas pelas classes sociais excluídas e desprovidas de recursos. A pesquisa está sendo realizada a partir de leituras que contemplem os temas da urbanização, produção do espaço e problemática ambiental. Como metodologia tem–se utilizado pesquisa documental em arquivos públicos e bibliotecas municipais, levantamento de dados pluviométricos, aplicação de questionários e entrevistas com moradores das referidas áreas. Tem-se concluindo que, para compreender e analisar as questões de ordem ambiental. É essencial conhecer e estudar os aspectos sociais e econômicos, tendo em vista que as pessoas que sofrem com os problemas ambientais foram historicamente negadas e excluídas do direito a cidade, sobretudo, da garantia de habitação digna e segura.

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Muitos parques têm sido implantados em diferentes cidades sob o discurso da qualidade ambiental e da qualidade de vida, expressando-se como monumentos que glorificam a natureza, proporcionam lazer à população e espaços “ambientalmente saudáveis” e protegidos, à cidade. Apresentam-se como ícones importantes da capacidade de gestão municipal, conferindo visibilidade a gestores e contribuindo na difusão da imagem da cidade. No entanto, como se demonstra neste trabalho, que privilegiou entrevistas, levantamentos bibliográficos e aerofotográficos, pesquisas de campo etc., os parques, implantados em áreas específicas na cidade, sob interesse do capital imobiliário, reorientam a produção do espaço, interferem no preço da terra e contribuem para a segregação socioespacial. A análise do processo de criação e implantação do Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali, na cidade de Ribeirão Preto, Brasil, demonstrou que o parque representa um tipo de equipamento urbano, projetado e executado no plano político e econômico, voltado ao discurso da estética urbana e da conservação/preservação da natureza. Um equipamento urbano que altera a dinâmica de produção, reprodução do espaço e de valorização do lugar, como constatado em Ribeirão Preto, onde manobras políticas permitiram implantar o parque em área de antiga pedreira sob custeio público, contribuindo decisivamente na imediata valorização do seu entorno.

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Este trabalho apresenta uma realidade comum nos grandes centros urbanos no mundo, e que acontece hoje de forma intensa e acelerada na cidade de Salvador, Bahia – Brasil: ocupações regularizadas das áreas de Florestas Tropicais (Mata Atlântica), neste caso, na Avenida Paralela, um dos lugares que vem passando por transformações na sua paisagem natural, com construções de condomínios residenciais para as classes média e alta, shoppings centers, lojas, abertura de ruas e avenidas e, principalmente, a expulsão dos moradores de áreas de “invasão” (favelas) que existem há décadas, como o Bairro da Paz, com a intensificação da especulação imobiliária e, como mecanismo de redução da violência urbana nesta localidade. Para o poder público, o desmatamento e a ocupação informal dessa mesma área há anos atrás era inaceitável, hoje, com a implementação de políticas “publicas”, como o gestado no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, acontece não somente a devastação da Mata Atlântica, bem como o incentivo à ocupação formal e à segregação social dos grupos menos favorecidos.

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La producción de azúcar ha jugado un papel central en gran parte de la historia de Cuba, así como en Brasil. En algunos períodos de la historia de estos dos países se consideró esta actividad, tecnológicamente hablando, moderna, y en otros se mostraron retrasos y demoras.Durante el período que cubrimos, 1875-1929, el cultivo de caña de azúcar de Cuba fue el más desarrollado del mundo, presentando altos niveles de productividad. Ya la de Brasil estaba estancada en el tiempo, totalmente incapaz de competir en el mercado internacional.En Brasil, el estado de Sao Paulo se perfilaba como un productor emergente, dotado de una mayor capacidad de asimilación de la tecnología y la expansión del cultivo de caña de azúcar. En el proceso de despliegue de sus modernas plantas en primer lugar, el ejemplo de Cuba fue de grande influencia a los productores de Sao Paulo.Lo que pretendemos analizar con esta investigación es cómo el sistema cubano de transporte de la caña tuvo divulgación y fue asimilado parcialmente en el estado de Sao Paulo, que pronto se convertiría en el principal productor de azúcar en el Brasil

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Num período que se caracteriza, dentre outras questões, por uma corrida global por alimentos e novas fontes de energia alternativas para suprir a crescente demanda mundial, o Brasil desponta no cenário internacional como o país que possui uma situação sui generis, uma vez que com o seu vasto território, pode supostamente conciliar a produção de alimentos e de matérias-primas para a geração dos biocombustíveis (etanol e biodiesel). Observa-se, portanto, a ocorrência simultânea dos seguintes fenômenos: a intensificação de compra de terras brasileiras por estrangeiros para a produção de commodities agrícolas e matérias-primas para os biocombustíveis e o questionamento dos agentes políticos e econômicos supranacionais quanto à sustentabilidade dos biocombustíveis. Nesse sentido, objetiva-se neste trabalho, discutir o ordenamento territorial como sendo uma ação política imprescindível e estratégica por meio do qual o Estado brasileiro poderá regular a apropriação do território, evitando que a produção de matérias-primas voltadas para a geração dos recursos energéticos alternativos não suplante aquela direcionada para o cultivo de alimentos e vice-versa, além, é claro, impedir novos desarranjos espaciais tais como a disputa por parcelas territoriais entre atores nacionais e estrangeiros.

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A problemática ambiental urbana encontra-se entre os temas mais debatidos no âmbito da análise ambiental estando no rol dos temas de maior relevância no que diz respeito ao estudo do ambiente urbano. O intenso processo de urbanização brasileiro aliado à intensa modernização do campo que expropriou centenas de pessoas do espaço agrário promoveu um aumento considerável da população que vive nas cidades. Essa população recém chegada nas cidades médias e grandes passou a ocupar áreas que demandaram maior atenção no que diz respeito às suas características geomorfológicas. Partindo deste entendimento, este trabalho busca identificar e classificar as áreas de risco ambiental da vertente sul da Serra do Periperi com base em indicadores de vulnerabilidade pré-estabelecidos, tais como grau de inclinação do terreno, padrão de ocupação e características dos solos. A pesquisa ocorreu mediante investigação bibliográfica especifica, consulta a acervos públicos e particulares, entrevistas com órgãos competentes do poder público local e pesquisa de campo. Ao final do trabalho foi realizado o mapeamento das principais áreas de risco ambiental da vertente acima mencionada, com o propósito de subsidiar ações de controle e prevenção bem como o planejamento desenvolvido pelo Estado.

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Tendo em vista o crescimento das cidades e aumento da população, temos um aumento do consumo, principalmente pelas parcelas da sociedade que possuem maior poder aquisitivo, fato que tem como conseqüência o aumento da quantidade de lixo gerado. Dentre a cadeia de produção, geração e descarte destes materiais têm-se impactos que agridem de maneira direta o meio do qual fazemos parte. Uma das questões colocadas é a da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU), além dos trabalhadores que sobrevivem da separação e venda dos materiais recicláveis. Deste modo, tendo em vista este descompasso imposto pelo capital, que precariza o homem, o objetivo do trabalho é analisar os municípios de Presidente Prudente, Ourinhos e Assis, no que diz respeito à gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, assim como a organização dos catadores em cooperativas ou associações, levando em conta a valorização dos catadores, sendo eles, os responsáveis pela execução de todo o processo de coleta e venda dos resíduos sólidos recicláveis. Como procedimentos metodológicos, foram realizados trabalhos de campo nos municípios, entrevistas com os cooperados e análise junto às prefeituras sobre o modelo de gestão e gerenciamento dos resíduos.

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O presente artigo aborda a realidade socioeconômica das duas principais cidades que compreendem o denominado eixo Juazeiro-Petrolina, situadas, respectivamente, nos estados federativos brasileiros da Bahia e de Pernambuco, considerando os processos de organização territorial da produção à luz das principais teorias de desenvolvimento regional e local. Pretende-se, a partir da análise dos conceitos de crescimento e de desenvolvimento, analisar, sob uma ótica geográfica, as implicações sócio-espaciais do acelerado crescimento econômico das duas cidades e os condicionantes políticos que repercutem neste processo. Enquanto metodologia de análise utilizou-se revisão bibliográfica baseada em artigos, periódicos e livros, observação de campo ocorrida no pólo Juazeiro – Petrolina no período de 28 de julho a 01 de agosto do ano de 2010 e análise de dados estatísticos. Os resultados apontam para um crescimento econômico com o advento da fruticultura irrigada acompanhado da expansão do setor de serviços, aumento dos níveis de emprego e de renda, além de modificações significativas na infra-estrutura local proporcionadas, sobretudo, por intervenções governamentais. Por outro lado, o desenvolvimento, em uma perspectiva ambiental e social, não tem acompanhado esta tendência de crescimento econômico, evidenciando as inversões de prioridades por parte dos atores políticos locais.